por master | 15/03/12 | Ultimas Notícias
Um dia após promover uma profunda mudança na articulação política de seu governo com o Congresso, com a troca de seus líderes na Câmara e no Senado, a presidente Dilma Rousseff fez um gesto de reaproximação com os movimentos sociais ao dar posse ao novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e reafirmar sua vontade de ampliar o diálogo com o setor.
A decisão de trocar o ministro Afonso Florence, cuja gestão considerava insatisfatória, foi tomada no final da semana passada, quando também resolveu tirar os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), depois de ter uma derrota com a rejeição de um indicado seu para a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
No evento da manhã desta quarta-feira, a presidente reafirmou seu compromisso de trabalhar pela reforma agrária e valorizar a agricultura familiar e falou em “ambiente de paz e tranquilidade”.
“Eu tenho certeza que o Pepe Vargas vai contribuir para a ampliação e para cada vez mais o estabelecimento desse ambiente de paz, tranquilidade e negociação com os movimentos sociais e o diálogo permanente e preservação dos direitos conquistados”, afirmou a presidente.
Ela relembrou as conquistas na área social de seu governo e do de Lula. Em especial, falou dos avanços no campo. Estavam presentes, além de Florence, os dois antecessores de Pepe Vargas – Miguel Rossetto e Guilherme Cassel. O MDA foi criado na primeira gestão Lula para atender demandas de pequenos agricultores e do movimento dos sem-terra.
No discurso, Dilma elogia “a capacidade de diálogo e continuidade de paz” de Florence frente à pasta. Na semana passada, divulgou duas notas, uma para rebater informações de que ele teria sido demitido pelo baixo rendimento.
Além de enfrentar demandas no último ano dos movimentos sociais, como o ritmo lento nas desapropriações, Florence teve que lidar com o corte de recursos da pasta.
Durante a posse, integrantes dos movimentos sociais do campo externaram a esperança de que a mudança no comando seja uma demonstração de maior preocupação e investimento do governo na área.
O novo ministro chegou a citar, em discurso, que o MDA precisa ser tratado como um “ministério econômico”, pela parcela importante de alimentos produzida pela agricultura familiar.
BAIXA DA BAHIA
Além de enfrentar críticas pelas mudanças políticas executadas na liderança do governo no Senado e na Câmara, a presidente também terá que tratar de algumas escoriações deixadas entre aliados na troca ministerial. Dilma trocou Cândido Vaccarezza (PT-SP) por Arlindo Chinaglia (PT-SP) na Câmara e Romero Jucá (PMDB-RR) por Eduardo Braga (PMDB-AM).
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), ficou insatisfeito com a saída de Florence, seu indicado, em especial por não ter sido avisado da movimentação. Ele conversará com Dilma na tarde desta quarta-feira.
A bancada petista da Bahia reuniu-se na noite de terça para discutir as baixas no governo – além de Florence, eles contam como perda a saída de José Sérgio Gabrielli da presidência da Petrobras. A bancada de dez deputados se diz subrepresentada no governo.
Um ministro do PMDB, que pediu para não se identificar, atribuiu a troca de Jucá ao estilo de Dilma, que buscava renovar a interlocução do Planalto com o Senado. Entre idas e vindas, Jucá ocupava o posto havia mais de dez anos, desde o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O mesmo ministro não acredita que a saída dele possa causar problemas com o PMDB.
“Quem será o relator do Orçamento? Não acho que é uma tarefa pequena ou de menor importância”, disse ele, sobre a nova tarefa de Jucá na Casa.
Segundo um assessor da presidente, a troca é atribuída ao fato de um grupo, representado especialmente por Jucá e Renan, não controlar mais o partido como um todo. O novo líder, Eduardo Braga (AM), é de um grupo de oito senadores peemedebistas que contestam a liderança do partido.
por master | 14/03/12 | Ultimas Notícias
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) começaram ontem uma ocupação, que segue até amanhã, em agências do Banco do Brasil em vários municípios do Paraná. Segundo o coordenador do setor de produção do movimento, Jean Carlo Pereira, eles pretendem ser atendidos pelas gerências regionais para discutir uma pauta que inclui temas como a renegociação de dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), infraestrutura nos assentamentos para o escoamento da produção e assistência técnica para as famílias assentadas.
”Precisamos viabilizar a construção de um crédito diferenciado para a agricultura familiar, além do Pronaf. Este programa tem atendido mais o grande e o médio produtor, já que impõe muitas condições, o que dificulta a liberação do crédito para quem, por exemplo, se dedica à agroecologia’, disse Jean.
