Paulo Sergio João Não há subordinação e sim responsabilidade em relação aos consumidores do modelo de prestação de serviços. No final do mês de maio, foi notícia no meio jurídico a decisão do STF...

Trabalhista Colegiado considerou patente a autonomia na prestação de serviços. Da Redação A 7ª turma do TRT da 2ª região rejeitou vínculo de emprego entre instalador terceirizado e o tomador dos...

RETROCESSO PROIBIDO Por Rafa Santos   A possibilidade de redução de direitos trabalhistas mediante negociação coletiva só existe nos casos em que há autorização expressa da Constituição, dos...

ALTERNÂNCIA EXCESSIVA Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Acre que previa a convocação de suplente no caso de...

Em relação ao primeiro trimestre de 2022, a expectativa mediana de janeiro a março deste ano é de crescimento de 3%. Dados oficiais do PIB serão divulgados na quinta-feira, 1 de junho Por Anaïs...

Dívida é a contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo. Valor inclui o endividamento do governo no Brasil e no exterior. Por Jéssica Sant'Ana e Ana Paula...