por master | 08/03/12 | Ultimas Notícias
Nova legislação beneficia 900 juízes, que têm dois meses de férias por ano
JEAN-PHILIP STRUCK
DE CURITIBA
Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Paraná passaram a receber neste ano um adicional de 50% no salário pago no período de férias.
O adicional é superior ao previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que é de ao menos 30%. Até 2011, era esse percentual que valia na Justiça paranaense.
Nos Tribunais de Justiça do Rio e de São Paulo, por exemplo, o adicional é de 30%.
A lei que elevou o valor foi proposta em 2011 pelo próprio tribunal. Ao todo, 6.000 servidores, além de 900 magistrados -que têm dois meses de férias por ano e recebem até R$ 24 mil mensais-, estão entre os beneficiados.
O TJ não informou o custo do novo adicional de férias. Entre seus magistrados há 780 juízes de primeira instância e 120 desembargadores.
O pacote de benefícios que passou a valer em 2012 prevê também auxílio-saúde: agora, servidores ativos e inativos podem pedir ressarcimento de despesas médicas.
O valor do auxílio-alimentação dos servidores passou de R$ 300 para R$ 400 por mês. Os desembargadores ganham R$ 630 desde agosto.
Entre os benefícios já recebidos pelos juízes há um “auxílio-livro” de até R$ 3.000 anuais para compra de obras jurídicas. Existe ainda o “auxílio-fruta”: em 2011 uma empresa foi contratada por R$ 9.349 mensais para fornecer frutas aos gabinetes dos 120 desembargadores.
por master | 08/03/12 | Ultimas Notícias
REBELIÃO ALIADA
Paranaense aproveita a insatisfação da base com o Planalto e articula a rejeição de desafeto para a direção da Agência Nacional de Transportes
Numa rebelião da base aliada articulada pelo senador paranaense Roberto Requião (PMDB), o Planalto sofreu ontem sua primeira grande derrota no Senado desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu o cargo, em janeiro do ano passado. Por 36 votos a 31, foi rejeitada a recondução de Bernardo Figueiredo para a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), defendida pelo governo federal. Agora, o governo terá de propor outro nome para a ANTT.
A rebelião foi conduzida principalmente pelo PMDB. Depois que deputados do partido assinarem manifesto com críticas e cobranças ao governo, parte da bancada no Senado decidiu usar a indicação de Figueiredo para revelar a insatisfação – e aproveitaram a votação secreta, que permite as dissidências sem eventuais retaliações do governo.
“Foi um posicionamento político de pessoas que estão insatisfeitas. O governo vai avaliar o que fazer. Existem insatisfações em vários partidos que foram manifestadas no voto secreto”, admitiu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). “A gente tem que entender o recado, aprofundar as relações políticas e acabar com as defecções.”
Um dos principais comandantes da rebelião dos partidos da base foi Requião. Com acusações contra Figueiredo, o ex-governador do Paraná mobilizou a bancada peemedebista para derrubar o nome do diretor. Na reunião da bancada esta semana, o senador fez um apelo aos colegas de partido para que rejeitassem a indicação. “O senhor Bernardo Figueiredo é completa e absolutamente inadequado pelos interesses que ostensivamente defende”, disse o senador.
Requião vinha levantando suspeitas de irregularidades supostamente cometidas por Figueiredo. Segundo o senador, há acusações de que Figueiredo teria ações de quatro empresas privatizadas nas concessões de ferrovias – área de responsabilidade da ANTT. “A informação que tenho é que suas ações foram vendidas para offshores”, disse recentemente Requião em sessão no Senado.
Na ocasião, outro ponto questionado por Requião era sobre a composição da Valec (a estatal de ferrovias). “A Valec tem 370 funcionários, 250 são comissionados e a informação que tenho, a ser verificada, é que são indicados por empresas ferroviárias privatizadas”, afirmou o paranaense à época.
Os argumentos de Requião encontraram eco em uma base insatisfeita com a relação com o Planalto. Aliado de Dilma, o senador Pedro Taques (PDT-MT) fez ontem um duro discurso contra a indicação de Figueiredo. “Sou contra a sua indicação. Ele é incompetente. Não existe princípio da presunção da inocência quando as leis falam em reputação ilibada.”
Caso anterior
Os atritos entre Requião e Figueiredo são anteriores ao atual mandado do paranaense como senador, iniciado no ano passado. Em fevereiro de 2010, quando era governador do Paraná, Requião acusou o diretor da ANTT e o paranaense Paulo Bernardo (que era ministro do Planejamento) de terem proposto a ele o superfaturamento de uma obra ferroviária no Paraná. O esquema consistiria em repassar R$ 550 milhões para que uma empresa privada construísse o ramal ferroviário entre os municípios paranaenses de Ipiranga e Guarapuava. Requião argumentava que o trecho custaria apenas R$ 150 milhões.
