por master | 09/02/12 | Ultimas Notícias
Seis haitianos que estavam morando em Nossa Senhora do Livramento, a 42 km de Cuiabá, deixaram a cidade a pé, nesta quarta-feira (08), em direção à capital. Os haitianos contaram aos policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que deixaram o local onde estavam morando após o patrão deles ter supostamente descumprido o acordo que havia feito com eles antes de trazê-los do estado do Acre, onde moravam anteriormente. O dono da fábrica de cerâmica em que os haitianos trabalhavam, Otto Frank, negou as acusações.
Os haitianos estão em Mato Grosso desde o dia 18 de janeiro. Um dos integrantes do grupo, Wasnaldo Colon, de 24 anos, informou ao G1 que o patrão havia combinado um valor de salário, mas quando o grupo chegou ao local, os haitianos foram informados de que o pagamento ocorreria de outra forma. “Quando nós fomos contratados, eles informaram que iriam nos pagar R$ 900. Mas quando chegamos aqui [em Mato Grosso], nos falaram que iriam ser descontadas as despesas de alimentação e moradia e que nosso salário iria cair para R$ 742”, contou.
Wasnaldo Colon disse ainda que quando procurou Otto, ele não quis pagar os 15 dias trabalhados quando ele e seus conterrâneos informaram que iriam deixar o local. “Quando falamos que iríamos deixar o local, o patrão disse que só iria pagar a nossa passagem e mais R$ 100 para cada um”, contou. O grupo informou que quatro haitianos ainda permaneceram na empresa e um já havia deixado o local.Otto Frank informou que o grupo fugiu do local. Ele disse ainda que os haitianos não haviam batido o ponto antes de deixar a fábrica e que R$ 742 seria o salário inicial. Otto negou que estava cobrando as despesas de moradia e alimentação dos haitianos.
O policial rodoviário Vinicius Figueredo, em entrevista ao G1, contou que o grupo procurou o posto da PRF após terem abandonado a fábrica. O grupo foi encaminhado por dois policiais da PRF para a Casa do Migrante, em Cuiabá, que é uma instituição ligada à Igreja Católica. “Eles chegaram caminhando até a nossa unidade dizendo que queriam ir até a Polícia Federal. Eles nos relataram que haviam deixado a empresa onde estavam por causa de mudanças no pagamento deles”, informou.
A representante da Casa do Migrante, Eliana Vitaliano, disse que a instituição dará todo o auxílio necessário. “Pra gente esta é uma situação nova, mas iremos ajudá-los até que seja resolvida a situação deles”, pontuou.
A Superintendência do Trabalho informou que antes de tomar qualquer medida deverá ouvir os haitianos para tomar conhecimentos das causas do abandono do emprego. Segundo o chefe de Fiscalização do Trabalho, Amarildo Borges Oliveira, eles devem ser ouvidos na manhã desta quinta-feira (09). O órgão ainda não decidiu qual será o destino do grupo.
por master | 09/02/12 | Ultimas Notícias
Seis haitianos que estavam morando em Nossa Senhora do Livramento, a 42 km de Cuiabá, deixaram a cidade a pé, nesta quarta-feira (08), em direção à capital. Os haitianos contaram aos policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que deixaram o local onde estavam morando após o patrão deles ter supostamente descumprido o acordo que havia feito com eles antes de trazê-los do estado do Acre, onde moravam anteriormente. O dono da fábrica de cerâmica em que os haitianos trabalhavam, Otto Frank, negou as acusações.
Os haitianos estão em Mato Grosso desde o dia 18 de janeiro. Um dos integrantes do grupo, Wasnaldo Colon, de 24 anos, informou ao G1 que o patrão havia combinado um valor de salário, mas quando o grupo chegou ao local, os haitianos foram informados de que o pagamento ocorreria de outra forma. “Quando nós fomos contratados, eles informaram que iriam nos pagar R$ 900. Mas quando chegamos aqui [em Mato Grosso], nos falaram que iriam ser descontadas as despesas de alimentação e moradia e que nosso salário iria cair para R$ 742”, contou.
Wasnaldo Colon disse ainda que quando procurou Otto, ele não quis pagar os 15 dias trabalhados quando ele e seus conterrâneos informaram que iriam deixar o local. “Quando falamos que iríamos deixar o local, o patrão disse que só iria pagar a nossa passagem e mais R$ 100 para cada um”, contou. O grupo informou que quatro haitianos ainda permaneceram na empresa e um já havia deixado o local.Otto Frank informou que o grupo fugiu do local. Ele disse ainda que os haitianos não haviam batido o ponto antes de deixar a fábrica e que R$ 742 seria o salário inicial. Otto negou que estava cobrando as despesas de moradia e alimentação dos haitianos.
