SÃO PAULO – A grife espanhola Zara rejeitou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo para regulamentar a relação da empresa com as terceirizadas. Recentemente, o MPT encontrou casos de trabalho análogo à escravidão em confecções terceirizadas da empresa espanhola no estado de São Paulo.
De acordo com o MPT, a Zara não aceitou pagar cerca de R$ 20 milhões por dano moral coletivo, não quer responsabilizar-se pelas empresas terceirizadas e é contra o fim da ‘quarteirização’, ou seja, o uso de confecções contratadas pela empresa terceirizada que presta serviço para a marca espanhola.
Segundo o procurador do MPT em São Paulo, Luiz Carlos Fabre, a empresa estrangeira apresentou uma contraproposta que dever será analisada em um período de aproximadamente dez dias. Caso o documento não seja considerado viável, o procurador pode entrar na Justiça do Trabalho contra a Zara.
– A ida ao Judiciário é a última medida, vai demandar tempo, energia – disse Fabre, que acrescentou:
– Quase tudo se resolve no TAC. Há um processo de favelização, da criação de guetos, imigração ilegal. Algo tem de ser feito antes que se torne um processo irreversível.
De acordo com representantes da grife espanhola, a empresa não tem responsabilidade sobre as terceirizadas contratadas. Outro ponto divergente, ainda de acordo com a Zara é em relação ao pagamento dos R$ 20 milhões. A empresa entende que não pode ser responsabilizada pelos atos dos seus fornecedores.
– Alguns aspectos não estavam bem definidos na proposta do MPT – garantiu Félix Poza, diretor de responsabilidade social da Zara, que “pretende chegar a algum acordo” para não “judicializar esse caso”.