por master | 28/01/11 | Ultimas Notícias
A próxima segunda-feira é o último dia em que investidores poderão entrar com ações para reaver as perdas do plano econômico de 1991
Termina na próxima segunda-feira o prazo para quem pretende reaver na Justiça perdas decorrentes da sequência de planos econômicos para conter a hiperinflação durante as décadas de 1980 e 1990.
Têm direito a entrar com ações na Justiça os investidores que mantinham recursos na caderneta de poupança entre os meses de janeiro e fevereiro de 1991, quando foi implantado o Plano Collor II. A data limite se refere à prescrição do prazo de 20 anos do surgimento do plano e representa o último dos “esqueletos” causados pelos expurgos da poupança, já que os prazos de contestação dos planos Bresser, Verão e Collor I já prescreveram.
No caso do Collor II, o poupador pode requerer a diferença de 21,87% sobre o saldo aplicado naquele período, mais os juros acumulados nos últimos 19 anos. Passado o prazo, o direito à devolução prescreve e os ativos não resgatados são incorporados ao patrimônio dos bancos.
Para ajuizar a ação, o poupador deve reunir cópias do RG, CPF e dos extratos da caderneta dos meses de janeiro e fevereiro de 1991. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ressalta que o consumidor que não guardou os extratos da época pode solicitá-lo diretamente ao banco que administrava a poupança na época do Plano Collor II.
Para isso, o poupador deve formalizar o pedido do documento ao banco, por escrito, estabelecendo um prazo de dez dias para a resposta, solicitando que uma via do documento seja protocolada. De acordo com o Idec, o próprio protocolo serve como documento para ajuizar a ação, caso os extratos não sejam entregues até a data limite, podendo ser anexados posteriormente ao processo.
Os extratos devem ser fornecidos obrigatoriamente pelo banco, mesmo que a conta já esteja encerrada. No caso do banco ter sido incorporado por outro, cabe ao sucessor a responsabilidade de fornecer os documentos. Vale lembrar que esse serviço pode ser tarifado e oscila entre a gratuidade e R$ 250, dependendo da instituição. O valor médio praticado pelos bancos é de R$ 7,81, segundo informações do Banco Central.
Como ingressar
Se o valor das perdas for de até 40 salários mínimos (R$ 21,6 mil), é possível ingressar em um Juizado Especial Cível, não sendo exigida a contratação de um advogado caso a perda seja de até R$ 10,8 mil. Se o banco for a Caixa Econômica Federal, a ação poderá ser proposta no Juizado Especial Federal.
Caso o valor seja superior ao limite de R$ 21,6 mil, a ação deverá ser proposta na Justiça Comum – no caso de bancos privados – ou na Justiça Federal, no caso da Caixa Econômica Federal. Nesses casos, a ação deve ser encaminhada por um advogado.
Guerra de números
Não há consenso sobre o montante total necessário para corrigir as perdas decorrentes dos planos econômicos. A divulgação dessa informação é uma das frentes de batalha das instituições financeiras e entidades e associações que representam os poupadores. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) estima que os ressarcimentos representam um passivo de R$ 180 bilhões para as instituições financeiras – um cenário de risco de insolvência ao sistema financeiro nacional. Para o Idec, o valor é de aproximadamente R$ 15 bilhões, com base nas planilhas de provisionamento dos bancos – ou seja, as reservas para possíveis pagamentos na Justiça, publicadas todo trimestre nos balanços contábeis das instituições.
Bancos tentam suspender julgamento
Após quase duas décadas de polêmica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os bancos são parte legítima nas ações de contestação das perdas decorrentes dos planos econômicos. A decisão teve como base a lei de recursos repetitivos, segundo a qual a decisão passa a valer para todos os processos da mesma natureza ainda em tramitação.
