por master | 26/12/10 | Ultimas Notícias
Mesmo sem previsão legal, setores do governo federal começam a liberar funcionários para trabalhar em casa. Pelo menos cinco órgãos da União já têm ou estudam adotar o teletrabalho. O primeiro órgão federal a adotar o modelo foi o Serpro, empresa de informática vinculada ao Ministério da Fazenda. A iniciativa surgiu com um projeto piloto em 2006. No ano passado, o TCU (Tribunal de Contas da União) também aderiu.
Este ano foi a Receita Federal, também com um piloto. Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal se preparam para aderir. A comunicação entre o servidor e a chefia é feita por internet e telefone. No TCU, os servidores públicos são informados que devem “consultar diariamente o e-mail”. O controle do funcionário passa a ser feito não pelas horas trabalhadas, no modelo de cartão de ponto, mas por sua produtividade. A legislação prevê, porém, 40 horas semanais de trabalho.
Para o ex-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) Ubiratan Aguiar, responsável pela adoção do sistema, o trabalho em casa é justificável. “Mulher com filho pequeno é a que mais adere. Ela pode ficar em casa produzindo”, diz. Os servidores são autorizados a levar documentos sigilosos para analisar em casa. O tribunal não libera mais que 30% do seu quadro para o teletrabalho para manter “o senso de equipe”.
Segundo Álvaro Mello, fundador da Sociedade Brasileira de Teletrabalho, a produtividade desse tipo de trabalhador aumenta em média 30% porque ele deixa de conviver num ambiente onde há várias interrupções. ” Na hora do almoço, eu vou jogar futebol e, no fim da tarde, leio livros. O trabalho rende mais em casa porque não tenho interferência, conversas paralelas”, conta Flávio Correia de Souza, 43 anos, há cinco anos trabalhando em casa pelo Serpro.
Mas há dificuldades para se implementar o teletrabalho no setor público. Segundo Mello, os órgãos precisam ter um controle de produtividade, o que poucos têm, evitando assim que a pessoa se aproveite do programa para não trabalhar.
Fonte: Folha de S. Paulo
por master | 26/12/10 | Ultimas Notícias
A Câmara aprovou no início do mês projeto de lei que regulamenta o teletrabalho. O texto define esse profissional como quem trabalha de forma regular ou 40% do tempo fora da repartição. O trabalhador que opta por ficar em casa não terá direito a hora extra, mas pode pedir falta por motivo de saúde, além de ressarcimento de gastos extraordinários.
O teletrabalhador fica obrigado a prestar informação periódica à empresa, seja de forma on line ou off line, sendo permitido o trabalho nos finais de semana, “uma vez que se trata de jornada de trabalho aberta”. Autor do projeto, o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) disse que o objetivo da proposta é flexibilizar o conceito de local de trabalho e proteger o empregador de ações judiciais.
Fonte: Folha de S. Paulo
por master | 23/12/10 | Ultimas Notícias
A Justiça Federal acatou o pedido feito pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal e proibiu, na noite de quarta-feira (22), qualquer greve nos aeroportos brasileiros até o dia 10 de janeiro do ano que vem. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 3 milhões. Mais cedo, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Transporte Aéreo tinha afirmado que a paralisação estava suspensa até o dia 7 de janeiro.
A greve dos trabalhadores do setor (aeronautas e aeroviários), programada para ter início na madrugada desta quinta-feira (23), foi suspensa após a decisão judicial.
No despacho, o juiz federal plantonista Itagiba Catta Preto Neto, da 4ª Vara Federal, afirma que “a deflagração de movimento paredista neste momento, às vésperas das festividades de final de ano e posse de Presidente da República, Governadores de Estados e Membros dos Poderes Legislativos Federal e Estaduais afigura-se oportunista e abusiva”.
Segundo Uébio José da Silva, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Transporte Aéreo, a decisão determina que seja mantido 90% do efetivo das categorias e, por isso, “não haverá qualquer movimentação ou paralisação” até a data estabelecida.
