Últimas Notícias
Trabalho aprova regulamentação da profissão de fotógrafo
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 5187/09, do deputado Severiano Alves (PMDB-BA), que regulamenta a profissão de fotógrafo. O...
Policiais protestam por piso salarial nacional
A Confederação Brasileira dos Trabalhadores das Polícias Civis (Cobrapol) faz a partir desta quinta-feira, 9, uma série de protestos por todo o país pedindo a aprovação do Projeto de Emenda...
Câmara aprova regulamentação da profissão de taxista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco, em caráter conclusivo (Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões...
Trabalho aprova mudança de divisão do imposto sindical rural
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira proposta que altera os conceitos de “trabalhador rural” e de “empresário ou empregador rural” para efeito do...
Câmara aprova distribuição gratuita de protetor solar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 3730/04, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que obriga o SUS a distribuir protetor solar gratuitamente para a...
Câmara proíbe que embriaguez motive demissão por justa causa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas...