Paulo Bernardo, hoje ministro das Comunicações, negou a acusação e processou Roberto Requião. No ano passado, a Justiça condenou o ex-governador a pagar R$ 40 mil a Bernardo por acusações infundadas.
por master | 08/03/12 | Ultimas Notícias
Estudo da FGV revela que o Brasil tem a menor desigualdade em meio século, mas permanece entre os 12 países mais desiguais do mundo
O Brasil atingiu em 2012 o menor nível de desigualdade desde 1960, apesar da crise na Europa. De acordo com a pesquisa “De volta ao País do Futuro” do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPS/FGV), o índice de Gini – que varia de 0 a 1, sendo menos desigual mais próximo de zero –, caiu 2,1% de janeiro de 2011 a janeiro de 2012, chegando a 0,5190.
A projeção da FGV é que a desigualdade continue reduzindo no país, levando o índice a 0,51407 em 2014. “A má notícia é que ainda somos muito desiguais e estamos entre os 12 países mais desiguais do mundo. Mas a queda é espetacular e deve continuar”, afirmou Marcelo Neri, coordenador da pesquisa.
Pesquisa
Brasil lidera ranking de felicidade
O Brasil é tetracampeão em felicidade no ranking de uma pesquisa feita pela Fundação Getulio Vargas em parceria com a consultoria Gallup, na qual a Síria aparece em último lugar. Feita com cerca de 200 mil pessoas em 158 países, a pesquisa realizada em 2011 buscou saber a expectativa de felicidade das pessoas nos próximos cinco anos e também no presente. O Brasil vence nos dois. Depois dele aparecem Panamá, Costa Rica, Colômbia, Qatar e Suíça.
Entre os brasileiros, a pesquisa constatou também que as mulheres são mais felizes que os homens, o que Neri atribui ao maior nível de educação conquistada pelas mulheres nos últimos anos. Segundo ele a educação se traduz em renda e, consequentemente, em uma vida melhor. Outra constatação da pesquisa é de que as mulheres solteiras são mais felizes que as casadas no mundo inteiro.
Folhapress
A FGV mostra que a renda familiar per capita média do brasileiro cresceu 2,7% nos 12 meses encerrados em janeiro. É o mesmo crescimento registrado de 2002 a 2008, período considerado uma era de ouro mundial, e superior ao 0% de 2009, índice resultante da crise financeira daquele ano.
A pobreza no país também caiu entre janeiro do ano passado e janeiro deste ano: -7,9%, ritmo três vezes mais rápido do que da meta do milênio da ONU. Isso depois de uma redução de 11,7% na pobreza de maio de 2010 a maio de 2011, quando o Brasil crescia mais.
Segundo Neri, a redução da desigualdade foi fundamental para este resultado na pobreza. Ele cita que na última década a renda dos 50% mais pobres do Brasil cresceu 68%, enquanto a dos 10% mais ricos cresceu apenas 10%.
Outra conclusão da pesquisa é que a população nas classes AB será 29% maior em dois anos, enquanto a da classe C crescerá 11,9%. “Agora falaremos da nova classe AB, como falamos da nova classe média”, disse Marcelo Neri, coordenador do estudo.
A projeção do CPS/FGV é que 60,1% da população brasileira estarão na classe C em 2014, ante 55% em 2011. De 2003 a 2011, mais 40 milhões de pessoas chegaram à nova classe média e a expectativa é que serão mais 12 milhões até 2014, somando cerca de 118 milhões de pessoas. A metodologia da FGV, que leva em conta a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, classifica como classe C aqueles com renda familiar de R$ 1.734 a R$ 7.475. O dado foi atualizado a preços de julho de 2011. A classe AB chegará a 29,1 milhões, contra 13,3 milhões de brasileiros em 2003.
Já a população da classe DE – com renda de zero a R$ 1.734 – seguirá se reduzindo, em consequência da queda da desigualdade e ascensão para outros segmentos econômicos. A FGV calcula que ela sairá dos atuais 63,6 milhões de brasileiros para 48,9 milhões em 2014. No ano de 2003, a base da pirâmide social brasileira tinha 96,2 milhões de pessoas.
Apesar da redução da desigualdade e da pobreza, Neri é taxativo ao afirmar que ela não será erradicada em 2014, como promete o governo federal. “A pobreza não termina, apesar da meta nobre”, disse.
por master | 08/03/12 | Ultimas Notícias
A reivindicação de uma reforma agrária ampla, contemplada com políticas públicas voltadas para as mulheres camponesas, reúne em Curitiba cerca de mil trabalhadoras sem terra, de todas as regiões do estado. O encontro faz parte da mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que ocorre nesta quinta-feira (8).
