por master | 27/10/10 | Ultimas Notícias
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7115/10, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que concede incentivo fiscal a empresas que contratem pessoas em seu primeiro emprego ou trabalhadores com 40 anos ou mais. Pela proposta, essas empresas ficarão autorizadas a deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda, 25% a mais dos custos decorridos da contratação.
De acordo com o autor, quem tem mais dificuldade para arrumar emprego atualmente são pessoas inexperientes ou mais velhas. Feliciano acredita que um incentivo fiscal “simples e direto” ajudará a mudar essa situação. “Por meio do projeto, barateia-se a mão de obra desses segmentos e incentiva-se o empresário”.
Tramitação
A proposta está apensada ao PL 6930/06, do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria programa nacional para promover postos de trabalho para trabalhador com mais de 45 anos. A matéria, que tramita em regime de prioridade, será analisada pela comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.
por master | 26/10/10 | Notícias NCST/PR
28 e 29 de outubro de 2010 – Foz do Iguaçu/PR
PROGRAMAÇÃO
28/10/2010 – QUINTA-FEIRA
14:00 hs Eleições 2010 e a agenda dos trabalhadores – Antonio Augusto de Queiroz / Jornalista, Analista Político e Diretor de Documentação do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
14:45 hs Debate
15:15 hs Intervalo
15:30 hs Apresentação, discussão e deliberação sobre o relatório e dos atos praticados pelo Presidente e Diretoria no exercício do ano de 2009
16:00 hs
Apresentação, discussão e deliberação sobre o balanço geral, balancetes, prestação da contas da NCST/PR, referente à gestão financeira do exercício de 2009, com o parecer do Conselho Fiscal
17:00 hs
Apresentação, discussão e deliberação da previsão orçamentária da receitas e despesas para o exercício de 2011, com o parecer do Conselho Fiscal
18:00 hs Apresentação da proposta de correção dos valores das mensalidades da NCST/PR
18:30 hs Encerramento
20:00 hs Jantar
29/10/2010 – SEXTA-FEIRA
08:30 hs Balanço da atuação da NCST no Brasil – José Calixto Ramos / Presidente Nacional da NCST
09:10 hs Debates
09:40 hs Palestra seguida por debates (agenda do trabalho decente no Paraná e no Brasil) – Dr. Sandro Lunard Nicoladeli / Advogado Trabalhista e Assessor de Federações e Sindicatos de Trabalhadores.
10:30 hs Debates
11:00 hs Plano de ação da NCST/PR para 2011 e apresentação da carta de Foz
12:00 hs Encerramento
por master | 25/10/10 | Ultimas Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, disse nesta sexta-feira (22) acreditar que os ministros daquela corte poderão sair do impasse em relação à aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa 
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nas eleições deste ano. O assunto será apreciado em sessão do STF na próxima quarta-feira (27), no julgamento de recurso interposto por Jader Barbalho (PMDB), candidato ao Senado pelo Pará, que teve o registro de sua candidatura negado pela Justiça Eleitoral.
– Possibilidade teórica sempre tem [de continuar empatado]. Eu não saberia fazer uma avaliação hoje. Se ninguém mudar de posição, fica tudo como estava, mas pode ser até que o tribunal encontre uma solução não alvitrada até agora – disse Peluso à Agência Brasil, durante visita à Central do Cidadão do STF.
Em setembro, no primeiro julgamento relativo à Lei da Ficha Limpa, envolvendo o então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, a votação no STF terminou num empate em cinco a cinco, depois de 11 horas de discussão. O caso de Roriz é semelhante ao de Jader Barbalho: ambos tiveram os registros negados por terem renunciado a mandato eletivo para escapar de processo de cassação.
Cezar Peluso, que no recurso de Roriz manifestou-se contra a aplicabilidade imediata da Lei da Ficha Limpa, não quis comentar se poderia mudar seu voto desta vez. Segundo a Agência Brasil, ele considera a possibilidade de os ministros do STF se reunirem para discutir o caso, antes da sessão de quarta-feira.
