por master | 20/03/12 | Ultimas Notícias
Um em cada cinco produtos industriais vendidos no Brasil em 2011 foi fabricado em outro país, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os importados responderam por 19,8% do consumo no ano passado, porcentual recorde, acima dos 17,8% registrados em 2010.
A própria indústria nacional contribuiu para o aumentou no consumo de importados: 21,7% dos insumos utilizados pelo setor vieram de outros países, participação também recorde no levantamento realizado com dados retroativos a 1996, em parceira com a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).
O levantamento também calcula a parcela da produção nacional vendida para o exterior. Coincidentemente, é o mesmo porcentual de consumo de importados. Ou seja, o Brasil exportou quase 20% da sua produção industrial e importou quase 20% do que consumiu em 2011.
Para CNI, esse ”empate” não é algo positivo para o País. Em primeiro lugar, porque as vendas para o exterior superavam com folga o consumo de importados até 2007, o que mudou a partir da crise de 2008. Além disso, enquanto a importação bate recorde, a exportação ainda está abaixo do pico de 22,9% alcançado em 2004. Por isso, a previsão é que as vendas voltem a ficar abaixo das compras externas neste ano, o que não acontece desde 2001.
”Isso é uma combinação de câmbio valorizado e uma economia em que o consumo cresce. A tendência é continuar esse quadro, o que nos leva a esperar um crescimento mais intenso na importação do que na exportação”, disse o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco.
Segundo o economista, essa ”coincidência” se deve ainda ao desempenho da indústria extrativa, exportadora de produtos básicos. Quando se considera apenas a indústria de transformação, a participação das vendas cai para 15% da produção, abaixo do porcentual de consumo de importados (18,5%).
Outro resultado ruim para a indústria de transformação, segundo o levantamento, é o índice que considera a diferença entre a compra de componentes importados para a produção e as exportações desse segmento. O indicador geral cresceu de 8,1% em 2010 para 9% em 2011, a favor das exportações, também puxado pela indústria extrativa. Na indústria de transformação, no entanto, caiu de 3,4% para 3% no mesmo período, menor valor da série iniciada em 1997.
Para a CNI, esses números tendem a piorar, mesmo com as medidas adotadas pelo governo para segurar o dólar e impulsionar a atividade econômica. ”Se nada for feito para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros, creio que o quadro tenda a se agravar. Vamos ter um baixo crescimento da produção e, como consequência, da economia em 2012”, disse Castelo Branco.
por master | 20/03/12 | Ultimas Notícias
De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram abertos, em fevereiro, 1.469 postos de trabalho em Londrina, o que corresponde a um crescimento de 0,96%. O índice deste mês coloca a cidade na 20ª posição em geração de emprego no país.
Os setores que mais geraram empregos foram os de serviços, agropecuária e indústrias de transformação, sendo admitidos 1.332, 135, 127 empregados, respectivamente. Em contrapartida, os setores do comércio e indústrias de utilidade pública registraram os piores índices, somando uma baixa de 126 empregados.
No acumulado de 2012, o município já apresenta saldo positivo de 3.108 novos postos de trabalho. Dentre os números, o índice aponta 18.826 admissões e 15.718 demissões, o que resulta em um crescimento de 2,05%.
De acordo com a secretária municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Neiva Vieira, a cidade de Londrina apresentou número superiores, se comparado com as médias do Paraná e do Brasil. “São números excelentes, principalmente, por estarmos entre as 20 maiores cidades geradoras de emprego do país. A nossa média é superior a do estado em 0,56% e, se comparado nacionalmente, os índices também são superiores em 0,50%”, apontou.
por master | 20/03/12 | Ultimas Notícias
Setor produtivo prevê que há espaço para, ao menos, mais um corte na taxa Selic
Pesquisa divulgada hoje (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que as expectativas econômicas do setor produtivo para este ano não estão convergindo para as estimativas do governo, em geral, mais otimistas. O levantamento Sensor Econômico, feito com 44 entidades ligadas ao setor produtivo, apontou expectativa de crescimento de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, com inflação anual de 5,3% e dólar em R$ 1,75. O governo estima elevação de 4,5% no PIB, câmbio de R$ 1,80 e inflação dentro da banda de variação de dois pontos percentuais sobre o centro da meta estabelecida pelo Banco Central, de 4,5%.
