NOVA CENTRAL SINDICAL
DE TRABALHADORES
DO ESTADO DO PARANÁ

UNICIDADE
DESENVOLVIMENTO
JUSTIÇA SOCIAL

OIT vê tendência contra a negociação coletiva

OIT vê tendência contra a negociação coletiva

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vem sendo acionada tanto por sindicatos se queixando da redução de direitos com reformas trabalhistas como por governos que buscam mudar leis e flexibilizar o mercado de trabalho.
Susanne Hoffmann, diretora da OIT para Europa e Ásia Central, nota que, na crise global iniciada em 2008, os governos reagiram com programas de estímulo (investimentos e gastos públicos) que acabaram sendo favoráveis ao emprego. Agora, fortemente endividados, os governos adotam a outra direção, de dura austeridade.

Ela não esconde a inquietação com o resultado da nova política: redução de salários, diminuição do valor das aposentadorias e elevação da idade para se aposentar, congelamento de vagas no setor público e diminuição de benefícios sociais para os trabalhadores.

A diretora da OIT destaca duas tendências atuais na Europa: a primeira: reforma para desregular o mercado de trabalho, por exemplo estimulando mais contratos temporários, com prazo determinado, em vez de emprego “full time”. Mais governos procuram facilitar também as demissões.

A segunda tendência é o desmonte da negociação coletiva por setor, que passa para negociação por empresa em vários países. Só que, em boa parte das empresas, não são nem os representantes dos sindicatos que negociam. Outro problema é que empresas passam a ignorar o que já tinha sido negociado em acordos coletivos, para impor outras condições, menos favoráveis aos assalariados.

Hoffmann diz que o desmonte de barganha coletiva não é ilegal. Mas tem impacto negativo no diálogo social, nas relações industriais, ainda mais num ambiente já de forte tensão social. A OIT não tem um poder de impor normas. Mas sua pressão pode vir ao apontar o impacto das reformas.

Sindicatos da Grécia denunciaram o governo na OIT por uma série de medidas que reduziram seus benefícios. Em fevereiro, a entidade vai publicar um relatório, após ter enviado uma missão a Atenas.

Centrais operárias de Hungria e Romênia também acionaram a OIT para avaliar as novas leis para o mercado de trabalho, que julgam ilegais. Já os governos de Eslováquia e Albânia pediram cooperação para alterar suas próprias leis em compatibilidade com as normas internacionais.

OIT vê tendência contra a negociação coletiva

OIT vê tendência contra a negociação coletiva

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vem sendo acionada tanto por sindicatos se queixando da redução de direitos com reformas trabalhistas como por governos que buscam mudar leis e flexibilizar o mercado de trabalho.
Susanne Hoffmann, diretora da OIT para Europa e Ásia Central, nota que, na crise global iniciada em 2008, os governos reagiram com programas de estímulo (investimentos e gastos públicos) que acabaram sendo favoráveis ao emprego. Agora, fortemente endividados, os governos adotam a outra direção, de dura austeridade.

Ela não esconde a inquietação com o resultado da nova política: redução de salários, diminuição do valor das aposentadorias e elevação da idade para se aposentar, congelamento de vagas no setor público e diminuição de benefícios sociais para os trabalhadores.

A diretora da OIT destaca duas tendências atuais na Europa: a primeira: reforma para desregular o mercado de trabalho, por exemplo estimulando mais contratos temporários, com prazo determinado, em vez de emprego “full time”. Mais governos procuram facilitar também as demissões.

A segunda tendência é o desmonte da negociação coletiva por setor, que passa para negociação por empresa em vários países. Só que, em boa parte das empresas, não são nem os representantes dos sindicatos que negociam. Outro problema é que empresas passam a ignorar o que já tinha sido negociado em acordos coletivos, para impor outras condições, menos favoráveis aos assalariados.

Hoffmann diz que o desmonte de barganha coletiva não é ilegal. Mas tem impacto negativo no diálogo social, nas relações industriais, ainda mais num ambiente já de forte tensão social. A OIT não tem um poder de impor normas. Mas sua pressão pode vir ao apontar o impacto das reformas.

Sindicatos da Grécia denunciaram o governo na OIT por uma série de medidas que reduziram seus benefícios. Em fevereiro, a entidade vai publicar um relatório, após ter enviado uma missão a Atenas.

Centrais operárias de Hungria e Romênia também acionaram a OIT para avaliar as novas leis para o mercado de trabalho, que julgam ilegais. Já os governos de Eslováquia e Albânia pediram cooperação para alterar suas próprias leis em compatibilidade com as normas internacionais.

OIT vê tendência contra a negociação coletiva

Brasil é segundo país mais desigual do G20, aponta estudo

O Brasil é o segundo país com maior desigualdade do G20, de acordo com um estudo realizado nos países que compõem o grupo.
De acordo com a pesquisa Deixados para trás pelo G20?, realizada pela Oxfam – entidade de combate à pobreza e a injustiça social presente em 92 países -, apenas a África do Sul fica atrás do Brasil em termos de desigualdade.
 
