por master | 12/03/12 | Ultimas Notícias
Na última década, o avanço salarial na capital e na região metropolitana foi de 36,4%, o maior das sete regiões pesquisadas pelo IBGE
Ajudar a pagar a faculdade dos filhos e vê-los formados. Talvez essa seja uma das maiores conquistas do metalúrgico Djalma Batista Soares, que trabalhou durante 42 anos na área para criar os três filhos. Ele se aposentou no fim de 2011, mas foram nos últimos dez anos que alcançou objetivos que, no passado, não sonhava conquistar: casa quitada, carro na garagem e filhos graduados – ele próprio não tem ensino superior.
O caso de Djalma é um retrato do que o aumento de renda tem feito nos lares brasileiros: acesso a diferentes bens de consumo e educação continuada. Assim como Soares, milhares de trabalhadores de todo o país tiveram ganho de renda, mas foi na região metropolitana de Curitiba que esse aumento foi mais expressivo.
País
Renda média no Brasil é de R$ 1.672
Cinco das seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE tiveram ganho salarial acima de 30% nos últimos dez anos, fazendo com que o rendimento médio real do trabalhador brasileiro passasse de R$ 1.397,70 para R$ 1.672,20, alta de 19,6%. Apesar de avançar apenas 6,6% na década, a região metropolitana de São Paulo continua no topo das remunerações, ficando atrás apenas de Curitiba e seguido de perto pelo Rio de Janeiro – as três são as únicas localidades que têm salários maiores que a média nacional.
Recife é a única localidade pesquisada pelo IBGE que não rompeu a barreira dos R$ 1.500. Na região da capital pernambucana, a média salarial é de R$ 1.247,30, R$ 424,90 a menos que a média nacional e R$ 606,20 a menos que a média na Grande Curitiba.
Para o professor de Economia da Universidade Positivo (UP) Lucas Dezordi o crescimento sustentável da economia brasileira nos últimos anos colabora para a diminuição das desigualdades. “Está havendo um reequilíbrio regional, o Brasil não é mais puxado pelo eixo Rio-São Paulo. A economia está mais integrada e mais homogênea”, destaca Dezordi.
De acordo com diretor-presidente do Ipardes, Gilmar Mendes Lourenço, a tendência é que a região de Curitiba mantenha o crescimento do rendimento e fique empatada tecnicamente com São Paulo e Rio de Janeiro. “Como a pesquisa é mensal, pode haver alternância entre as três localidades, mas Curitiba vai continuar no topo”, analisa.
Não há limite para o aumento da renda, pois, de acordo com o professor da Isae/FGV Antonio Raimundo dos Santos, há espaço para crescer o salário na região. “Há fôlego para o crescimento nos próximos cinco anos. O que acontece no Brasil é que São Paulo cresceu primeiro e agora está havendo um equilíbrio maior nas regiões, o que é muito saudável para a economia brasileira”, pondera. (JPS)
O trabalhador da Grande Curitiba teve o maior avanço salarial na última década, quando comparada a remuneração média das sete localidades pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crescimento de 36,4% na renda dos trabalhadores da Grande Curitiba foi o maior do país, o que coloca o salário médio da região, de R$ 1.853,50 em janeiro deste ano, na ponta das mais altas remunerações. Os dados locais são do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
A alta é resultado da década de crescimento industrial do estado, bastante concentrado na Grande Curitiba, da baixa taxa de desemprego da região e da desaceleração do processo de aumento de renda na Grande São Paulo, que tinha, em janeiro de 2003, o maior salário médio do país. O crescimento de apenas 6,6% fez com que a região metropolitana de São Paulo fosse ultrapassada pela de Curitiba e com que a do Rio de Janeiro encostasse na capital paulista (veja no gráfico).
Os economistas são unânimes em dizer que o aumento do rendimento em todo o país, com média na década de 19,6%, é consequência do crescimento econômico brasileiro e da descentralização da produção, bastante concentrada, até então, no entorno de São Paulo. Com o deslocamento da atividade econômica para outros polos, o aumento da renda foi um processo natural, segundo a professora e pesquisadora do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Regina Madalozzo.
“Quando dentro do país há regiões muito distantes uma das outras e há crescimento econômico, é natural que se acelere o crescimento de quem está na ponta de baixo. A tendência é de aproximação”, analisa a especialista.
