por master | 19/07/11 | Ultimas Notícias
O colégio carioca Humaitá Associação de Educação e Ensino terá de pagar os salários relativos ao período de férias escolares de uma professora que foi dispensada sem justa causa no início das férias. O colégio tentou se livrar da condenação, mas o relator do recurso da professora na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que a Súmula nº 10 do TST lhe assegura o direito às verbas.
O referido verbete sumular estabelece que se o professor foi despedido sem justa causa ao terminar o ano letivo ou no curso dessas férias, ele tem direito aos salários correspondentes. A professora foi dispensada em 09/12/2005, no início do período de ferias escolares, e trabalhou no curso do aviso prévio que terminou 07/01/2005.
Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) indeferiu o pedido da empregada, com o entendimento que a remuneração correspondente ao aviso prévio paga na rescisão do contrato de trabalho tem natureza salarial, “sendo considerado bis in idem (pagamento em dobro) o pagamento do recesso escolar acrescido de parcela referente ao aviso cumprido no curso deste”. Fundamentou sua decisão no parágrafo 3º do artigo 322 da CLT.
Diferentemente do entendimento regional, o relator do recurso da professora na Sexta Turma do TST, ministro Maurício Godinho Delgado, explicou que o salário previsto no referido artigo da CLT não equivale e nem substitui o aviso prévio. “Logo, o pagamento de uma destas parcelas não desonera o pagamento da outra, pois, o aviso prévio e o salário do período de férias escolares dizem respeito a verbas distintas, concluiu”. Assim, o relator condenou o colégio a pagar à professora o salário correspondente ao período das férias escolares.
(Mário Correia/CF)
Processo: RR-44640-87.2006.5.01.0014
TST
por master | 19/07/11 | Ultimas Notícias
A recusa do Sport Club Corinthians Paulista de liberar o volante Maurício após o fim do contrato em 2006 acabou valendo ao clube uma condenação de R$ 25 mil de indenização por danos morais a ser paga ao jogador de futebol. Sem a carta liberatória, retida por mais de quatro meses, o jogador perdeu várias oportunidades de atuar pelo Fluminense Footbal Club e somente com mandado de segurança conseguiu a liberação. O Corinthians ainda tentou recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho para reduzir a indenização, mas a Terceira Turma negou provimento ao agravo de instrumento.
O clube alegou que, ao condená-lo a indenizar o jogador, o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) havia violado artigos da Constituição Federal, do Código Civil e da Lei Pelé (Lei nº 9615/98). Segundo o ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, relator do agravo no TST, “se alguma desproporcionalidade houve na fixação do valor da indenização por danos morais, ela o foi contra o atleta, e não contra o clube”.
Segundo o relator, o jogador encontrou-se em “uma situação inaceitável”, pois, sem proposta de renovação contratual e sem carta liberatória, ele foi impedido, por mais de quatro meses (do fim do contrato até a data da obtenção da liminar no mandado de segurança), de exercer a atividade de atleta profissional de futebol “por uma injustificável incúria administrativa do clube”.
Proposta inválida
Maurício José da Silveira Júnior nasceu em São José dos Campos (SP), em 21 de outubro de 1988. Ele começou nas categorias de base do Corinthians e se transferiu para o Fluminense em 2006. Como volante, participou do time vice-campeão da Copa Libertadores da América de 2008. Desde 2010, joga pelo clube Terek Grozny, da Rússia. Ainda menor de idade na época, o atleta foi representado por seu pai na reclamação trabalhista com pedido de liminar que moveu, em maio de 2006, contra o Corinthians, para obter o deferimento de atestado liberatório desportivo – o passe.
O contrato de trabalho do atleta vigorou de 03/11/04 a 31/01/2006. A baixa na carteira de trabalho e a quitação das verbas rescisórias, porém, ocorreram somente em 05/04/2006, na homologação da rescisão contratual. Ao ajuizar a ação, o jogador argumentou que o contrato de trabalho estava extinto desde 31/01/2006, e o clube ainda não havia exercido o direito de preferência para sua recontratação, o que deveria ter feito no último mês do contrato de trabalho, conforme previsão contratual.