Os agricultores reivindicam que dívidas antigas, contraídas há mais de 10 anos, sejam renegociadas. No entanto, diz Jean isso é muito difícil porque são terceirizadas pelos bancos. As ocupações estão ocorrendo nas agências bancárias dos municípios de Lapa, Ponta Grossa, Cascavel, Ivaiporã, Londrina, Quedas do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Pitanga, Manoel Ribas, Jardim Alegre e Querência do Norte. Segundo a assessoria do Banco do Brasil, está prevista para a próxima quinta-feira, em Curitiba, uma reunião entre os integrantes do MST e a superintendência da instituição.
por master | 14/03/12 | Ultimas Notícias
O Brasil é um dos países mais caros do mundo para se começar um negócio; despesa média supera R$ 2 mil.
Ser dono do próprio negócio e não ter patrão é o sonho de muita gente, mas o gasto para abrir uma empresa pode fazer com que esse desejo fique cada vez mais distante.
A despesa média para começar uma atividade na indústria, no comércio ou no setor de serviços é de R$ 2.038, mas ela pode ser maior ou menor dependendo do porte da companhia.
Além disso, a burocracia exigida dos empreendedores pode atrasar em até quatro meses a abertura das portas. É que no Brasil o prazo médio para iniciar um empreendimento é de 119 dias, quase o dobro do tempo gasto na América Latina, e são necessários 13 procedimentos burocráticos.
Nos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), são apenas cinco trâmites. Mesmo assim, o brasileiro não desiste e é um empreendedor.
Entre 2007 e 2009, o número de novas empresas cresceu 8,8% no país e o percentual de pessoas ocupadas aumentou 11,1%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A abertura de novos negócios poderia ser mais intensa e contribuir para o crescimento do Brasil e para a geração de mais postos de trabalho se os trâmites fossem menos burocráticos e mais rápidos.
A boa notícia é que com quatro simples mudanças e com um pouco de boa vontade, o custo de abertura de uma companhia pode ser reduzido em até 51%.
Só no Brasil
A primeira alteração que poderia ser feita no processo para abrir uma companhia está ligada à obrigatoriedade de procurar um advogado para examinar o contrato da companhia.
Na média, essa análise custa R$ 715 e se essa exigência fosse eliminada representaria uma economia de 35%.
“Essa obrigatoriedade só existe no Brasil, esse custo deveria ser revisto”, diz Julia Nicolau Butter, especialista em competitividade industrial e investimentos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Outra mudança poderia ser feita no processo de pesquisa de viabilidade do nome e localização de uma companhia. Para começar um negócio é preciso verificar se o nome que o empreendedor vai adotar está disponível no mercado.
O custo dessa pesquisa até que é barato – R$ 15, mas o processo é lento e trabalhoso. O empresário precisa ir até a Junta Comercial da região em que mora e pedir a verificação, o que pode demorar alguns dias. “O ideal seria fazer pela internet”, diz Julia.
Pega e não pega
Só no Brasil há leis que pegam e que não pegam. O Decreto 6.932/09 acabou com a exigência de que as cópias de documentos precisem ser autenticadas no cartório de registro civil para serem consideradas verdadeiras.
A lei também pôs fim à exigência do reconhecimento da legitimidade de uma assinatura. Os custos de cartório seriam reduzidos se a lei fosse cumprida, já que o servidor público tem autonomia para dar veracidade às cópias.
Outra medida importante para a diminuição das despesas para abertura de uma empresa é em relação ao valor pago pelo alvará do Corpo de Bombeiros.
O alvará verifica as condições de segurança do empreendimento e custa, em média, R$ 507. Como não há uma tabela regulatória, os valores variam entre as corporações.
“Essas mudanças não pretendem eliminar processos que são importantes para começar um negócio, mas sim, eliminar custos”, diz Julia.
Com essas quatro alterações, os custos de abertura de uma companhia cairiam de R$ 2.038 para R$ 989, uma redução de 51%. E, com um ambiente mais favorável, ficaria muito mais fácil ser um empreendedor.
por master | 14/03/12 | Ultimas Notícias
Uma pesquisa da União Europeia sobre a Itália divulgada nesta terça-feira (13) revela que 46% dos italianos entrevistados declararam ter problemas econômicos e não conseguir pagar todas as contas do mês.
“Dos entrevistados, 46% dizem que, de tempos em tempos, precisam enfrentar dificuldades econômicas, e 11% confessam estar constantemente com ‘a corda no pescoço'”, revela a pesquisa Eurobarómetro 76.
