por master | 19/01/12 | Ultimas Notícias
A Administração Federal de Ingressos Públicos da Argentina (equivalente à nossa Receita Federal) denunciou a Monsanto pela exploração de 65 trabalhadores em condições semelhantes à de escravos com base em uma fiscalização realizada no final do ano passado. A informação é do jornal argentino Página 12, que publicou reportagem sobre o assunto na edição desta terça (17). O flagrante aconteceu em um dos campos da Rural Power, empresa contratada pela Monsanto, que também acabou sendo denunciada.
A história, que está repercutindo na internet, também foi divulgada pela Associated Press (“Argentine tax agency raids Monsanto contractor, finds slave-like conditions in cornfields“), que procurou a companhia, mas sem sucesso.
De acordo com a publicação, os camponeses contratados para trabalhar na lavoura de milho foram levados a uma área a 200 km de Buenos Aires, sendo vítimas de fraude e endividamento e proibidos de deixar o local (no Brasil, damos a isso o nome de “trabalho análogo ao de escravo”, crime previsto no artigo 149 do Código Penal, com 2 a 8 anos de prisão). À fiscalização, disseram, segundo o jornal, que cumpriram jornadas de até 14 horas seguidas no processo de desfloração do milho.
Na produção de sementes transgênicas, trabalhadores rurais têm que separar manualmente as flores de algumas das espigas para tentar controlar o processo de reprodução e as características desejadas na nova safra. Na Argentina, as denúncias de violações trabalhistas no cultivo de milho transgênico têm sido constantes.
Procurados pelo jornal Página 12, os representantes da empresa no país afirmaram que realmente o campo foi inspecionado, mas que a e multinacional não foi informada sobre a denúncia. Eles ressaltaram que a Monsantomantém “os padrões mais altos para os trabalhadores” e possui forte preocupação em relação a “direitos humanos”. E que a Rural Power também atende às normas da companhia e à lei argentina.
por master | 19/01/12 | Ultimas Notícias
O mundo vive hoje uma “síndrome do esgotamento”. Foi assim que o presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, apresentou ontem o que poderá ser um dos encontros anuais de Davos mais pessimistas. Em 41 anos de existência, o Fórum em Davos — que reúne os principais dirigentes e líderes políticos do Planeta — discutiu momentos de euforia e crise, mas nunca apresentou o mundo desta forma: como uma pane generalizada.
— Quando vemos o caminho de hoje, na política, economia e sociedade, temos a impressão de uma síndrome de esgotamento global — disse Schwab.
— Não investimentos o bastante no futuro, não demos bola suficiente para a coesão social. E estamos diante do perigo de perder completamente a confiança das futuras gerações.Por todo lado, há, segundo ele, “lacuna de moralidade”, uma “superalavancagem”, um descaso:
E fez um alerta: o fato de as pessoas terem perdido a confiança nos líderes e estarem vendo a vida apenas como um sacrifício — o que ele chamou de “destopia” , isto é, o contrário da utopia — pode gerar conflitos sociais, protecionismo, nacionalismo e, com isso, “precipitar a espiral de queda da economia global”.
O Fórum reunirá 2.600 pessoas este ano, entre elas, cerca de 40 chefes de estado e de governo e 18 presidentes de bancos centrais. A dívida e a crise europeia vão, certamente, mobilizar boa parte dos debates em Davos. Mas o Fórum também vai discutir um novo modelo para o capitalismo. Schwab cunhou uma nova expressão para definir o que ele acha que deve substituir o capitalismo: o “talentismo”.
— O futuro não vais ser determinado pela escassez de capital, mas sim pela falta de talento. O modelo antigo era capitalismo. O novo é talentismo — acredita o presidente do Fórum.
Encontro deste ano também discutirá um novo modelo para as lideranças. Segundo Schwab, o líder do passado era determinado pelo poder, pura e simplesmente. O de hoje precisa ser determinado por um modelo mais colaborador, que ele chama de poder social:
— Tudo o que for criado, tem que ser codesenhado. A nova geração espera a democratização das decisões. É evidente que num mundo onde metade da população tem menos de 27 anos, os jovens têm que ser parte.
