por master | 10/08/10 | Ultimas Notícias
Desaposentação, embora o termo seja esquisito, é a possibilidade de o beneficiário ou beneficiária abrir mão da aposentadoria e tentar receber outra com valor maior. Pode se candidatar a um novo benefício quem já se aposentou e continuou a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) inovou na possibilidade da desaposentação. A situação típica é quando a pessoa se aposenta proporcionalmente, mas continua trabalhando e contribuindo para o INSS e, posteriormente, usa esse tempo para conseguir aposentadoria integral.
Desaposentação é a possibilidade de abrir mão da aposentadoria e tentar receber outra com valor maior. Pode se candidatar a um novo benefício quem já se aposentou e continuou a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social.
Na primeira e segunda instância, tem sido admitida essa possibilidade, mas é exigida a devolução dos benefícios já pagos.
Já o STJ tem entendido que, como a pessoa já contribuiu com a seguridade, não haveria por que devolver os benefícios pagos.
O ministro Hamilton Carvalhido considerou que abdicar da aposentadoria é um direito do beneficiado que depende apenas de sua própria deliberação.
“A aposentadoria é um direito patrimonial disponível [a pessoa pode abrir mão] e o interessado pode escolher o sistema que melhor lhe assiste”, afirmou o magistrado.
A ministra Laurita Vaz também entendeu nesse sentido, admitindo que um aposentado abrisse mão do benefício que recebia como trabalhador rural para poder receber outro mais vantajoso como trabalhador urbano.
por master | 10/08/10 | Ultimas Notícias
Cresce entre os analistas financeiros a aposta de que o ciclo de ajuste da taxa básica de juros nacional está perto do fim. De acordo com a pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central, a mediana das expectativas do mercado aponta para Selic de 11% anuais no encerramento de 2010, apenas 0,25 ponto percentual acima do patamar atual, de 10,75%.
Assim, pelas previsões dos analistas, restaria ao Comitê de Política Monetária (Copom) determinar apenas mais um aumento na taxa neste ano, de 0,25 ponto. Essa elevação, de acordo com o Focus, ocorreria na reunião do Copom de setembro – para quando os analistas esperam Selic de 11%.
Ainda há outras duas reuniões do comitê neste ano, uma em outubro e outra em dezembro. Na semana retrasada, a aposta era de que o juro básico terminaria setembro em 11,25% e ainda sofreria outra alta, de 0,25 ponto, para terminar o ano a 11,50%.
Foi a terceira semana consecutiva de revisão das projeções. Antes disso, a mediana das expectativas dos analistas indicava Selic a 12% no fim de 2010. Desde então, porém, surgiram elementos que corroboram a redução das expectativas quanto ao juro.
Entre eles, a queda na produção industrial e a afirmação contida na ata da mais recente reunião do Copom de que os riscos para a trajetória da inflação diminuíram.
A pesquisa Focus é feita junto a cem instituições financeiras. Desta vez, o mercado mudou também a estimativa para 2011, dos 11,75% previstos nas sete semanas anteriores para 11,63%.
A expectativa para a taxa de câmbio no final deste ano manteve-se em R$ 1,80 e, para o fim de 2011, em R$ 1,85. Os analistas esperam que o dólar termine agosto valendo R$ 1,78.
por master | 10/08/10 | Ultimas Notícias
A contratação de mulheres está em alta no mercado de trabalho. Elas são as preferidas das empresas, principalmente quando o nível de exigência implica em ter grau de instrução superior. O motivo, no entanto, não está relacionado ao bom desempenho na atividade. As mulheres, simplesmente, custam menos que os homens.
O salário médio de trabalhadoras com curso superior completo é de R$ 2.919,99. Já o ganho do sexo oposto, na mesma condição, chega a R$ 5.019,49 – uma diferença de 72%. Nessa situação, uma empresa pode contratar três mulheres em vez de dois homens e ainda ter troco.
“As empresas estão contratando mais mulheres porque é mais barato”, reconheceu o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao divulgar na última quinta-feira (5) os dados de 2009 da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) – a mais completa radiografia do mercado de trabalho brasileiro.
