Em sessão realizada esta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) conclui o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionou aspectos da lei do piso salarial nacional...

Estima-se que haja mais de sete milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, dos quais cerca de 95% seriam mulheres. Além disso, o governo federal avalia que a maioria das empregadas domésticas...

Uma atendente de call center obteve na Justiça do Trabalho uma indenização por danos morais de R$ 5 mil, com juros e correção monetária, porque lhe foi exigida a apresentação de certidão de...

A partir da próxima segunda-feira (2), uma equipe composta por 44 servidores dará início ao desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na fase de conhecimento. A equipe é formada por...

Fiscais encontram trabalhadores em situação de semi-escravidão em obras do programa Minha Casa, Minha VidaA escravidão foi abolida há 123 anos, mas ainda hoje brasileiros são obrigados a...

Seis empresas do Paraná estão na lista “suja” do Ministério do Tra­­ba­­lho e Emprego. Previsto na Por­­ta­­ria n.º 540/2004, o cadastro de em­­pregadores flagrados explorando trabalhadores em...