“No Paraná, são quase 20 mil assentamentos e 6 mil acampamentos e pelo menos em 90% deles a mulher está presente e exerce papel fundamental. Temos o direito do acesso ao conhecimento de novas tecnologias, à informação, à qualidade de vida. Tudo sem desrespeitar nossa diversidade cultural”, disse a camponesa Salete Back, da coordenação do encontro.
As mulheres chegaram na terça (6) à capital paranaense, foram para a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde se reuniram com o superintendente estadual do órgão, Nilton Bezerra Guedes.
O Paraná tem 319 projetos de assentamento. O superintendente explicou às camponesas que o Incra tem 153 processos de obtenção de novas áreas em andamento que, somadas, dão mais de 135 mil hectares, o suficiente para o assentamento de 9 mil famílias. “O ano de 2012 começa com boas perspectivas para a reforma agrária no Paraná e estamos trabalhando de forma permanente para o atendimento das demandas”, disse Guedes.
Além das políticas de assistência técnica e obtenção de novas áreas para assentamentos das famílias acampadas, o acesso ao crédito, específico para as agricultoras, também foi abordado no encontro. “Nessa linha, o governo federal oferece o Pronaf Mulher, com crédito até R$ 50 mil e prazo até dez anos para amortização, incluídos três de carência”, explicou Guedes.
O Pronaf Mulher é voltado às agricultoras integrantes de unidades familiares de produção enquadradas no programa, independentemente de sua condição civil. A taxa de juros é 1% ao ano nas operações até R$ 10 mil e 2% ao ano na faixa de R$ 10 mil a R$ 50 mil. A finalidade do Pronaf Mulher é o atendimento a propostas de crédito de mulheres agricultoras, conforme projeto técnico ou proposta simplificada.
Além do Pronaf Mulher, o Incra tem modalidade específica do Crédito Instalação voltada exclusivamente às mulheres, chamada Apoio Mulher. O crédito é concedido para utilização exclusiva pelas titulares dos lotes, que compõem a unidade familiar. O valor é até R$ 3 mil para ser utilizado em grupo pelas mulheres. O objetivo é viabilizar investimentos coletivos para a geração de renda nos projetos de assentamento.
As faixas que as mulheres carregam, durante as manifestações, pedem que a presidenta Dilma Rousseff vete, no novo Código Florestal, o que prejudica a agroecologia.
Ainda nesta quarta (7) à tarde, as camponesas vão à Assembleia Legislativa solicitar espaço na pauta do dia para expor suas reivindicações.
por master | 08/03/12 | Ultimas Notícias
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu nesta quarta (7) a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, mesmo patamar das últimas quatro reuniões. A taxa baixou de 10,5% para 9,75% ao ano, em linha com a expectativa da maioria dos analistas financeiros, como mostrou a pesquisa Focus, divulgada na última segunda-feira (5) pelo BC.
Os juros voltaram a um dígito pela primeira vez depois de quase dois anos. A última vez em que a taxa ficou na casa dos 9% foi em abril de 2010, quando foi fixada em 9,5%. De lá para ca, só havia ficado acima de 10%, chegando ao pico de 12,5% em julho do ano passado. Este foi o quinto corte seguido na taxa. A série de reduções começou em agosto do ano passado, quando caiu de 12,5% para 12%.
A redução da taxa que remunera os títulos públicos depositados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) beneficia o consumidor que depende de financiamentos, o empresário que pode investir e gerar empregos, bem como o trabalhador, a atividade produtiva em geral e o crescimento sustentável da economia.
Para o investidor, no entanto, o cenário com juros menores não é o melhor já que o aumento da rentabilidade, nesse caso, está diretamente associado a juros maiores. Para os banqueiros, juros mais altos também são mais interessantes porque ganham com títulos públicos na rolagem da dívida imobiliária e contratam empréstimos externos, a juros baixos, para internalizá-los e ganhar a taxa Selic, que continua a taxa nominal mais alta do mundo.
Embora a Selic sirva para balizar as taxas de juros cobradas pelo sistema financeiro nacional (SFN) e nos financiamentos do comércio em geral, os juros bancários mostram total discrepância com a decisão do Copom. De acordo com pesquisa da Fundação Procon de São Paulo, no mês passado, a taxa média dos sete maiores bancos no empréstimo pessoal era 5,87% ao mês, ou mais da metade do que a Selic cobra no ano. E a taxa média do cheque especial era 9,53% ao mês.
