por master | 12/03/12 | Ultimas Notícias
Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.
No contrato, ao qual o Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.
Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.
Só a Celestial Green afirmou ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.
A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.
‘Pilantragem’
“Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira, presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse tipo de negócio em 2011. “Vemos que uma boa ideia, de reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta, pode virar uma pilantragem.”
“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a “totalidade” dos direitos sobre os créditos de carbono e “todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”.
Territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas de florestas tropicais. Somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e a maioria deles está na Amazônia. Para empresas que trabalham com mecanismos de crédito de carbono, criado entre as medidas de combate ao aquecimento global, as florestas são traduzidas em bilhões de toneladas de gases-estufa estocados e cifras agigantadas em dólares.
Benedito Milléo Junior, agrônomo que negocia créditos de carbono de comunidades indígenas, estima em US$ 1 mil o valor do hectare contratado. A conta é feita com base na estimativa de 200 toneladas de CO2 estocada por hectare, segundo preço médio no mercado internacional.
Milléo diz ter negociado 5,2 milhões de hectares, mais que o dobro do território dos mundurucu. Nesse total está contabilizado o território indígena Trombetas-Mapuera (RR), que fechou contrato com a empresa C-Trade, que também atua no mercado de crédito de carbono.
Segundo ele, a perspectiva é de crescimento desse mercado, sobretudo com a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd).
Sem receber
Os mundurucu ainda não começaram a receber o dinheiro pela venda de direitos sobre seu território. Os pagamentos acordados, em 30 parcelas iguais de US$ 4 milhões, serão feitos até o último dia do ano, entre 2012 e 2041. As regras constam do contrato assinado pelo presidente da Associação Indígena Pusuru, Martinho Borum, e o diretor da Celestial Green, João Borges Andrade. As assinaturas foram reconhecidas no cartório de Jacareacanga.
“Não poderemos fazer uma roça nem derrubar um pé de árvore”, criticou o índio mundurucu Roberto Cruxi, vice-prefeito de Jacareacanga, que se opôs ao acordo. Ele disse o contrato foi assinado por algumas lideranças, sem consentimento da maioria dos índios. “A empresa convocou uma reunião na Câmara Municipal; eles disseram que era bom”, conta.
Em vídeo na internet, uma índia mundurucu ameaça o diretor da Celestial Green com uma borduna. “Pensa que índio é besta?”, gritou ela na reunião da Câmara, lembrando a tradição guerreira da etnia.
O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado”, segundo normas internacionais.
Parecer da Advocacia-Geral da União defende intervenção
O comércio de créditos de carbono com comunidades indígenas opera numa zona jurídica nebulosa. O Estado teve acesso a parecer recente da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema. A avaliação é de que os contratos já assinados com comunidades indígenas devem sofrer a intervenção da União – não exatamente por parte do órgão indigenista do governo, mas por ato da presidente da República, Dilma Rousseff.
A tendência é de que os contratos com cláusulas consideradas abusivas, como as que impedem os índios de plantar roças e transferem direitos sobre a biodiversidade dos territórios, venham a ser considerados nulos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) já encaminha a empresas que negociam créditos de carbono aviso sobre a insegurança jurídica desses contratos.
De acordo com o parecer da AGU, a Constituição garante aos índios a posse e o usufruto exclusivo de suas riquezas. Mas o mesmo artigo 231 da Constituição apresentaria uma ressalva. Em caso de relevante interesse público, cabe à União explorar essas riquezas. Essa interpretação foi feita pelo Supremo Tribunal Federal durante o polêmico julgamento, em 2007, do caso da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.
“Ainda que definida pela possibilidade de comercialização desses créditos pelas comunidades indígenas e por mais que se defenda o protagonismo indígena, a natureza excepcional das terras indígenas revela a dificuldade de se tratar os contratos assinados como de direito privado, concernente apenas às partes interessadas”, avança o parecer da AGU.
Responsabilidade penal
Questiona-se a impossibilidade de responsabilizar penalmente os índios, considerados inimputáveis. “Constata-se que a suposta autonomia da vontade das partes interessadas não se verifica no caso, uma vez que a responsabilidade pelo eventual descumprimento do contrato por parte das comunidades indígenas dificilmente seria atribuída aos próprios índios”, afirma o parecer, com argumentos favoráveis a uma intervenção da União no negócio.