Por estar perdendo oportunidade de jogar por outro clube, na ação o atleta entrou com pedidos de liminar e de indenização de R$ 50 mil por danos morais. A 10ª Vara do Trabalho de São Paulo indeferiu a liminar, mas, por meio de mandado de segurança ao TRT2, o atleta obteve o deferimento, cujo teor foi mantido no julgamento do mérito. Ao julgar a reclamação, a 10ª Vara definiu o valor da indenização em R$ 25 mil.
Ao TRT2, o Corinthians alegou que tinha feito, em janeiro de 2006, uma proposta de renovação contratual por dois anos, com salário de R$ 2 mil, mas o atleta e seu pai se recusaram a assinar. Por essa razão, afirmou que o vínculo de trabalho estava extinto, mas não o vínculo desportivo, porque teria manifestado seu direito de preferência, apesar da negativa do jogador. Para o TRT, prevaleceu o fato de o documento não ter sido assinado pelo jogador e pelo pai, e não haver nenhum protocolo a respeito. Além disso, não existe notificação ou outra forma de comprovação de terem tido ciência da proposta em qualquer data.
O Regional frisou que, numa relação contratual, ao haver resistência de uma das partes, a outra deve tomar cautela para resguardar-se dos atos que tenha praticado, principalmente por se tratar de um grande clube desportivo, com vasta experiência na contratação e recontratação de atletas, e com equipe jurídica para assisti-lo nessas questões. Assim, o TRT2 negou provimento ao recurso ordinário do clube e manteve a indenização.
TST
De acordo com o relator do agravo de instrumento no TST, quanto à concessão da indenização, os artigos 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988 e 187 e 884 do Código Civil de 2002, mencionados pelo clube, “nada preveem acerca da possibilidade de, não obstante o descumprimento de prerrogativa prevista em lei e em contrato, ainda subsistir ao empregador a possibilidade de impedir seu ex-empregado de trabalhar”. Quanto ao valor da indenização, o ministro Horácio destacou que o artigo 884 do Código Civil de 2002, ao vedar o enriquecimento sem justa causa, não tem nenhuma pertinência com os fatos julgados na ação.
Na avaliação do ministro, também não houve afronta ao artigo 29, parágrafo 3º, da Lei 9.615/98 (Lei Pelé), relativo ao direito de preferência, como alegou o clube, porque o acórdão do TRT2 não negou ao Corinthians o direito à preferência na renovação do contrato de trabalho do atleta, mas apenas reconheceu que, não tendo o clube provado a oferta de proposta de renovação dentro de prazo previsto em contrato, a recusa de conceder a carta liberatória teria causado dano moral ao jogador.
O clube paulista alegou, ainda, que o valor da indenização é excessivo, porque, apesar da demora, o jogador conseguiu assinar contrato com o Fluminense, e, além disso, a indenização – correspondente a 50 meses de salário do trabalhador, de R$ 500 – implicaria enriquecimento sem causa. Para o ministro Horácio, ainda que se admita que o valor exceda ao total dos salários recebidos pelo jogador durante toda a vigência do contrato de trabalho, ”é certo que, se comparado ao que o clube notoriamente paga a seus atletas de ponta, ou, ainda, ao que arrecada com bilheterias, patrocínio e transmissão de jogos pela TV, aquele valor torna-se ínfimo, irrisório”.
(Lourdes Tavares/CF)
Processo: AIRR – 47740-35.2006.5.02.0010
Fonte: TST
por master | 18/07/11 | Ultimas Notícias
Em média, 1.460 paranaenses pediram a conta por dia nos cinco primeiros meses deste ano, 31% a mais que no mesmo período de 2010
O número de pedidos de demissão nunca foi tão alto no Paraná. Todos os dias, 1.460 trabalhadores “pediram a conta” no estado, em média, entre janeiro e maio deste ano, número 31% maior que o do mesmo período do ano passado. Em Curitiba, a alta na mobilidade é ainda maior, de 37%, na mesma base de comparação. Ao todo, foram 219 mil pedidos no Paraná e 72 mil na capital nos primeiros cinco meses do ano – um recorde dentro da série histórica do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que levantou os dados a pedido da Gazeta do Povo.