No mesmo julgamento, o STJ definiu que o prazo de prescrição para o ajuizamento de ações individuais é de vinte anos. No caso das ações coletivas, o prazo é de cinco anos, contados a partir da entrada em vigor dos planos econômicos.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ainda tenta suspender o julgamento sobre o tema, alegando que existe uma Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADPF é instrumento usado para a proteção de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição contra atos abusivos do poder público e é usado também em casos de relevante controvérsia constitucional. Das cerca de 700 mil ações que circulam nos tribunais sobre o tema, apenas 300 foram julgadas pelo STF. (ACN)
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 28/01/11 | Ultimas Notícias
Grupo Tortura Nunca Mais acha precipitada identificação, em Petrópolis, de restos que seriam de desaparecidos da ditadura, conforme diz o governo
O governo federal acredita ter indícios de que 19 desaparecidos políticos durante a ditadura de 1964-85, depois de torturados e mortos, foram enterrados clandestinamente em Petrópolis (RJ), mas a publicação da suposta descoberta abriu uma crise entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência e ativistas do setor.
O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio (GTNM-RJ) diz ser precipitada a lista com nomes dos presumivelmente sepultados em dois cemitérios do município, divulgada no livro “Habeas Corpus – que se apresentem os corpos”, editado pela secretaria na gestão passada. Responsável pela pesquisa desses nomes, Ivan Seixas reconhece que não há ainda comprovação de que os restos localizados sejam dos militantes citados – ele diz que há apenas “possibilidades” – mas defende o trabalho como passo importante nas buscas. Alguns listados estiveram presos na “Casa da Morte”, centro clandestino de tortura mantido na cidade nos anos 70.
“Há suspeitas de que 19 pessoas enterradas nos cemitérios de Petrópolis sejam na realidade desaparecidos que passaram pela Casa”, disse Seixas, ele mesmo um ex-preso político e filho de um militante.
Seu pai, Joaquim Alencar de Seixas, integrava o Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT) e, em São Paulo, foi morto por agentes do governo militar na prisão, segundo outros presos. Ivan trabalhou para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em pesquisa sobre desaparecidos políticos, assessorando a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. “O livro é apenas e tão somente um registro de todas as pistas que se tem sobre desaparecidos no País inteiro, para que as buscas continuem de algum ponto”, defendeu.
Semelhanças. Os restos mortais que poderiam ser dos desaparecidos foram selecionados na pesquisa por terem características semelhantes: mortos em geral por ferimentos na cabeça, encontrados na rua e em datas às vezes próximas de desaparecimentos de presos. Apesar de o livro falar em 19 pessoas, dá nomes de 18 – pelo menos algumas teriam recebido novas identificações. Um seria Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, da Vanguarda Popular Revolucionária, talvez enterrado como José Neves Filho. Outro seria Ivan Mota Dias, ativista da VPR supostamente sepultado como um desconhecido encontrado morto na Estrada União-Indústria. Ambos estão no Cemitério de Petrópolis.
Um terceiro corpo seria de Ísis Dias de Oliveira, que foi da Ação Libertadora Nacional (ALN) e teria sido identificada como Celita de Oliveira Amaral no Cemitério de Itaipava.
“Com o pouco levantado pela pesquisa em Petrópolis não se pode fazer ilações”, disse Cecília Coimbra, do GTNM. Para ela, “é leviano afirmar o que está no livro. Em história, não se pode fazer ilações. É preciso testemunho e documento.”
Lista. Outros militantes que, diz o livro, poderiam estar em Petrópolis são: Paulo Stuart Wright, David Capistrano, Celso Gilberto de Oliveira, Luiz Almeida Araújo, Heleny Teles Guariba, Sérgio Landulfo Furtado, Paulo Ribeiro Bastos, Umberto Albuquerque Câmara Neto, Honestino Monteiro Guimarães, Caiupy Alves da Costa, João Batista Rita, Joaquim Pires Cerveira, José Roman, Thomaz Antônio Meireles e Paulo Celestino da Silva. “Não sei de onde esses nomes foram tirados, pergunte à secretaria”, disse Cecília. As buscas foram feitas em registros dos dois cemitérios, requisitados pelo Ministério Público Federal.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência informou que apenas a primeira edição do livro, de 500 exemplares, mencionava a participação do GTNM-RJ, mas a menção foi retirada da segunda tiragem. A Secretaria, hoje comandada por Maria do Rosário, não comentou o conteúdo do livro, editado quando o secretário era Paulo Vannuchi, no governo passado.