O encontro em Davos será aberto pela mulher que comanda hoje a Europa em crise: a chanceler alemã Angela Merkel. Entre as personalidades confirmadas estão o primeiro ministro britânico, David Cameron, o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, o presidente israelense, Shimon Peres, o presidente do México, Felipe Calderon. Dilma Rousseff, não está na lista, assim como o presidente francês, Nicolas Sarkozy, cujo país acaba de ser rebaixado por uma agência de classificação de risco. Do Brasil, estão confirmados Luciano Countinho, presidente do BNDES, os ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Fernando Pimental, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Haverá um painel sobre a economia brasileira, mas, em geral, a América Latina está fora do foco do encontro. Inspirados pelo movimento de ocupação e protesto em várias cidades, como o “Occupy Wall Street”, ativistas instalaram um iglu em Davos. A manifestação não garantiu um convite para os debates, mas os organizadores de Davos dizem que eles poderão participar de eventos paralelos.
por master | 19/01/12 | Ultimas Notícias
O mundo vive hoje uma “síndrome do esgotamento”. Foi assim que o presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, apresentou ontem o que poderá ser um dos encontros anuais de Davos mais pessimistas. Em 41 anos de existência, o Fórum em Davos — que reúne os principais dirigentes e líderes políticos do Planeta — discutiu momentos de euforia e crise, mas nunca apresentou o mundo desta forma: como uma pane generalizada.
— Quando vemos o caminho de hoje, na política, economia e sociedade, temos a impressão de uma síndrome de esgotamento global — disse Schwab.
— Não investimentos o bastante no futuro, não demos bola suficiente para a coesão social. E estamos diante do perigo de perder completamente a confiança das futuras gerações.Por todo lado, há, segundo ele, “lacuna de moralidade”, uma “superalavancagem”, um descaso:
E fez um alerta: o fato de as pessoas terem perdido a confiança nos líderes e estarem vendo a vida apenas como um sacrifício — o que ele chamou de “destopia” , isto é, o contrário da utopia — pode gerar conflitos sociais, protecionismo, nacionalismo e, com isso, “precipitar a espiral de queda da economia global”.
O Fórum reunirá 2.600 pessoas este ano, entre elas, cerca de 40 chefes de estado e de governo e 18 presidentes de bancos centrais. A dívida e a crise europeia vão, certamente, mobilizar boa parte dos debates em Davos. Mas o Fórum também vai discutir um novo modelo para o capitalismo. Schwab cunhou uma nova expressão para definir o que ele acha que deve substituir o capitalismo: o “talentismo”.
— O futuro não vais ser determinado pela escassez de capital, mas sim pela falta de talento. O modelo antigo era capitalismo. O novo é talentismo — acredita o presidente do Fórum.
Encontro deste ano também discutirá um novo modelo para as lideranças. Segundo Schwab, o líder do passado era determinado pelo poder, pura e simplesmente. O de hoje precisa ser determinado por um modelo mais colaborador, que ele chama de poder social:
— Tudo o que for criado, tem que ser codesenhado. A nova geração espera a democratização das decisões. É evidente que num mundo onde metade da população tem menos de 27 anos, os jovens têm que ser parte.
O encontro em Davos será aberto pela mulher que comanda hoje a Europa em crise: a chanceler alemã Angela Merkel. Entre as personalidades confirmadas estão o primeiro ministro britânico, David Cameron, o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, o presidente israelense, Shimon Peres, o presidente do México, Felipe Calderon. Dilma Rousseff, não está na lista, assim como o presidente francês, Nicolas Sarkozy, cujo país acaba de ser rebaixado por uma agência de classificação de risco. Do Brasil, estão confirmados Luciano Countinho, presidente do BNDES, os ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Fernando Pimental, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Haverá um painel sobre a economia brasileira, mas, em geral, a América Latina está fora do foco do encontro. Inspirados pelo movimento de ocupação e protesto em várias cidades, como o “Occupy Wall Street”, ativistas instalaram um iglu em Davos. A manifestação não garantiu um convite para os debates, mas os organizadores de Davos dizem que eles poderão participar de eventos paralelos.
por master | 19/01/12 | Ultimas Notícias
QUANTIFICAÇÃO DO SERVIÇO
A Lei 12.551/2011, que alterou recentemente o artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho, define como hora extra a utilização dos meios eletrônicos como ferramenta de trabalho, mesmo quando o funcionário está fora da empresa. Para a desembargadora Beatriz Renck, presidente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, a nova lei ainda deixa lacunas que precisam ser preenchidas, como a quantificação do trabalho a distância.