O parecer número 2, de 2012, dá uma dimensão da preocupação que o tema gerou no governo, no ano em que o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas Rio+20, marcada para junho, no Rio de Janeiro. De acordo com o texto, é crescente o número de contratos propostos ou já firmados com comunidades indígenas com cláusulas consideradas abusivas, ilegais e lesivas.
A AGU enxerga também ameaça à soberania nacional, porque os contratos garantiriam o acesso de empresas a territórios indígenas “para objetivos outros que não o especificado no contrato”.
A restrição a atividades produtivas de manejo tradicional dos índios seria outro problema grave de vários acordos já negociados, com prazos de duração de 30 a 50 anos.
A origem do problemas seria a falta de regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd). “O que existe é um mercado voluntário e informal de compra e venda de créditos de carbono, especulativo, sem regras formalmente estabelecidas”, lembra o texto.
Com atuação obscura, empresa se diz ‘otimista’
O irlandês Ciaran Kelly, principal executivo da Celestial Green Ventures, diz que o “coração da empresa” com sede em Dublin “está no Brasil”. “Muito otimista” com o futuro da empresa no País, reforça que os contratos seguem um “rigoroso processo” de negociação com comunidades indígenas, prefeituras, proprietários, clientes e investidores.
Mas a atuação da empresa no País é estranha. Seu site menciona como um de seus integrantes o professor da Universidade Federal do Amazonas Juan Carlos Peña Marquez. Ao Estado, Marquez disse que não autorizou a inclusão de seu nome na lista. “Nem concordo com esse tipo de contrato, os indígenas não sabem o que estão negociando.”
Outro integrante seria Anderson José de Souza, ex-presidente da Associação Amazonense de Municípios e ex-prefeito de Rio Preto da Eva. O site diz que ele atuaria como lobista de municípios em Brasília e seria responsável pela intermediação dos contratos em Manaus. Por telefone, Souza tentou desconversar, disse que tem atuação limitada como consultor e vê chances de expansão do mercado.
Souza foi a ponte para o contrato com a prefeitura de São Gabriel da Cachoeira. O prefeito Pedro Garcia disse que o “amigo” ficou com a única cópia do contrato que assinou com a Celestial. “Foi um contrato um pouco no escuro”, contou ele na segunda conversa com o Estado. Na primeira, teve dificuldade para lembrar do acordo, no qual que espera receber R$ 250 milhões em cinco anos pelo comércio de créditos de carbono em uma área de 300 mil hectares.
por master | 12/03/12 | Ultimas Notícias
EXCLUSÃO PROIBIDA
Não é possível a exclusão ou substituição de salários-de-contribuição de valor baixo por outros salários informados a partir do 37º mês, nem mesmo pelo salário-mínimo vigente à época. Foi que decidiu a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. O acórdão com este enunciado foi publicado nesta sexta-feira (9/3) no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.
O Incidente de Uniformização foi ajuizado por um segurado que teve negado pela 2ª Turma Recursal de Santa Catarina o pedido para que fossem desconsiderados para o cálculo da renda mensal inicial (RMI) dois salários de valor inexpressivo.
O autor alegou que a 1ª Turma Recursal do mesmo estado julga de forma diversa e pediu o alinhamento de jurisprudência, com prevalência das decisões desta, favoráveis a pedidos como o seu.
Após analisar o recurso, o juiz federal Osório Ávila Neto decidiu, entretanto, que deve prevalecer o entendimento da 2ª Turma. Segundo ele, a lei prevê que para o cálculo da aposentadoria deve ser feita a média aritmética de todos os últimos salários-de-contribuição, até no máximo 36, não podendo ser excluídos ou substituídos do cálculo aqueles de menor valor. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.
Iun 0001196-70.2010.404.7254/TRF
por master | 12/03/12 | Ultimas Notícias
Depois dos financiamentos para compras de produtos, despesas com saúde e empréstimos para familiares são as principais fontes de endividamento dos aposentados
Três em cada dez aposentados de Curitiba têm dívidas com empréstimo consignado ou cartão de crédito, de acordo com levantamento da Paraná Pesquisas sobre os hábitos de consumo dos idosos feito com exclusividade para a Gazeta do Povo.
