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Parlamentares do PR gastaram mais de R$ 8 milhões em 2011

Parlamentares do PR gastaram mais de R$ 8 milhões em 2011

por | 10/01/12 | Ultimas Notícias

Despesas pagas pela Câmara Federal e pelo Senado são relativas à atividade parlamentar; Assis do Couto é o ‘‘campeão’’ de gastos
 
O novato Sérgio Souza, substituto de Gleisi Hoffmann, gastou mais de R$ 130 mil em sete meses
 

Geraldo Magela/Agência Senado

Os cinco deputados federais do Paraná que mais gastaram com despesas da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado ”Cotão”, em 2011, foram Assis do Couto (PT), Nelson Meurer (PP), Alfredo Kaefer (PSDB), Abelardo Lupion (DEM) e Moacir Micheletto (PMDB), todos com gastos acima dos R$ 300 mil anuais (ver tabela). Ao total, os 30 representantes do Paraná na Câmara Federal foram responsáveis pelo gasto de mais de R$ 8,19 milhões ao longo do ano passado, o que inclui despesas com divulgação da atividade parlamentar, emissão de passagens aéreas, combustíveis, serviços postais, telefonia, pesquisas e consultorias e manutenção de um escritório de apoio. A Ceap é uma verba a mais que os parlamentares recebem, além do salário mensal a que eles têm direito. Cada deputado do Paraná pode gastar até cerca de R$ 30 mil por mês, e a verba eventualmente não utilizada fica acumulada para o mês seguinte. 
O maior gasto de Assis do Couto ficou concentrado no mês de abril, quando o parlamentar declarou uma despesa total de aproximadamente R$ 73,2 mil, dos quais mais de R$ 33 mil foram usados para a divulgação da atividade parlamentar. Foram R$ 14,5 mil pagos à empresa Grafisul Gráfica e Editora e outros R$ 14,1 mil à Grafit. Naquele mesmo mês, outros R$ 19 mil foram gastos com consultorias e pesquisas. A reportagem tentou falar com Couto, mas, por causa do recesso parlamentar, ninguém atendeu as ligações no gabinete do deputado. 

Pelos valores divulgados no Portal da Transparência da Câmara, propagar o que está sendo feito em Brasília às bases eleitorais de cada um demonstra ser uma das principais preocupações e fonte de gastos. Somente no mês de março, por exemplo, outro deputado federal paranaense, Nelson Meurer, chegou a gastar R$ 39,8 mil, dos quais R$ 10,1 mil foram para divulgar seu trabalho parlamentar, em empresas como Jornal de Beltrão. 

Já o deputado federal que menos gastou com o ”Cotão” foi Rubens Bueno (PPS), seguido por Leopoldo Meyer (PSB), Rosane Ferreira (PV), Dr. Rosinha (PT) e André Vargas (PT), de acordo com as informações disponíveis no Portal da Transparência da Câmara. Líder entre os que tiveram menos gastos, Rubens Bueno evita polemizar e criticar os colegas. ”Há deputados que têm necessidade de gastar mais, isso depende do estilo com que defendem o mandato. Não posso ser juiz de ninguém sobre isso. Na minha maneira de trabalhar, eu procuro zelar pela correta aplicação do dinheiro público, gastando o necessário para desenvolver meu mandato. Eu gasto aquilo que preciso gastar”, declarou. 

Senado 

Da mesma forma como ocorre na Câmara, os senadores têm direito a uma verba específica para gastos diversos. Juntos, os três representantes paranaenses no Senado Federal gastaram mais de R$ 381 mil de verba indenizatória durante todo o ano de 2011. Com mais da metade do valor total, o campeão de gastos é o senador peemedebista Sérgio Souza, que assumiu a cadeira no mês de junho, no lugar de Gleisi Hoffmann (PT), que foi chamada pela presidente Dilma Housseff (PT) para comandar a Casa Civil. 

Souza foi o responsável pelo gasto de mais de R$ 134 mil pelo período de sete meses. Junto com o que foi declarado por Gleisi, o mandato teve um custo total de mais de R$ 198,5 mil só com a Ceap. Desse total, o maior ocorreu em outubro. Foram R$ 33.636,00 gastos naquele mês, cujos maiores valores se destinaram à divulgação da atividade parlamentar (R$ 11,8 mil) e às passagens aéreas (R$ 10,4 mil). Em setembro, de um total de mais de R$ 27,7 mil, foram R$ 11,5 mil destinados às passagens aéreas e R$ 6,4 mil declarados dentro do quesito aluguel de imóveis para escritório político. 