“Aparentemente, o que nós podemos ler daqui, desse conjunto de informações, é que as medidas tomadas pelo governo não foram suficientes para que houvesse uma mudança nas expectativas do setor produtivo para que elas se aproximassem, digamos, do quadro mais otimista que o governo oferece”, disse o presidente do Ipea, Marcio Pochman.
De acordo com ele, o comportamento do PIB em 2011 também colaborou com a divergência de expectativas entre setor produtivo e governo. “Não temos uma convergência de expectativas porque há informações desencontradas. No ano passado, o PIB ficou bem aquém das estimativas, em geral, que faziam tanto o próprio governo quanto instituições de pesquisa, consultorias e, até mesmo, setor produtivo”, ressaltou.
O setor produtivo trabalhava com crescimento do PIB de 3,6% para 2011, e o governo, no final de setembro, previa crescimento de 3,5%. Mas o PIB evoluiu, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 2,7%.
Para a taxa básica de juros (Selic), os agentes do setor produtivo preveem que há espaço para, ao menos, mais um corte do Banco Central. Atualmente em 9,75% ao ano, a expectativa dos entrevistados é que a Selic feche 2012 em 9,5% ao ano. Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco Central aponta para um piso de 9% ao ano.
“O levantamento indica uma dissintonia do ponto de vista das expectativas. No nosso modo de ver, esse tipo de informação ajuda o governo a reavaliar as decisões que estão sendo tomadas. Portanto, as medidas que estão sendo tomadas têm de ser mais fortes, com o objetivo de fazer com que as expectativas do setor produtivo se voltem – e convirjam – justamente para um crescimento maior”, destacou Pochman.
Apenas a expectativa em relação às exportações em 2012 casa com a do governo: US$ 264 bilhões.
por master | 20/03/12 | Ultimas Notícias
O relator do Projeto de Lei 4330/04 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), afirmou que está decidido a manter no texto a autorização para que as empresas terceirizem todo seu serviço, incluindo as atividades-fim. Além disso, ele pretende manter a responsabilidade subsidiária para o contratante em relação às obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços.
Leonardo Prado
Oliveira Maia: empresa terceirizada só poderá prestar um tipo de serviço.
O PL 4330/04, apresentado pelo deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), regulamenta a terceirização nos serviços público e privado e pode ser votado na CCJ no mês que vem. O tema é controverso e não conta com o apoio de algumas centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que classifica a proposta como “uma reforma trabalhista disfarçada”, conforme definiu seu presidente, Artur Henrique.
O texto base do relatório é o substitutivo aprovado pela comissão especial que analisou o tema. “Vai ser um debate tenso porque há muitos pontos de vista e divisões entre as centrais sindicais e entre o empresariado”, disse o presidente da CCJ, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).
Em balanço das atividades legislativas do ano passado, o presidente da Câmara, Marco Maia, lamentou não ter sido possível levar o tema a Plenário.
Atividade-fim
A principal crítica das centrais é a possiblidade de a empresa terceirizar a atividade-fim de seus serviços. Segundo o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf e integrante do Grupo de Trabalho sobre Terceirização, Miguel Pereira, essa possibilidade “precariza por completo as relações de trabalho no Brasil, frustra as negociações de acordos e convenções coletivas e mantém os terceirizados à margem dos direitos”.
A crítica não sensibiliza o relator, que vê “muita emoção e pouco esclarecimento” na argumentação. Segundo ele, o conceito de atividade-meio e atividade-fim não permite a “aplicação isonômica” do direito, pois algumas empresas terceirizam sua atividade principal, enquanto outras são impedidas.