Outra decisão na Justiça, dessa vez da Delegacia Regional do Trabalho do Distrito Federal, também determinou que 90% do efetivo das categorias permanecesse em atividade entre os dias 23 de dezembro e 2 de janeiro, estabelecendo uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Hoje mais cedo, a suspensão da greve já havia sido confirmada pelo comandante Gelson Fochesato, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, após uma assembleia com os trabalhadores da categoria, realizada nesta quinta-feira (23), às 5h, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
“Nós sentimos que a sociedade já vem há alguns dias muito preocupada com a questão [da greve] e, atendendo a este anseio, a categoria decidiu cumprir a decisão judicial e suspender a greve”, explicou, referindo-se à decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que concedeu ontem uma liminar (decisão provisória) determinando que fossem mantidos em atividade 80% dos funcionários das companhias aéreas entre esta quinta-feira (23) e o dia 2 de janeiro.
“Entretanto, nós voltaremos a discutir a greve no início de janeiro, após esta época de Natal e Ano Novo”, completou o comandante. Fochesato garantiu que, por parte de aeroviários e aeronautas, a população não terá problemas para viajar nesta época de festas de final do ano. “Mas acreditamos que enfrentarão, sim, problemas no geral, já que as companhias aéreas estão negligenciando o desgaste da tripulação, que está trabalhando acima do limite e em condições adversas”, explicou o presidente do sindicato.
Após a suspensão da greve , os sindicatos mantêm a reivindicação de reajustes de salários aos trabalhadores do setor. Segundo informação divulgada pelo presidente do Snea (Sindicado Nacional das Empresas Aéreas), Márcio Mollo, as empresas aéreas fizeram
uma nova proposta de reajuste salarial de 8%, ante os 6,5% anunciados anteriormente. A proposta teria sido confirmada pelas empresas TAM e Gol, segundo Uébio José da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores do Transporte Aéreo.
Mesmo com a suspensão da greve, os aeroviários realizaram, às 5h30 desta manhã, uma passeata no aeroporto internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos. Os atrasos registrados hoje são cerca de 30% no país.
Ontem (22), antes da decisão judicial, a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) recomendou aos passageiros que confirmem o voo com a empresa aérea antes de ir ao aeroporto. Já no aeroporto, havendo atraso ou cancelamento do voo, o passageiro deve procurar a empresa aérea e um representante da Agência nacional de Aviação Civil (Anac) ou o Juizado Especial.
A presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Solange Vieira, disse hoje que
três aeroportos foram afetados pela ameaça de paralisação de funcionários. Ontem, a agência informou que o monitoramento continuaria hoje nos 11 principais aeroportos do país (Galeão, Guarulhos, Congonhas, Brasília, Confins, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Salvador, Vitória e Manaus), por meio de inspetores que usam um colete azul e podem ser abordados pela população em caso de dúvidas.
Fonte: Folha de S. Paulo
por master | 23/12/10 | Ultimas Notícias
A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, afirmou que os aeroviários estão fazendo um protesto no aeroporto internacional Tom Jobim (Galeão) que deve durar até a 0h desta quinta-feira. Segundo ela, o objetivo é fazer uma paralisação de 20% dos funcionários.
O protesto leva em conta a decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), diz Balbino, que obriga a manutenção de um efetivo de 80% dos trabalhadores do setor aéreo.
Uma outra decisão, da Justiça Federal do Distrito Federal, proibiu a organização de qualquer greve em todo o país até 10 de janeiro, sob pena de multa de R$ 3 milhões por dia no caso de descumprimento. Balcino disse que até agora não foi notificada de qualquer decisão judicial.
A presidente afirma que serão feitas manifestações semelhantes nos aeroportos de Confins, em Minas; Salvador, na Bahia; e Brasília, no Distrito Federal.
|
Apu Gomes/Folhapress |
|
 |
| Fiscais da Anac circulam pelo saguão do aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, no inicio da manhã |
Questionada sobre a nova proposta apresentada pelas empresas aéreas, de reajuste de 8% nos salários, Balbino disse que o percentual é muito abaixo do que os aeroviários querem, de 13% a 15%. Além disso, a categoria reivindica aumento de 30% para os que recebem o piso. O piso de parte dos aeroviários é de R$ 704.
