Últimas Notícias
Aprovada a MP que reajustou a tabela do Imposto de Renda
O Plenário aprovou há pouco o projeto de lei de conversão 18/11, que altera a medida provisória 528/11, editada pelo governo para corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em...
Brasil ainda precisa vencer obstáculos para proteger a indústria, diz Geovani Borges
Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Geovani Borges (PMDB-AP) disse que o lançamento da nova política industrial prevista no Plano Brasil Maior não deve tirar o foco de dois...
Contribuição sindical de autônomos e profissionais liberais pode ser limitada a R$ 150
A contribuição sindical cobrada anualmente dos trabalhadores autônomos e profissionais liberais poderá ter um teto de R$ 150, reajustável pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A...
Intervalo intrajornada superior a duas horas é válido se expresso em contrato
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de contrato de trabalho que prevê intervalo intrajornada - destinado a descanso e alimentação - de até cinco horas e...
Sinduscon e Seconci do DF debatem ações para evitar acidentes de trabalho no setor da construção
O Sinduscon-DF, em parceria com o Serviço Social do Distrito Federal (Seconci-DF), promove no próximo dia 9 de agosto, na sede da entidade, no Distrito Federal, encontro que reunirá outros...
Governo quer que o MP processe ex-secretários do Trabalho do Paraná
O secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, enviou ofício ao Ministério Público pedindo a responsabilização de ex-gestores da Secretaria do Emprego, Trabalho e Promoção Social em função...
