por master | 05/10/10 | Ultimas Notícias
O comprometimento físico, psicológico e social do indivíduo que trabalha no período noturno tem sido tema de recentes estudos nas mais diversas áreas, que concluem ser por demais danoso ao trabalhador. Nesse sentido, um empregado do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. obteve o reconhecimento de seu desgaste ao ver deferido seu pedido de que as horas diurnas que trabalhou após as 5h da manhã, em jornada das 19h às 7h, sejam pagas como se fossem trabalhadas à noite, com adicional noturno e tratadas como hora reduzida noturna. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar agravo de instrumento do hospital, manteve a decisão benéfica ao trabalhador.
Ao empregado que cumpre integralmente sua jornada de trabalho no período noturno, prorrogando-a no horário diurno, é devido o adicional no tocante à prorrogação, conforme a Súmula 60, II, do TST. Segundo o relator do agravo, ministro Maurício Godinho Delgado, embora a súmula faça referência ao adicional noturno, “entende-se ser devida, também, a hora reduzida no cálculo das horas prorrogadas no período diurno, ou seja, para aquelas prestadas após as 5h da manhã”.
O ministro Godinho Delgado ressalta que a tendência do Direito do Trabalho sempre foi no sentido de “conferir tratamento diferenciado ao trabalho noturno”. O relator cita as restrições à prática do trabalho noturno – vedado a menores de 18 anos – e “o favorecimento compensatório no cálculo da jornada noturna”, ou seja, do trabalho entre 22h e 5h. Este favorecimento ocorre com a chamada redução ficta (em que a hora noturna é calculada como de 52 minutos e 30 segundos) e o pagamento do adicional noturno.
Se assim é para aqueles que cumprem jornada noturna normal, considerando-se as consequências maléficas do trabalho das 22h às 5h, entende o relator que, “com muito mais razão, há de ser para aqueles que a prorrogam, porque o elastecimento do trabalho noturno sacrifica ainda mais o empregado”, concluindo que “com mais razão a prorrogação dessa jornada, após a labuta por toda a noite, deve ser quitada de forma majorada”.
Em sua fundamentação, o ministro Maurício demonstrou sua preocupação com o desgaste apresentado pelo trabalhador, que, no caso, exercia suas funções em regime de 12 horas em atividade por 36 de descanso. Para o relator, “o trabalho noturno provoca no indivíduo agressão física e psicológica, por supor o máximo de dedicação de suas forças físicas e mentais em período em que o ambiente físico externo induz ao repouso”. O ministro considerou, ainda, os problemas enfrentados pelo trabalhador quanto a inserção pessoal, familiar e social.
A Sexta Turma negou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista, acompanhando, por maioria, o voto do relator. Ficou vencido o ministro Aloysio Corrêa da Veiga em relação à hora ficta após as 5h da manhã. (AIRR – 34741-31.2008.5.04.0008)
(Lourdes Tavares)
por master | 05/10/10 | Ultimas Notícias
A atividade fechou o terceiro trimestre em ritmo mais acelerado em relação ao segundo trimestre, mas, pelo conjunto de dados antecedentes levantados pelo Valor e segundo analistas consultados pela reportagem, a alta será a menor do ano.
Enquanto no primeiro trimestre, a atividade cresceu 2,7% sobre os últimos três meses de 2009, e o período entre abril e junho registrou variação de 1,2% sobre o início do ano, os economistas avaliam que o ritmo entre julho e o mês passado apresentou alta inferior a 1% na comparação com o trimestre abril-junho.
À exceção da informação sobre as vendas de veículos novos em setembro, todos os indicadores de atividade disponíveis são referentes aos meses de julho e agosto, e eles apresentam um resultado difuso.
Enquanto a venda de papelão ondulado, importante insumo industrial, caiu por dois meses consecutivos, 0,21% e 1,78%, o fluxo de veículos pesados – caminhões, basicamente – em rodovias pedagiadas cresceu nos dois primeiros meses do trimestre: 1,5% em julho e 2,2% em agosto, sempre na comparação com o mês imediatamente anterior.
De maneira geral, os números de julho são mais fortes que em agosto. A produção da indústria cresceu 0,6% em julho, mas sofreu leve queda em agosto, de 0,1%, segundo dados divulgados, na última sexta-feira (1º), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O índice mensal de atividade econômica do Banco Central, que serve aos analistas de bancos e consultorias como principal antecedente do desempenho mensal do Produto Interno Bruto (PIB), observou pequena elevação de 0,2% em julho – o resultado de agosto será divulgado na próxima semana. Foi o melhor resultado desde abril, início do declínio observado pelo índice do BC desde o auge atingido em março.
“O ritmo continua forte no consumo, mas a indústria fica para trás, o que é um tanto inevitável, diante do nível de utilização da capacidade instalada pressionado. Além disso, a parcela de importados não para de crescer”, avalia Bernardo Wjuniski, analista da Tendências Consultoria.
As principais quedas na indústria em agosto foram observadas nos setores de metalurgia básica, menos 5,6%, e no refino de petróleo, menos 3,6%. Enquanto o tombo no refino foi provocado pela manutenção de uma refinaria da Petrobras, como o próprio IBGE divulgou, na sexta, o resultado do setor de metalurgia sinaliza maior fragilidade do setor industrial.
Segundo Carlos Loureiro, diretor do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda), a distribuição de aço aumentou ao longo do terceiro trimestre, “mas não se trata de nenhum grande resultado”. Segundo Loureiro, os distribuidores venderam 316 mil toneladas de aço em julho, 319 mil em agosto e em torno de 326 mil toneladas no mês passado.