A qualificação da mão de obra, voltada em grande parte para a produção industrial, é outro fator que eleva a renda média na região de Curitiba. O diretor-presidente do Ipardes, Gilmar Mendes Lourenço, lembra que, entre 2003 e 2010, a indústria paranaense cresceu 5,2% ao ano, contra a média nacional de 3,2% – o destaque local fica, principalmente, para a cadeia automotiva e de máquinas e equipamentos.
“Os setores que deram dinamismo à região metropolitana de Curitiba são exigentes quanto aos trabalhadores qualificados. Os salários pagos a eles puxam a média para a cima. Já o fato de passar São Paulo pode ser explicado, também, pela fadiga do crescimento industrial da região da capital paulista”, explica o economista.
por master | 12/03/12 | Ultimas Notícias
Brechas legais, garantidas por normas internas dos tribunais de justiça, ajudam a superar o teto de R$ 24,1 mil
Pela Constituição Federal, o salário dos desembargadores no Brasil é limitado atualmente em R$ 24,1 mil mensais. Mas, em 2011, os magistrados de 19 tribunais estaduais receberam em média R$ 34,6 mil por mês, conforme levantamento feito pela Gazeta do Povo. O acréscimo ocorre principalmente pelas chamadas vantagens eventuais, que reúnem benefícios garantidos por leis locais ou normas internas dos órgãos. O salário de 1.062 desembargadores totalizou R$ 287,8 milhões no ano passado. Mas, com os “penduricalhos”, o valor bruto recebido atingiu R$ 442 milhões, um crescimento de 54%.
Veja tabela com detalhes dos pagamentos feitos pelos tribunais estaduais clicando aqui.
Outro lado
Tribunais dizem que estão legais
A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com 11 tribunais estaduais para questionar sobre o pagamento de vantagens ou sobre a falta de informações salariais, mas apenas três responderam dentro do prazo. Os órgãos do Distrito Federal e do Mato Grosso do Sul, que são os que mais pagaram vantagens em 2011, sustentam que atuaram dentro da legalidade e que cumprem com a Resolução nº 102 do CNJ.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ-DFT, a Resolução nº 102 do CNJ é aplicada “estritamente”. O órgão é custeado pela União. “Seu orçamento, portanto, tem origem federal, de modo que seus salários e benefícios somente podem ser comparados aos tribunais federais”, informou a assessoria.
A assessoria de imprensa do TJ-MS informou que o Departamento de Controle Interno do tribunal está fazendo uma revisão completa da folha de pagamento. “Caso venha a ser detectada qualquer irregularidade, o TJ-MS a sanará de imediato”, informou, em nota.
O tribunal garantiu que fez os pagamentos dentro dos preceitos do CNJ, que prevê que os abonos de 1/3 de férias, antecipação de férias e gratificação natalina são considerados isoladamente, e não se somam à remuneração de cada mês. Por isso é comum o pagamento de valores acima do teto de R$ 24,1 mil. A assessoria acrescentou que “os valores das gratificações (…) foram fixados com razoabilidade”.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que não disponibiliza as informações sobre remuneração de servidores, informou que é preciso adequar os sistemas da diretoria de recursos humanos, o que está “em andamento”. Os tribunais do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Alagoas, que também não têm informações em seus sites, não responderam ao questionamento da reportagem.
Também deixaram de se manifestar os tribunais do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Roraima e de Sergipe.
CNJ
Questionado sobre a possibilidade de limitar as gratificações recebidas pelos desembargadores, o CNJ informou, via assessoria de imprensa, que não tem nada em estudo. Sobre os tribunais que não informaram os dados, o órgão explicou que é feita uma verificação trimestral pela Secretaria de Controle Interno. “A última conferência foi realizada em fevereiro e as irregularidades identificadas serão comunicadas aos tribunais, por meio de ofício para os presidentes, visando solicitar a adequação da página ao efetivo cumprimento da resolução”, informou o Conselho.
Os valores podem ser ainda maiores, já que oito tribunais não prestam informações sobre a remuneração aos servidores, contrariando a Resolução n.º 102/ 2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No total, o Brasil tem 1.484 desembargadores.
O pagamento de valores indevidos aos juízes brasileiros é justamente uma das frentes de batalha do CNJ. A corregedora nacional da Justiça, Eliana Calmon, em audiência pública no Senado no começo deste mês, definiu como “monstruosas” as gratificações que alguns magistrados recebem. “O que estamos encontrando: os desembargadores ganham o teto, mas em três meses do ano vem um penduricalho, uma gratificação monstruosa. Se dividir tudo pelos 12 meses, eles ganham R$ 50 mil, R$ 40 mil, R$ 70 mil”, declarou Eliana na comissão.