Entre os que devem, um terço comprometeu mais de 30% de suas rendas com essas dívidas – índice considerado como de risco por especialistas em finanças pessoais. Compra de produtos, gastos com saúde e empréstimos para familiares são os principais motivos que levam os aposentados a buscar esse tipo de financiamento.
Maioria admite não ter poupado o suficiente
A maioria dos aposentados considera que teve uma relação apenas regular com o dinheiro durante a vida. Dentre os entrevistados, 43% consideram ter aposentadoria que garante o sustento da família, mas que exige certa economia para pagar todas as contas. Outros 28% dos aposentados avaliam que têm uma vida financeira tranquila, que garante o conforto necessário. E 23% gostariam de voltar no tempo para poupar mais e garantir uma vida financeira mais tranquila na aposentadoria.
Há, entretanto, aqueles que conseguem poupar mesmo já estando aposentados. Cerca de 30% dos entrevistados conseguem terminar o mês com alguma sobra financeira. A preocupação com uma reserva de emergência é a preocupação principal para 80% dos que poupam. Deixar uma herança para os filhos ou netos é o objetivo de 5%, mesmo índice dos que guardam dinheiro para viagens ou lazer. A compra de bens de consumo justifica a poupança de 1,75% dos entrevistados, mesmo índice dos que guardam o dinheiro para custear o próprio funeral.
A poupança é o destino preferido para 90% dos que conseguem economizar. Renda fixa tem a preferência de 8,7% dos idosos poupadores, seguida por título de capitalização (3,5%). Apenas 2,6% dos aposentados investem em bolsa de valores ou em imóveis.
Segundo dados da Previdência Social, o número de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas soma hoje R$ 2,9 bilhões, com crescimento de 26% em relação ao início de 2011.
A falta de conhecimento sobre o mercado de crédito acaba criando uma armadilha para essa parcela da população. Enquanto 27% fazem o empréstimo pensando no valor mensal da parcela, apenas 5% assinam o contrato levando em conta o valor total do financiamento. A pesquisa ouviu 390 moradores de Curitiba com mais de 60 anos.
A combinação entre endividamento alto e renda apertada preocupa. “Entrar na aposentadoria representa uma considerável queda na renda das pessoas. Para manter um determinado padrão de consumo, elas acabam se endividando. No caso do comprometimento da renda com o consignado, isso muitas vezes indica a troca de dívidas caras de curto prazo por outras, com juros menores e prazo maior”, avalia o professor Jackson Ciro Sandrini, que dá aula nos departamentos de Contabilidade e Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Segundo ele, quando o crédito consignado foi autorizado, a quantidade de pessoas que foram buscar esse tipo de empréstimo foi muito grande. “Mas, para efeitos de endividamento, as taxas ainda são caras, e só são vantajosas se comparadas às de outras modalidades”, indica.
Para o economista Sandro Silva, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o uso do consignado tem efeitos positivos ao permitir o acesso a um crédito mais barato. “O problema é o abuso. Tem aposentado que faz empréstimo para o filho e começa a comprometer renda com coisas desnecessárias. Assim, algo que é positivo acaba gerando um problema e o aposentado acaba estourando o limite de sua renda”, considera.
Cerca de 37% dos pesquisados usam sua renda para auxiliar filhos (25%), cônjuge (12,5%) ou netos (6%). Dos aposentados que auxiliam parentes, quase 64% acabam comprometendo 20% ou mais de sua renda mensal. “A renda do aposentado é baixa no Brasil e normalmente não dá conta nem mesmo dos itens básicos, o que acaba tornando a renda disponível muito pequena, levando ao endividamento”, diz Silva.
O levantamento aponta que quase 80% dos idosos têm como principal fonte de renda a aposentadoria do INSS. Outros 10% continuam recebendo salários, 5% obtêm renda de negócios próprios e 3% recebem ajuda do cônjuge ou filhos. Apenas 2% do universo de pesquisados recebem aposentadoria complementar de um plano de previdência privada.
“A previdência privada é muito cara no Brasil. Principalmente para grande parte da população, que tem pouca renda disponível. Se mal dá para pagar as contas de mês, sobra pouco para poupar”, diz Sandrini.
por master | 12/03/12 | Ultimas Notícias
O Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo ajuizou ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a Casas Pernambucanas por exploração de trabalho considerado degradante em oficinas de costura e fornecedores que prestaram serviço à empresa na fabricação de roupas.