A reportagem tentou entrevistar Souza para detalhar esses gastos, mas recebeu apenas uma nota enviada por meio da assessoria de imprensa do parlamentar que se limita a informar que ”os gastos foram feitos dentro da mais absoluta legalidade, seguindo as normas do Congresso Nacional”. 

Na outra ponta, Alvaro Dias (PSDB) foi o mais ”econômico”, com despesas declaradas apenas nos meses de junho a dezembro. Todas elas são referentes a passagens aéreas e começaram a existir depois que o Senado agregou o gasto com passagens aéreas à verba indenizatória, com a instituição da Ceap. Desde 2009, Alvaro havia aberto mão da verba indenizatória a que tinha direito. ”Há questionamentos sobre a utilização dessa verba e por isso passei a defender a sua extinção. Esse é um custo a se pagar na vida pública. Faço sempre palestras em vários estados e pago do bolso meu deslocamento e minha hospedagem”, afirmou. 

Entre os gastos do senador Requião, o maior total foi de julho: R$ 17.185,33, sendo R$ 6,3 mil correspondente a 11 passagens aéreas e R$ 5 mil com despesas no escritório que mantém. O maior valor individual ocorreu em maio: foram R$ 6,7 mil, também com despesas de escritório. 

O levantamento foi realizado pela FOLHA com base nas prestações de contas mensais dos parlamentares, disponíveis nos portais da Transparência da Câmara Federal e do Senado. O valor das despesas, contudo, pode ser ainda maior, já que os parlamentares ainda estão dentro do prazo para acrescentar notas fiscais.

 
Parlamentares do PR gastaram mais de R$ 8 milhões em 2011

Parlamentares do PR gastaram mais de R$ 8 milhões em 2011

por | 10/01/12 | Ultimas Notícias

Despesas pagas pela Câmara Federal e pelo Senado são relativas à atividade parlamentar; Assis do Couto é o ‘‘campeão’’ de gastos
 
O novato Sérgio Souza, substituto de Gleisi Hoffmann, gastou mais de R$ 130 mil em sete meses
 

Geraldo Magela/Agência Senado

Os cinco deputados federais do Paraná que mais gastaram com despesas da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado ”Cotão”, em 2011, foram Assis do Couto (PT), Nelson Meurer (PP), Alfredo Kaefer (PSDB), Abelardo Lupion (DEM) e Moacir Micheletto (PMDB), todos com gastos acima dos R$ 300 mil anuais (ver tabela). Ao total, os 30 representantes do Paraná na Câmara Federal foram responsáveis pelo gasto de mais de R$ 8,19 milhões ao longo do ano passado, o que inclui despesas com divulgação da atividade parlamentar, emissão de passagens aéreas, combustíveis, serviços postais, telefonia, pesquisas e consultorias e manutenção de um escritório de apoio. A Ceap é uma verba a mais que os parlamentares recebem, além do salário mensal a que eles têm direito. Cada deputado do Paraná pode gastar até cerca de R$ 30 mil por mês, e a verba eventualmente não utilizada fica acumulada para o mês seguinte. 
O maior gasto de Assis do Couto ficou concentrado no mês de abril, quando o parlamentar declarou uma despesa total de aproximadamente R$ 73,2 mil, dos quais mais de R$ 33 mil foram usados para a divulgação da atividade parlamentar. Foram R$ 14,5 mil pagos à empresa Grafisul Gráfica e Editora e outros R$ 14,1 mil à Grafit. Naquele mesmo mês, outros R$ 19 mil foram gastos com consultorias e pesquisas. A reportagem tentou falar com Couto, mas, por causa do recesso parlamentar, ninguém atendeu as ligações no gabinete do deputado. 

Pelos valores divulgados no Portal da Transparência da Câmara, propagar o que está sendo feito em Brasília às bases eleitorais de cada um demonstra ser uma das principais preocupações e fonte de gastos. Somente no mês de março, por exemplo, outro deputado federal paranaense, Nelson Meurer, chegou a gastar R$ 39,8 mil, dos quais R$ 10,1 mil foram para divulgar seu trabalho parlamentar, em empresas como Jornal de Beltrão. 