Confiante no bom momento econômico, o brasileiro está perdendo o medo de buscar novos desafios profissionais e melhores salários, segundo especialistas. Além disso, o cenário de escassez de talentos coloca os trabalhadores bem qualificados em posição de destaque, com mais exposição ao assédio da concorrência. “É uma combinação de fatores. Alta taxa de rotatividade é um indicativo de uma economia em crescimento. Diante do cenário de falta de mão de obra bem qualificada, caso específico do Brasil, esse fenômeno de troca de emprego se torna ainda mais forte”, avalia Marcelo Curado, professor do departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No estado, os setores com maior número de pedidos de demissão entre janeiro e maio foram serviços (73.836), indústria (61.771), comércio (58.836), construção civil (15.994) e agropecuária (8.050). Até mesmo a administração pública, tida como um porto seguro para o trabalhador, registrou um aumento nos pedidos de desligamento, de 15% em relação a 2010.
O tecnólogo em logística Kahoê Amaral Mudry, 24 anos, deixou a estabilidade de um cargo na Sanepar, onde era concursado, para buscar uma vaga na iniciativa privada. “Assim que entrei na faculdade, comecei a trabalhar na Sanepar. Ao longo do tempo, percebi que as possibilidades de crescimento na empresa eram limitadas, e que não seria possível mudar internamente para trabalhar com logística, então resolvi pedir demissão”, conta. Sem experiência na área em que se formou, Mudry está cursando um mestrado. “Acho que foi um erro não ter feito estágios na área durante a faculdade. Fiz uma reserva financeira antes de sair da empresa, e agora estou fazendo uma especialização para conseguir me recolocar no mercado.”
A publicitária Rejane Lemes, de 34 anos, deixou a montadora Nissan, em maio, para trabalhar na agência de publicidade Competence, onde atua como gerente de mídia. Ela foi atraída especialmente pelo novo desafio profissional. “O que me fez mudar foi a oportunidade de crescimento na nova função. A motivação para a saída foi a proposta de trabalho da agência, mais de acordo com aquilo que eu busco”, afirma.
Impacto
Benéfico para os trabalhadores, que têm mais opções para a carreira, o fenômeno da alta taxa de rotatividade transformou-se num desafio para as empresas. Com isso, ganha cada vez mais destaque dentro das organizações o papel desempenhado pelo departamento de recursos humanos. “A estrutura de RH está assumindo um papel estratégico. As empresas estão investindo muito para treinar e desenvolver pessoas, dando oportunidades para os talentos da casa”, diz Mariciane Gemin, sócia-gerente da filial de Curitiba da Asap, empresa de recrutamento e seleção especializada em média gerência.
Remuneração por tempo de empresa, maior transparência no plano de cargos e salários e comprometimento com o treinamento de funcionários são algumas das ferramentas usadas pelo RH para manter os trabalhadores entusiasmados. Mariciane também cita o maior preparo dos gestores como uma preocupação das empresas. “Não é raro que o funcionário peça demissão do gestor, e não da empresa. O bom índice de retenção só é alcançado com um conjunto de políticas, não é um fator isolado, mas o gestor é peça fundamental. Ele precisa estar preparado para garantir a permanência dos subordinados.”
Diante da competição por trabalhadores, também é essencial que as empresas deixem claro para o funcionário as suas possibilidades de crescimento, diz Carlos Contar, diretor regional da consultoria de recursos humanos Business Partners Consulting. “O profissional está cada vez mais preocupado com o planejamento da carreira. Quando chega num novo trabalho, ele quer saber para onde essa empresa está indo nos próximos anos, quais são as linhas de crescimento e quais são suas metas. Isso demanda, por parte da companhia, maior transparência e melhor comunicação com os funcionários.”
