por master | 07/01/11 | Ultimas Notícias
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou em seu site o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava no país. Conhecido como “Lista Suja”, o documento atualizado inclui 88 novos empregadores. Trata-se da maior inclusão de infratores desde o início do Cadastro. A partir desta atualização, a Lista Suja passa a conter 220 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas, não computados os casos de exclusão por força de decisão judicial.
Também foram excluídos permanentemente 14 empregadores que cumpriram os requisitos exigidos pela Portaria n° 540/2004, temporariamente, por força de decisão judicial. As principais causas de manutenção do nome no Cadastro são a não quitação das multas impostas, a reincidência na prática do ilícito e/ou em razão dos efeitos de ações em trâmite no Poder Judiciário.
“A atualização semestral do Cadastro consiste basicamente na inclusão de empregadores cujos autos de infração estejam com decisão definitiva e não estejam mais sujeitos aos recursos na esfera administrativa, assim como a exclusão daqueles que, ao longo de dois anos, contados da sua inclusão no Cadastro, sanaram as irregularidades identificadas em inspeção do trabalho e atenderam aos requisitos previstos na Portaria”, destaca o assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, Marcelo Campos.
Como subsídio para proceder às exclusões, Campos explica que foi adotado o seguinte procedimento: análise das informações obtidas por monitoramento direto e indireto nas propriedades rurais incluídas, por intermédio de verificação ‘in loco’ e por meio de informações de órgãos e instituições governamentais e não governamentais, e informações obtidas junto à Coordenação Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Outro aspecto a ser esclarecido, segundo o assessor, é relativo aos empregadores que recorreram ao Poder Judiciário visando sua exclusão do Cadastro. “Quando há Liminar, o nome é imediatamente excluído e assim permanece até eventual suspensão da medida liminar ou decisão de mérito. Havendo decisão judicial pelo retorno do nome ao Cadastro, este passa novamente a figurar entre os infratores e a contagem do prazo se reinicia computado o tempo anterior de permanência no Cadastro, até que se completem dois anos”, disse.
Para proceder novas inclusões foram analisados relatórios de fiscalização; efetuadas pesquisas no Sistema de Acompanhamento do Trabalho Escravo; realizadas consultas no Controle de Processos de Multas e Recursos e consultas em outros bancos de dados do governo federal a fim de verificar a situação dos autos de infração em tramitação na esfera administrativa. (Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE) Clique aqui e veja alista completa
Fonte: Diap
por master | 07/01/11 | Ultimas Notícias
Parlamentares da oposição e aliados ao governo já divergem sobre o provável envio, pela presidente Dilma Rousseff, de uma medida provisória que permitirá a operação privada de aeroportos. A presidente, segundo informações publicadas pela imprensa, já decidiu entregar à iniciativa privada a construção e operação de novos terminais nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, no estado de São Paulo. O objetivo seria desafogar aeroportos vitais para a realização, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014.
O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), deixa claro que o partido não será contra entregar à iniciativa privada a construção e a operação de novos terminais. No entanto, ele critica o modelo que, na sua avaliação, será adotado pelo Executivo.
“O governo pode até resolver os problemas dos aeroportos de São Paulo e do Rio de Janeiro, mas não dos estados que não têm o mesmo número de passageiros e, portanto, a mesma viabilidade econômica”, afirma. “É necessário vincular, aos aeroportos maiores, aqueles com menos capacidade de geração de receita, para existir um equilíbrio regional e garantir um sistema sustentável ao longo do tempo”, acrescenta.
Além disso, ele lamenta o que considera uma mudança de postura de Dilma logo após assumir a presidência quando se trata de privatização. “Fica a impressão, muito ruim para a classe política, de que o que se diz na campanha não é o que se faz no governo”, critica Bornhausen.
Segundo ele, a solução que os oposicionistas apontaram para o caos nos aeroportos foi “satanizada” na campanha de 2010 e ao longo dos últimos oito anos de governo petista, mas agora a privatização “é a mágica que a senhora Dilma Rousseff encontra para resolver o problema”.