A assessoria da Pernambucanas informou que não se manifestaria sobre o caso.
A ação foi proposta em janeiro, após a empresa se recusar a assinar TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para se responsabilizar pelas condições de trabalho consideradas análogas à escravidão em sua cadeia produtiva.
O caso é investigado desde agosto de 2010, quando auditores fiscais do Trabalho e procuradores encontraram bolivianos trabalhando em oficinas de costura em condições consideradas degradantes -eles estavam irregulares no país. Nas oficinas foram encontradas etiquetas de marcas vendidas na Pernambucanas, segundo o MPT.
“A empresa recebeu 41 autos de infração, referentes a jornadas excessivas de trabalho (14 a 16 horas por dia), servidão por dívida e ambiente inadequado de trabalho, como fiação elétrica expondo o trabalhador a riscos, além de péssimas condições de higiene”, disse a procuradora Valdirene Silva de Assis, autora da ação
O MPT pede na ação que a empresa pague indenização no valor de R$ 5 milhões, revertida para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Segundo a procuradora, em estudo feito na cadeia de produção da empresa foi localizado fornecedor com 17 oficinas subcontratadas com condições semelhantes à encontrada pela fiscalização.
por master | 12/03/12 | Ultimas Notícias
Nos mesmos países que registraram as maiores taxas de assassinatos de violência doméstica e as maiores taxas de gravidez na adolescência, as mulheres fizeram os níveis mais espetaculares de participação feminina na política em nível mundial.
América Latina, um subcontinente marcado pela desigualdade, mas também para o sucesso econômico em crise, maltrata suas mulheres e, enquanto estes estão atingindo uma quota de poder desconhecido, mesmo na maioria dos países europeus, onde, por exemplo, ainda não se conhece uma presidente ou primeira-ministra eleita, algo que este lado do planeta já viveu em 1990, com Violeta Chamorro na Nicarágua, e agora está se tornando um fato um pouco ordinário.
Atualmente, 40% da população do subcontinente americano são governados por mulheres: Dilma Rousseff no Brasil, Cristina Fernández na Argentina e Laura Chinchilla na Costa Rica. Postula-se com grandes possibilidades a presidência da republica mexicana pelo partido governante, PAN, Josefina Vázquez Mota. Caso seja eleita no mês de julho, a porcentagem de cidadãos latino-americanos governados por mandatárias subiria para 60%. De novo, o grande contraste latino-americano ficaria mais exposto sendo o México um pais no qual tem Estados que justificam crimes pela honra e tenha zonas onde as mulheres são perseguidas, torturadas e brutalmente assassinadas em clãs de sangue que são devastadoras em grande parte do país.
A margem da extrema violência onde prospera o narcotráfico e a corrupção em algumas regiões. México registrou em 2009 um total de 1.858 assassinatos machistas, uma cifra do Instituto Nacional das Mulheres que não figura, no entanto, nas estatísticas oficiais que recopila da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Em tais estatística, observa-se o alto índice de morte de mulheres pelas mãos de seus parceiros ou ex-companheiros, com recordes impressionantes em países como San Vicente, Uruguai e República Dominicana.
No México, a violência de gênero une-se ao assassinato de mulheres fora do ambiente familiar, que é conhecido como feminicídio, um fenômeno que comove o mundo e pelo que é condenado o governo por não ir atrás dos culpados, nem proteger as vítimas por parte da Corte Iberoamericana de Direitos Humanos. Nesse país, as mulheres gozam de uma atração eleitoral inquestionável, razão pela qual Josefina Vázquez Mota parece ser obrigada a advertir:”Não quero chegar a presidência só por ser mulher, e sim pelo que proponho”.
Qual é a razão que a América Latina tenha, então, um contraste tão grande sobre a situação das mulheres? “Ah, essa é a pergunta de milhares”, responde Maria Jesus Aranda, ex-defensora do povo de Navarra e atual consultora de gênero da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib). É a grande questão porque Aranda não acreditam que os padrões sexistas na América Latina são diferentes do resto do mundo. A alta taxa de abandono escolar, a mortalidade materna alta (logicamente relacionada a carência educacional) e a ausência de dados suficientes para conhecer em profundidade, por exemplo, o fenômeno do feminicídio, que a Segib está analisado. Também não há dados completos que nos dê certeza que a violência contra as mulheres está aumentando ou se, pelo contrário, está diminuindo. Neste momento, sobre o feminicídio só há uma foto instantânea, mas algumas análises indicam que existe uma melhora significativa, especialmente no chamado triângulo preto (El Salvador, Honduras e Guatemala), uma região – juntamente com México e Costa Rica – que tem havido um registro crescente de um mercado regional de exploração e tráfico de mulheres.