O policial rodoviário Vinicius Figueredo, em entrevista ao G1, contou que o grupo procurou o posto da PRF após terem abandonado a fábrica. O grupo foi encaminhado por dois policiais da PRF para a Casa do Migrante, em Cuiabá, que é uma instituição ligada à Igreja Católica. “Eles chegaram caminhando até a nossa unidade dizendo que queriam ir até a Polícia Federal. Eles nos relataram que haviam deixado a empresa onde estavam por causa de mudanças no pagamento deles”, informou.
A representante da Casa do Migrante, Eliana Vitaliano, disse que a instituição dará todo o auxílio necessário. “Pra gente esta é uma situação nova, mas iremos ajudá-los até que seja resolvida a situação deles”, pontuou.
A Superintendência do Trabalho informou que antes de tomar qualquer medida deverá ouvir os haitianos para tomar conhecimentos das causas do abandono do emprego. Segundo o chefe de Fiscalização do Trabalho, Amarildo Borges Oliveira, eles devem ser ouvidos na manhã desta quinta-feira (09). O órgão ainda não decidiu qual será o destino do grupo.
por master | 09/02/12 | Ultimas Notícias
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (7), após reunião no gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que a Casa pode deixar para votar depois do carnaval, no dia 28, o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp), que institui um novo sistema de aposentadoria para funcionários públicos.
O governo pretendia apreciar a proposta ainda nesta semana, mas cinco medidas provisórias trancam a pauta de votações e o DEM anunciou obstrução. O PSDB propôs colaborar com a votação se a matéria for colocada em pauta no dia 28.
“Essa é uma proposta atraente, mas nós temos que avaliar. Tanto nós podemos aceitar essa proposta e fazer a votação sem obstrução no dia 28, ou podemos prosseguir o processo de discussão e votar só o Funpresp antes do carnaval”, afirmou Vaccarezza.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, criticou a proposta de adiar a votação do fundo para o servidor. “Com esse rombo na previdência que está aí, a Câmara tinha que se conscientizar e votar logo o Funpresp. Eu acho ruim, mas não quero interferir. Sou daqui, [Congresso] mas estou lá”, disse.
A proposta que cria o Funpresp prevê para o funcionalismo público aposentadoria até o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que atualmente é de R$ 3,6 mil. Para receber mais, o servidor deverá contribuir para o fundo, com 7,5% do salário que exceder o teto.
Pelo projeto, o governo também fará um aporte ao fundo de até 8,5% sobre o salário que exceder o teto. O objetivo é reduzir o deficit da Previdência.
Medidas provisórias
Nesta terça, só foi votada em plenário a medida provisória 545/2011, que destina aos estados exportadores auxílio financeiro de R$ 1,95 bilhão para complementar os recursos definidos pela Lei Kandir, pelo ressarcimento pela isenção do ICMS nos produtos exportados. A medida ainda precisa ser analisada no Senado.
As outras quatro MPs que trancam a pauta devem ser apreciadas nesta quarta (8) e na próxima semana. Uma delas é a 544/11, que cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional, e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa.
A segunda medida, a 545/11 trata da venda do café, e estabelece que a venda do grão não torrado contará com suspensão da incidência da Cofins e do PIS-Pasep. A medida também define os objetivos do Programa Cinema Perto de Você.
A 547/11 permite ao governo federal criar um cadastro nacional com informações sobre áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto ou a outros acidentes geológicos graves.
A última MP a trancar a pauta, de número 548/11, abre crédito extraordinário de R$ 460,5 milhões para o financiamento da educação profissional tecnológica por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
por master | 09/02/12 | Ultimas Notícias
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (7), após reunião no gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que a Casa pode deixar para votar depois do carnaval, no dia 28, o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp), que institui um novo sistema de aposentadoria para funcionários públicos.
O governo pretendia apreciar a proposta ainda nesta semana, mas cinco medidas provisórias trancam a pauta de votações e o DEM anunciou obstrução. O PSDB propôs colaborar com a votação se a matéria for colocada em pauta no dia 28.
