por master | 12/08/11 | Ultimas Notícias
Nesta quarta-feira (10), aconteceu a primeira audiência pública após o recesso parlamentar na Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.
Os deputados e convidados continuaram o debate discorrendo sobre alguns pontos polêmicos, em especial a responsabilidade subsidiária versus solidária e a possibilidade da regra de transição passando a empresa contratante de subsidiária para solidária, caso não se cumpra o contrato por parte da contratada.
As alternativas continuam sem consenso entre os segmentos empresariais e de trabalhadores. A tendência é que seja negociada durante os trabalhos do colegiado.
O debate ficou em torno do setor petrolífero, já que a maioria dos convidados representavam esse segmento.
Trabalhadores
Para classe trabalhadora, os pontos preponderantes continuam sendo a valorização do trabalho e do trabalhador; a garantia de pagamento dos direitos e obrigações trabalhistas, em debate na forma de relação solidária, defendida pelos representantes das centrais sindicais, a fiscalização pela tomadora para garantir esses direitos, e ainda a equidade entre empregados e terceirizados.
Outra preocupação dos dirigentes sindicais é o enfraquecimento da organização sindical nessa relação de emprego e a segurança dos trabalhadores, o índice de acidentes de trabalho é alto em relação a trabalhadores terceirizados e funcionários, segundo pesquisa apresentada pelo representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Empresários
A discussão continua em torno do que deve ser terceirizado – atividade-meio e atividade-fim – já que os empresários defendem a terceirização ampla. Ainda há resistência também sobre a responsabilidade solidária x responsabilidade subsidária.
O ponto em comum entre trabalhadores e empregados continua sendo a qualidade do serviço, também colocada como fator importante para os empresários, que defendem a contratação de especialistas para determinadas áreas.
O relator, deputado Roberto Santiago (PV-SP), manteve a sua posição de que é importante se chegar a um consenso entre as partes, para não haver precarização nas relações de trabalho.
O debate deve ser “descontaminado”, isto é, a discussão não deve gerar em torno de uma só categoria, deve ser criado um marco regulatório maior. Defende ainda, que esse projeto atenda tanto o setor público como o setor privado.
Esse marco regulatório também é defendido pelo presidente da Comissão e autor do PL 4.330/04, do deputado Mabel (PR-GO), aprovado na Comissão de Trabalho Câmara dos Deputados.
O presidente da Comissão Especial defende a “boa terceirização”, ou seja, que atenda a todos os envolvidos – governo, empresários e trabalhadores.
Debatedores
Estiveram presentes Dalton José de Oliveira, consultor jurídico do Ministério de Minas e Energia; Mariangela Santos Mundim, gerente de Planejamento e Avaliação de Recursos Humanos da Petrobras; Rodrigo Bykowski, coordenador do Comitê de Recursos Humanos do Setor de Exploração & Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Bicombustíveis (IBP); e Odair Conceição, presidente da Fenavist.
O debate contou ainda com Rosane Maia, Assessora Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Ubiraney Porto, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
por master | 12/08/11 | Ultimas Notícias
Segundo presidente, é preciso ‘defender’ postos de trabalho existentes. Para ela, país está mais preparado para turbulência que em 2008.
A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta quinta-feira (11), em Fortaleza (CE), que o Brasil vai enfrentar a crise financeira internacional, que afeta principalmente a Europa e os Estados Unidos, investindo em projetos que geram emprego.
Ela reiterou que a economia brasileira continuará crescendo e não entrará em recessão. Na noite de quarta, em discurso para empresários da construção civil em São Paulo, ela já havia afirmado que, apesar da crise global, o país não passará por um processo recessivo.
“Hoje, estamos mais fortes para enfrentar a crise. Nós não vamos enfrentar a crise com recessão. Vamos enfrentar a crise com mais projetos, com obras como este Porto de Pecém. Vamos enfrentar a crise gerando emprego, assegurando renda e defendendo o mercado interno”, afirmou a presidente durante a inauguração do terminal de múltiplo uso do Porto de Pecém.
De acordo com a presidente, é precido “defender” os postos de trabalho já existentes e criar novos empregos. “Nós somos um país capaz de ter uma atitude muito proativa diante da crise. Não só nos defendemos, como somos capazes de criar na crise as verdadeiras oportunidades que levarão nosso país à frente. É assim que continuaremos a enfrentar a crise, gerando mais riqueza, mais oportunidades e defendendo os nossos postos de emprego e de trabalho.”
Para a presidente, os países desenvolvidos não se recuperaram da última crise econômica internacional, que teve seu ápice em 2008, porque concentraram esforços na recuperação do sistema financeiro, em vez de investir em geração de emprego e manutenção do mercado interno.
“Nos últimos anos, ao invés de resgatar as pessoas, se resgatou o sistema financeiro. Por isso, o mundo não saiu da crise. Nós saímos da crise graças à política desenvolvida pelo presidente Lula”, afirmou.
Dilma citou as reservas internacionais do Brasil para dizer que o país está mais preparado para enfrentar a atual crise financeira do que a de 2008.
“Hoje, estamos mais fortes para enfrentar a crise. Quando a crise começou, em 2008, tínhamos algo como US$ 210 bilhões de reservas internacionais. Hoje estamos chegando a US$ 350 bilhões”, declarou.
A presidente também defendeu investimentos em tecnologia para que o Brasil passe a exportar produtos de maior valor agregado. Ela afirmou que, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o país voltou a investir em siderurgia e na indústria naval.
“Nosso país, que será grande produtor de petróleo, não pode ser exportador de óleo bruto. Tem que ser exportador de produtos com valor agregado.[…] Nós não seremos país prestador de serviços, seremos um país que cria indústria, cria mercados diferenciados para seus produtos, investe em siderugia e também investe em educação”, afirmou.
