por master | 13/03/12 | Ultimas Notícias
Em fevereiro, com a perda de mais 112 mil postos de trabalho, o número de desempregados passou para 4,7 milhões na Espanha e, não havendo perspectivas de crescimento econômico este ano, a prevê-se que o quadro vai se agravar.
É neste contexto que o governo do primeiro ministro conservador Mariano Rajoy aprovou, na semana passada, reformas trabalhistas que atentam contra os direitos dos trabalhadores, provocando inclusive o protesto da Federação de Associações para a Defesa da Saúde Pública, que se manifestou contra as reformas e, nesta segunda feira, pediu sua revogação por considerar que seus efeitos negativos para a saúde dos trabalhadores.
A Federação se refere ao artigo que permite a demissão de trabalhadores cujas faltas alcancem 20 a 25% da jornada de trabalho, incluindo neste percentual as faltas por doenças comuns, que terão que ser inferiores a 20 dias.
Segundo os médicos o que se pretende obter com esta mudança é a diminuição de faltas por doenças. Eles destacam que, sobretudo, isso ocorrerá em casos de enfermidades agudas. Mas, dizem, as doenças não vão diminuir e assim pessoas doentes continuarão trabalhando, com os efeitos decorrentes. Uma consequência poderá ser a diminuição da capacidade de trabalho, além de problemas como perda do rendimento e da qualidade da produção.
Aumentará a tendência à ocorrência de acidentes de trabalho pois os trabalhadores, “com suas capacidades físicas diminuídas, têm maior propensão a sofrer acidentes” durante o horário de trabalho.
Outra consequência poderá ser o aumento do número de trabalhadores com enfermidades infectocontagiosas, constituindo-se em “risco para sua propagação no ambiente de trabalho”. Assinalam ainda que as pessoas que trabalham em contato com o público “se converterão em foco de disseminação e contágio de doenças”.
Denunciam, finalmente, a mudança como uma importante “perda de direitos para os trabalhadores”, além de implicar em um “risco para a saúde dos trabalhadores e para o conjunto da população, de maneira indireta”.
A reforma trabalhista, com tantos cortes de direitos dos trabalhadores, tem sido alvo de muitas críticas e os sindicatos anunciaram uma greve para o dia 29 de março contra as medidas tomadas pelo governo conservador do primeiro ministro Mariano Rajoy.
por master | 13/03/12 | Ultimas Notícias
Começa a correr nesta terça-feira (13) o prazo para discussão da PEC, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), que impede as coligações nas eleições proporcionais, configurando um golpe cristalino no sistema democrático eleitoral do país. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que é contrário à proposta, diz que proibir as coligações é restringir o direito de livre associação, garantido pela Constituição aos partidos políticos.
O texto permite coligações apenas nas eleições majoritárias (Presidente da República, governador e prefeito). Durante a tramitação da PEC na CCJ, o senador Inácio Arruda apresentou voto em separado pela rejeição das propostas. De acordo com Inácio Arruda, sem as coligações, não apenas os partidos pequenos, mas também os médios e até mesmo alguns dos grandes teriam dificuldades para atingir o quociente eleitoral em muitos estados.
Segundo ele, em dez das 27 unidades federativas, esse percentual nas eleições para a Câmara dos Deputados chega a 12,5% dos votos válidos; em outras nove, fica entre 5,5% e 11%.
Assim, levando em consideração os votos obtidos nas últimas eleições, o senador afirmou em seu parecer que, sem coligação nas eleições proporcionais, no estado de Roraima, apenas um partido teria atingido o quociente eleitoral no último pleito. Em mais seis estados e no Distrito Federal, somente dois partidos. A proposta de Inácio foi rejeitada.
Discussão e votação
A PEC do fim das coligações nas eleições proporcionais deve ser votada definitivamente em Plenário no dia 21 de março, em sessão exclusiva para tratar de matérias da Reforma Política, conforme acordo feito pelos senadores.
Antes disso, a proposta deverá passar por cinco sessões de discussão, a partir desta terça-feira, votação em primeiro turno e três sessões de discussão em segundo turno. O processo poderá ser adiado caso a matéria receba emendas de Plenário, que precisarão ser analisadas pela CCJ.
A PEC será considerada aprovada se obtiver, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos membros do Senado. Nesse caso, ela será enviada à Câmara dos Deputados.
