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JUSTIÇA SOCIAL

Grupo de Trabalhado propõe modelo sindical para o setor público com base na unicidade sindical

Grupo de Trabalhado propõe modelo sindical para o setor público com base na unicidade sindical

Representantes das centrais sindicais Nova Central, CTB, UGT, Força Sindical e CGTB, que integram o Grupo de Trabalho instituído no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, criado através da Portaria 2093, realizaram várias reuniões, seminários regionais e plenárias para debater propostas de diretrizes normativas para a negociação coletiva, o exercício do direito de greve, custeio, liberação de dirigentes sindicais e organização sindical no setor público.

Para democratizar os trabalhos, foram criadas três Câmaras Setoriais dos Servidores Municipais, Servidores Estaduais e Servidores Federais e realizados encontros nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. 
O objetivo do Grupo de Trabalho, segundo Lineu Neves Mazano, Coordenador da Bancada dos Trabalhadores e diretor da CSPB, é garantir a máxima transparência e assegurar que haja participação ampla e irrestrita das entidades sindicais dos servidores públicos. “As nossas propostas visam, acima de tudo, a regulamentação de direitos sindicais dos servidores públicos, garantidos pela Constituição de 1988, além das disposições da Convenção 151 da OIT, ratificada pelo Brasil e que assegura a prerrogativa de negociação coletiva no setor público, entre outros direitos”, afirmou.
Modelo de unicidade sindical

O GTE-MTE, através de longos e exaustivos debates, envolvendo dirigentes e militantes de sindicatos e de outras entidades de servidores públicos de todas as centrais sindicais, procurou definir o modelo de organização sindical pertinente à realidade dos da organização sindical brasileira no setor público.

Por falta de legislação específica, foram criados, nos últimos 23 anos, sindicados, federações e confederações em um modelo que difere da CLT, em muitos aspectos, até mesmo pelas características específicas do setor público. Mas, ainda assim, o pressuposto que prevalece tem sido o respeito à unicidade sindical, na forma e nas particularidades dos serviços públicos. Dessa forma, as diretrizes normativas esboçadas, construídas de forma coletiva e compartilhada, tiveram a preocupação de resguardar os princípios básicos da unicidade sindical, respeitando a realidade já existente e apontando para um modelo específico adequado ao setor público.
Em decorrência dessa orientação, a posição do GTE – MTE é no sentido de propor um modelo de organização sindical que, apoiado na unicidade sindical, seja integrado exclusivamente pelas entidades sindicais legalmente constituídas, com registro no Ministério do Trabalho e Emprego.
 
“Nesse caminho, afirma Lineu Mazano, podemos contribuir, de forma decisiva, para superar a imensa lacuna que resta a ser preenchida no ordenamento sindical brasileiro, garantindo aos servidores públicos direitos sindicais similares aos existentes no setor privado”.

Fonte: servidorespubliconsews.blogspot.com

Grupo de Trabalhado propõe modelo sindical para o setor público com base na unicidade sindical

Empresas consideram alto reajuste de 38% para motoristas e cobradores

Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (02)

O Sindicato dos Motoristas e Cobradores das Empresas de Transporte de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) realizou reunião nesta quarta-feira com à Classe patronal. A assembléia aconteceu após os trabalhadores terem enviado uma pauta com diversas reivindicações na última sexta-feira (21). Segundo o Sindimoc, as empresas acharam muito alto o pedido de reajuste de 38%.

O vice-presidente do Sindimoc, Dino Cesar Moares Matos, relata à Banda B o resultado do encontro. “O clima da reunião foi ameno, o empresariado achou o reajuste de 38% muito caro e por isso não fizeram uma contra proposta. Nós estamos dispostos a negociar”, descreveu ele.

Ficou marcada uma nova reunião para a próxima quarta-feira (02), onde o empresariado deve apresentar uma contra proposta aos trabalhadores. Caso não haja acordo, o Sindimoc não descarta a possibilidade de entrar em greve.

Fonte: Banda B

Grupo de Trabalhado propõe modelo sindical para o setor público com base na unicidade sindical

Desemprego em 2010 atinge 6,7% e é o menor em 8 anos, diz IBGE

A taxa media de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país ao longo de 2010 ficou em 6,7%. O percentual é o menor desde 2003, primeiro ano completo da série histórica.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A série histórica teve início em março de 2002, o que impossibilita a comparação deste ano com os demais.