Os tribunais sustentam que as vantagens são legais e previstas em lei. O próprio CNJ elenca benefícios que podem ser pagos além do teto de R$ 24,1 mil, uma “brecha” legalizada. Mas, segundo especialistas consultados pela reportagem, alguns pagamentos podem ser considerados imorais e também podem ser questionados em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).
Caso a caso
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) não está entre os órgãos que mais pagaram gratificações aos desembargadores. Em 2011, os salários totalizaram R$ 33,1 milhões, e o total bruto chegou a R$ 38 milhões, ou 15% a mais. Na prática, os magistrados não receberam tudo isso, pois foi feita a retenção de R$ 148,2 mil, por pagamentos que não estariam previstos nas Resoluções n.º 13 e 14 do CNJ, que tratam do teto constitucional. Além disso, sobre todos os salários pagos em todos os tribunais incidem impostos e descontos previdenciários.
Os tribunais que concentraram os benefícios foram os do Rio de Janeiro (TJ-RJ), do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) e do Mato Grosso do Sul (TJ-MS). No Rio de Janeiro, o salário de 180 desembargadores somou R$ 51,3 milhões em 2011. Mas, somando todos os abonos, auxílios e gratificações, o desembolso ficou em R$ 111,8 milhões, um acréscimo de 117%. Apesar dos altos valores pagos, o TJ-RJ não fez nenhuma retenção sobre o teto constitucional, ao contrário da maioria dos tribunais. Isto é, considerou que os desembargadores tinham todo o direito sobre o montante pago (R$ 111,8 milhões).
O TJ-DFT e o TJ-MS também mais do que dobraram o salário dos desembargadores em 2011. No primeiro caso, o salário de 35 magistrados chegou a R$ 10,1 milhões, mas eles receberam R$ 22,3 milhões. O TJ-MS pagou R$ 8,6 milhões em salários aos seus 31 desembargadores, mas as vantagens garantiram um rendimento bruto de R$ 22,3 milhões. Nos dois casos houve retenção de valores: R$ 266 mil no Distrito Federal e R$ 90,7 mil no Mato Grosso do Sul.
por master | 12/03/12 | Ultimas Notícias
BELO HORIZONTE, LIMEIRA e CURITIBA – A aventura brasileira de haitianos que deixaram seu país em busca de uma vida melhor está longe de ser uma história com final feliz. Depois de entrarem no Brasil pela fronteira amazônica, num fluxo inédito que levou o governo a mudar a política de vistos, pelo menos 283 deles já foram contratados em oito estados, conforme balanço do governo acreano. Do Rio Grande do Sul a Rondônia, trabalham na construção civil, no comércio e até numa rede mundial de fast food. Logo descobrem, porém, que o sonho de ganhar bem não vira realidade no primeiro emprego.
Em Belo Horizonte (MG), dez haitianos foram contratados para a função de auxiliar de pedreiro e cumprem jornada das 7h às 17h, com uma hora de intervalo para almoço. A aspereza do canteiro de obras, e o salário de R$ 677 por mês, não estavam nos planos de muitos deles, que já falam em mudar de ramo ou até voltar para casa.
— Gosto do Brasil, mas não deste tipo de trabalho. Se não encontrar outro, volto para o Haiti — afirmou Jeune Saintanier na última quinta-feira, a caminho do serviço, num bairro residencial de Belo Horizonte.
Saintanier, de 25 anos, consegue se comunicar em português e até lê jornal. Ele conta que era professor de matemática e cursava engenharia numa universidade no Haiti e largou tudo para vir para o Brasil — atraído não só pelo futebol, mas especialmente pelas oportunidades de emprego e pelo sonho de crescer na vida. Como professor, segundo ele, ganhava US$ 1.500 por trimestre, o equivalente a US$ 500 (R$ 896) por mês.
A leva de haitianos que veio para o Brasil nos últimos dois anos, cruzando a fronteira no Acre e no Amazonas — o governo brasileiro estima que sejam 5 mil — , não faz parte do contingente de miseráveis do mais pobre país das Américas. Pelo contrário. Os haitianos instalados em Belo Horizonte tiveram acesso à escola, sabem ler e escrever e falam francês — uma das línguas oficiais ignoradas pela população mais carente.