Reação
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), rebate esses argumentos e diz que não há nada de contraditório em adotar a participação privada no setor aeroportuário.
“A oposição está fora de foco. A crítica que nós fizemos às privatizações do PSDB e do DEM foi a de que eles entregaram a preço de banana as empresas nacionais, como a Vale. Fizeram privatizações com sentimento antipatriótico”, afirma. “O caso dos aeroportos é outro, pois eles não vão ser privatizados. A iniciativa privada poderá construir aeroportos por concessão do governo, com preço justo. Isso não tem nada a ver com as privatizações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do PSDB”, conclui Vaccarezza.
A expectativa é de que a MP também inclua a abertura do capital da Infraero, estatal que administra os terminais.
Reportagem – Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
por master | 07/01/11 | Ultimas Notícias
Programa, anunciado ontem por Fernanda Richa, ainda não foi detalhado. Ideia seria promover a qualificação profissional
A Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social anunciou ontem que vai lançar nas próximas semanas o programa Família Paranaense – projeto de assistência social semelhante ao Bolsa Família, do governo federal. De acordo com o governo do estado, como as definições a respeito do programa estão em fase de discussão, ainda não há projeção de custos para os cofres do estado, de quantas famílias serão atendidas nem de quais serão as regras para ter direito ao benefício. Por enquanto, a única informação oficial é de que o projeto será semelhante ao programa Família Curitibana, que foi lançado quando o governador Beto Richa (PSDB) ainda era prefeito da capital, em novembro de 2009.
Tratado como “primeira grande iniciativa” da pasta pela secretária Fernanda Richa, esposa de Beto, o programa deverá envolver também as secretarias de Educação, Abastecimento e Saúde. Por meio da assessoria, o governo do estado negou que o projeto tenha caráter assistencialista. O objetivo da proposta, diz o Executivo estadual, é promover a formação e qualificação profissional dos beneficiados, criando condições para que as famílias se desenvolvam e, com o tempo, não precisem depender de programas sociais.
No plano de governo de Richa, o Família Paranaense foi apresentado como uma maneira de melhorar as condições de vida das famílias em situação de pobreza; de ampliar o acesso aos serviços públicos; e de promover a autonomia das famílias e comunidades mais pobres.
Em Curitiba, o Família Curitibana atende atualmente 2.555 famílias, que, entre outros benefícios, recebem um “cartão de crédito” que dá direito a compras de mantimentos no valor de R$ 50 mensais. A previsão da prefeitura da capital é atingir a meta de 7 mil famílias atendidas no ano que vem.
Na capital, os beneficiários, que só podem participar do programa por no máximo dois anos, são selecionados de acordo com o Índice de Vulnerabilidade Social das Famílias, que foi elaborado pela própria prefeitura. O índice leva em conta aspectos como renda per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 270), baixa escolaridade ou analfabetismo, crianças em situação de risco e inadequação de moradias.
Contraponto
Um dos únicos deputados que fará oposição a Richa na Assembleia, Tadeu Veneri (PT) afirma que é preciso saber qual será a real eficiência do programa. “É preciso saber quanto se tem de recursos para o projeto atingir o que propõe, o que pretende especificamente em termo de resultados, o que traz de novo além do nome. Mesmo porque o PSDB sempre criticou o Bolsa Família e o tratou como bolsa esmola”, afirmou o petista.
Em Curitiba
O Família Paranaense se baseará nas atividades que já são desenvolvidas pela prefeitura da capital. Veja como funciona o programa curitibano:
1 – Inclusão nos serviços de proteção social, orientação e acompanhamento familiar.
2 – Qualificação profissional dos membros das famílias, em especial dos jovens.
3 – Garantia de acesso e permanência da população nas escolas, em creches, e no programa de educação para jovens e adultos, além de promoção de atividades esportivas, culturais e educacionais no contraturno escolar.