Apesar de ter o registro negado, Jader Barbalho foi o segundo candidato mais votado para o Senado no Pará. Caso o STF reverta a decisão da Justiça Eleitoral, ele ocupará a vaga atualmente da senadora eleita Marinor Brito (PSOL). O relator do recurso de Jader é o ministro Joaquim Barbosa, que, na ação de Roriz, votou pela aplicação da Ficha Limpa neste ano.
por master | 25/10/10 | Ultimas Notícias
Começa a chegar às mãos de Dilma (PT) e Serra (PSDB) documento da lavra do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), assinado também por 12 confederações de trabalhadores.
O documento já chegou ao comando da campanha de Dilma, às 11 horas da última quarta-feira (20), sendo entregue a Paulo Frateschi. Os sindicalistas do Fórum já entregaram o documento à senadora tucana Lúcia Vânia, em Goiás.
A Agência Sindical repercute os principais itens representativos da posição do FST e das confederações, com ênfase na unicidade sindical, no custeio das entidades e no fim do fator previdenciário
por master | 25/10/10 | Ultimas Notícias
Diante do forte crescimento econômico neste ano, a taxa de desemprego das seis principais regiões metropolitanas do país caiu ao menor nível em oito anos e ficou em 6,2% em setembro. Em agosto, a taxa havia sido de 6,7%, recorde de baixa até então.
Também embalado pela expansão recorde do PIB em 2010, o rendimento médio do trabalhador subiu 1,3% em relação a agosto e chegou a R$ 1.499, maior marca desde o início da pesquisa do IBGE, em março de 2002.
De agosto para setembro, foram abertas 147 mil vagas – alta de 0,7%. Já o contingente de desocupados caiu 120 mil – ou 7,5%. Com isso, o total de pessoas desempregadas atingiu 1,480 milhão nas seis regiões pesquisadas, também no menor nível da série histórica da pesquisa.
“Houve um aumento expressivo da ocupação. Isso permitiu que todos que procuraram emprego se ocupassem, o que levou à queda da taxa de desemprego”, declarou Cimar Azeredo Pereira, gerente da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE.
Até então, prevalecia a saída de pessoas do mercado de trabalho como fator preponderante para a redução da taxa de desemprego. O cenário mudou e o emprego voltou a se acelerar com mais força em setembro.
Tal situação, porém, tende a não perdurar. Para Fábio Romão, economista da LCA, o desemprego subirá em razão do previsto desaquecimento da economia em 2011.
“Há uma queda da taxa de desemprego por conta do maior alento e também do aumento da ocupação, mas já existem sinais de arrefecimento em alguns setores”.
Romão cita o caso da indústria, em que o número de pessoas ocupadas recuou 0,6% de agosto para setembro. “O melhor momento do mercado de trabalho está perto do fim”.
Desaceleração
O economista prevê uma taxa média de desemprego de 7,1% em 2011 – acima da estimativa de 6,8% para 2010. Segundo o IBGE, a taxa média de janeiro a setembro deste ano ficou em 7,1%. Thaís Marzola Zara, economista da Rosenberg e Associados, também não descarta uma evolução menos favorável no próximo ano.
“O emprego formal, medido pelo Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], já mostra sinais de desaceleração. Isso antecede um movimento ainda a ser constatado pelo IBGE”.
Pelos dados do Caged, foram gerados 246 mil empregos com carteira, número inferior ao de agosto e abaixo das expectativas.
A economista ressalta que a expansão da renda possibilitou que filhos e cônjuges de trabalhadores parassem de procurar trabalho, o que contribuiu para a queda da taxa de desemprego.
Para Cimar Pereira, a alta do rendimento permitiu a redução da informalidade – de agosto para setembro, o emprego com carteira subiu 1%.