O choque de realidade desanimou o servente M., que pediu para não mostrar o rosto nem ter o nome divulgado. Motivo: vergonha.
— Minha família é muito orgulhosa de mim. Minha noiva também. Eles pensam que eu vim para ter uma vida melhor. E vão ver que não. A vida no Brasil é muy (sic) dura. E o salário, menor — observou M., o haitiano que melhor fala português e, por isso, é uma espécie de intérprete do grupo.
Os dez trabalhadores moram juntos num apartamento de três quartos, duas salas — uma delas transformada em quarto — e dois banheiros. O imóvel foi cedido pela construtora, que também fornece alimentos para o almoço e o jantar. Todos têm a carteira de trabalho assinada.
Pintor e decorador na República Dominicana, M. disse que chegava a ganhar R$ 2.400 por mês. Em Belo Horizonte, ele é o cozinheiro. Recebe o mesmo salário dos demais, mas fica em casa. Oito camas de solteiro, um beliche e uma mesa de plástico com uma tevê de 20 polegadas compõem a mobília. Não há guarda-roupas.
Saintanier e M. reclamam do custo de vida no Brasil, em especial do vestuário. Saintanier usa como referência pares de tênis vendidos a R$ 600 — preço de algumas das marcas mais caras. M. mostra uma estilosa camisa xadrez que trouxe da República Dominicana. Segundo ele, uma igual não sai por menos de R$ 250 no Brasil, valor incompatível com o salário de servente.
Para M., vestir-se bem vai muito além da vaidade: é uma necessidade diante do racismo:
— Tenho que usar roupas boas. Sei que os brancos acham o preto feio.
Discretos e bem-humorados, os haitianos despertam simpatia. Vendedoras de uma loja vizinha sorriem e abanam quando eles passam. Duas quadras separam o apartamento da obra, e eles circulam com desenvoltura. Reclamam da dificuldade de falar por telefone com familiares no Haiti. Alguns têm celular e compram chips de mais de uma operadora. Em vão.
“Uma oportunidade que nenhum brasileiro tem”
Colegas elogiam a inteligência e a disposição dos haitianos:
— Eles estão tendo uma oportunidade que nenhum brasileiro tem, que é ser contratado sem saber e aprender no serviço — ressaltou o pedreiro Warlen Monteiro, de 22 anos.
O dono da construtora pediu para ficar no anonimato, alegando temer o assédio da imprensa. Ele conta que recrutou inicialmente 28 haitianos em Rio Branco (AC) — outros 18 foram deslocados para o interior — e acaba de trazer mais 24 de Manaus (AM). Em fevereiro, contratou uma intérprete para receber o grupo, e escalou a mãe para cozinhar nos primeiros dias.
O construtor disse que a falta de mão de obra virou um problema crônico. Tanto que espalhou faixas na cidade com oferta de vagas e recorreu aos haitianos, fretando um ônibus para os 28 do Acre e bancando passagens aéreas em Manaus. O empresário disse que levou um susto ao constatar que os estrangeiros não tinham a qualificação esperada. Segundo ele, a formação de pedreiro no Haiti é muito menos exigente, o que teria ocasionado um ruído na comunicação, pois, por sua vez, os haitianos esperavam salários mais altos. Segundo o empresário, todos estão recebendo treinamento e ganharão aumento, tão logo estejam qualificados:
— Eles querem ganhar mais de mil reais por mês, o que apenas brasileiros com estudo e sorte na vida conseguem. Quando ficam aqui, tentamos conscientizá-los: “Não somos os Estados Unidos” — explicou Carla Aguilar, assistente social da Casa do Migrante, em São Paulo, que tem recebido um número cada vez maior de haitianos.
Quando deixou o Haiti, Wilni Paubrun, de 30 anos, sonhava com uma vida melhor longe do país devastado pelo terremoto. Três meses, sete mil quilômetros percorridos e US$ 5 mil dólares gastos depois, o sonho foi por água abaixo em Curitiba.
— Há haitianos que vêm para o Brasil e vivem bem. Mas para mim está muito difícil. Não estou bem.
A falta de atividades sociais, a dificuldade de comunicação e a enorme tristeza dificultam a adaptação. Wilni chegou em Curitiba há três semanas, trabalha como empregada doméstica e mora na casa de uma família brasileira. Ela está decepcionada com as condições em que vive e disse que não come nem dorme bem.