Mas isso não significa que todas as mulheres, mesmo comprovadamente competentes, estão em condições salariais inferiores.
Há, ainda que minoritariamente, empresas remunerando suas funcionárias bem acima da média de renda masculina. É o caso da Primavera Enxovais, que conta com dez lojas no Distrito Federal. Segundo a proprietária da rede, Sueli Ribeiro, todas as 60 vendedoras são mulheres.
“Em muitos casos, elas ganham mais que os maridos”, disse. Segundo Sueli, a preferência pelas moças leva em consideração a própria cultura feminina, que está mais alinhada com o tipo de produto que vende. “Desde criança elas já brincavam de casinha. É natural terem bom conhecimento de decoração. E a resposta dos clientes é muito boa quando são atendidos por elas”, ressaltou.
Disparidades
Como um retrato do país no mercado de trabalho, a Rais comprova a desigualdade. Homens em geral ganham mais do que as mulheres, independentemente do nível de escolaridade. Quanto mais baixa a escolaridade, mais baixo é o salário e mais alta é a rotatividade no emprego.
A cor também é determinante. Mesmo entre as pessoas do mesmo sexo, os negros ganham menos que os brancos. A maior disparidade ocorre entre os rendimentos médios de negros e brancos com nível superior completo. Os salários médios dos negros representam 70,68% do rendimento dos brancos.
Outro dado relevante é a disparidade dos rendimento. Pela Rais, é no Distrito Federal onde se paga o maior salário médio do país. O brasiliense ganha R$ 3.445,06 – três vezes mais que a renda de R$ 1.130,31, na Paraíba, e mais do que o dobro da média nacional, de R$ 1.595,22. O motivo, segundo o ministro do Trabalho, é o funcionalismo público da capital do país, que puxa a rendimento para cima.
Mas há um boa notícia. A Rais mostrou que vem crescendo a participação no mercado de trabalhadores mais velhos, portanto mais experientes. Embora em números absolutos eles estejam longe de ser o maior número, o crescimento de vagas foi superior a 7% (quase o dobro da média) entre os que têm mais de 50 anos no mercado de trabalho. Só no ano passado, 372.783 pessoas de 50 a 64 anos acharam emprego.
A Rais provou ainda que poucos jovens vêm conseguindo ingressar no mercado de trabalho. Eles podem estar optando por permanecer mais tempo na escola – mas também são vítimas do preconceito das empresas porque não possuem experiência e, no geral, têm baixa qualificação.
Pior ano
Pelos dados da Rais, o Brasil criou, no ano passado, 1,766 milhão de empregos – só entre os empregos formais do setor privado foram 995 mil. Trata-se de uma variação de 4,48% em relação ao estoque de trabalhadores existentes em 2008.
Foi o pior resultado desde 2003, bem inferior a 2007, quando o mercado de trabalho (incluindo o setor público) foi capaz de gerar 2,452 milhões postos com carteira assinada.
Lupi explicou que o resultado menor de 2009 decorreu da crise econômica mundial, que começou no final de 2008 e se estendeu para o ano seguinte.
Com os dados do ano passado, o número de trabalhadores com vínculos formais no país atingiu 41,207 milhões. Cerca de 7,4 milhões de empresas declararam a Rais, das quais 3,224 milhões com empregados e 4,209 milhões sem empregados.
O setor de serviços é o maior empregador do país. Ao final de 2009 contava com 13,235 milhões de funcionários. Em segundo lugar vem a administração pública, com 8,763 milhões de servidores e, em terceiro, o comércio com 7,692 milhões de empregados.
por master | 10/08/10 | Ultimas Notícias
Nova pesquisa Datafolha sobre sucessão presidencial vai ser divulgada nesta sexta-feira (13). Lula sanciona LDO, que estabelece os parâmetros para o Orçamento de 2011. Nesta quinta-feira (12), o STF pode decidir sobre a incidência da CSLL nas receitas decorrentes das exportações
ermina, nesta segunda-feira (9), o prazo para que o presidente Lula sancione a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho pelo Congresso Nacional. Ela traz os parâmetros da Lei Orçamentária de 2011 que, de acordo com a Constituição, Lula deve encaminhar ao Legislativo até o dia 31 de agosto.