4 – Promoção de acesso integral em programas de saúde.
5 – Melhoria de condições alimentares e nutricionais das famílias, fornecendo “cartão de crédito” de R$ 50 por mês, para a compra de alimentos nos Armazéns da Família.
6 – Promoção da educação ambiental.
7 – Melhoria das condições de moradia.
8 – Emissão de RG e CPF para garantir a cidadania.
Programa, anunciado ontem por Fernanda Richa, ainda não foi detalhado. Ideia seria promover a qualificação profissional
A Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social anunciou ontem que vai lançar nas próximas semanas o programa Família Paranaense – projeto de assistência social semelhante ao Bolsa Família, do governo federal. De acordo com o governo do estado, como as definições a respeito do programa estão em fase de discussão, ainda não há projeção de custos para os cofres do estado, de quantas famílias serão atendidas nem de quais serão as regras para ter direito ao benefício. Por enquanto, a única informação oficial é de que o projeto será semelhante ao programa Família Curitibana, que foi lançado quando o governador Beto Richa (PSDB) ainda era prefeito da capital, em novembro de 2009.
Tratado como “primeira grande iniciativa” da pasta pela secretária Fernanda Richa, esposa de Beto, o programa deverá envolver também as secretarias de Educação, Abastecimento e Saúde. Por meio da assessoria, o governo do estado negou que o projeto tenha caráter assistencialista. O objetivo da proposta, diz o Executivo estadual, é promover a formação e qualificação profissional dos beneficiados, criando condições para que as famílias se desenvolvam e, com o tempo, não precisem depender de programas sociais.
No plano de governo de Richa, o Família Paranaense foi apresentado como uma maneira de melhorar as condições de vida das famílias em situação de pobreza; de ampliar o acesso aos serviços públicos; e de promover a autonomia das famílias e comunidades mais pobres.
Em Curitiba, o Família Curitibana atende atualmente 2.555 famílias, que, entre outros benefícios, recebem um “cartão de crédito” que dá direito a compras de mantimentos no valor de R$ 50 mensais. A previsão da prefeitura da capital é atingir a meta de 7 mil famílias atendidas no ano que vem.
Na capital, os beneficiários, que só podem participar do programa por no máximo dois anos, são selecionados de acordo com o Índice de Vulnerabilidade Social das Famílias, que foi elaborado pela própria prefeitura. O índice leva em conta aspectos como renda per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 270), baixa escolaridade ou analfabetismo, crianças em situação de risco e inadequação de moradias.
Contraponto
Um dos únicos deputados que fará oposição a Richa na Assembleia, Tadeu Veneri (PT) afirma que é preciso saber qual será a real eficiência do programa. “É preciso saber quanto se tem de recursos para o projeto atingir o que propõe, o que pretende especificamente em termo de resultados, o que traz de novo além do nome. Mesmo porque o PSDB sempre criticou o Bolsa Família e o tratou como bolsa esmola”, afirmou o petista.
Em Curitiba
O Família Paranaense se baseará nas atividades que já são desenvolvidas pela prefeitura da capital. Veja como funciona o programa curitibano:
1 – Inclusão nos serviços de proteção social, orientação e acompanhamento familiar.
2 – Qualificação profissional dos membros das famílias, em especial dos jovens.
3 – Garantia de acesso e permanência da população nas escolas, em creches, e no programa de educação para jovens e adultos, além de promoção de atividades esportivas, culturais e educacionais no contraturno escolar.
4 – Promoção de acesso integral em programas de saúde.
5 – Melhoria de condições alimentares e nutricionais das famílias, fornecendo “cartão de crédito” de R$ 50 por mês, para a compra de alimentos nos Armazéns da Família.
6 – Promoção da educação ambiental.
7 – Melhoria das condições de moradia.