PARA LEMBRAR
Rua Arthur Barbosa, 120. Nesse endereço funcionou em Petrópolis, no início dos anos 70, o centro clandestino de torturas e extermínio batizado por militantes de esquerda como “Casa da Morte” e “Casa dos Horrores”, ponto de passagem comprovado de pelo menos quatro militantes mencionados na lista publicada em “Habeas Corpus”. Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, Heleny Teles Guariba, Paulo Celestino da Silva e Ivan Mota Dias foram vistos ou ouvidos por Inês Etienne Romeu, presumivelmente uma das poucas pessoas que sobreviveram às sevícias dos torturadores encobertos por codinomes como “Doutor Guilherme”.
Detida em 1971 por pertencer à Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), Inês ficou presa em São Paulo e no Rio. Em 1972, denunciou à Justiça Militar ter sofrido “dias em cárcere privado, onde foi submetida a coações e sevícias de ordem física, psicológica e moral”. Foi condenada à prisão perpétua, mas, anistiada em 1979, entregou à imprensa uma descrição da “Casa da Morte”.
por master | 28/01/11 | Ultimas Notícias
O deputado federal havia dito que apenas uma ala do PT “que nunca fez caixa 2” seria contra o retorno de Delúbio Soares ao partido
Lideranças do PT paranaense reagiram ontem às declarações do deputado federal André Vargas (PT-PR), que em entrevista à Gazeta do Povo se disse favorável ao retorno de Delúbio Soares ao partido. Para defender a volta do antigo tesoureiro, expulso em 2005 depois do escândalo do mensalão, Vargas afirmou que é comum a existência de caixa 2 em campanhas (único crime de que Delúbio poderia ser acusado, segundo ele). Vargas chegou a dizer que, no Paraná, poucos petistas seriam contra o retorno de Delúbio, tais como os integrantes da ala do partido conhecida como Democracia Socialista, a quem chamou de “esse pessoal que nunca fez caixa 2”.
Delúbio foi acusado em 2005 de ser um dos principais operadores do mensalão, que consistiria no pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio a votações de interesse do governo federal. Em depoimento ao Congresso, ele admitiu ter feito caixa 2 para pagar contas de campanha ao PT e acabou sendo expulso do partido. Agora, ele teria a intenção de pedir a sua refiliação. Para Vargas, não aceitar a volta dele seria uma “hipocrisia”.
Ontem, o presidente estadual do PT, deputado Ênio Verri, discordou das declarações de André Vargas. “Me parece uma afirmação muito pesada do deputado André Vargas”, disse, sobre a possibilidade de que só um ala do PT talvez discordasse. “Parece que todos os outros fazem caixa 2, o que não é verdade”, disse. Verri disse concordar apenas em um ponto com o colega de partido: o sistema de financiamento privado de campanha, segundo ambos, induziria partidos a trabalhar com caixa paralelo.
A senadora eleita Gleisi Hoffmann, que assim como André Vargas é integrante do diretório nacional do PT, também rebateu as afirmações. “Eu não sou da Democracia Socialista. E nunca fiz caixa 2”, disse. “A análise da filiação do Delúbio não vai depender de quem faz ou não faz caixa 2. Essa é uma discussão política mais profunda”, disse. Segundo ela, o debate sobre a volta do ex-tesoureiro só deve ocorrer caso ele venha a pedir o ingresso.