“Mas já chegamos a vender 390 mil toneladas no ano”, diz Loureiro, que avalia que o forte ingresso de aço importado tem ampliado os estoques. “Estamos com estoques excessivamente altos, o equivalente a 2,5 meses de produção. Então é natural que a produção comece a diminuir, especialmente a partir do primeiro trimestre de 2011”, afirma.
Para Wjuniski, os indicadores mais diretamente ligados ao consumo, como a produção de motocicletas e o licenciamento de veículos continuam fortes. Os fabricantes de motocicletas aumentaram sua produção 5,1% em julho e outros 16,8% em agosto.
O licenciamento de veículos (automóveis, caminhões e ônibus) cresceu nos dois meses, 15% e 3,4%, segundo dados da Anfavea, associação dos fabricantes, mas as vendas registraram queda de 1,84% no mês passado, de acordo com a Fenabrave, federação dos distribuidores.
Para Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, o PIB passou por elevação entre 0,5% e 1% no terceiro trimestre sobre o período entre abril e junho.
“Uma perda de força frente as últimas leituras, mas vale lembrar que a base é muito alta. As condições estruturais estão postas e continuam em elevação, como a queda do desemprego, a elevação dos salários e a concessão de crédito”, diz.
por master | 05/10/10 | Ultimas Notícias
Com 100% das urnas apuradas, a candidata Dilma Rousseff (PT), que obteve 46,91% dos votos válidos, vai ao segundo turno com José Serra (PSDB), com 32,61%. Marina Silva (PV) conseguiu 19,33% e Plínio Sampaio (PSol) teve 0,87%.
Por uma diferença de quase 6,3 milhões de votos, a petista não conseguiu se eleger no primeiro turno. Dilma venceu em quatro regiões, mas perdeu para Serra no Sul. No Nordeste e no Norte, Dilma ganhou com folga, mas liderou com vantagem menor no Sudeste e no Centro-Oeste.
No Sul, Serra ganhou, com 43,01%. Dilma teve 42,10%; e Marina, 13,64%. No Centro-Oeste, Dilma venceu por pequena vantagem, com 38,89%, contra 37,97% de Serra e 20,94% de Marina.
No Nordeste, Dilma teve o melhor desempenho com 61,63%. Serra obteve 21,48%; e Marina, 16,14%. No Norte, Dilma ficou com 49,23%; Serra, 31,95%; e Marina, 17,88%.
No Sudeste, região com o maior número de eleitores, Dilma obteve 40,88%, contra 34,58% de Serra e 23,18% de Marina.
Dilma venceu em 18 estados e Serra liderou em oito: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Marina ganhou no Distrito Federal, onde conseguiu 41,96% dos votos válidos, e ficou em segundo lugar em cinco estados – Acre, Amapá, Amazonas, Pernambuco e Rio de Janeiro. No Ceará, ela empatou com Serra (16,36%).
Entre os votos no exterior, Dilma perdeu por cerca de quatro pontos percentuais. Ela obteve 36,81%, contra 40,25% de Serra e 20,43% de Marina. Entre os eleitores que votaram em trânsito, Dilma venceu com 39,15%. Serra obteve 31,18% e Marina ficou com 28,11%.
Os votos em branco somaram 3.479.320 (3,13%); e os nulos, 6.124.083 (5,51%). O Brasil tem 135,804 milhões de eleitores. A abstenção foi de 18,12%.
por master | 05/10/10 | Ultimas Notícias
Dirigentes das centrais sindicais e o ministro Carlos Lupi, do Trabalho, discutem, nesta terça-feira (5), às 15 horas, em Brasília, mudanças na implantação do ponto eletrônico.
O uso da desta tecnologia foi regulamentada pela Portaria 1.510, do Ministério do Trabalho.
Com o ponto eletrônico, as novidades serão a emissão de comprovante impresso quando o trabalhador bater o ponto, além de o relógio não poder ser bloqueado nem ter os dados editados.
por master | 05/10/10 | Ultimas Notícias
As centrais sindicais – CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB e UGT – decidiram convocar uma manifestação unitária em São Paulo para esta quinta-feira (7), Dia Mundial pelo Trabalho Decente.
A realização do evento foi definida em reunião com representantes das seis Centrais, dia 20 de setembro.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, Juruna, explica que as manifestações pelo Trabalho Decente são realizadas no mundo todo, com a orientação da Confederação Sindical Internacional (CSI) e pela Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA).
“No Brasil, vamos fazer a manifestação também com as Centrais filiadas à FSM. Estamos lutando em várias frentes, como pela valorização do salário mínimo e pela conquista de aumentos reais de salários”, declarou.
De acordo com secretário de Relações Internacionais da CUT, João Antonio Felício, a convocatória emitida pela CSI e CSA ecoou positivamente no movimento sindical brasileiro.
“Há uma compreensão sobre a relevância de mantermos em alto a bandeira da unidade, fortalecendo a ação do sindicalismo em defesa de um Estado indutor do desenvolvimento, elementos chaves para o avanço em nossa sociedade”, ressaltou.
Local
A concentração será no Teatro Municipal de São Paulo, de onde os trabalhadores seguirão em passeata pela Rua Barão de Itapetininga, seguindo pela Av. Ipiranga e São Luís até a Rua Martins Fontes, onde será entregue documento unitário das centrais sindicais na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