Incidência da CSLL sobre exportações
O Supremo Tribunal Federal julgou, na semana passada, recursos questionando a incidência da CSLL e da CPMF sobre as receitas decorrentes de exportações. Os ministros entenderam que há incidência da CPMF. Entretanto, se dividiram (5 X 5) no que se refere à CSLL. Falta o voto do ministro Joaquim Barbosa, que estava de licença médica. O julgamento está na pauta desta quinta-feira (12).
STF
O STF envia ao Congresso projeto em que pede reajuste de 14,79% nos salários dos ministros, que passaria a valer a partir de janeiro de 2011. Se o aumento for dado, o teto do poder público brasileiro passará dos atuais R$ 26.723 para um salário mensal de R$ 30.675. Segundo cálculos do Supremo, somente no Poder Judiciário o reajuste teria um impacto de R$ 450 milhões no Orçamento de 2011.
Debate entre os candidatos a governador
A TV Bandeirantes realiza, nesta quinta-feira (12), debate entre os candidatos a governador nas 27 unidades da federação. Será o primeiro debate entre os postulantes aos executivos estaduais. A emissora também já marcou para o dia 13 de outubro o debate naqueles estados onde houver segundo turno.
Datafolha divulga pesquisa sobre sucessão
Pode ser divulgada, nesta sexta-feira (13), pesquisa Datafolha contratada pela Folha de S.Paulo e TV Globo. Serão ouvidos 10.770 eleitores entre nos dias 9 e 12 de agosto. Será a primeira sondagem nacional após o debate realizado pela TV Bandeirantes. De acordo com o último Datafolha (20 a 23 de julho), José Serra (PSDB) e Dilma Rouseff (PT) estavam tecnicamente empatados com 37% e 36% das intenções de voto, respectivamente.
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (9)
– Dilma Rousseff (PT) concede entrevista de 10 minutos ao Jornal Nacional (TV Globo).
– O Banco do Brasil concede entrevista coletiva para falar sobre a “nova etapa do processo de internacionalização” da instituição. Participam da coletiva, que acontecerá na sede do banco em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BB, Aldemir Bendine.
– Presidente Lula assume o comando rotativo do Mercosul, em Montevideu.
– Último dia para o presidente Lula sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
– Michel Temer, vice de Dilma (PT), deputados federais e vereadores do PMDB fazem ato político em Santa Catarina em favor da candidata pestista, Dilma Rousseff, à Presidência da República.
Terça-feira (10)
– Lula vai fazer reunião com todos os ministros do Governo. Ele pedirá aos ministros que deem prioridade à agenda de governo nesses cinco meses finais de mandato e agilizem a conclusão de obras.
– Marina Silva (PV) concede entrevista de 10 minutos ao Jornal Nacional (TV Globo).
– Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp) realiza, em sua sede, na Rua Genebra, 25 – Bela Vista, debate com o candidato verde ao governo do estado, Fábio Feldmann, às 19 horas.
– IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.
– Reunião do FED (Banco Central americano).
– Sinait e Ipea assinam acordo de cooperação técnica para realização de eventos e atividades correlatas para discussão e estudos relativos à inspeção do trabalho no Brasil, em face da Convenção 81, da OIT. O evento vai começar às 10h, no salão Brooklin do Manhattan Hotel, no SHN, Q. 2, Bloco A, em Brasília.
– Analisar a boa fase do mercado automotivo no 1º semestre deste ano no Paraná e fazer uma prévia de como vai ser a campanha salarial nas montadoras e autopeças em 2010. Este será o objetivo da coletiva de imprensa, que vai ser realizada às 10h, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba. O evento vai contar com a participação do presidente em exercício do Sindicato, Jamil Davila e do economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cid Cordeiro.
– Movimento “O Paraná que Queremos” promete lotar o plenário da Assembleia Legislativa do estado. A mobilização vai será realizada a partir das 14, no plenário da Assembleia para pressionar a votação do “Pacote de Transparência”.
Quarta-feira (11)
– José Serra (PSDB) concede entrevista de 10 minutos ao Jornal Nacional (TV Globo).