O objetivo alegado da proposta é evitar “uniões passageiras” entre legendas sem qualquer afinidade ideológica, apenas com interesses eleitorais, como assegurar tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV e espaço parlamentar no Legislativo. Na verdade,´trata-se de um golpe antidemocrático que pode afetar a representação de correntes políticas minoritárias que, por circunstâncias diversas, como quociente eleitoral elevado, monopólio do tempo de rádio e TV pelols grandes partidos, assim como a mobilização por estes das maiores cotas dos recursos financeiros.
por master | 13/03/12 | Ultimas Notícias
O Senado reexaminará o projeto de lei que estabelece multas para as empresas que pagam às mulheres salários menores do que os atribuídos aos homens pela mesma atividade. A proposta, aprovada no último dia 6 na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e que deveria ser sancionada pela Presidente Dilma, nesta terça-feira (7), teve a tramitação interceptada por recurso de nove senadores.
Nesta segunda-feira (12), deve ser lido o recurso dos senadores para que a proposta, que poderia ir à sanção presidencial por ter sido aprovada em caráter terminativo, seja votada em plenário. Na prática, os senadores querem evitar a aprovação da matéria que fere os interesses dos empresários.
A lei pune, com cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação, a empresa que pagar salário menor à mulher que executar a mesma função do homem.
Com o recurso levando a matéria para votação em plenário, cria-se a possibilidade de apresentação de emendas e de um eventual exame da proposta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), um dos subscritores do recurso, é debater na CAE um texto que especifique melhor os casos de discriminação salarial.
O deputado Marçal Filho (PMDB-MS), autor do projeto já aprovado pela Câmara, cita estudo divulgado em 2009 pelo site UOL Economia, em que “As trabalhadoras brasileiras são as que sofrem com maior diferença salarial em relação aos homens no mundo todo, com 34% de variação entre as remunerações de ambos os gêneros”, segundo estudo publicado pela Confederação Internacional dos Sindicatos (ICFTU, em inglês).
Por decisão unânime, em 6 de março, a CDH aprovou relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) favorável à proposição. O relator lembrou que a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já proíbem a diferença de salários entre homens e mulheres, mas essas normas não têm sido suficientes para impedir a discriminação das trabalhadoras.
Os números
Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, em 2010, o salário inicial dos homens, no ato de admissão no emprego, foi em média R$ 113,30 maior que o vencimento das mulheres.
A pesquisa “Mulher no Mercado de Trabalho: Perguntas e Respostas – 2012”, do IBGE, mostra que o rendimento médio real do trabalho das pessoas ocupadas em 2011 foi de R$ 1.857,63 para os homens e de R$ 1.343,81 para as mulheres.
O mesmo estudo mostra que em, em 2011, o rendimento médio real do trabalho das mulheres foi equivalente a 72,3% da média dos homens. Esse número vem sofrendo pequenas variações desde 2003, quando era de 70,8%.
De Brasília
Com agências
por master | 13/03/12 | Ultimas Notícias
As cidades latino-americanas, incluindo as megaurbes brasileiras, Rio e São Paulo, são pouco competitivas comparativamente a outras cidades mundiais, indicou um relatório da consultoria britânica Economist Intelligence Unit.
Para a consultoria, o mau desempenho em um ranking de 120 cidades se dá pela falta de sustentabilidade e aspectos da qualidade de vida que podem ser obtidos mais facilmente em outras cidades mundiais, como as dos países desenvolvidos.
As cidades, que respondem por 29% da economia global, foram avaliadas a partir de oito categorias e analisadas em 31 indicadores individuais.
São Paulo e Rio foram classificadas, respectivamente, em 62º e 76º lugar no ranking, liderado por Nova York. E Buenos Aires, em 60º lugar, foi a única cidade latino-americana que terminou na primeira metade da lista.
“As cidades latino-americanas e africanas são as que mais deixam a desejar em termos de competitividade. Enquanto todas as regiões abrigam pelo menos algumas cidades pouco competitivas, a América Latina em particular tem mau desempenho em todas as categorias”, afirma o relatório.
São Paulo e Rio ficaram empatadas em 47º lugar em termos de personalidade social e cultural – ranking no qual Zurique lidera, seguida por Sydney, Nova York, Los Angeles, Madri e Londres.
As duas cidades brasileiras também empataram em 50º lugar em maturidade financeira – lista encabeçada por Zurique, Toronto, Tóquio, Cingapura e Nova York.