A pesquisa afirma que os países mais desiguais do G20 são economias emergentes. Além de Brasil e África do Sul, México, Rússia, Argentina, China e Turquia têm os piores resultados.Como base de comparação, a pesquisa também examina a participação na renda nacional dos 10% mais pobres da população de outro subgrupo de 12 países, de acordo com dados do Banco Mundial. Neste quesito, o Brasil apresenta o pior desempenho de todos, com a África do Sul logo acima.
Já as nações com maior igualdade, segundo a Oxfam, são economias desenvolvidas com uma renda maior, como França (país com melhor resultado geral), Alemanha, Canadá, Itália e Austrália.
Avanços
 
Mesmo estando nas últimas colocações, o Brasil é mencionado pela pesquisa como um dos países onde o combate à pobreza foi mais eficaz nos últimos anos.
O estudo cita dados que apontam a saída de 12 milhões de brasileiros da pobreza absoluta entre 1999 e 2009, além da queda da desigualdade medida pelo coeficiente de Gini, baixando de 0,52 para 0,47 no mesmo período (o coeficiente vai de zero, que significa o mínimo de desigualdade, a um, que é o máximo).
A pesquisa prevê que, se o Brasil crescer de acordo com as previsões do FMI (3,6% em 2012 e acima de 4% nos anos subsequentes) e mantiver a tendência de redução da desigualdade e de crescimento populacional, o número de pessoas pobres cairá em quase dois terços até 2020, com 5 milhões de pessoas a menos na linha da pobreza.
No entanto, a Oxfam diz que, se houver um aumento da desigualdade nos próximos anos, nem mesmo um forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) poderá retirar um número significativo de brasileiros da pobreza.
“Mesmo que o Brasil tenha avanços no combate da pobreza, ele é ainda um dos países mais desiguais do mundo, com uma agenda bem forte pendente nesta área”, disse à BBC Brasil o chefe do escritório da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst.
“As pessoas mais pobres são as mais impactadas pela volatilidade do preço dos alimentos, do preço da energia, dos impactos da mudança climática.”Para ele, é importante que o governo dê continuidade às políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e que o Estado intervenha para melhorar o sistema de distribuição.
“Os mercados podem criar empregos, mas não vão fazer uma redistribuição (de renda)”, afirma.
Outras questões

Ticehurst diz que, para reduzir a desigualdade, o Brasil também precisa atacar as questões da sustentabilidade e da resistência a choques externos.
“As pessoas mais pobres são as mais impactadas pela volatilidade do preço dos alimentos, do preço da energia, dos impactos da mudança climática. O modelo de desenvolvimento do Brasil precisa levar isso mais em conta.”
Para o representante da Oxfam, a reforma agrária e o estímulo à agricultura familiar também é importante para reduzir a desigualdade.
“Da parcela mais pobre da população brasileira, cerca de 47% vive no campo. Além disso, 75% dos alimentos que os brasileiros consomem são produzidos por pequenos produtores, que moram na pobreza”, afirma TiceHurst.
“É preciso fechar esse circuito para que os produtores que alimentam o país tenham condições menos vulneráveis e precárias.”
Segundo o estudo da Oxfam, a maioria dos países do G20 apresenta uma tendência “preocupante” no sentido do aumento na desigualdade.
A entidade afirma que algumas dessas nações foram “constrangidas” pelas reduções significativas da desigualdade registradas nos países de baixa renda nos últimos 15 anos.
“A experiência do Brasil, da Coreia do Sul e de vários países de renda baixa e média-baixa mostra que reduzir a desigualdade está ao alcance dos dirigentes do G20”, afirma o texto.
“Não existe escassez de potenciais alavancas para políticas (de redução da desigualdade). Em vez disso, talvez exista uma escassez de vontade política”, diz o estudo.
OIT vê tendência contra a negociação coletiva

Brasil é segundo país mais desigual do G20, aponta estudo

O Brasil é o segundo país com maior desigualdade do G20, de acordo com um estudo realizado nos países que compõem o grupo.
De acordo com a pesquisa Deixados para trás pelo G20?, realizada pela Oxfam – entidade de combate à pobreza e a injustiça social presente em 92 países -, apenas a África do Sul fica atrás do Brasil em termos de desigualdade.
 