– IBGE divulga Pesquisa Mensal de Comércio relativo a junho.
– A Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) inaugura sua sede própria, em Brasília, no SAF Sul, Q. 2, Bl. D, Térreo, Sala 102, Ed. Via Esplanada. A cerimônia vai começar às 20h.
– O Instituto Vox Populi pode divulgar pesquisa sobre sucessão presidencial, que foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral, no último sábado (7). A pesquisa foi contratada pela TV Bandeirantes. Serão ouvidos 3.000 eleitores entre os dias 7 e 10 de agosto.
Quinta-feira (12)
– Supremo Tribunal Federal pode concluir julgamento sobre a incidência da CSLL e da CPMF sobre as receitas decorrentes de exportações.
– STF também julga se o Ministério Público tem legitimidade para impugnar acordos firmados entre os Estados e empresas beneficiárias da redução fiscal.
– TV Bandeirantes promove debate entre os candidatos a governadores estaduais.
– IBGE divulga Mapa e relatório do uso da terra no Rio Grande do Sul.
Sexta-feira (13)
– Prevista divulgação de pesquisa Datafolha sobre sucessão presidencial e avaliação do Governo Lula.
– O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa de abertura do 5º Seminário sobre Riscos, Estabilidade Financeira e Economia Bancária, em São Paulo, que também contará com a participação de autoridades do Banco da Holanda, Banco da Finlândia e do Federal Reserve de Atlanta.
Domingo (15)
– Último dia para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, requerer sua habilitação para votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República, com a indicação da capital do estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.
por master | 10/08/10 | Ultimas Notícias
A candidata Dilma Rousseff estreou, nesta segunda-feira (9), a rodada de entrevistas com os principais candidatos presidencias na bancada do principal telejornal da Globo, o Jornal Nacional, e se saiu muito bem. Confiante, elegante e bem treinada para dialogar com as câmeras e os entrevistadores, nem parecia a nervosa Dilma do debate na TV Bandeirantes.
Em recente entrevista à revista IstoÉ, o presidente Luis Inácio Lula da Silva disse que quando conheceu Dilma percebeu que estava diante de um “animal político não trabalhado”. Era um elogio. Hoje, após ver a performance da ministra na entrevista do Jornal Nacional, Lula certamente deve estar convencido de que agora está diante de uma “fera política trabalhada” e preparada para encarar o desafio de disputar e vencer a corrida presidencial.
O casal global Willian Bonner e Fátima Bernardes, no papel de entrevistadores, passaram menos segurança do que a entrevistada. Bonner chegou a ser grosseiro com Dilma em alguns momentos. Mesmo assim, a ex-ministra não perdeu a tranquilidade, nem deixou-se pegar em eventuais saias justas como a que Bonner tentou criar ao citar o apoio de “aliados incômodos” como Collor, Renan Calheiros e Jader Barbalho à candidatura petista.
Apesar de demorar um pouco para entrar propriamente no tema, Dilma conseguiu deixar claro que “a ampla aliança” que o presidente Lula construiu foi o que permitiu que se aprovassem medidas que possibilitaram o sucesso de seu governo.
“O PT percebeu que governar um país com a complexidade do Brasil implica necessariamente na capacidade de construir uma aliança ampla”, disse Dilma. A candidata ainda frisou que foram alianças onde os aliados é que se submetiam às diretrizes do governo e não o contrário.
O release do JN sobre a série de entrevistas já avisava que as sabatinas iriam abordar “pontos polêmicos de cada candidatura”. E Dilma pareceu preparada para encará-los. Mas apenas a pergunta sobre os aliados tratou de tema realmente polêmico, as demais serviram de gancho para Dilma expor as muitas realizações do governo Lula.
Ela respondeu a perguntas dos entrevistadores durante 12 minutos. A primeira pergunta feita por Bonner à candidata foi quase um presente para Dilma mostrar que, para além de sua “falta de experiência em eleições”, ela tem muita experiência administrativa acumulada.