Já o deputado federal que menos gastou com o ”Cotão” foi Rubens Bueno (PPS), seguido por Leopoldo Meyer (PSB), Rosane Ferreira (PV), Dr. Rosinha (PT) e André Vargas (PT), de acordo com as informações disponíveis no Portal da Transparência da Câmara. Líder entre os que tiveram menos gastos, Rubens Bueno evita polemizar e criticar os colegas. ”Há deputados que têm necessidade de gastar mais, isso depende do estilo com que defendem o mandato. Não posso ser juiz de ninguém sobre isso. Na minha maneira de trabalhar, eu procuro zelar pela correta aplicação do dinheiro público, gastando o necessário para desenvolver meu mandato. Eu gasto aquilo que preciso gastar”, declarou. 

Senado 

Da mesma forma como ocorre na Câmara, os senadores têm direito a uma verba específica para gastos diversos. Juntos, os três representantes paranaenses no Senado Federal gastaram mais de R$ 381 mil de verba indenizatória durante todo o ano de 2011. Com mais da metade do valor total, o campeão de gastos é o senador peemedebista Sérgio Souza, que assumiu a cadeira no mês de junho, no lugar de Gleisi Hoffmann (PT), que foi chamada pela presidente Dilma Housseff (PT) para comandar a Casa Civil. 

Souza foi o responsável pelo gasto de mais de R$ 134 mil pelo período de sete meses. Junto com o que foi declarado por Gleisi, o mandato teve um custo total de mais de R$ 198,5 mil só com a Ceap. Desse total, o maior ocorreu em outubro. Foram R$ 33.636,00 gastos naquele mês, cujos maiores valores se destinaram à divulgação da atividade parlamentar (R$ 11,8 mil) e às passagens aéreas (R$ 10,4 mil). Em setembro, de um total de mais de R$ 27,7 mil, foram R$ 11,5 mil destinados às passagens aéreas e R$ 6,4 mil declarados dentro do quesito aluguel de imóveis para escritório político. 

A reportagem tentou entrevistar Souza para detalhar esses gastos, mas recebeu apenas uma nota enviada por meio da assessoria de imprensa do parlamentar que se limita a informar que ”os gastos foram feitos dentro da mais absoluta legalidade, seguindo as normas do Congresso Nacional”. 

Na outra ponta, Alvaro Dias (PSDB) foi o mais ”econômico”, com despesas declaradas apenas nos meses de junho a dezembro. Todas elas são referentes a passagens aéreas e começaram a existir depois que o Senado agregou o gasto com passagens aéreas à verba indenizatória, com a instituição da Ceap. Desde 2009, Alvaro havia aberto mão da verba indenizatória a que tinha direito. ”Há questionamentos sobre a utilização dessa verba e por isso passei a defender a sua extinção. Esse é um custo a se pagar na vida pública. Faço sempre palestras em vários estados e pago do bolso meu deslocamento e minha hospedagem”, afirmou. 

Entre os gastos do senador Requião, o maior total foi de julho: R$ 17.185,33, sendo R$ 6,3 mil correspondente a 11 passagens aéreas e R$ 5 mil com despesas no escritório que mantém. O maior valor individual ocorreu em maio: foram R$ 6,7 mil, também com despesas de escritório. 

O levantamento foi realizado pela FOLHA com base nas prestações de contas mensais dos parlamentares, disponíveis nos portais da Transparência da Câmara Federal e do Senado. O valor das despesas, contudo, pode ser ainda maior, já que os parlamentares ainda estão dentro do prazo para acrescentar notas fiscais.

 
Parlamentares do PR gastaram mais de R$ 8 milhões em 2011

Pensionista poderá continuar com o benefício em caso de novo casamento

por | 10/01/12 | Ultimas Notícias

Dr. Grilo
Dr. Grilo: o recebimento do benefício tem resistência em algumas agências do INSS.

Tramita na Câmara projeto que possibilita que o pensionista continue tendo direito à pensão por morte do cônjuge caso venha a contrair novo casamento ou união estável. Atualmente, o benefício é suspenso ou cancelado quando o pensionista contrai novas núpcias. A proposta (Projeto de Lei 2508/11), do deputado Dr. Grilo (PSL-MG), altera os planos e benefícios da Previdência Social (Lei8.213/91).

O autor lembra que o extinto Tribunal Federal de Recursos chegou a promulgar súmula para garantir o pagamento do benefício, caso não houvesse a melhoria da situação econômica financeira com o novo casamento. No entanto, mesmo após a súmula, segundo o deputado, o assunto continua sendo discutido nos tribunais.

“A garantia de recebimento do benefício tem resistência dentro de algumas agências do INSS, sendo comum a suspensão do pagamento da pensão em caso de novo casamento. Assim, a presente iniciativa tem por objetivo garantir ao pensionista a manutenção do benefício quando houver contração de novas núpcias”, observa.

