por master | 18/08/11 | Ultimas Notícias
A utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS ) para pagamento de matrícula e mensalidades (vencidas e por vencer) em instituições de ensino técnico profissionalizante, bem como dívidas do trabalhador, é objetivo de uma das 16 proposições que estão na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (17), a partir da 9h.
Pelo substitutivo do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) ao projeto de Lei (PLS 137/11) de autoria de Aloysio Nunes (PSDB-SP),o saque do FGTS somente poderá ser aprovado para custear gastos com educação em caso do trabalhador ter renda de até cinco salários mínimos e contar pelo menos com três anos de trabalho sob regime do FGTS.
Já no caso de pagamento de dívidas, o saque somente será autorizado mediante transferência direta dos recursos da conta vinculada do trabalhador devedor para a conta do respectivo órgão público credor ou ainda para a conta bancária indicada pelo credor privado, na forma de regulamento.
Empregado doméstico
Também está na pauta da CAS substitutivo do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) ao projeto de lei (PLS 535/09) que pretende simplificar o pagamento, hoje facultativo, do FGTS pelo empregador doméstico. A novidade contida na proposta consiste em possibilitar o recolhimento conjunto do FGTS e das contribuições sociais pelo empregador e pelo empregado num único formulário, emitido via internet.
Outra proposta que também poderá ser examinada nesta quarta concede aoempregado doméstico o direito a ter salário-família mensalmente, na proporção do respectivo número de filhos, como já é devido aos demais trabalhadores. Ao justificar o projeto de lei (PLS 191/11), a autora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), afirma que a proposta estimula os profissionais dessa área a sair da informalidade, aumentando a contribuição da Previdência e, ao mesmo tempo, fazendo com que passem a ter direito a férias, 13ºsalário, vale transporte e também aosalário mínimo, entre outros benefícios.
Imposto de Renda
A isenção do Imposto de Renda aos aposentados e pensionistas pelo Regime Geral de Previdência Social, a partir do mês em que completarem 60 anos, também está na pauta da CAS desta quarta. Segundo a autora do projeto (PLS 76/11), senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), o objetivo é “contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas, que têm visto seus rendimentos sendo achatados ano a ano”, já que o reajuste do salário mínimo tem sido sistematicamente maior que o dos benefícios da Previdência.
Greve
Na pauta desta semana também consta proposta que define os serviços essenciais para efeitos de direito à greve pelo servidor público. Pelo substitutivo de Ana Amélia ao projeto de lei (PLS 83/07), do senador Paulo Paim (PT-RS),devem permanecer em funcionamento, em escalas de plantão, os serviços de urgência médica, distribuição de medicamentos de uso contínuo, necropsia e liberação de cadáveres, segurança pública e de controle do tráfego aéreo.Na justificativa à proposta, Paim afirma que “a greve é um instrumento de luta, legítimo dos trabalhadores, porém deve ser sempre utilizado como recurso no processo de negociação”.
Adolescentes
Proposta que pretende facilitar o trabalho de adolescentes carentes que precisam contribuir para o seu sustento e de suas famílias também está na pauta da CAS. O substitutivo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) ao projeto (PLS 352/08) de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) determina a prioridade na concessão de vagas na aprendizagem aos adolescentes em situação de risco social e pessoal; aos adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas; e aos adolescentes cujas famílias sejam atendidas pela assistência social, devido à sua condição econômica.
Prevê ainda que o adolescente aprendiz matriculado em curso de formação exclusivamente teórico dos Serviços Nacionais de Aprendizagem passará a receber uma bolsa, que poderá ser custeada pelo Poder Público ou pela iniciativa privada. Outro parágrafo veda tacitamente a aprendizagem para menores de 14 anos.
por master | 18/08/11 | Ultimas Notícias
O Paraná gerou em julho 8.830 novos empregos formais, segundo dados divulgados nesta terça-feira (16) pelo Ministério do Trabalho. É o terceiro estado brasileiro que mais abriu empregos formais no mês, depois de São Paulo (49.285) e Rio de Janeiro (10.968). O Paraná também se mantém líder da Região Sul. Santa Catarina gerou 3.006 postos de trabalho no mês e o Rio Grande do Sul, 5.208 empregos.
O resultado do Paraná – apurado com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – é 0,36% maior que o estoque de empregos com registro no mês anterior. Com os números de julho, subiu para 101.915 o número de empregos formais gerados em todo Paraná nos sete primeiros meses de 2011.
A Região Metropolitana de Curitiba registrou no mês 3.536 contratações com carteira assinada, aumento de 0,35% em relação a junho. As demais 5.294 novas admissões foram registradas no interior do estado.