“Precisamos definir como quantificar o trabalho de um empregado que acessou seu e-mail. Quanto tempo isso levou, em que condições houve esse acesso, se foi juntamente com suas questões pessoais, que tipo de remuneração deve ser atribuída ao tempo trabalhado?”, exemplificou.
Na CLT, já havia a distinção entre estabelecimento do empregador e domicílio do empregado. A nova lei diferencia o trabalho a distância desde que caracterizada a relação de emprego. Para a desembargadora, a lei reforçou o entendimento das decisões já proferidas pelos tribunais de que todo trabalho deve ser remunerado, independentemente dos meios utilizados.
Entre as imprecisões da nova lei também já despontam dúvidas na caracterização do regime de sobreaviso. De acordo com a Súmula 428, do Tribunal Superior do Trabalho, o trabalhador tem direito a um terço da remuneração da hora normal quando está de sobreaviso. No entanto, apenas portar equipamentos de comunicação, como telefones celulares, BIPs ou pagers não configura o sobreaviso. O TST pode ter de alterar essa súmula após a alteração do artigo 6º da CLT.
O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, pretende discutir com os integrantes do tribunal os diferentes aspectos envolvidos na nova realidade. Dalazen acredita que, pelo menos três possibilidades devem ser discutidas nos casos de sobreaviso. A primeira seria o pagamento do tempo a disposição; segunda, a remuneração como hora normal de trabalho; ou, ainda, a manutenção do atual entendimento, que exclui qualquer remuneração.
Para o ministro, não existe dúvida sobre a caracterização de emprego do trabalho a distância, mas ainda pode se questionar se empregado que apenas porta um celular deve receber como quem presta o serviço ininterruptamente. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.
por master | 19/01/12 | Ultimas Notícias
QUANTIFICAÇÃO DO SERVIÇO
A Lei 12.551/2011, que alterou recentemente o artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho, define como hora extra a utilização dos meios eletrônicos como ferramenta de trabalho, mesmo quando o funcionário está fora da empresa. Para a desembargadora Beatriz Renck, presidente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, a nova lei ainda deixa lacunas que precisam ser preenchidas, como a quantificação do trabalho a distância.
“Precisamos definir como quantificar o trabalho de um empregado que acessou seu e-mail. Quanto tempo isso levou, em que condições houve esse acesso, se foi juntamente com suas questões pessoais, que tipo de remuneração deve ser atribuída ao tempo trabalhado?”, exemplificou.
Na CLT, já havia a distinção entre estabelecimento do empregador e domicílio do empregado. A nova lei diferencia o trabalho a distância desde que caracterizada a relação de emprego. Para a desembargadora, a lei reforçou o entendimento das decisões já proferidas pelos tribunais de que todo trabalho deve ser remunerado, independentemente dos meios utilizados.
Entre as imprecisões da nova lei também já despontam dúvidas na caracterização do regime de sobreaviso. De acordo com a Súmula 428, do Tribunal Superior do Trabalho, o trabalhador tem direito a um terço da remuneração da hora normal quando está de sobreaviso. No entanto, apenas portar equipamentos de comunicação, como telefones celulares, BIPs ou pagers não configura o sobreaviso. O TST pode ter de alterar essa súmula após a alteração do artigo 6º da CLT.
O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, pretende discutir com os integrantes do tribunal os diferentes aspectos envolvidos na nova realidade. Dalazen acredita que, pelo menos três possibilidades devem ser discutidas nos casos de sobreaviso. A primeira seria o pagamento do tempo a disposição; segunda, a remuneração como hora normal de trabalho; ou, ainda, a manutenção do atual entendimento, que exclui qualquer remuneração.
Para o ministro, não existe dúvida sobre a caracterização de emprego do trabalho a distância, mas ainda pode se questionar se empregado que apenas porta um celular deve receber como quem presta o serviço ininterruptamente. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.
