A realização de trabalho fora da empresa, por si só, não afasta o direito do empregado ao recebimento de horas extras. Isso porque o artigo 62, I, da CLT, ao excluir alguns profissionais do...

A Teoria do Conglobamento, de origem italiana, prevê que quando se está diante de dois conjuntos de normas que podem ser aplicadas ao mesmo caso concreto, deve-se escolher um deles, o mais...

Com amparo na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a Segunda Turma da Corte reconheceu a validade de cláusula de instrumento coletivo que limitara o pagamento de horas de percurso até...

Com tendência de inflação menor nos próximos 12 meses, reajustes deste ano devem “vencer” os aumentos de preços com mais facilidade que em 2010 Embora as perspectivas apontem para aumentos reais...

O coordenador do Grupo de Análises e Previsões (GAP) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Messenberg, disse ontem que a suposta ameaça de descontrole inflacionário vinda...

Atenta contra a moral e a dignidade do trabalhador a conduta da empresa que, ao realizar dispensa coletiva, mantém os empregados trancados no pátio do estabelecimento, incomunicáveis e vigiados...