8 – Emissão de RG e CPF para garantir a cidadania.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 07/01/11 | Ultimas Notícias
Veto está previsto na Constituição, afirma Paulo Bernardo (Comunicações)
Para o petista, é mais fácil o Congresso votar o impeachment de um presidente que rejeitar renovação de concessão
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a transmissão do cargo
ELVIRA LOBATO DO RIO
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, defendeu que os políticos sejam proibidos de ter concessão de rádio e TV.
Conforme a Folha revelou em dezembro, a proposta consta do anteprojeto de lei de comunicação eletrônica deixada pelo ex-ministro Franklin Martins, que o governo colocará em discussão.
Ele duvida que o Congresso aprove a medida, em razão do grande número de políticos com concessões -61 eleitos em 2010 informaram possuir rádio ou TV.
Uma semana depois de dizer que era a favor da limitação de 30% para o capital estrangeiro nos portais de conteúdo jornalístico na internet, o ministro recuou e disse não ter posição fechada.
Folha – O PT passa a administrar o Ministério das Comunicações. O que muda?
Paulo Bernardo – Nas minhas conversas com a presidente Dilma, ela não mencionou nenhuma questão partidária. Ela entende que o Brasil precisa avançar a passos rápidos para promover a disseminação da radiodifusão e das telecomunicações. Não é possível transformar o Brasil em um país de classe média, como quer Dilma, sem massificar o acesso à internet.
Que destino o governo dará ao projeto de regulação da mídia eletrônica do ex-ministro Franklin Martins?
A minha opinião, que não é necessariamente a do governo, é que o projeto deve ser colocado em debate público. O projeto que resultar dessa discussão seguiria para o Congresso Nacional.
A mídia vive um momento de transição tecnológica.
Existe também o receio de que o governo tente algum projeto para controlar a imprensa?
Esse cenário reforça minha convicção de que precisamos construir um marco regulatório. Há questões econômicas por definir: se teles vão fazer TV a cabo em larga escala, se a convergência das mídias se dará livremente ou se vai ter regra para o jogo. Acho que tem de haver regra.
O Brasil vive uma democracia política plena, embora careça de mais democracia econômica. A liberdade de expressão é vital na democracia, e ninguém no governo quer mexer nisso.
As empresas de comunicação defendem que o limite de capital estrangeiro de 30% válido para elas seja estendido aos portais de jornalismo na internet. Qual sua opinião?
O que está em discussão é se um portal de conteúdo jornalístico equivale a uma empresa de comunicação.
Há portais ligados a empresas de comunicação produtoras de conteúdo. Mas há outros que só reproduzem conteúdo de terceiros. Acredito que a discussão terá de ser resolvida pelo Supremo Tribunal Federal. Não tenho posição fechada.
Na semana passada, o sr. defendeu que os portais de jornalismo na internet tenham tratamento igual ao das empresas de comunicação, em relação ao capital estrangeiro. Mudou de opinião?
Foi uma declaração rápida sobre o tema. Levei muita paulada no Twitter por isso. Descobri que o Brasil tem tantos especialistas em comunicação quanto técnicos de futebol. Milhões de ministros das Comunicações.
Como o sr. vê a presença de igrejas na radiodifusão, que é uma concessão pública?
A Constituição também menciona que políticos não deveriam ser donos de radiodifusão. Isso mostra que há fragilidade no marco regulatório. As pessoas acham que falar em marco regulatório é uma afronta à liberdade de expressão. As igrejas procuram formas de difundir suas mensagens. Sem regulação, como poderei impor limites?
Pretende abrir uma discussão pública sobre a presença de políticos na radiodifusão?
O projeto deixado por Franklin Martins sugere a proibição. Como depende do Congresso, vai ser difícil aprovar. É mais fácil fazer o impeachment do presidente da República do que impedir a renovação de uma concessão de rádio ou TV.
Por que político não deve ter concessão?
É o Congresso que autoriza as concessões. Então, me parece claro que o congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria. Os políticos já têm espaço garantido na televisão, nos programas eleitorais. E há também a vantagem nas disputas eleitorais, e o poder político e econômico.