Dilma afirmou que o Porto de Pecém e a companhia siderúrgica que será construída no local representam uma “vitória” contra a ideia de que o Nordeste não podia se industrializar.
“O que vemos hoje aqui é a vitória contra a inércia tradicionalista, o pensamento do atraso que prendia o Brasil todo a uma armadilha de submissão a um pensamento que não olhava para a tradição regional do Brasil”, disse.
Siderúrgica
Dilma discursou durante a cerimônia de início das obras de terraplanagem da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). O evento aconteceu no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE).
Na mesma ocasião, foram inaugurados a correia transportadora de minério do Complexo Industrial e o novo Terminal de Múltiplo Uso (TMUT).
A CSP será construída pela empresa de mineração Vale, em parceria com as empresas coreanas Dongkuk Steel e Posco.
O empreendimento terá capacidade para a produção de 3 milhões de toneladas métricas por ano de placas de aço, com potencial de expansão para 6 milhões de toneladas na segunda fase. De acordo com o Planalto, a siderúrgica produzirá energia elétrica para consumo próprio e o excedente será disponibilizado ao mercado nacional.
Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), serão gerados 23 mil empregos diretos e indiretos na primeira fase da obra, com prioridade para contratação de mão de obra local e regional.
por master | 12/08/11 | Ultimas Notícias
A oferta de uma bolsa de benefícios para trabalhadores com baixos salários é uma das alternativas em estudo pelo governo federal para evitar a volta da população da nova classe média para a pobreza. A informação é do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Moreira Franco.
A idéia é que essa bolsa englobe benefícios que já são concedidos ao trabalhador, como salário-família e o abono do PIS/Pasep.
Moreira Franco informou que as medidas para impedir o retrocesso da nova classe média estão sendo negociadas entre os ministérios da Fazenda, do Trabalho, da Previdência e Educação.
Na última década, 31 milhões de pessoas ingressaram na classe C, a chamada nova classe média, segundo dados da Pesquisa de Amostra Domiciliar (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antes do Censo 2010, e recompilados pela SAE. A renda familiar varia de R$ 1 mil a R$ 4 mil mensais.
por master | 12/08/11 | Ultimas Notícias
O Fórum das Centrais Sindicais (composto pela CTB, Força Sindical, NCST e UGT) vai participar na próxima sexta (12) de audiência na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no CAB, às 10h.
A audiência foi provocada pelas centrais a cerca de um mês, quando foi encaminhada uma carta ao Governador Jaques Wagner pelas centrais, solicitando dialogo sobre a implantação do piso salarial regional no Estado da Bahia.
As centrais serão recebidas pelo secretário da Setre, Nilton Vasconcelos e pelo secretário de Relações Institucionais, Cézar Lisboa. As cinco centrais querem debater a Agenda da Classe Trabalhadora com o governo e o principal item é a implantação do piso salarial regional na Bahia, por entender que a reinvidicação para a Bahia já é uma realidade em diversos estados. Nas demais unidades da Federação como Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Paraná, os pisos estaduais já são acima dos R$ 600.
O surgimento dos pisos salariais regionais se deu em um contexto econômico nacional recessivo, no final da década de 90 onde, na impossibilidade de aumentos reais no Salário Mínimo Nacional pelo governo federal, foi permitido aos governos estaduais elevar os salários de determinadas ocupações para que, devido a não existência de acordos ou convenções coletivas de trabalho, pudessem ter algum ganho real, já que os mesmos tinham seus rendimentos ligados ao Salário Mínimo nacional.
Os pisos salariais estaduais (ou pisos regionais) foram instituídos no país através da Lei Complementar Federal nº 103 de julho de 2000, esta por sua vez valendo-se do inciso V do artigo 7º da Constituição Federal. A lei complementar foi uma medida do governo federal em relação aos governos estaduais facultando a estes o envio de projetos de lei às suas respectivas assembléias estaduais instituindo pisos salariais estaduais em patamares superiores ao valor do salário mínimo nacional.
Espera-se com essa audiência que o governo sinalize positivamente para nossa reivindicação pelo piso salarial de R$650 na Bahia, que representa uma valorização do trabalho, e do trabalhador, conseqüentemente.
por master | 12/08/11 | Ultimas Notícias
O Sindicatos das Empresas de Transporte Coletivo de Londrina (Metrolon) convocou uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (11) para tentar tranquilizar os cobradores de ônibus da cidade. Muitos estão preocupados depois que a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) anunciou uma medida que pretende retirar, de forma gradativa, os cobradores do transporte coletivo.
O diretor do Metrolon, Gildalmo Mendonça, garantiu que nenhum funcionário vai ser demitido. Ele disse que as empresas, tanto a Grande Londrina quanto a Londrisul, pretendem remanejar os cobradores para outras funções. “Queremos que eles continuem nas empresas, mas como despachantes, fiscais de tráfego ou vendedores de crédito para os cartões. Em alguns casos, vamos até promover os cobradores para motoristas”, explicou o diretor referindo-se às 20 vagas em aberto para condutores que podem ser ocupadas, a partir de agora, por pessoas que são cobradores atualmente.
A intenção, segundo Mendonça, é retirar os cobradores apenas de ônibus que trafegam com poucos usuários. “As linhas que apresentam grande demanda não vão passar por alterações”, garantiu.
Gildalmo Mendonça rebateu também o Sindicado dos Trabalhadores do Transporte Coletivo de Londrina (Sinttrol), que já avisou que a categoria pode entrar em greve se houver demissão e o acúmulo de funções para o motorista. “Não haverá sobrecarga e nem demissões”, ressaltou o diretor.
(com informações da rádio CBN Londrina)
