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Turma não considera nula demissão de diretora com transtorno bipolar
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento por meio do qual uma ex-diretora da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase),...
Empregado demitido por justa causa perde direito às férias proporcionais
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado demitido por justa causa não tem direito ao pagamento de férias proporcionais. Seguindo essa interpretação, a Terceira...
Benefício para desempregado exigirá ida a entrevistas
O governo federal criou novas regras para limitar o pagamento do benefício do seguro-desemprego. Em São Paulo, já está sendo implementado o sistema: o trabalhador, quando for pedir o benefício,...
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Seguridade vai avaliar alta programada do INSS
A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública para debater a alta programada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os processos de reabilitações dos...