SETORES
O setor de serviços foi o que mais contratou em julho: saldo de 4.174 postos de trabalho e aumento de 0,48% em relação a junho. Entre os subsetores que mais contrataram estão os serviços administrativos, imobiliários, de reparação e manutenção, de alojamento, de transporte e de comunicação.
Em seguida, aparece o comércio, com 2.156 contratações e crescimento de 0,38% em comparação com o mês passado. A indústria contratou 1.286 novos trabalhadores, alta de 0,19%. A construção civil gerou 681 empregos (+0,49%) e os serviços industriais de utilidade pública admitiram 214 pessoas, resultando em aumento de 0,81% em relação ao mês anterior. A administração pública abriu 167 novos postos (+0,26%), a agropecuária criou 129 empregos (+0,12%) e a extrativa mineral gerou 23 novas vagas (+0,38%).
O secretário estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli, diz que mesmo com a queda apresentada pelo País e pela maioria dos estados, o Paraná continua com a economia aquecida e oferece muitas oportunidades de trabalho em todos os setores.
“A meta do governo do Estado é ampliar o número de empregos, atraindo investimentos e preenchendo as mais de 16 mil vagas disponíveis nas Agências do Trabalhador”, informa o secretário.
QUALIFICAÇÃO
Romanelli destacou o Qualifica Paraná, programa lançado pelo governador Beto Richa em junho, que oferecerá cursos gratuitos para profissionalizar e capacitar mais de 2,5 mil trabalhadores em 100 municípios do Paraná.
“Os convênios foram firmados com instituições de credibilidade e isso resultará em um salto qualitativo no que se refere ao trabalho e emprego”, avalia Romanelli.
Os cursos serão ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Instituto Federal do Paraná (IFPR) e Fundação de Ensino Técnico de Londrina (Funtel).
BRASIL
Em todo o País, o Caged verificou a geração de 140.563 empregos no mês, queda de 22,6% em relação a julho do ano passado. De janeiro a julho, o saldo de contratações chegou a 1.405.813, decréscimo de 14% em relação a 2010.
por master | 18/08/11 | Ultimas Notícias
O veto da presidente Dilma Rousseff ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que garantia ganhos reais aos aposentados, em 2012, foi considerado um “grave erro político” e “desnecessário” pelo senador petista Paulo Paim (RS).
Já o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu o veto como uma das formas de enfrentar os reflexos da crise econômica mundial.
“Foi um erro político esse veto, porque o que diz ali [na LDO] é o que foi acertado entre a totalidade da base do governo e a oposição, que, simplesmente, haveria a reposição”, disse Paim à Agência Brasil.
“Vetar uma matéria em negociação e que não fixa percentuais, é um equívoco político e, no meu entendimento, desnecessário.”
Ao defender o veto, o líder do governo ressaltou que o momento é de responsabilidade no gasto público.
“Os cortes no Orçamento foram feitos exatamente porque é preciso, neste momento de crise internacional, ter responsabilidade fiscal. O governo não vai poder gastar mais do que vai arrecadar e é preciso ter muita responsabilidade neste momento. Portanto, o governo agiu corretamente ao fazer os cortes na LDO”, disse Jucá.
Para tentar garantir o pagamento dos ganhos reais aos aposentados, Paim pretende apresentar uma emenda ao Orçamento Geral da União, em tramitação no Congresso.
“Foi um erro de quem a orientou [a vetar]. Causou um estrago desnecessário e não vai parar a discussão em torno do pagamento do ganho real aos aposentados. Vamos apresentar uma emenda ao Orçamento e essas mobilizações que estão sendo marcadas vão culminar em uma grande pressão sobre o Congresso.”
Apesar de elogiar os vetos na LDO para conter os gastos públicos, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acha que será difícil explicá-los à opinião pública.
“Os cortes realmente são necessários neste momento. Mas reconheço que vai ser difícil para o governo separar uma coisa da outra na cabeça do cidadão.”
por master | 18/08/11 | Ultimas Notícias
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pretende concluir até o fim de setembro uma proposta de substituição do fator previdenciário – mecanismo criado pelo governo Fernando Henrique, em 1999, cujo objetivo era incentivar o trabalhador a adiar a aposentadoria. Três alternativas estão em discussão: estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria, elevar o prazo mínimo de contribuição e uma fórmula que contemple essas duas variáveis.
O governo desistiu, no entanto, da fórmula 85/95, sob o argumento de que ela não fecha a conta (85 é a soma da idade com o tempo de contribuição para mulheres e 95 é a soma aplicada aos homens). A discussão caminha para a fórmula 95/105.