A candidata mencionou todas funções públicas importantes que ocupou desde a Secretaria de Planejamento da prefeitura de Porto Alegre, até a chefia da Casa Civil da Presidência da República. “Eu considero que eu tenho experiência administrativa suficiente [para governar o país].
Mais do que isso, eu conheço o Brasil de ponta a ponta, conheço os problemas do governo brasileiro”, garantiu. E aproveitou para reafirmar sua ótima relação com o presidente Lula. “Fui o braço direito e esquerdo dele nesse processo de transformar o Brasil em um país diferente, que cresce, que distribui renda”, afirmou.
Dilma também marcou um golaço ao comparar sua fama de “durona” com uma mãe que busca ser firme com os filhos para que eles não se desviem. Apesar de ter sido neste momento que Bonner perdeu a compostura com a ex-ministra – a ponto de Fátima Bernardes ter que intervir na discussão – Dilma terminou sua fala sobre este tema passando a mensagem de pessoa “firme” que controla com rédias curtas os subordinados para que as coisas possam efetivamente acontecer. “Tem uma hora que você tem que cobrar resultado”, afirmou.
E aproveitou a pergunta para atacar seu principal adversário, José Serra (PSDB). “Você nunca vai ver o governo do presidente Lula tratando qualquer movimento social a cassetete”, numa referência às várias manifestações sindicais que foram duramente reprimidas pelo polícia paulista durante a gestão de Serra como governador de São Paulo.
Para além do destempero, Willian Bonner ainda mostrou desinformação quando tentou menosprezar o crescimento econômico do Brasil. Contrariando todos os indicadores que mostram que o Brasil está vivendo um de seus melhores momentos na economia, Bonner questionou Dilma sobre o porquê que o Brasil não cresce como os outros países emergentes e alguns países vizinhos.
O resultado da pergunta mal elaborada foi ter de ouvir de Dilma a reafirmação de que o Brasil está crescendo sim e que só não cresceu antes pois teve que arrumar a casa depois de pegar um país destruído economicamente pelo governo anterior.
No final, Dilma disse que pretende “dar continuidade ao governo do presidente Lula”. “Mas não é repetir, é avançar. Eu acredito que é a hora e a vez do Brasil”.
Repercussão
A repercussão mais imediata da entrevista ocorreu no Twitter, onde ficou clara a percepção de que a ex-ministra foi bem e que a nota negativa ficou para o casal de entrevistadores.
“Willian, Fátima, deixem a mulher responder e melhorem o nível das perguntas”; “O que foi essa entrevista da Dilma? Sério que a Globo não tem ninguém mais preparado que o casal Bonner pra fazer uma entrevista?”; “O q foi esse ataque à Dilma no JN? Bonner não deixava ela falar nada. Fora q não teve uma pergunta de verdade, só acusações.”, foram algumas das postagens feitas por internautas logo após a entrevista.
Até o blogueiro Ricardo Noblat, alinhado com a oposição, teve que reconhecer: “Dilma não foi mal” disse, e depois explicou: “Foram 8 perguntas. Dilma enrolou ao responder a 5. Mas fez isso com talento. Dominou a cena. Pareceu + à vontade q os entrevistadores”.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, também gostou do desempenho da candidata. “Excelente participacao da Dilma no JN. Firme, sem perder a calma, nem cair nas provocacoes. Quem dizia que ela nao aguenta pressao?”, disse o dirigente petista em seu perfil no Twitter.
O único escorregão da candidata foi ter confundido Baixada Santista com Baixada Fluminense. Mas depois ela se corrigiu. Porém, a correção não bastou para que muitos twitteiros pegassem no pé da candidata por causa disso, numa atitude típica de internautas, sem maiores consequências para a avaliação positiva da entrevista. Os termos “Willian Bonner”, “Fátima Bernardes”, “Dilma Rousseff” e “Baixada Santista” rapidamente ocuparam o “Top Trending Brasil” do Twitter.
O desafio de Serra e Marina, que serão entrevistados nesta terça e quarta-feira (11), respectivamente, será não ficar muito atrás do desempenho de Dilma e enfrentar entrevistadores que, espera-se, estejam mais preparados para fazer as perguntas do que estavam nesta primeira entrevista.