Outro que contestou a opinião de André Vargas foi o deputado estadual Tadeu Veneri. Segundo ele, a prática de caixa paralelo não é generalizada. “As contas de todos os deputados, de todos os partidos são analisadas pela Justiça Eleitoral. E não acredito que seja uma prática típica de um ou de outro grupo”, afirmou. Sobre a declaração de que apenas certos setores do PT terem mais reações à ideia de Delúbio ser refiliado, Veneri preferiu não falar. “É uma declaração irônica que não vale a pena comentar.”
A reportagem tentou entrar em contato novamente com André Vargas ontem, mas ele não deu entrevista alegando que estava em reunião em Brasília. Depois não atendeu mais ao telefone.
Opinião
Financiamento público não resolve problema
O cientista político Emerson Cervi, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), discorda da interpretação de que o atual sistema de financiamentos de campanha “induza” os partidos a aderir à prática de caixa 2. E acredita que não é a reforma política que irá resolver os problemas de recursos não declarados à Justiça Eleitoral. “O caixa 2 é um reflexo de outras práticas de nossa sociedade”, afirma. “Os partidos só podem fazer caixa 2 porque as empresas que doam os recursos fazem também.
Ninguém teria como doar recursos declarados para um candidato e correr o risco de esse dinheiro ir para caixa 2. A empresa não teria como justificar essa saída de dinheiro”, diz.
Inaceitável
Na avaliação do professor, o financiamento público – defendido pelo PT e outros partidos –, apenas tornaria os partidos mais dependentes do poder público e os afastaria da sociedade. “Colocar a culpa no sistema é uma hipocrisia. Ninguém é obrigado a aceitar caixa 2”, opina.
Para Cervi, ao dizer que vários candidatos e vários partidos praticam caixa paralelo, os políticos pretendem, às vezes, fingir que se trata de uma prática aceitável.
Rogerio Waldrigues Galindo
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 28/01/11 | Ultimas Notícias
Governo já admite aumentar de R$ 540 para R$ 545, mas sindicalistas querem R$ 580. Centrais sindicais elogiam política do governo para o mínimo, mas defendem uma regra excepcional para 2011.
Rodolfo Stuckert
Paulo Pereira: se não houver acordo, centrais vão negociar aumento na votação no Congresso.
O líder do PDT e presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), acredita que o governo e sindicalistas chegarão a um acordo sobre o valor do salário mínimo antes da votação da MP sobre o assunto pelo Congresso. Representantes de centrais sindicais estiveram reunidos na quarta-feira (26) com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Os sindicalistas defendem um mínimo de R$ 580 reais, reajuste de 10% para os aposentados que recebem acima do piso e a revisão da tabela do Imposto de renda em 6,5%. No caso do salário mínimo, o governo encaminhou ao Congresso no ano passado medida provisória (516/10) que reajusta o mínimo para R$ 540 a partir de 1º de janeiro deste ano. Apesar de já estar em vigor, o valor ainda pode ser aumentado pelos deputados e senadores durante a votação da MP. O governo já admite aumentar o valor para R$ 545.
Nova reunião
Não houve acordo na primeira reunião, mas um novo encontro entre o governo e as centrais sindicais foi marcado para a próxima quarta-feira (2). Paulo Pereira afirma que as negociações estão apenas começando e acredita que o governo deve fechar um acordo para facilitar a votação da proposta no Congresso. “O governo não tinha negociado conosco, abriu negociação, marcou nova reunião e vai verificar agora onde pode chegar. E aí é que vamos discutir se aceitamos ou não”, explica o deputado.
Ele advertiu que se não houver acordo as centrais sindicais vão recorrer à Justiça no caso da revisão da tabela do IR e negociar emendas na Cãmara e no Senado para aumentar o valor do mínimo. “Nós estamos com uma série de processos na justiça com relação à correção da tabela. Ou a gente negocia ou vamos pedir para que a justiça resolva. Na questão do salário mínimo e dos aposentados, o governo sabe o tamanho da encrenca que é deixar pro Congresso resolver. Eu tenho certeza de que se deixar pro Congresso vai ficar mais caro pro governo”.