A pesquisa afirma que os países mais desiguais do G20 são economias emergentes. Além de Brasil e África do Sul, México, Rússia, Argentina, China e Turquia têm os piores resultados.Como base de comparação, a pesquisa também examina a participação na renda nacional dos 10% mais pobres da população de outro subgrupo de 12 países, de acordo com dados do Banco Mundial. Neste quesito, o Brasil apresenta o pior desempenho de todos, com a África do Sul logo acima.
Já as nações com maior igualdade, segundo a Oxfam, são economias desenvolvidas com uma renda maior, como França (país com melhor resultado geral), Alemanha, Canadá, Itália e Austrália.
Avanços
 
Mesmo estando nas últimas colocações, o Brasil é mencionado pela pesquisa como um dos países onde o combate à pobreza foi mais eficaz nos últimos anos.
O estudo cita dados que apontam a saída de 12 milhões de brasileiros da pobreza absoluta entre 1999 e 2009, além da queda da desigualdade medida pelo coeficiente de Gini, baixando de 0,52 para 0,47 no mesmo período (o coeficiente vai de zero, que significa o mínimo de desigualdade, a um, que é o máximo).
A pesquisa prevê que, se o Brasil crescer de acordo com as previsões do FMI (3,6% em 2012 e acima de 4% nos anos subsequentes) e mantiver a tendência de redução da desigualdade e de crescimento populacional, o número de pessoas pobres cairá em quase dois terços até 2020, com 5 milhões de pessoas a menos na linha da pobreza.
No entanto, a Oxfam diz que, se houver um aumento da desigualdade nos próximos anos, nem mesmo um forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) poderá retirar um número significativo de brasileiros da pobreza.
“Mesmo que o Brasil tenha avanços no combate da pobreza, ele é ainda um dos países mais desiguais do mundo, com uma agenda bem forte pendente nesta área”, disse à BBC Brasil o chefe do escritório da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst.
“As pessoas mais pobres são as mais impactadas pela volatilidade do preço dos alimentos, do preço da energia, dos impactos da mudança climática.”Para ele, é importante que o governo dê continuidade às políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e que o Estado intervenha para melhorar o sistema de distribuição.
“Os mercados podem criar empregos, mas não vão fazer uma redistribuição (de renda)”, afirma.
Outras questões

Ticehurst diz que, para reduzir a desigualdade, o Brasil também precisa atacar as questões da sustentabilidade e da resistência a choques externos.
“As pessoas mais pobres são as mais impactadas pela volatilidade do preço dos alimentos, do preço da energia, dos impactos da mudança climática. O modelo de desenvolvimento do Brasil precisa levar isso mais em conta.”
Para o representante da Oxfam, a reforma agrária e o estímulo à agricultura familiar também é importante para reduzir a desigualdade.
“Da parcela mais pobre da população brasileira, cerca de 47% vive no campo. Além disso, 75% dos alimentos que os brasileiros consomem são produzidos por pequenos produtores, que moram na pobreza”, afirma TiceHurst.
“É preciso fechar esse circuito para que os produtores que alimentam o país tenham condições menos vulneráveis e precárias.”
Segundo o estudo da Oxfam, a maioria dos países do G20 apresenta uma tendência “preocupante” no sentido do aumento na desigualdade.
A entidade afirma que algumas dessas nações foram “constrangidas” pelas reduções significativas da desigualdade registradas nos países de baixa renda nos últimos 15 anos.
“A experiência do Brasil, da Coreia do Sul e de vários países de renda baixa e média-baixa mostra que reduzir a desigualdade está ao alcance dos dirigentes do G20”, afirma o texto.
“Não existe escassez de potenciais alavancas para políticas (de redução da desigualdade). Em vez disso, talvez exista uma escassez de vontade política”, diz o estudo.
OIT vê tendência contra a negociação coletiva

Argentina denuncia Monsanto por escravidão, diz jornal

A Administração Federal de Ingressos Públicos da Argentina (equivalente à nossa Receita Federal) denunciou a Monsanto pela exploração de 65 trabalhadores em condições semelhantes à de escravos com base em uma fiscalização realizada no final do ano passado. A informação é do jornal argentino Página 12, que publicou reportagem sobre o assunto na edição desta terça (17). O flagrante aconteceu em um dos campos da Rural Power, empresa contratada pela Monsanto, que também acabou sendo denunciada.
A história, que está repercutindo na internet, também foi divulgada pela Associated Press (“Argentine tax agency raids Monsanto contractor, finds slave-like conditions in cornfields“), que procurou a companhia, mas sem sucesso.

De acordo com a publicação, os camponeses contratados para trabalhar na lavoura de milho foram levados a uma área a 200 km de Buenos Aires, sendo vítimas de fraude e endividamento e proibidos de deixar o local (no Brasil, damos a isso o nome de “trabalho análogo ao de escravo”, crime previsto no artigo 149 do Código Penal, com 2 a 8 anos de prisão). À fiscalização, disseram, segundo o jornal, que cumpriram jornadas de até 14 horas seguidas no processo de desfloração do milho.

Na produção de sementes transgênicas, trabalhadores rurais têm que separar manualmente as flores de algumas das espigas para tentar controlar o processo de reprodução e as características desejadas na nova safra. Na Argentina, as denúncias de violações trabalhistas no cultivo de milho transgênico têm sido constantes.

Procurados pelo jornal Página 12, os representantes da empresa no país afirmaram que realmente o campo foi inspecionado, mas que a e multinacional não foi informada sobre a denúncia. Eles ressaltaram que a Monsantomantém “os padrões mais altos para os trabalhadores” e possui forte preocupação em relação a “direitos humanos”. E que a Rural Power também atende às normas da companhia e à lei argentina.