A ressalva que ele vai defender no relatório é que a empresa terceirizada seja especializada e tenha objeto social único, ou seja, poderá prestar apenas um tipo de serviço. “Com esse tipo de formulação, podemos acabar com a figura nefasta do mero intermediador de mão-de-obra, que oferece serviços tão variados, desde lavador de carro até astronauta”, comentou Arthur Oliveira Maia.
O deputado da Bahia também vai defender a responsabilidade subsidiária relativa pela garantia dos direitos trabalhistas. Assim, a responsabilidade será subsidiária se a empresa terceirizada não recolher as obrigações trabalhistas, e a tomadora de serviço não fiscalizar. “Isso vai fazer com que a empresa que contrata uma terceirizada seja extremamente atenta para não permitir o desrespeito às obrigações trabalhistas”, afirma o relator.
Íntegra da proposta:
PL-4330/2004
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Pierre Triboli
por master | 20/03/12 | Ultimas Notícias
Recuperar R$ 1,8 bilhão de créditos em Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2.300 empresas ativas devedoras referentes aos últimos cinco anos. Essa é a meta do trabalho iniciado pelo fisco estadual nesta terça-feira, com a implementação da Operação Alerta Fiscal de Curitiba e Região Metropolitana, lançada ontem pelo coordenador da Receita Estadual, Gilberto Della Coletta, e o diretor de fiscalização da Secretaria da Fazenda, Clovis Rogge.
Segundo as informações da Operação, 400 empresas responderiam por R$ 800 milhões do total de créditos de ICMS não recolhidos aos cofres estaduais. “Nós já iniciamos os contatos via e-mail e telefone para chamá-los a negociar estes débitos”, afirmou a Inspetora da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Suzane Gambetta.
O passivo de créditos do Estado, desde 1988, soma a R$ 14 bilhões de débitos. “São valores da época do ICM (Imposto de Circulação de Mercadorias) que estão em discussão na justiça”, afirmou Suzane Gambetta. “A meta do nosso trabalho é fazer o Paraná retomar o quarto lugar em arrecadação de tributos”, disse o coordenador da Receita Estadual, Gilberto Della Coletta. “Hoje estamos em quinto lugar”, declarou.
A operação será feita pela Secretaria de Estado da Fazenda, com apoio da Procuradoria Geral do Estado, em Curitiba e Região Metropolitana, de 19 a 23 de março, e vai mobilizar 300 auditores fiscais, além de 10 procuradores, 11 delegados regionais da Receita e outros servidores.
Serão verificadas mercadorias em trânsito em rodovias federais e fiscalizadas transportadoras, postos de combustíveis e o comércio. Também serão conferidas mercadorias depositadas no aeroporto de São José dos Pinhais e no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios, em Curitiba. Segundo ele, deverão ser visitadas cerca de 2.000 lojas localizadas em shopping centers e também 2.000 comércios de rua.
A operação contará também com um plantão fiscal móvel, em vans, para orientação e informação, e palestras para contadores, contabilistas e empresários sobre Nota Fiscal Eletrônica, Escrituração Fiscal Digital (EFD), Cobrança de Débitos, Emissão de Cupom Fiscal (ECF) e Simples Nacional.
Além do ICMS, serão ainda fiscalizadas as pendências do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), que são tributos estaduais.
De acordo com ele, cerca de 2.300 empresas localizadas na capital e cidades do entorno têm uma dívida de R$ 1,8 bilhão com o Estado. No total, o tesouro estadual tem R$ 14 bilhões a receber de contribuintes de todas as regiões paranaenses. “A Receita Estadual pretende diminuir essa dívida para reforçar o caixa do Estado. Isso é fundamental para a execução de programas e serviços à população, para obras de infraestrutura e desenvolvimento econômico do Paraná”, disse Clóvis Rogge.