Em meio a realidades sociais de uma crueza assustadora, há dados muito positivos que movem a esperança. Aranda fala sobre a melhoria da educação na América Latina. Maria Emma Mejía, ex-ministra colombiana de Educação e do Exterior e agora secretária-geral União das Nações Sul-Americanas (Unasul) também ressalta. “No ensino superior ultrapassou os homens, representando 53% dos estudantes universitários. Estas estão ocupando cargos importantes de poder e quando isso ocorre se produzem as mudanças legislativas mais importantes. O caso de Michelle Bachelet no Chile é exemplar a este respeito. Durante seu mandato foram feitas conquistas sem precedentes, tais como o direito ao divórcio.”
Bachelet, após uma longa batalha, conseguiu também a aprovação do uso da pílula do dia seguinte para reduzir o número de gravidezes na adolescência, um fenômeno que prejudica profundamente a expectativa de vida feminina. Mas derrotas de mandatárias, como a chilena, para melhorar as condições de vida da população feminina, também ocorrem. Durante a campanha eleitoral, Dilma Rousseff deu uma entrevista para a revista Marie Claire e afirmou que o aborto é “uma questão de saúde pública”, acrescentando que há muitas mulheres no Brasil que morrem de aborto em circunstâncias precárias. A pressão dos católicos e das igrejas evangélicas a forçou a se retratar e a renunciar a qualquer plano para descriminalizar o aborto num subcontinente, onde apenas em Cuba e no México há lei que garanta para casos de adolescentes estupradas e forçado a ser mães que não são extraordinários.
Acontece, mas na Nicaragua, de Daniel Ortega, onde você não pode nem mesmo recorrer ao aborto em casos de estupro. Na Argentina, Cristina Fernandez conseguiu legalizar o casamento gay, mas o Parlamento finalmente rejeitou a lei que teria permitido o aborto e para estancar o sangramento por causa de abortos ilegais. Na América Latina, 4.000 mulheres morrem a cada ano, em quatro milhões de abortos ilegais registrados. As taxas de gravidez entre adolescentes são muito elevadas. Na Nicarágua, Honduras e Panamá (maior da América Latina), são quase 10 vezes superiores às registadas na Espanha ou Portugal, de acordo com o Observatório para a Igualdade de Gênero da Cepal.
Atrás do jugo que oprime a América Latina está a forte aliança entre a igreja e as classes dominantes. A pressão social é tão forte que, segundo o jornalista Clarín Matilde Sánchez (El Pais, artigo de 10 de fevereiro de 2011), leva ao paradoxo mulheres no poder, mas não desfrutam do nível social de autentica igualdade, devido a estrutura conservadora das famílias e do papel das mulheres dentro delas.
Para Walda Barrios-Klee, assessor da União Nacional de Mulheres da Guatemala, a grande violência contra as mulheres seria atribuída, no entanto, a sua maior independência. Seu maior papel nas áreas de energia, de acordo com Maria Emma Mejía, é devido a uma forte vontade política (11 países estabeleceram quotas para as mulheres) e a força peculiar da América Latina. “Lembro-me durante as negociações de paz [na Colômbia] tinha muito contato com o campo e é verdade que as primeiras a saírem das escolas são as meninas, mas quase todos os líderes sociais contra os traficantes de drogas , por exemplo, eram mulheres “, diz Mejia.
Contra a Corrupção (principal gerador de violência extrema) que assola algumas áreas da América Latina, as mulheres são percebidas pelas populações de diferentes países como bons gerentes. Levantamentos realizados pela Cepal mostram um parecer favorável da liderança feminina, tentando parar, no entanto, os grandes partidos, de acordo com essas mesmas pesquisas. “Eles são percebidos como mais eficaz, mais comprometida e mais abrangente”, ressalta Mejia, “algo que eu acredito que é universal e não vejo também na liderança de Angela Merkel na Alemanha, por exemplo.”