Até então, a menor taxa de desemprego havia sido registrada em 2008 (7,9%). A crise financeira de 2009, porém, colocou fim à sequencia de queda que vinha sendo registrada nos últimos anos.

Índice

O índice de desemprego do IBGE mede apenas o desemprego aberto, ou seja, quem procurou emprego nos 30 dias anteriores à pesquisa e não exerceu nenhum tipo de trabalho -remunerado ou não- nos últimos sete dias.

Quem não procurou emprego ou fez algum bico na semana anterior à pesquisa não conta como desempregado para o IBGE.

A pesquisa abrange as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Fonte: UOL

Grupo de Trabalhado propõe modelo sindical para o setor público com base na unicidade sindical

Salário em alta, inflação também

Oano de 2010 será histórico para a maioria das categorias de trabalhadores brasileiros. Além do menor nível de desemprego desde 2002, de 5,7% em novembro, os trabalhadores conseguiram engordar seus vencimentos com aumentos reais médios, já descontada a inflação, de 3,5% – mais que o dobro do ganho de 1,5% conquistado em 2009. Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, “97% de todas as categorias conseguiram aumentos reais significativos” no ano passado. O avanço dos salários já está aparecendo nos índices de inflação. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), uma prévia do índice que orienta o sistema de metas de inflação do governo, foi de 0,76% em janeiro. Em dezembro, ficara em 0,69% e, em 12 meses, acumula 6,04%, informou o IBGE. Pressionado pelos reajustes já esperados de 1,77% nos ônibus urbanos e de 1,21% na alimentação, o índice trouxe um dado que surpreendeu analistas: a alta de 0,88% nos serviços.

– Nos índices anteriores de dezembro e novembro, essa taxa ficara em 0,49%. A inflação dos serviços praticamente dobrou e ficou acima do IPCA médio. Em janeiro do ano passado, esses índices andavam juntos – afirmou o professor da PUC Luiz Roberto Cunha.

Segundo o economista, o aumento dos salários pressiona os preços de duas formas. A primeira influência vem da alta dos custos da produção com mão de obra, principalmente no setor de serviços no qual a folha de pagamento tem o maior peso. A segunda pressão se dá pelo aumento do poder aquisitivo dos trabalhadores, que faz o preço subir diante da expansão da demanda. Novamente, os serviços são os mais procurados quando a renda das famílias cresce.

E os reajustes acima da inflação vão continuar este ano. Os eletricitários, categoria que tem dissídio em maio, vão reivindicar o dobro do aumento real conquistado em 2010.

– No mínimo, vamos reivindicar 2% acima da inflação – afirmou Magno dos Santos Filho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Energia Elétrica do Rio de Janeiro.

Expansão menor do país deve frear ganho este ano

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 2010 foi o ano com a maior média de ganhos reais para as categorias formais de trabalhadores desde 1995. Porém, diante da perspectiva de expansão menor da economia e do ajuste fiscal, o cenário para 2011 desenha-se menos favorável à evolução da renda.

– A projeção de crescimento menor reflete nas negociações. Do ponto de vista do ganho real, a tendência se mantém, porque o mercado vai continuar crescendo. Só vai ser difícil chegar ao mesmo patamar de reajuste do ano passado – explica o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre.

No primeiro semestre de 2010, 97% dos acordos repuseram a inflação, o maior percentual registrado pelo Dieese. Entre julho e dezembro, espera-se que chegue perto de 100%.

Na avaliação do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, mesmo que os reajustes salariais nos próximos anos não sejam tão expressivos de um modo geral, o crescimento da renda poderá ser puxado de “forma individual”.

– As empresas terão interesse em manter trabalhadores que atendam suas demandas. O cenário aponta para reajustes individualizados para quem tiver mais qualificação.

Nas categorias que tiveram ganhos reais expressivos, as opiniões dos dirigentes sindicais se dividem quanto às expectativas para 2011. Os petroleiros, que conseguiram aumentos entre 8% e 9,36%, com ganhos reais de 3,5% a 4,5% (de acordo com a faixa salarial), estão otimistas.

– Nesses 12 anos que negociamos com a Petrobras, esse foi o maior índice. Há cinco refinarias sendo construídas. Não apostamos que um crescimento menor vá afetar o setor – diz o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio Moraes.

Os 60 mil metalúrgicos de São Paulo, ligados à Força Sindical, e do ABC, filiados à CUT, comemoram os maiores ganhos reais – de 9% e 10,8%, respectivamente. Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, está preocupado com alta das importações, que reduzem a competitividade da indústria e as medidas do governo para conter o crédito.