“Essa é uma proposta atraente, mas nós temos que avaliar. Tanto nós podemos aceitar essa proposta e fazer a votação sem obstrução no dia 28, ou podemos prosseguir o processo de discussão e votar só o Funpresp antes do carnaval”, afirmou Vaccarezza.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, criticou a proposta de adiar a votação do fundo para o servidor. “Com esse rombo na previdência que está aí, a Câmara tinha que se conscientizar e votar logo o Funpresp. Eu acho ruim, mas não quero interferir. Sou daqui, [Congresso] mas estou lá”, disse.
A proposta que cria o Funpresp prevê para o funcionalismo público aposentadoria até o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que atualmente é de R$ 3,6 mil. Para receber mais, o servidor deverá contribuir para o fundo, com 7,5% do salário que exceder o teto.
Pelo projeto, o governo também fará um aporte ao fundo de até 8,5% sobre o salário que exceder o teto. O objetivo é reduzir o deficit da Previdência.
Medidas provisórias
Nesta terça, só foi votada em plenário a medida provisória 545/2011, que destina aos estados exportadores auxílio financeiro de R$ 1,95 bilhão para complementar os recursos definidos pela Lei Kandir, pelo ressarcimento pela isenção do ICMS nos produtos exportados. A medida ainda precisa ser analisada no Senado.
As outras quatro MPs que trancam a pauta devem ser apreciadas nesta quarta (8) e na próxima semana. Uma delas é a 544/11, que cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional, e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa.
A segunda medida, a 545/11 trata da venda do café, e estabelece que a venda do grão não torrado contará com suspensão da incidência da Cofins e do PIS-Pasep. A medida também define os objetivos do Programa Cinema Perto de Você.
A 547/11 permite ao governo federal criar um cadastro nacional com informações sobre áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto ou a outros acidentes geológicos graves.
A última MP a trancar a pauta, de número 548/11, abre crédito extraordinário de R$ 460,5 milhões para o financiamento da educação profissional tecnológica por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
por master | 09/02/12 | Ultimas Notícias
A comissão nacional que discute as sugestões do Brasil para o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, afirmou nesta quarta-feira que o texto inicial da ONU, o chamado rascunho-zero, precisa ser “mais ambicioso e ousado”, de acordo com ministros.
O encontro de mais de quatro horas no Itamaraty reuniu 22 ministros, senadores, deputados, representantes do Judiciário e da sociedade civil para discutir as modificações que o Brasil irá propor na minuta inicial, preparada pela ONU a partir de mais de seis mil páginas de sugestões de países e organizações em todo o mundo.
A versão que resultar dos debates na Organização das Nações Unidas, para onde o Brasil levará sugestões, será o documento final da Rio+20, que será realizada em junho no Rio de Janeiro.
“Há um sentimento de que devemos ser ambiciosos e que o Brasil tem uma liderança natural a exercer pelos exemplos e pelas conquistas realizadas até aqui”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, no fim do encontro.
Segundo um assessor do Ministério do Meio Ambiente que esteve presente ao evento, mas falou sob condição de anonimato, o clima da reunião era de decepção com o texto inicial da ONU.
“A versão que o Brasil enviou como sugestão (antes da confecção do rascunho-zero) era muito melhor”, afirmou ele.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a partir do resultado dos debates da comissão nacional, o Brasil levará uma “posição de negociação” para outros fóruns decisórios.
“(O Brasil) vai negociar as posições e buscar maior robustez, dar este caráter ousado e ambicioso às nossas teses”, afirmou ela.
Participantes que deixaram a reunião relataram que falta no texto referências mais claras ao combate à pobreza, à importância da cultura, aos avanços na governança global e também à inclusão de pleitos de comunidades tradicionais do Brasil, como indígenas e afrodescendentes.
“A maior parte dos comentários foi sobre o projeto-zero, sinalizando insuficiências na área da agenda social até outras que se relacionam com juventude, com agenda da inclusão, direitos humanos”, exemplificou Patriota.
O ministro disse ainda que o Brasil se esforça para que todos os participantes da Rio+20 -governos, sociedade civil ou empresários- possam se manifestar.
“(Temos que ter) Capacidade de ouvir, ouvir com atenção para que nenhuma voz se sinta excluída”, disse ele.
Questionada se o governo brasileiro teme um esvaziamento da Rio+20, a ministra do Meio Ambiente afirmou que o sentimento “é o contrário”.
“Hoje ficou muito claro que há grande mobilização não só política dos países, mas também da sociedade”, disse Izabella.
O grupo tem novo encontro no dia 8 de março. As sugestões da reunião serão então compiladas pela secretaria-executiva brasileira, que condensará um novo texto para encaminhar à ONU.