A família que a acolheu tenta apoiá-la Ela está frequentando um curso de português para estrangeiros na Universidade Federal do Paraná, mas não se empolga. A patroa, Adriana Batistella, a leva de carro, duas vezes por semana. Mas Wilni detesta o trabalho de doméstica e pretende conseguir outro emprego, embora só fale francês, o que reduz sua autonomia. No Haiti, segundo ela, trabalhava como professora de culinária, costura e decoração com flores. Ela disse que gostaria de recuperar os US$ 5 mil gastos para chegar ao Brasil e voltar para o Haiti, mas o salário de R$ 740 dificulta a formação de uma poupança rapidamente.
Em Limeira, no interior de São Paulo, na última sexta-feira, os donos da Solo Construtora foram surpreendidos por uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho. Animado em ajudar, o dono da empresa foi buscar 11 haitianos no Acre e, na terça-feira passada, recebeu mais seis. Todos ganham salários em torno de R$ 800, mais horas-extras, e estão registrados. No galpão onde trabalhavam seis deles, junto com outros brasileiros, foram constatadas falta de refeitório e péssimas condições de higiene no sanitário, além de problemas elétricos que representam risco de incêndio. A casa onde um dos grupos está abrigado, segundo o MP, é pequena, mas a construtora prometeu regularizar tudo em 15 dias.
por master | 12/03/12 | Ultimas Notícias
Dados divulgados nesta quinta, 8 de Março, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) revelam que as mulheres receberam, em média, o equivalente a 72,3% dos salários pagos aos homens em 2011, embora o nível de escolaridade feminino seja superior ao masculino.
Umberto Martins *
Não se pode atribuir ao capitalismo a chaga da discriminação contra mulheres, negros ou mesmo jovens. A origem histórica do fenômeno é bem anterior à emergência do modo de produção capitalista, que se consolida no século 19 e adquire, ao longo do século 20, a dimensão global que possui hoje, antevista com genialidade por Marx e Engels já no Manifesto Comunista de 1848.
A opressão das mulheres, a desigualdade e mesmo a divisão social e sexual do trabalho ganham vida com o advento da propriedade privada no apagar das luzes do chamado comunismo primitivo, ao passo que a discriminação dos negros toma corpo principalmente no regime escravista moderno instituído nas Américas, envolvendo principalmente EUA e Brasil.
Exploração ampliada
Apesar da origem remota, não restam dúvidas de que o capital tira proveito com muita habilidade e poucos escrúpulos das discriminações desenvolvidas ao longo dos séculos na sociedade humana. O capitalismo lucra com a discriminação, usando-a de forma descarada para ampliar o grau de exploração da força de trabalho e, deste modo, maximizar os lucros.
A discriminação no trabalho (seja de mulheres, negros, jovens ou imigrantes, como ocorre na Europa e EUA) serve ao propósito de reduzir a participação relativa dos salários na renda e aumentar, concomitantemente, o quinhão apropriado pelos capitalistas, deteriorando aquilo que os economistas classificam de distribuição funcional da renda.]
Luta de classes
A batalha pela igualdade salarial é parte da luta de classes entre capital e trabalho. Podemos perceber concretamente como os capitalistas e o capitalismo constituem sempre um obstáculo no caminho da conquista desta reivindicação observando com espírito crítico a reação dos empresários brasileiros ao projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagam salários para mulheres que exercem a mesma função dos homens (PLC 130/2011), aprovado dia 3 de março pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH).
Conforme informações do Estadão, “empresários de todo o país reagiram contra a proposta”, sugerindo de forma ameaçadora que a medida “poderia resultar na redução de vagas”. O jornal acrescenta que a pressão surtiu o efeito desejado, pois “o governo recuou da ideia de sancionar o projeto de lei que pune as empresas que pagarem salário menor para as mulheres contratadas para a mesma atividade realizada por empregados homens. Na quarta-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) anunciaram a decisão de aprovar a proposta no plenário nesta quinta-feira, deixando tudo pronto para a presidente Dilma Rousseff sancioná-la na próxima terça-feira, no Senado, numa solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje, dia 8 de março.”
Na quinta “o clima era outro”, pois “em vez de incluir a proposta na pauta de votações, Jucá assinou um requerimento encaminhando o projeto para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).”
