Membros do Supremo decidiram aumentar o valor de benefício próprio; decisão pode provocar efeito cascata em todo o Judiciário Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se autoconcederam um...

Bancada do partido da presidente Dilma Rousseff foi a única a votar ela criação de novo imposto destinado a custear a saúde, medida que acabou derrotada durante aprovação do texto BRASÍLIA - A...

A indenização será proporcional ao tempo de serviço. Além dos 30 dias pagos atualmente, haverá acréscimo de mais três por ano trabalhado, até o máximo de dois meses. A proposta foi aprovada pela...

O juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou as empresas Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS), Trevoservis Ltda. e Companhia de...

A 7ª Turma do TRT-MG julgou um recurso envolvendo a estabilidade decenal, prevista no artigo 492 da CLT. Segundo esse dispositivo, o empregado que contasse com mais de dez anos na mesma empresa...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou solidariamente a Unilever Brasil Ltda. pelos direitos trabalhistas de empregado da AR Serviços Industriais Ltda., empresa...