Etiqueta
Veja algumas dicas de como conduzir o pedido de demissão:
Avise seu chefe
É uma dúvida comum entre os profissionais: em que momento avisar o chefe sobre a saída da empresa? Mariciane Gemin, sócia-gerente da filial de Curitiba da Asap, diz que a transparência é essencial, desde o primeiro momento. “Não deixe que o seu gestor fique sabendo de sua saída pelas conversas de corredor. Você ainda é parte da estrutura, e o gestor pode se sentir traído. O ideal é ser transparente e falar que recebeu a proposta de outra empresa, e pontuar os motivos para a saída.”
Deixe a porta aberta
A partir do momento em que você pediu demissão, o gestor deixa de ser seu chefe para se tornar um contato na sua rede de networking. Portanto, faça questão de deixar a porta aberta: você nunca sabe quando vai querer voltar para aquela empresa. “Antigamente, o pensamento era de que se você não é do time, então é inimigo. Virou um desertor. Com a volatilidade do mercado atual, isso mudou. Há muito mais abertura de se discutir com o gestor uma mudança. Se um novo emprego vai te garantir uma oportunidade melhor, ele vai entender isso. É importante deixar a porta aberta para que, no futuro, caso haja uma vaga mais em linha com aquilo que você busca, aquele gestor possa entrar em contato novamente contigo”, ensina Carlos Contar, da Business Partner.
Não faça leilão
Fazer leilão é uma prática condenada no mercado. Ao avisar seu chefe sobre uma nova proposta, preocupe-se muito com a maneira como vai fazer essa comunicação. Caso você esteja saindo puramente por causa de uma oferta de remuneração melhor, por exemplo, explique honestamente ao seu chefe que aquele salário é importante para você. “Seja franco ao explicar o que pode estar te motivando a considerar uma nova proposta. Se é o salário, o gestor poderá pensar em fazer uma contraproposta. Mas mostre que você só tomou essa atitude para compartilhar a informação com o gestor, para que ele tenha conhecimento do que está acontecendo, e não porque você está tentando fazer um leilão entre as duas empresas”, afirma Mariciane.
Não lave roupa suja
O momento do desligamento não é hora de apontar as falhas da empresa. Se você não falou o que estava errado enquanto era empregado, então o melhor é sair sem “lavar roupa suja”. “Não é momento de fazer desabafo na saída. Não é produtivo para ninguém. Se você está saindo, isso já é um sinal para a empresa de que algo está errado”, diz Mariciane.
Fonte: Gazeta do Povo
Em média, 1.460 paranaenses pediram a conta por dia nos cinco primeiros meses deste ano, 31% a mais que no mesmo período de 2010
O número de pedidos de demissão nunca foi tão alto no Paraná. Todos os dias, 1.460 trabalhadores “pediram a conta” no estado, em média, entre janeiro e maio deste ano, número 31% maior que o do mesmo período do ano passado. Em Curitiba, a alta na mobilidade é ainda maior, de 37%, na mesma base de comparação. Ao todo, foram 219 mil pedidos no Paraná e 72 mil na capital nos primeiros cinco meses do ano – um recorde dentro da série histórica do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que levantou os dados a pedido da Gazeta do Povo.
Confiante no bom momento econômico, o brasileiro está perdendo o medo de buscar novos desafios profissionais e melhores salários, segundo especialistas. Além disso, o cenário de escassez de talentos coloca os trabalhadores bem qualificados em posição de destaque, com mais exposição ao assédio da concorrência. “É uma combinação de fatores. Alta taxa de rotatividade é um indicativo de uma economia em crescimento. Diante do cenário de falta de mão de obra bem qualificada, caso específico do Brasil, esse fenômeno de troca de emprego se torna ainda mais forte”, avalia Marcelo Curado, professor do departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No estado, os setores com maior número de pedidos de demissão entre janeiro e maio foram serviços (73.836), indústria (61.771), comércio (58.836), construção civil (15.994) e agropecuária (8.050). Até mesmo a administração pública, tida como um porto seguro para o trabalhador, registrou um aumento nos pedidos de desligamento, de 15% em relação a 2010.