– O reajuste será do tamanho do desempenho do setor, mas a expansão da economia vem sendo puxada pelo aumento do mínimo e dos acordos salariais acima da inflação. É importante continuar assim.

O metalúrgico Evaristo José da Silva, de São Paulo, concorda. Ele pertence à categoria que teve o segundo maior aumento real em 2010: 3,6% (alta nominal de 9%). Silva, que trabalha há 20 anos na Metalúrgica Schioppa, diz que há muito tempo a categoria não recebia um reajuste assim.

– Com a diferença no salário dá para pensar em um fogão novo, móveis novos ou até em um carro – comemora.

Para Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, a boa situação econômica deixa o trabalhador mais confiante.

– Com isso, temos mais mobilização. E em 2011 está mais fácil de negociar.

Fonte: O Globo

Grupo de Trabalhado propõe modelo sindical para o setor público com base na unicidade sindical

Agenda de Obama no país deve incluir energia e segurança

Parceria na área de energia, relações bilaterais e Mercosul, reforma do sistema financeiro mundial e segurança internacional são temas praticamente certos na agenda de conversas entre o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a presidente Dilma Rousseff. Obama confirmou, na noite de terça-feira, que virá ao Brasil em março, na mesma época em que estava prevista a ida de Dilma a Washington – segunda quinzena do mês. De acordo com fontes do governo brasileiro, a visita do presidente americano reforçará o papel do Brasil como principal aliado na América Latina.

Além disso, Obama estará corrigindo uma lacuna diplomática: depois de assumir com um discurso prometendo valorizar a região, o democrata jamais visitou o Brasil em seus três anos de mandato. Seu antecessor, o republicano George W. Bush, veio ao Brasil duas vezes em oito anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve uma relação muito mais forte com ele do que com Obama.

Estava prevista uma visita de Obama ao Brasil em agosto de 2010, mas a incompatibilidade das agendas presidenciais impediu o encontro. Lula estabeleceu para o segundo semestre do ano passado intensa agenda de viagens pelo país e inaugurações de obras para alavancar a candidatura presidencial de Dilma Rousseff.

No dia seguinte de sua vitória em segundo turno, Dilma recebeu um telefonema de Obama, que deu a ela os parabéns pela eleição e a convidou a visitar os Estados Unidos antes da posse, em janeiro. A agenda interna atrapalhou e Dilma optou por permanecer no Brasil para definir seu ministério.

Brasil e Estados Unidos têm uma agenda comum no setor energético. Além da possibilidade de parceria entre empresas brasileiras e americanas na exploração do petróleo da camada pré-sal, os dois países são os maiores produtores de biocombustível do mundo. O poderio de ambos nesse setor, contudo, transformou-se em um embate comercial: o Brasil questionou na Organização Mundial do Comércio (OMC) os subsídios ao etanol de milho concedidos pelo governo democrata. Por outro lado, os dois governos negociam para que o etanol seja incluído na categoria de commodities.

Outro assunto que certamente fará parte da pauta de conversa será a reforma do sistema financeiro internacional, bastante criticada por Lula, que reclamava que os países ricos não impuseram limites ao setor e arrastaram os demais para uma recessão mundial sem precedentes.

Negociações militares e segurança internacional também compõem, invariavelmente, a agenda americana. O governo Obama tenta convencer Dilma a adquirir para a Força Aérea Brasileira (FAB) os caças F-18 da Boeing, em um negócio estimado em R$ 20 bilhões, prometendo inclusive transferência completa de tecnologia. Dilma já avisou que não tem pressa para decidir que aeronave o Brasil comprará. No governo Lula, os franceses da Dassault, fabricante do Rafale, eram favoritos, mas Dilma anunciou que avaliará melhor as propostas apresentadas – além de franceses e americanos, também estão interessados os suecos da Saab, que fabrica o Gripen.

Por fim, a defesa intransigente dos direitos humanos deverá aproximar os dois governantes. A Casa Branca gostou muito da entrevista dada por Dilma ao “Washington Post” colocando-se claramente contra a pena de morte imposta à iraniana Sakineh Astiani. Os americanos sempre criticaram a posição de Lula, que privilegiou as relações comerciais com o Irã. Os dois países também divergem sobre o programa nuclear iraniano – a comunidade internacional vê nele um caminho para a construção da bomba atômica, enquanto Lula considerava que desenvolver o programa nuclear é um direito dos iranianos, desde que para fins pacíficos.

Fonte: Valor Econômico