"A desintegração da massa não é provocada pelo pânico, mas o pânico é o efeito de ruptura ou afrouxamento dos vínculos libidinais da massa com o líder. Nesse momento, qualquer desavença ou...

O economista André Lara Resende afirmou que a manutenção da taxa Selic em 13,75% ao ano é um erro, pois desaquece a economia sem combater efetivamente a inflação. “A economia brasileira precisa...

Ana Paula Oriola de Raeffray Com isso poderá ser estabelecida a segurança jurídica, de forma que, eventual futura ratificação da Convenção 158 da OIT seja precedida de amplo debate e análise de...

Afinal, o empregador pode demitir sem justa causa, mediante pagamento de indenização, conforme prevê o Art. 7º, I, da Constituição, ou a despedida depende de homologação judicial? Quem contrata...

Justa causa O empregado já tinha sido advertido anteriormente por outras punições, uma por ter chegado alcoolizado para trabalhar e outra por ter deixado de cumprir algumas exigências no...

Direito do Trabalho Segundo o magistrado, a mulher realizava a "limpeza de sanitários de uso geral de pacientes e remoção de lixo infectado dos mesmos sem a devida proteção (luvas impermeáveis)"....