O tecnólogo em logística Kahoê Amaral Mudry, 24 anos, deixou a estabilidade de um cargo na Sanepar, onde era concursado, para buscar uma vaga na iniciativa privada. “Assim que entrei na faculdade, comecei a trabalhar na Sanepar. Ao longo do tempo, percebi que as possibilidades de crescimento na empresa eram limitadas, e que não seria possível mudar internamente para trabalhar com logística, então resolvi pedir demissão”, conta. Sem experiência na área em que se formou, Mudry está cursando um mestrado. “Acho que foi um erro não ter feito estágios na área durante a faculdade. Fiz uma reserva financeira antes de sair da empresa, e agora estou fazendo uma especialização para conseguir me recolocar no mercado.”
A publicitária Rejane Lemes, de 34 anos, deixou a montadora Nissan, em maio, para trabalhar na agência de publicidade Competence, onde atua como gerente de mídia. Ela foi atraída especialmente pelo novo desafio profissional. “O que me fez mudar foi a oportunidade de crescimento na nova função. A motivação para a saída foi a proposta de trabalho da agência, mais de acordo com aquilo que eu busco”, afirma.
Impacto
Benéfico para os trabalhadores, que têm mais opções para a carreira, o fenômeno da alta taxa de rotatividade transformou-se num desafio para as empresas. Com isso, ganha cada vez mais destaque dentro das organizações o papel desempenhado pelo departamento de recursos humanos. “A estrutura de RH está assumindo um papel estratégico. As empresas estão investindo muito para treinar e desenvolver pessoas, dando oportunidades para os talentos da casa”, diz Mariciane Gemin, sócia-gerente da filial de Curitiba da Asap, empresa de recrutamento e seleção especializada em média gerência.
Remuneração por tempo de empresa, maior transparência no plano de cargos e salários e comprometimento com o treinamento de funcionários são algumas das ferramentas usadas pelo RH para manter os trabalhadores entusiasmados. Mariciane também cita o maior preparo dos gestores como uma preocupação das empresas. “Não é raro que o funcionário peça demissão do gestor, e não da empresa. O bom índice de retenção só é alcançado com um conjunto de políticas, não é um fator isolado, mas o gestor é peça fundamental. Ele precisa estar preparado para garantir a permanência dos subordinados.”
Diante da competição por trabalhadores, também é essencial que as empresas deixem claro para o funcionário as suas possibilidades de crescimento, diz Carlos Contar, diretor regional da consultoria de recursos humanos Business Partners Consulting. “O profissional está cada vez mais preocupado com o planejamento da carreira. Quando chega num novo trabalho, ele quer saber para onde essa empresa está indo nos próximos anos, quais são as linhas de crescimento e quais são suas metas. Isso demanda, por parte da companhia, maior transparência e melhor comunicação com os funcionários.”
Etiqueta
Veja algumas dicas de como conduzir o pedido de demissão:
Avise seu chefe
É uma dúvida comum entre os profissionais: em que momento avisar o chefe sobre a saída da empresa? Mariciane Gemin, sócia-gerente da filial de Curitiba da Asap, diz que a transparência é essencial, desde o primeiro momento. “Não deixe que o seu gestor fique sabendo de sua saída pelas conversas de corredor. Você ainda é parte da estrutura, e o gestor pode se sentir traído. O ideal é ser transparente e falar que recebeu a proposta de outra empresa, e pontuar os motivos para a saída.”
Deixe a porta aberta
A partir do momento em que você pediu demissão, o gestor deixa de ser seu chefe para se tornar um contato na sua rede de networking. Portanto, faça questão de deixar a porta aberta: você nunca sabe quando vai querer voltar para aquela empresa. “Antigamente, o pensamento era de que se você não é do time, então é inimigo. Virou um desertor. Com a volatilidade do mercado atual, isso mudou. Há muito mais abertura de se discutir com o gestor uma mudança. Se um novo emprego vai te garantir uma oportunidade melhor, ele vai entender isso. É importante deixar a porta aberta para que, no futuro, caso haja uma vaga mais em linha com aquilo que você busca, aquele gestor possa entrar em contato novamente contigo”, ensina Carlos Contar, da Business Partner.