Regra excepcional
O presidente da CUT, Arthur Henrique, que também participou da reunião, elogiou a decisão do governo de manter a política permanente de valorização do salário mínimo, mas defende uma regra excepcional para este ano. Nos últimos anos, o reajuste foi calculado com base na variação do PIB dos dois anos anteriores mais a inflação do ano anterior. O projeto de lei (1/07) para tornar essa política fixa até 2023 aguarda votação no plenário da Câmara.
“O governo quer manter a política permanente de valorização do salário mínimo, o que pra nós é um ponto positivo. O que não tem acordo com as centrais é que nós queremos uma excepcionalidade em relação a 2011, o que fugiria da regra da política permanente. Nós queremos discutir que, em função da crise, nos temos um problema para discutir em 2011”, argumenta Arthur Henrique.
Reportagem – Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos
por master | 28/01/11 | Ultimas Notícias
Tradução de Max Altman
Os jornalistas tunisinos, silenciados e amordaçados sob o regime do presidente deposto Ben Ali, levam a cabo sua própria “Revolução do Jasmim” assenhoreando-se da linha editorial nas redações, sem, por enquanto, exigir a saída de sua direção.
Fenômeno sem precedente, comitês de redação são formados nos meios de comunicação do Estado, nos jornais privados considerados próximos do antigo regime e até naqueles do ex-partido no poder, a União Constitucional Democrática (RCD por sua sigla em francês), cuja dissolução as massas populares estão a exigir nas ruas. “Somos nós que vamos decidir doravante a linha editorial” declarou Faouzia Mezzi, jornalista de La Presse, um jornal prestigioso que, sob Ben Ali, havia sido submetido totalmente às ordens de sua camarilha. “Nós constituímos dois comitês de redação, um para o La Presse, em francês, e outro para o Essahafa, cotidiano do mesmo grupo, em árabe, explica a senhora Mezzi, acrescentando que o diretor-geral do grupo está confinado, no momento, ao papel daquele que “assina os cheques” a fim de garantir o andamento da empresa.
O primeiro sinal de mudança nos meios de comunicação surgiu na noite que se seguiu à fuga de Ben Ali, na sexta-feira, 14 de janeiro, com o desaparecimento da tela da televisão pública do logo “Tunis7” em referência ao 7 de novembro de 1987, data em que o ex-presidente tomou o poder. “Televisão nacional », proclama o novo logotipo, sobre um fundo vermelho e branco, as cores nacionais. O tom mudou completamente no canal público, que dá, a partir de agora, a palavra aos antigos opositores e às pessoas da rua, e, de resto, organizando extensos debates.
“Não se exerce hoje qualquer censura”, indica Karima, uma jornalista do serviço de informações da rádio pública RTCI, porém “nós filtramos as informações tentando comprovar os fatos. A equipe de direção está em seu posto mas ela nos deixa fazer o nosso serviço de jornalistas”. O mesmo ocorre com o grupo de mídia próximo do antigo poder, o Al-Anouar, que possuiu quatro títulos. “Os redatores-chefes desapareceram mas os jornalistas continuam a trabalhar”, informa Chokri Baccouche, redator-chefe adjunto de um dos títulos.
A tomada do poder aconteceu igualmente na Radio Mosaique FM que pertence a pessoas próximas de Ben Ali. “Decidimos tomar em nossas mãos a linha editorial da rádio para que ela possa transmitir a voz dos tunisinos sejam quais forem as suas opiniões e a que agrupamento pertençam” anunciaram num comunicado os novos dirigentes, os jornalistas e os empregados da estação radiofônica.
(Legenda: Manifestante segura faixa que pede a saída do RCD, partido do presidente deposto Zine al-Abidine Ben Ali, do novo governo interino, durante protestos nesta terça (18), em Túnis. Foto Zohra Bensemra / Reuters)
Fonte: Jornal Humanité
