por master | 30/06/10 | Ultimas Notícias
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) acaba de lançar a “Cartilha do Cidadão Consciente”, que visa orientar os trabalhadores na escolha dos candidatos em que votarão nas eleições de outubro próximo.
A cartilha, elaborada em linguagem acessível, é mais uma contribuição da entidade à formação da consciência política e ao aperfeiçoamento da democracia.
O material, que está disponível para entidades filiadas ou não, foi criado para lembrar aos cidadãos a importância do momento político que se aproxima.
Em outubro de 2010, os brasileiros irão eleger presidente da República e governadores, deputados federais e estaduais, além de senadores.
Os eleitores também estarão escolhendo projetos e programas.
Reserve já o seu exemplar.
Tabela de preços:
– filiado R$ 5 (unidade);
– não filiado R$ 7.
Até 100 exemplares:
– filiado R$ 3 (unidade);
– não filiado R$ 4.
Acima de 100 exemplares:
– filiado R$ 2 (unidade);
– não filiado R$ 3.
por master | 30/06/10 | Ultimas Notícias
As férias escolares de julho se aproximam e podem trazer boas oportunidades de trabalho temporário para os brasileiros que estão à procura de emprego. Pesquisa divulgada pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário (Asserttem) mostra que deverão ser criadas no país cerca de 15 mil vagas de trabalho temporário, nos setores de indústria, comércio, lazer e entretenimento.
A diretora da Asserttem, Jismália de Oliveira Alves, disse ontem à Agência Brasil que o aumento será de 25% em relação as 12 mil vagas abertas no ano passado. “Eu considero um número muito bom para nós retomarmos o nosso crescimento, que vinha entre 7% e 8% antes da crise econômica (mundial)”.
Das 15 mil novas vagas temporárias, 10,5 mil se destinarão à área de lazer e entretenimento e as restantes 4,5 mil para indústria e comércio. A pesquisa da Asserttem registrou o crescimento de vagas para as mulheres. “Nós vamos dominar essas vagas (temporárias), assim como a mulher tem se comportado de maneira muito significativa no mercado de trabalho. O mercado temporário traz para as mulheres a oportunidade de se firmarem cada vez mais como trabalhadoras”, disse.
Na área de lazer e entretenimento, a previsão é que as vagas para as mulheres subam 5 pontos porcentuais, evoluindo de 35%, em julho de 2009, para 40% este ano. O mesmo ocorre nos setores de indústria e comércio, cujas vagas para o público feminino subiram de 55% no ano passado para 60% este ano.
A diretora observou também a expansão do número de vagas ocupadas por pessoas nas faixas de 40 a 59 anos (de 20% para 23%), e acima de 59 anos (de 5% para 7%). Para Jismália Alves, isso é positivo não só para as pessoas da chamada terceira idade, que têm uma oportunidade de retornar ao mercado de trabalho, como também para o contratante, que “pode levar para o seu ambiente de trabalho pessoas com experiência, que vão agregar o seu conhecimento, sem dúvida nenhuma”.
Ela destacou ainda que do total de vagas temporárias que serão abertas em julho em todo o país, entre 23% e 24%, ou o equivalente a 3,4 mil vagas, podem ser ocupadas por jovens em situação de primeiro emprego. A Asserttem estima que 2,4 mil brasileiros poderão ser efetivados após o encerramento do contrato temporário. A maior parte das vagas exige o segundo grau completo.
por master | 30/06/10 | Ultimas Notícias
Um empregado da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT, do Rio Grande de Sul, conseguiu demonstrar à Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho que tinha direito aos depósitos do FGTS sobre salário-habitação, relativos a todo o período em que trabalhou na empresa. O trabalhador sustentou que, em relação seu caso, se aplicava a prescrição trintenária.
No período de 1976 até a sua dispensa, em 1995, a empresa lhe forneceu o salário-habitação, sem o correspondente depósito do FGTS. Ele entrou na Justiça e obteve sentença do juiz de primeira instância limitando a verba ao quinquênio contado do ajuizamento da reclamação, em fevereiro de 1997. Insatisfeito, interpôs recurso e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu o pedido, entendendo que a prescrição aplicável ao seu caso é trintenária.
Contrariada com a reforma da sentença, a empresa recorreu e a Primeira Turma do TST modificou a decisão regional e aplicou a prescrição quinquenal, motivo pelo qual o empregado interpôs embargos à SDI-1, que foram analisados pela ministra Maria Cristina Peduzzi. A relatora avaliou que a decisão do TRT deveria ser restabelecida, pois a prescrição relativa ao recolhimento do FGTS sobre salário-habitação, que foi incontroversamente fornecido ao empregado durante o contrato de trabalho, é trintenária, tal como estabelece a Súmula nº 362 do TST. A relatora explicou que a discussão sobre a natureza jurídica a respeito dessa verba “consubstancia pretensão meramente declaratória, não havendo falar em limitação da prescrição ao quinquênio anterior ao ajuizamento da ação”. Isso porque a controvérsia diz respeito a saber se há ou não incidência do fundo de garantia sobre parcela já paga. Como não há pedido de pagamento de “parcela remuneratória em si, mas tão-somente, insurgência contra o não-recolhimento da contribuição para o FGTS, a prescrição, como cediço, é inegavelmente trintenária”, esclareceu. Seu voto foi aprovado unanimemente pelo colegiado da SDI-1.
por master | 30/06/10 | Ultimas Notícias
Os servidores da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) decidiram suspender a greve que começaria hoje em Curitiba e Região Metropolitana, conforme anunciado pelo sindicato da categoria.
O recuo foi anunciado no início da noite de ontem, depois que a empresa apresentou uma nova proposta de negociação salarial. Os funcionários voltam a se reunir no dia 12 de julho para avaliar a oferta, que além de incluir 7% de aumento no salário (5% da inflação mais 2% de aumento real) da proposta anterior, antecipa de dezembro para julho o pagamento da Programa de Participação de Resultados.
O valor do benefício é de R$ 1.600 para cada trabalhador. A Sanepar propôs ainda aplicar reajustes individuais com base no plano de cargos e salários, em percentuais de 1,86% a 5,24% para cada funcionário.
por master | 30/06/10 | Ultimas Notícias
A subcomissão especial de revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) adiou para o próximo dia 6 a discussão e a votação do parecer do relator, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).