Como o governo vai massificar a oferta de banda larga, ao preço de R$ 30 a R$ 35 mensais, como prometeu?
Vamos fazer um esforço conjunto com Estados para reduzir impostos, costurar acordos com operadoras privadas, e atrair pequenos provedores. Será preciso uma força-tarefa. Os resultados não serão imediatos, mas em quatro anos haverá uma enxurrada de banda larga.
A Anatel e as teles não chegaram a acordo sobre metas de expansão de serviços em áreas remotas e carentes. O sr. já tem uma proposta?
As empresas foram à Justiça contra o plano de metas e contra a Telebrás. O ex-presidente Lula ficou bravo e me pediu para resolver. As operadoras tiraram as ações, e vamos negociar. Ainda não há acordo. A Anatel falou em R$ 1 bilhão; as teles, em R$ 5,7 bilhões. Há muita choradeira das empresas. Vamos negociar com planilhas de custos na mãos. Se o Estado tiver que pagar, vai pagar.
A Telebrás vai oferecer banda larga ao usuário final?
Não achamos que seja função da Telebrás levar banda larga ao usuário final. O papel dela será estimular a concorrência, baixando o preço da transmissão de dados no atacado. Mas, onde não houver grupo privado interessado em oferecer banda larga, ela pode fazê-lo.
Fonte: Folha de S. Paulo
por master | 07/01/11 | Ultimas Notícias
O novo governo de Dilma Rousseff ‘mostrou os dentes’ em suas ameaças de agir para proteger a competitividade de sua indústria de base das flutuações cambiais com as medidas anunciadas na quinta-feira para controlar a apreciação do real, afirma reportagem publicada nesta sexta-feira pelo diário econômico britânico Financial Times.
Na quinta-feira, o real caiu pelo terceiro dia consecutivo diante do dólar, após o Banco Central anunciar que os bancos terão que manter maiores reservas na moeda americana, sem remuneração, se apostarem na valorização do real.
O assunto foi elevado à principal manchete do Financial Times, sob o título “Brasil parte para o controle da elevação da moeda”, e também foi tratado em outros dois textos dentro do jornal.
“As medidas, com o objetivo de interromper a valorização ainda maior do real, mostram os dentes da ameaça do novo governo da presidente Dilma Rousseff de que o Brasil agirá para proteger a competitividade de sua indústria doméstica de base de flutuações na taxa de câmbio”, diz.
O FT observa que, segundo o BC, “os controles, que deverão afetar principalmente bancos comerciais domésticos, têm como objetivo melhorar o funcionamento do mercado de câmbio e a redução das posições vendidas (compromisso de venda futura com a aposta na queda do dólar) no sistema, que em dezembro alcançaram US$ 16,8 bilhões”.
“O novo governo assumiu há menos de uma semana e não perdeu tempo em elevar sua retórica sobre o real”, afirma o jornal, que observa que a apreciação do real em 36% frente ao dólar nos últimos dois anos ajudou a reduzir a competitividade das indústrias brasileiras.
“Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou sua preocupação de que o Brasil estava sofrendo danos colaterais do que ele vem chamando de uma ‘guerra cambial’ global provocada pela manipulação das taxas de câmbio pelos governos”, diz o FT.
‘Guerra cambial’
O jornal observa que a medida anunciada pelo Banco Central segue a decisão do Chile, anunciada também nesta semana, de intervir nos mercados de câmbio para conter a valorização do peso.
Segundo o FT, investidores advertiram de que as ações tomadas pelo Brasil, primeiro país a advertir no ano passado sobre os perigos de uma “guerra cambial”, devem ser seguidas por outros países emergentes. “Apesar de os participantes do mercado dizerem que as medidas globais para conter a apreciação das moedas estrangeiras não terem sido drásticas até agora, muitos países tomaram ações para evitar que suas economias sejam desestabilizadas por rápidas incursões de capital em busca de altos retornos”, diz o jornal.
Fonte: BBC Brasil
