por master | 13/09/11 | Ultimas Notícias
Os operários que trabalham nas obras do Maracanã, na Zona Norte do Rio, continuam em greve nesta terça-feira (13). Nesta manhã, os funcionários se preparam para fazer uma caminhada em volta do estádio. A paralisação já dura 13 dias e as obras precisam estar prontas para a Copa das Confederações, em 2013.
Dessa vez, o grupo está insatisfeito com a falta de médicos e a alimentação no turno da madrugada, além do não lançamento das horas extras no contra-cheque.
No dia 1º de setembro, o Consórcio Maracanã Rio 2014 decidiu entrar na Justiça do trabalho. Na segunda-feira (12), o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Intermunicipal do Rio de Janeiro (Sitraicp) entregou sua defesa ao Tribunal Regional do Trabalho e até o fim da semana o Ministério Público do Trabalho deve dar um parecer a respeito da greve. O Consórcio Maracanã já havia apresentado sua defesa ao dar entrada na ação.
Paralisação também em agosto
Em agosto, dois mil funcionários pararam de trabalhar nas obras do estádio durante cinco dias. Na época, o Sindicato alegou que o Consórcio não tinha cumprido o que ficou acordado, que seria aumento da cesta básica e o plano de saúde para os funcionários.
No dia 21 de ficou acordado com o Consórcio que os operários ganhariam plano de saúde, além de R$ 160 de vale alimentação.
por master | 13/09/11 | Ultimas Notícias
O Presidente da NCST/PR – Denílson Pestana da Costa, estará participando nesta quarta-feira (14) a partir das 08h00 na sala do Departamento do Trabalho – 5º andar – SETES em Curitiba, da CONFERÊNCIA MACRORREGIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE, evento preparatório para a I Conferência Paranaense de Emprego e Trabalho Decente, convocada pelo Grupo Executivo sobre o Trabalho Decente. A Conferência tem por objetivo promover a discussão, estabelecer propostas, pactuar os princípios e diretrizes da AGENDA DO TRABALHO DECENTE:
– Geração de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento;
– Erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, em especial em suas piores formas;
– Fortalecimento dos atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.
Programação da Conferência:
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08:00
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Credenciamento
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09:00
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Solenidade de Abertura
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09:30
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Palestra – Trabalho Decente
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10:15
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Leitura e aprovação do Regulamento da Conferencia
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10:30
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Trabalho em grupo
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12:30
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Almoço
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14:00
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Apresentação Relatórios na Plenária
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16:00
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Eleição dos Delegados por segmento
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17:00
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Plenária Final para homologação dos Delegados
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por master | 13/09/11 | Ultimas Notícias
A conclusão é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que apresentou relatório a respeito nesta segunda (12) durante o 19º Congresso sobre Segurança e Saúde no Trabalho, na Turquia.
É a maior reunião de especialistas sobre o tema e tem o objetivo de fortalecer o compromisso global com a segurança e saúde no trabalho em meio aos desafios gerados pela incerteza econômica pela qual passa o mundo.
O encontro, que foi inaugurado neste domingo (11), durará cinco dias e reunirá mais de três mil autoridades, especialistas, dirigentes da indústria e sindicalistas provenientes de mais de 100 países em Istambul, a maior cidade da Turquia.
A conferência pretende incorporar avanços ao que foi estabelecido na Declaração de Seul sobre Segurança e Saúde do Trabalho, adotada em junho de 2008 pouco antes do início da crise financeira mundial.
A Declaração de Seul tem como compromisso, assumido por seus signatários, “tomar a iniciativa de promover uma cultura em matéria de segurança e saúde e priorizar as agendas nacionais sobre o tema.
Censo e origem das mortes ligadas a trabalho
Mais de 321 mil trabalhadores em todo o mundo morreram em 2008 vítimas de acidente de trabalho e mais de 2 milhões, por doenças adquiridas no trabalho. Os dados fazem parte de um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apresentado nesta segunda-feira (12), durante o 19º Congresso sobre Segurança e Saúde no Trabalho.
Segundo o relatório, de 2003 a 2008, o número de mortes por acidentes de trabalho ficou menor em 37 mil. Já o número de pessoas que adquiriram doenças que as levou à morte aumentou em 70 mil
O estudo mostra que, no período analisado, houve uma média de 6.300 mortes diárias relacionadas ao trabalho, cerca de 317 milhões de trabalhadores foram feridos em acidentes de trabalho por ano e houve uma média de 850 mil lesões diárias, que significaram quatro ou mais dias de faltas ao trabalho.
A maior parte dos acidentes de trabalho aconteceu na agricultura, setor em que 10,2 trabalhadores, a cada 100 mil, sofreram algum tipo de acidente. O segundo setor nas estatísticas foi o da indústria, com 4,3 trabalhadores acidentados, e o terceiro, o de serviços, com 1,6 acidentados a cada 100 mil trabalhadores.
Medidas preventivas crescem
O relatório revela ainda que fatores psicológicos, como tensão, assédio e violência no trabalho têm impacto sobre a saúde dos trabalhadores e diz que esses fatores tendem a ser mais significativos à medida em que o trabalho se torna mais precário para alguns trabalhadores.