O pressuposto básico do projeto é que os cofres da Previdência não podem ter prejuízo com o substituto do fator previdenciário. De 1999 até 2010, o fator permitiu economia de R$ 31 bilhões. Neste ano, a conta deve ser de R$ 9 bilhões.
Mas os estudos do governo mostram que o fator tem apresentado efeito maior em reduzir o valor do benefício do que em adiar a aposentadoria, segundo informou ontem o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Guimarães.
Mesmo com o fator, o homem está se aposentando, em média, aos 54 anos e a mulher, aos 51,5 anos. “As pessoas veem apenas o curto prazo. O fator corta 30% do valor do benefício, em média, mas elas continuam trabalhando e a aposentadoria é vista como um complemento da renda. Só quando perdem a capacidade laboral elas sofrem com a decisão que tomaram”, explicou, durante depoimento em audiência pública na Câmara.
A avaliação do governo é de que o fator é um motivo de intranquilidade para o trabalhador, pois muda todo ano com as tabelas de expectativa de vida do IBGE. Por isso, gostaria que seu substituto fosse definido em comum acordo com as centrais sindicais. As discussões prosseguem, mas ainda estão longe do entendimento.
As centrais não querem uma idade mínima para requerer aposentadoria, com o argumento de que os mais pobres começam a trabalhar mais cedo e, por isso, contribuiriam mais. Técnicos do governo consideram que apenas elevar o prazo de contribuição (de 35 para 42 anos, no caso dos homens, e de 30 para 37, no das mulheres) beneficiaria quem começa a trabalhar mais cedo.
A alternativa seria uma fórmula que contemplasse as duas variáveis: aumento da idade para requerer aposentadoria e do tempo de contribuição. O projeto de Garibaldi será entregue à presidente Dilma no fim de setembro para que ela o envie ao Congresso.
por master | 18/08/11 | Ultimas Notícias
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão no início da noite de hoje (17). Rossi entregou uma carta à presidenta Dilma Rousseff justificando a decisão como resultado da pressão dos filhos e da mulher dele. O agora ex-ministro negou, na carta, que esteja envolvido em irregularidades.
“Nos últimos 30 dias, tenho enfrentado diariamente uma saraivada de acusações falsas, sem qualquer prova. Nenhuma delas indicando um só ato meu que pudesse ser acoimado [tachado] de ilegal ou impróprio no trato com a coisa pública”, disse Rossi, que garante ter respondido cada acusação “com documentos comprobatórios que a imprensa, solenemente, ignorou”.
Nas últimas semanas, o Ministério da Agricultura vem sendo alvo de denúncias de corrupção. De acordo com a revista Veja, um dos focos de irregularidades é a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Já o jornal Correio Braziliense publicou ontem (16) uma reportagem que revela que o ministro viajava de carona no jato executivo de uma empresa do setor de agronegócio com contratos com o ministério. (Fonte: Agência Brasil)
Veja a íntegra da carta enviada à Presidente:
“Brasília, 17 de agosto de 2011
Neste ano e meio na condição de ministro da Agricultura do Brasil, consegui importantes conquistas. O presidente Lula fez tanto pela agricultura e a presidenta Dilma continuou esse apoio integralmente.
Fiz o acordo da citricultura, anseio de mais de 40 anos de pequenos e médios produtores de laranja, a quem foi garantido um preço mínimo por sua produção.
Construí o consenso na cadeia produtiva do café, setor onde antes os vários agentes sequer se sentavam à mesma mesa, com ganhos para todos, em especial os produtores.
Lancei novos financiamentos para a pecuária, recuperação de pastagens, aquisição e retenção de matrizes e para renovação de canaviais.
Aumentei o volume de financiamento agrícola a números jamais pensados e também os limites por produtor, protegendo o médio agricultor sempre tão esquecido.
Criei e implantei o Programa ABC, Agricultura de Baixo Carbono, primeiro programa mundial que combina o aumento de produção de alimentos a preservação do meio ambiente, numa antecipação do que será a agricultura do futuro.
Apoiei os produtores de milho, soja, algodão e outras culturas que hoje desfrutam de excelentes condições em prol do Brasil.
Lutei por nossos criadores e produtores de carne bovina, suína e de aves que são protagonistas do mercado internacional.
Melhorei a atenção a fruticultura, a apicultura e a produtos regionais, extrativistas e outras culturas.
Apoiei os grandes, os médios e os pequenos produtores da agricultura familiar, mostrando que no Brasil há espaço para todos.