Balbino afirmou que o aeroporto está com policiamento reforçado e que há dificuldade para falar com os trabalhadores. “O Jobim [Nelson Jobim, ministro da Defesa] pediu ao governador para botar a polícia em cima da gente, os bandidos do Rio devem estar pulando de alegria”, disse.
O Sindicato Nacional dos Aeronautas suspendeu a decisão de entrar em greve no começo da manhã de hoje. As companhias aéreas apresentaram uma nova proposta de reajuste, mas o percentual ainda não foi votado em assembleia por trabalhadores em terra (aeroviários) e tripulantes (aeronautas).
Fonte: Folha de S. Paulo
por master | 23/12/10 | Ultimas Notícias
A presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Solange Vieira, admitiu nesta quinta-feira que três aeroportos foram afetados pela ameaça de paralisação de funcionários. A declaração foi dada durante uma entrevista no aeroporto de Guarulhos (Grande SP).
Veja especial sobre o setor aéreo
Justiça proíbe greve dos aeroviários até 10 de janeiro e amplia multa
Sindicatos anunciam suspensão da greve do setor aéreo
TST ordena que 80% dos funcionários das companhias aéreas trabalhem na greve
Jobim diz que fracasso de negociações é culpa das companhias
“A ameaça de paralisação acarretou atrasos em alguns voos nos aeroportos de Salvador, Brasília e Guarulhos”, afirmou Solange.
Segundo a Anac, a média de atrasos de voos nos aeroportos do país é de 22%. Hoje, segundo balanço das 15h da Infraero (estatal que administra os aeroportos), havia 34,7% de voos atrasados.
“A não realização da greve foi uma boa notícia, pois caso fosse mantida a paralisação, o cenário hoje seria mais complicado mesmo com a decisão da justiça”, disse Solange.
Apesar disso, a presidente da Anac diz ter havido falta de funcionários da TAM durante a manhã de hoje para recolher bagagens de aviões que pousavam no aeroporto de Guarulhos. O problema, segundo Solange, foi resolvido com a chegada de funcionários do turno da tarde.
Antes da ameaça de paralisação, a meta da Anac para este mês é de que os índices de atrasos ficassem em torno de 20%. A média mensal de atrasos no país, também segundo a Anac, é de 22%.
Em 2010, o setor aéreo deve terminar o ano com um crescimento 25%. Mais de 160 milhões devem embarcar e desembarcar nos aeroportos brasileiros, segundo estimavas da Anac.
Comparando dezembro de 2009 com o mesmo mês deste ano, a agência espera um crescimento de 12% no setor.
|
Mateus Bruxel-22.dez.10/Folhapress |
|
 |
| Passageiros aguardam voo no aeroporto de Congonhas, na zona sul de SP, na noite de quarta-feira (22) |
GREVE
Os sindicatos nacionais dos aeroviários (funcionários que trabalham em terra) e dos aeronautas (pilotos e comissários) anunciaram no início da manhã a suspensão temporária da greve, após assembleia, prevista para hoje.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a entidade vai tentar reverter três liminares judiciais –emitidas entre o final da noite de ontem e madrugada de hoje– contra a paralisação. O valor das multas chega a R$ 800 mil por dia.
Em uma das liminares, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Milton de Moura França, determina que sejam mantidos em atividade 80% dos funcionários das companhias aéreas até o dia 2 de janeiro.
“A greve estava programada para as 6h da manhã de hoje, ela iria acontecer. Porém, no final da noite, fomos informados de três ações judiciais, estabelecendo multa, contra a paralisação. Somando à crescente manifestação dos usuários, decidimos em assembleia não cancelar, mas suspender temporariamente a greve. Não vamos colocar data, mas no início de janeiro vamos retomar as negociações”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, comandante Gelson Fochesato.
As empresas oferecem reajuste de 8%, que representa apenas a inflação do período de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O patamar ainda é bastante abaixo do percentual que os funcionários reivindicam, de 13% a 30%, dependendo da faixa salarial.
As companhias também querem mudar a data de dissídio para abril.
Fonte: Folha de S. Paulo