Já no quesito apelo global São Paulo ficou em 38º, e o Rio, em 49º. As primeiras colocadas da lista foram Londres, Paris, Tóquio, Cingapura e Pequim.
Nenhuma das duas cidades brasileiras aparecem entre as 60 primeiras posições em capital humano, riscos ambientais e naturais, eficiência institucional, força econômica e capital físico.
“Investimentos em infraestrutura serão a principal causa do crescimento dos mercados emergentes, mas será necessário mais que isso para garantir a sua atratividade para os talentos de amanhã”, afirma o relatório.
Para a consultoria, as cidades emergentes devem promover seu desenvolvimento “não apenas em arranha-céus, conexões ferroviárias e outras obras de infraestrutura”, mas também “nos aspectos mais brandos que serão cruciais para sua capacidade de atrair e desenvolver os talentos de amanhã – incluindo educação, qualidade de vida e liberdade pessoal, entre outras coisas”.
Sustentabilidade
As cidades asiáticas foram destaque no relatório, devido ao seu bom desempenho no quesito de força econômica.
Das 20 cidades mais bem colocadas nesse aspecto, 15 estão na Ásia e, segundo o relatório, as 32 maiores cidades do continente devem crescer em média 5% ao ano daqui até 2016.
Entretanto, a consultoria frisou que não existe correlação entre tamanho e competitividade. Tanto que entre as dez cidades mais competitivas da lista estão tanto Tóquio, com 36,7 milhões de habitantes, como Zurique, com 1,2 milhão.
“Competitividade é um conceito holístico. Enquanto o peso econômico e o crescimento são importantes e necessários, diversos outros fatores determinam a competitividade de uma cidade no sentido mais abrangente”, afirmou o relatório.
“O ambiente de negócios e as regulamentações, a qualidade do capital humano e a qualidade de vida em si não só ajudam uma cidade a sustentar um rápido ritmo de crescimento, mas também a criar um ambiente social e de negócios estável e harmônico.”
A EIU estima que as cidades de tamanho mediano, com população entre 2 milhões e 5 milhões de habitantes, é que liderarão o crescimento urbano no mundo: em média, crescerão 8,7% anualmente nos próximos cinco anos.
Enquanto isso, das 23 megacidades do planeta – com mais de 10 milhões de pessoas –, apenas nove figuram entre as 30 cidades com maior crescimento econômico.
Atração de talentos
A cidade de Nova York foi considerada a primeira do ranking da EIU, seguida por Londres, Paris e Cingapura. Das 30 cidades mais bem colocadas na lista, 24 estão nos EUA ou na Europa.
Apesar do impacto da crise econômica, essas cidades continuam atraindo mais negócios, capital, talentos e turismo, notou o relatório.
“A vantagem mais significativa que as cidades dos países desenvolvidos têm é sua capacidade de atrair o melhor talento do mundo. As cidades americanas e europeias dominam a categoria do capital humano no índice”, observou a pesquisa.
“Isso se deve principalmente à qualidade dos sistemas educacionais e à mentalidade empreendedora de seus cidadãos. Mas outros fatores melhoram seu desempenho também, como as atividades culturais e a qualidade de vida geralmente boa.”
por master | 13/03/12 | Ultimas Notícias
RIO – O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) será o novo ministro do Trabalho, informa o jornalista do GLOBO Ilimar Franco na coluna Panorama Político desta segunda-feira. De acordo com o jornalista, a presidente Dilma Rousseff aguarda apenas uma conversa com o presidente do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para fazer o anúncio oficial.
O comando da pasta ficou em aberto após a saída de Lupi em dezembro do ano passado, abalado por denúncias de irregularidades. Interinamente assumiu o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto. A demora na escolha do sucessor causava insatisfação no PDT, mas a falta de consenso dentro do próprio partido impedia a nomeação de um novo ministro.
A bancada do partido na Câmara já foi consultada, e Brizola Neto tem o apoio dos sindicalistas do PDT. O jornalista informa ainda que o nome preferido de Dilma era o do deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS), mas ele não tem apoio do partido e enfrenta resistências entre os petistas.
Procurado, Carlos Lupi não confirmou a escolha e disse que caberá à presidente escolher entre os três nomes apresentados pelo partido. Além de Brizola Neto e Vieira da Cunha, o secretário nacional da sigla, Manoel Dias, também teve o nome indicado.
Segundo Lupi, a presidente ainda não marcou uma reunião para discutir as mudanças no Ministério do Trabalho.