Deus me permitiu estar no comando do Ministério da Agricultura neste momento mágico da agropecuária brasileira.
Mas, durante os últimos 30 das, tenho enfrentado diariamente uma saraivada de acusações falsas, sem qualquer prova, nenhuma delas indicando um só ato meu que pudesse ser acoimado de ilegal ou impróprio no trato com a coisa pública.
Respondi a cada acusação. Com documentos comprobatórios que a imprensa solenemente ignorou. Mesmo rebatida cabalmente, cada acusação era repetida nas notícias dos dias seguintes como se fossem verdades comprovadas. As provas exibidas de sua falsidade nem sequer eram lembradas.
Nada achando contra mim e no desespero de terem que confessar seu fracasso, alguns órgãos de imprensa partiram para a tentativa de achincalhe moral: faziam um enorme número de pretensas “denúncias” para que o leitor tivesse a falsa impressão de escândalo, de descontrole administrativo, de descalabro. Chegou-se à capa infame da “Veja”.
Tudo falso, tudo rebatido. Mas a campanha insidiosa não parava.
Usaram para me acusar, sem qualquer prova, pessoas a quem tive de afastar de suas funções por atos irregulares ou insinuações de que tinham atuado com interesses menos republicanos nas funções ocupadas.
O principal suspeito de má conduta no setor de licitações passou a ser o acusador de seus pares. Deram voz até a figuras abomináveis que minha cidade já relegou ao sítio dos derrotados e dos invejosos crônicos. Alguns deles não passariam por um simples exame de sanidade.
Ainda assim nada conseguiram contra mim. Aí tentaram chantagear meus colaboradores dizendo que contra eles tinham revelações terríveis a fazer, mas que não as publicariam se fizessem uma só acusação contra mim. Torpeza rejeitada.
Finalmente começam a atacar inocentes, sejam amigos meus, sejam familiares. Todos me estimularam a continuar sendo o primeiro ministro a, com destemor e armado apenas da verdade, enfrentar essa campanha indecente voltada apenas para objetivos políticos, em especial a destituição da aliança de apoio à presidenta Dilma e ao vice-presidente Michel Temer, passando pelas eleições de São Paulo onde, já perceberam, não mais poderão colocar o PMDB a reboque de seus desígnios.
Embora me mova a vontade de confrontá-los, não os temo, nem a essa parte podre da imprensa brasileira, mas não posso fazer da minha coragem pessoal um instrumento de que esses covardes se utilizem para atingir meus amigos ou meus familiares.
Contra mim nem uma só acusação conseguiram provar. Mas me fizeram sofrer e aos meus. Não será por qualquer vaidade ou soberba minha que permitirei que levem sofrimento a inocentes.
Hoje, minha esposa e meus filhos me fizeram carinhosamente um ultimato para que deixasse essa minha luta estóica mas inglória contra forças muito maiores do que eu possa ter. Minha única força é a verdade. Foi o elemento final da minha decisão irrevogável.
Deixo o governo, agradecendo a confiança da presidenta Dilma, do vice-presidente Michel Temer, do presidente Lula e dos líderes, deputados, senadores e companheiros do PMDB e de todos os partidos que tanto respaldo me deram.
Agradeço também a todos os leais colaboradores do Ministério da Agricultura, da Conab, da Embrapa e de todos os órgãos afins. Penso assim ajudar o governo a continuar seu importante trabalho, retomando a normalidade na agricultura.
Finalmente, reafirmo: continuo na luta pela agropecuária brasileira que tanto tem feito pelo bem de nosso Brasil. Agradeço as inúmeras manifestações de apoio incondicional da parte dos líderes maiores do agronegócio e de suas entidades e também aos simples produtores que nos enviaram sua solidariedade.
Deus proteja o produtor rural e tantos quanto lutem na terra para produzir alimentos para o mundo. Deus permita que tenham a segurança jurídica necessária a seu trabalho que o Congresso há de lhes garantir. Lutei pela reforma do Código Florestal. É importante para o Brasil. Outros, talvez mais capazes, haverão de continuar essa luta até a vitória.
Confio que o governo da querida presidenta Dilma Rousseff supere essa campanha sórdida e possa continuar a fazer tanto bem ao nosso país.
Sei de onde partiu a campanha contra mim. Só um político brasileiro tem capacidade de pautar “Veja” e “Folha” e de acumular tantas maldades fazendo com que reiterem e requentem mentiras e matérias que não se sustentam por tantos dias.
Mas minha família é meu limite. Aos amigos tudo, menos a honra.
Wagner Rossi”