Bandeira de toda classe trabalhadora
A discriminação salarial está também associada à divisão social do trabalho, pela qual o sistema acaba reservando às mulheres as atividades menos “nobres” e tradicionalmente de baixa remuneração. É o caso dos serviços domésticos, onde o predomínio da mão de obra feminina é quase absoluto (94,8%). No comércio, a presença das mulheres também é grande e crescente (42,6% em 2011). Em 2011, conforme o IBGE, as mulheres constituíam 53,7% da população brasileira com 10 anos ou mais, mas na população ocupada ainda eram minoria (45,4%).
A luta pela igualdade de gêneros não interessa apenas às mulheres e está naturalmente entrelaçada, na medida em que tem por objetivo o fim da discriminação no trabalho, às batalhas da classe trabalhadora pelo crescimento da participação dos salários no PIB, aumentos reais, condições decentes de trabalho e melhor distribuição da renda nacional, renda esta que resulta exclusivamente do trabalho, embora isto não seja levado em conta no processo de distribuição. A libertação das mulheres é bandeira de toda classe trabalhadora.
*Umberto Martins é jornalista.
por master | 12/03/12 | Ultimas Notícias
Luiz Carlos Azenha,
Está em andamento, de forma quase silenciosa, o maior ataque aos direitos trabalhistas no Brasil desde que foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943.
A avaliação é da diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ana Tércia Sanches. Trata-se do projeto de lei 4.330, de autoria do deputado Sandro Mabel, do PMDB-GO, que regulamenta a terceirização em quase todos os setores da economia brasileira. É o que os sindicalistas chamam de reforma trabalhista às avessas.
“Desde os anos 1990 é vontade das elites, dos empresários promover uma reforma não para ampliar, mas para retirar direitos”, diz Ana Tércia.
Hoje existem na Câmara dos Deputados 26 projetos que tratam do tema. Por conta disso, foi criada uma comissão especial que propôs um substitutivo ao projeto de Sandro Mabel. O PL do deputado federal goiano está para ser analisado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ou seja, se passar pela comissão vai direto para análise do Senado.
A terceirização é tolerada nos dias de hoje, a partir de enunciados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em áreas como a limpeza e a segurança. Ainda assim, segundo Ana Tércia, são setores muito sujeitos às fraudes.
As empresas tomadoras contratam as de terceirização através de leilões de menor preço, aumentando a pressão para que estas descumpram normas básicas previstas na legislação trabalhista. Para garantir seu lucro, as terceirizadas muitas vezes deixam de depositar o Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) ou o INSS de seus trabalhadores, atrasam ou deixam de pagar salários.
Em outras palavras, a bomba estoura no colo dos trabalhadores, esmagados entre o patrão e o sub.
“Muitas vezes a empresa fecha, evapora do mapa. Reabre com outro CNPJ. Quem fica na mão são os trabalhadores”, diz Ana Tércia.
Ela prevê que a regulamentação da terceirização para outros setores da economia apenas ampliaria o problema.
“Esta é uma tendência que vem dos anos 90. A Nike, por exemplo, só faz a gestão da marca, a propaganda e o desenvolvimento do produto. Os bancos e outros setores da economia querem se livrar do trabalho. Colocar entre eles e os trabalhadores outra empresa, que também visa lucro”, afirma a sindicalista.
Ana Tércia dá um exemplo com o setor bancário. Nos anos 90 existiam no Brasil 700 mil bancários. De lá para cá, a economia cresceu enormemente, o setor financeiro e de crédito também mas o número de sindicalizados caiu para 430 mil trabalhadores.
“Onde está a diferença? Nos terceirizados, que ganham 60% menos que os bancários”, afirma. O processo, segundo ela, rompe “processos civilizatórios que foram fruto da luta dos movimentos sociais”.
Para tentar barrar o avanço do projeto, os trabalhadores decidiram ampliar a coalizão formada por sindicatos e centrais sindicais, para incluir acadêmicos, jornalistas e juízes do trabalho. De acordo com Ana Tércia, para evitar as acusações de que os sindicatos estão agindo de forma corporativa e pensando apenas no imposto sindical.
O objetivo, portanto, é demonstrar que a terceirização tem um custo social alto e contribui com a concentração de renda, já que transfere renda dos trabalhadores para os empresários. No ano passado, o vice-presidente do TST, João Oreste Dalazen, promoveu uma audiência pública sobre a terceirização.
Os trabalhadores decidiram criar um Fórum e vão promover um seminário sobre o tema em 12 e 13 de abril, na Unicamp, em São Paulo.