Tramitação

A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Parlamentares do PR gastaram mais de R$ 8 milhões em 2011

Pensionista poderá continuar com o benefício em caso de novo casamento

por | 10/01/12 | Ultimas Notícias

Dr. Grilo
Dr. Grilo: o recebimento do benefício tem resistência em algumas agências do INSS.

Tramita na Câmara projeto que possibilita que o pensionista continue tendo direito à pensão por morte do cônjuge caso venha a contrair novo casamento ou união estável. Atualmente, o benefício é suspenso ou cancelado quando o pensionista contrai novas núpcias. A proposta (Projeto de Lei 2508/11), do deputado Dr. Grilo (PSL-MG), altera os planos e benefícios da Previdência Social (Lei8.213/91).

O autor lembra que o extinto Tribunal Federal de Recursos chegou a promulgar súmula para garantir o pagamento do benefício, caso não houvesse a melhoria da situação econômica financeira com o novo casamento. No entanto, mesmo após a súmula, segundo o deputado, o assunto continua sendo discutido nos tribunais.

“A garantia de recebimento do benefício tem resistência dentro de algumas agências do INSS, sendo comum a suspensão do pagamento da pensão em caso de novo casamento. Assim, a presente iniciativa tem por objetivo garantir ao pensionista a manutenção do benefício quando houver contração de novas núpcias”, observa.

Tramitação

A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Parlamentares do PR gastaram mais de R$ 8 milhões em 2011

Quanto custa comprar um imóvel?

por | 10/01/12 | Ultimas Notícias

Quem está empolgado em comprar um imóvel muitas vezes desconhece que vai arcar com altos custos na hora da transferência. São tantas taxas que fica difícil saber a finalidade de todas. Mas não se engane, sem elas a compra não fica legalizada. A pessoa pode escolher entre transferir o imóvel por meio de escritura ou registrá-lo. A escritura pode ser feita em qualquer cartório e custa R$ 530.00 para imóveis em que o valor de venda ultrapasse R$ 24 mil. “Quem escolher essa opção deve levar ao cartório a matrícula do imóvel, a certidão do valor venal e negativa dos impostos. Juntamente com a documentação do vendedor e comprador, como RG e CPF”, diz o diretor de imóveis da Associação dos Notários e Registradores do Paraná, (Anoreg-PR), Romão Otto Weiss”.
Segundo ele, o comprador, antes de fazer o negócio, deve pesquisar qual é a situação do imóvel, o que pode ser feito junto aos tabeliões. “É função do tabelião verificar todos os documentos necessários para que a pessoa não compre um imóvel que não pode ser vendido, estando ele em inventário ou penhora, por exemplo”. Mas para verificar se o imóvel é vendável ou não, é preciso adquirir uma série de documentos, como a matrícula do imóvel com averbação de construção em caso de novos e negativa do ônus de alienação; certidão negativa do IPTU juntamente com o carnê com todas as parcelas pagas; documentos pessoais do vendedor e comprador. Precisa-se ainda de certidões retiradas no cartório, como a certidão de protesto, da justiça federal, tutelar e fiscais, entre outras. O conjunto de todas essas certidões custa R$ 150.00 e demoram, em média, 30 dias para ficarem prontas. Após essa pesquisa, a pessoa pode assinar a escritura. No entanto, aqueles que querem mais segurança e decidem transferir o imóvel para o nome, o número de documentos é ainda maior.  
 
Registro garante maior segurança
 
O corretor de imóveis Edson Carlos Vieira explica qual é a diferença entre a escritura e o registro visando à segurança. “A escritura é como se fosse um contrato de compra e venda que a pessoa pode cancelar a qualquer momento. Digamos que o comprador deu alguns cheques pré-datados para comprar o imóvel. Se ele não pagar, o vendedor pode cancelar o contrato. Já no registro a pessoa passa automaticamente o imóvel para o outro, o que é mais seguro para ambas as partes”, diz. Para fazer a transferência, deve-se registrar o imóvel no cartório de registro de imóveis.
Para isso, o comprador precisa levar a nova escritura e todos os documentos que solicitou anteriormente. “O valor do registro de imóveis é cobrado de acordo com o valor do bem. Ele chega a custar até R$ 470.00”, diz Otto. O comprador terá que pagar ainda o ITBI, que custa 2% do valor do imóvel, e o Funrejus, que é de 0.02%.