Não faça leilão
Fazer leilão é uma prática condenada no mercado. Ao avisar seu chefe sobre uma nova proposta, preocupe-se muito com a maneira como vai fazer essa comunicação. Caso você esteja saindo puramente por causa de uma oferta de remuneração melhor, por exemplo, explique honestamente ao seu chefe que aquele salário é importante para você. “Seja franco ao explicar o que pode estar te motivando a considerar uma nova proposta. Se é o salário, o gestor poderá pensar em fazer uma contraproposta. Mas mostre que você só tomou essa atitude para compartilhar a informação com o gestor, para que ele tenha conhecimento do que está acontecendo, e não porque você está tentando fazer um leilão entre as duas empresas”, afirma Mariciane.
Não lave roupa suja
O momento do desligamento não é hora de apontar as falhas da empresa. Se você não falou o que estava errado enquanto era empregado, então o melhor é sair sem “lavar roupa suja”. “Não é momento de fazer desabafo na saída. Não é produtivo para ninguém. Se você está saindo, isso já é um sinal para a empresa de que algo está errado”, diz Mariciane.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 18/07/11 | Ultimas Notícias
A Agência do Trabalhador de Curitiba está desenvolvendo um projeto para intermediar a oferta de vagas para trabalhadores com alta qualificação, com nível superior. Hoje, a agência atua principalmente com oferta de oportunidades de menor complexidade, para trabalhadores com nível médio ou fundamental.
Realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), o projeto tem o nome de “Ponto de Encontro”, e deve funcionar nas dependências da federação, em Curitiba, mas ainda não tem data definida para entrar em funcionamento. “Hoje as empresas de recursos humanos preenchem esse mercado, mas é uma preocupação nossa que o sistema público também ofereça intermediação de cargos de nível superior”, afirma o secretário municipal de Trabalho e Emprego de Curitiba, Paulo Afonso Bracarense Costa.
Em 2010, a agência realizou quase 500 mil encaminhamentos de emprego em todo o Paraná. Neste ano, o sistema de oferta de vagas da prefeitura de Curitiba está passando por uma transformação. A cidade está em fase de migração de plataforma, que será integrada nacionalmente.
Chamado de Sigae-Web, o novo sistema é uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e permite que o trabalhador consulte vagas em sua área em todo o Brasil. O objetivo do governo é que a integração resulte em maior número de ofertas de vagas para os trabalhadores e que, consequentemente, eles fiquem menos tempo dependendo do seguro-desemprego.
Fonte: Gazeta do Povo
A Agência do Trabalhador de Curitiba está desenvolvendo um projeto para intermediar a oferta de vagas para trabalhadores com alta qualificação, com nível superior. Hoje, a agência atua principalmente com oferta de oportunidades de menor complexidade, para trabalhadores com nível médio ou fundamental.
Realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), o projeto tem o nome de “Ponto de Encontro”, e deve funcionar nas dependências da federação, em Curitiba, mas ainda não tem data definida para entrar em funcionamento. “Hoje as empresas de recursos humanos preenchem esse mercado, mas é uma preocupação nossa que o sistema público também ofereça intermediação de cargos de nível superior”, afirma o secretário municipal de Trabalho e Emprego de Curitiba, Paulo Afonso Bracarense Costa.
Em 2010, a agência realizou quase 500 mil encaminhamentos de emprego em todo o Paraná. Neste ano, o sistema de oferta de vagas da prefeitura de Curitiba está passando por uma transformação. A cidade está em fase de migração de plataforma, que será integrada nacionalmente.
Chamado de Sigae-Web, o novo sistema é uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e permite que o trabalhador consulte vagas em sua área em todo o Brasil. O objetivo do governo é que a integração resulte em maior número de ofertas de vagas para os trabalhadores e que, consequentemente, eles fiquem menos tempo dependendo do seguro-desemprego.
Fonte: Gazeta do Povo
No dia 22 de junho, o assessor jurídico da Fetropar e professor de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Dr. Sandro Lunard, reuniu-se com a assessoria do Parlasul/Mercosul para discutir formas de estreitar a relação entre os trabalhadores em transportes brasileiros com a organização.