Por outra parte, a maioria relativa dos italianos, mais de um terço, “mostra ceticismo sobre a gestão europeia da crise econômica e considera que a UE não encontrou ainda uma forma justa para sair da mesma e para enfrentar os novos desafios globais”.
Segundo o Eurobarometro, “34% dos entrevistados diz explicitamente que a UE está tomando um mal caminho. Apenas 21% considera que está indo na direção certa para acabar com a crise”. A pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 20 de novembro de 2011 com 1.032 cidadãos italianos.
por master | 14/03/12 | Ultimas Notícias
Em todo o mundo, a pobreza extrema está diminuindo. A boa notícia foi recentemente divulgada pelo Banco Mundial. E esta tendência vai continuar, independente da crise econômica no Ocidente. Pode-se então finalmente fazer cortes na ajuda ao desenvolvimento? Não, diz Hans Ariëns, redator-chefe da OneWorld, revista mensal sobre ajuda ao desenvolvimento, no texto a seguir:
Enquanto a União Europeia se debate com a crise do euro e faz cortes profundos no próprio orçamento, em outros continentes há que sem se pergunte: como assim, crise? Na inversão das relações globais de poder, a ascensão da África é um fenômeno que chama especial atenção. A revista The Economist intitulou a África, num artigo de capa publicado no mês passado, “o continente da esperança”. Há dez anos, ainda era “o continente sem esperança”.
Essa esperança se baseia principalmente nos índices de crescimento. Seis das dez economias que mais crescem no mundo estão na África. O crescimento médio este ano, assim como no ano passado, deve ser de 6%. Os números da pobreza também trazem esperança, calculou o Banco Mundial. Pela primeira vez desde 1981 (quando o Banco Mundial começou esta medição) menos da metade da África subsaariana está na faixa de extrema pobreza de US$ 1,25 por dia.
“Pare a ajuda”
Esta boa notícia se espalhou rapidamente, fazendo com que muitos sugerissem inclusive que agora poderíamos “tirar nossas mãos” da África. Parar com a ajuda humanitária, portanto, a “indulgência pós-colonial” (como define o colunista holandês Paul Scheffer). Nos círculos do governo, em Haia, há rumores de políticos lambendo os beiços com a possibilidade.
Mas este é um atalho perigoso. Em primeiro lugar, ainda há muitos, muitos pobres: na África subsaariana são cerca de 400 milhões de pessoas. E o Banco Mundial enfatiza que o limite da ‘pobreza comum’, de 2 dólares por dia, não é motivo para festa. Nos países subsaarianos, 70% da população está nesta faixa.
Pode-se dizer que os governos das economias em ascensão é que deveriam fazer algo para combater a pobreza. Em parte isso acontece, mas em países como Angola e Guiné Equatorial o recente ‘boom’ é mal dividido. E há também países onde praticamente não existe um Estado que realmente funcione – pense na Somália, no Congo, no Sudão do Sul.
Curativo
Economistas se perguntam qual a base para a redução dos índices de pobreza. A ajuda do Ocidente até agora teve um papel importante, afirma o professor da Universidade de Harvard Lant Pritchett. Embora ele ache que esta ajuda tenha se limitado muito a “fazer curativos”: criar redes sociais para assegurar pelo menos que as pessoas fiquem acima do limite de um dólar por dia.
As belas cifras do crescimento na África devem-se principalmente ao aumento do preço das matérias primas e à vantagem demográfica de uma população jovem – que de maneira indireta também é resultado do sucesso da ajuda ao desenvolvimento. O Ocidente investiu muito em educação e saúde na África. Em Estados frágeis ou novos, como o Congo ou o Sudão do Sul, a única infraestrutura social é a das organizações de ajuda humanitária.
Melhores argumentos
Nas últimas quatro décadas, a importância do fluxo da ajuda a países em desenvolvimento caiu de 70% para 13% do total das fontes de verbas. As remessas e investimentos ultrapassaram a verba da ajuda. Mas ainda é muito cedo para dizer que a ajuda não é mais necessária.
Não só a ajuda de emergência aos famintos na Somália ou às mães afetadas pela guerra em Serra Leoa, mas também o ‘aid for trade’, por exemplo, a ajuda na construção de infraestrutura para o comércio. Se os políticos holandeses, como os belgas, quiserem cortar o orçamento destinado para a ajuda ao desenvolvimento, terão que buscar argumentos melhores.
Por Paulo F., da Radio Nederland Wereldomroep