O documento mostra que houve, nas últimas décadas, progressos na segurança e saúde no trabalho, o que se deve ao fato de muitos países terem percebido a necessidade de prevenir acidentes e deficiências na saúde no trabalho.
Há também uma consciência cada vez maior dos graves problemas que trazem condições inseguras e insalubres no local de trabalho e de seus efeitos negativos sobre a produtividade, o emprego e a economia.
O congresso é organizado pela OIT e a Associação Internacional de Seguridade Social (Aiss), em colaboração com o Ministério do Trabalho e Seguridade Social da Turquia, país que sediará, em 2014, a próxima reunião sobre o tema.
por master | 13/09/11 | Ultimas Notícias
O governo busca alternativa para reduzir o déficit da previdência dos servidores públicos federais. Para isso, concentra esforços para o PL 1.992/07 – que estabelece a Previdência Complementar dos servidores públicos – tramitar de forma rápida na Casa.
O texto, parado há dois anos, foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados no finaç de agosto. Agora, está na Comissão de Seguridade Social e Família.
A matéria também será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania. Depois, seguirá para o plenário da Casa. Se aprovado na Câmara, segue para análise do Senado.
O secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Maiz, disse que o déficit da Previdência do servidor público chega a R$ 51 bilhões e, por isso, há a necessidade de se criar um novo modelo previdenciário para a categoria.
“[Decidimos] dar prioridade à matéria como forma de criar uma alternativa para o futuro servidor público, de maneira que venha a desonerar o Estado e que proporcione uma boa aposentadoria aos novos servidores”, explicou.
Maiz disse que a médio e longo prazo o governo terá uma desoneração porque, com a nova proposta, vai haver redução em sua contribuição, que passará de 22% para 7,5%, no caso de quem ganha acima do teto da Previdência do trabalhador da iniciativa privada.
“O governo passará a contribuir em duas parcelas. Nos salários até R$ 3.689,66, ele continuará contribuindo com 22% e naqueles acima desse valor passará a contribuir com 7,5%. A médio e longo prazo, a União terá uma desoneração e vai fazer com que esse déficit também seja reduzido”. Já os servidores continuariam contribuindo com uma parcela de 11% sobre o valor total dos seus proventos.
O secretário disse que esses números não significam uma crise previdenciária, mas afirmou que é importante “redesenhar o futuro para que a próxima geração não pegue a Previdência com um déficit tão grande. A médio prazo, teremos um déficit decrescente, e o Brasil terá um futuro previdenciário mais promissor.”
Controvérsia
Para o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), José Nilton da Costa, a proposta não vai trazer benefício ao servidor público. “A Previdência do servidor público não é deficitária [como o governo alega]. Ele é superavitária. O servidor público, diferentemente do da iniciativa privada, contribui sobre o valor total do seu rendimento. Por isso, ele deve receber de aposentadoria o que pagou”, disse.
Costa acrescentou que, como o projeto ainda vai passar por outras comissões, a Condsef fará um trabalho de convencimento dos parlamentares para que a proposta não seja aprovada da forma como está. Ele acredita, no entanto, que o governo vai tentar aprovar o projeto da maneira como está.
O projeto de lei prevê que os funcionários que entrarem no serviço público a partir da data de instituição do novo regime de Previdência ficarão obrigatoriamente sujeitos a ele. Estariam submetidos a esse regime os servidores de cargo efetivo da União e suas autarquias e fundações, membros do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. A nova regra não atingiria quem já está no serviço público.
O regime estabelece um teto para as aposentadorias do serviço público, e aqueles que recebem acima desse teto teriam que aderir à Previdência complementar, no caso a Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público (Funpresp). Por sua vez, o governo garantiria o valor do teto da aposentadoria do Regime Geral de Previdência, que hoje está R$ 3.689,66, para o servidor público federal.
A participação na entidade é facultativa, e a contribuição será feita em modalidade que poderá ser revista sempre que necessário. Os requisitos para a participação, forma de concessão, o cálculo e pagamento do benefício serão definidos no regulamento dos planos. Quem não aderir à Previdência complementar ficará sujeito ao teto do novo regime.
por master | 13/09/11 | Ultimas Notícias
O novo líder do governo no congresso Nacional é o senador José Pimentel (PT-CE). Nesta segunda-feira (12), ele participou da reunião de coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, ministros e os líderes do governo na Câmara e no Senado.
Após a reunião de coordenação política, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), contou que Pimentel recebeu as boas-vindas na reunião.
O senador assume o lugar deixado pelo deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), nomeado ministro da Agricultura. Pimentel era até então o primeiro vice-líder do governo no Congresso.
Varaccarezza disse que a indicação de José Pimentel não causa qualquer desconforto com o PMDB, uma vez que o posto deixou de ser ocupado por um peemedebista e passa a ser exercido por um parlamentar do PT.
“Conversei com o Michel Temer [vice-presidente da República que é do PMDB] e vários líderes do PMDB e não senti desconforto em relação à escolha”, disse Vaccarezza.
José Barroso Pimentel é advogado, bancário e foi eleito senador em 2010. Exerceu o cargo de ministro da Previdência Social entre 2008 e 2010, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi eleito deputado federal por quatro mandatos consecutivos, tendo exercido o cargo de relator-geral do Orçamento da União, em 2008.
