No programa de hoje, a presidenta Dilma Rousseff fala sobre algumas medidas econômicas que beneficiam os trabalhadores, os micro e pequenos empresários e também os microempreendedores individuais (MEI). Entre as medidas estão o aumento do salário mínimo, o reajuste da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física e a ampliação das faixas de faturamento para os micro e pequenos empresários que optam pelo Supersimples e para os microempreendedores individuais.
Transcrição
Apresentador: Olá, eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta! Tudo bem?
Presidenta: Tudo bem, Luciano. Bom dia aos nossos ouvintes!
Apresentador: Presidenta, neste começo de ano vamos falar sobre o que o brasileiro pode esperar para 2012.
Presidenta: Olha, Luciano, eu estou muito animada para este ano que começa, e acho que todos nós brasileiros e brasileiras podemos esperar um 2012 com mais renda, mais emprego, Luciano, mais oportunidades e mais crescimento para o país. Nós vamos ter que trabalhar muito, mas já começamos o ano com uma boa notícia: o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 545,00 para R$ 622,00. O aumento do mínimo é importante, porque as famílias vão poder consumir mais e viver melhor. Com isso vão criar mais demanda para a nossa indústria, o nosso comércio e o setor de serviços, mantendo o dinamismo e a roda da nossa economia girando para que o Brasil continue a crescer.
Apresentador: O número de pessoas beneficiadas com esse aumento do salário mínimo é muito grande, presidenta?
Presidenta: Ah, é sim, Luciano. São quase 40 milhões de brasileiros diretamente beneficiados. Deste total, cerca de 20 milhões são empregados cujo salário corresponde ao mínimo. Mas há também cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o salário mínimo. Ou seja, dois em cada três aposentados receberão o reajuste. Para você ter uma ideia, este aumento vai fazer circular cerca de R$ 47 bilhões na economia por causa do salário mínimo.
Apresentador: Os brasileiros que pagam o Imposto de Renda também começam o ano com mais dinheiro no bolso, não é, presidenta?
Presidenta: É isso mesmo, Luciano. Nós reajustamos a tabela do Imposto de Renda em 4,5%, e o desconto que o contribuinte tem no contracheque será, portanto, menor já a partir deste mês de janeiro. São 25 milhões de contribuintes pagando menos imposto. Com o reajuste da tabela, 800 mil pessoas ficaram isentas, ou seja, não vão mais pagar Imposto de Renda.
Apresentador: Presidenta, os micro e pequenos empresários também têm o que comemorar nesse início de ano?
Presidenta: Ah, Luciano, têm sim. Porque as novas regras do Supersimples entram em vigor agora em janeiro. Quem se enquadra no Supersimples paga um imposto único e com alíquota bem pequena. E nós tomamos uma medida importante, porque aumentamos o número de empresas que podem usar o Supersimples. Por exemplo: para se enquadrar como microempresa, o limite de faturamento anual passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil; para a pequena empresa, subiu de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Assim, mais pequenos e microempresários poderão se enquadrar. E aqueles que já estão no Supersimples poderão ampliar seus negócios sem pagar mais impostos.
Apresentador: Também há novidades para o microempreendedor individual, o MEI, não é presidenta?
Apresentador: Eles também foram beneficiados com as mudanças que fizemos. Para lembrar aos nossos ouvintes, na indústria e no comércio, quem é microempreendedor individual paga R$ 1,00 de imposto e R$ 31,10 para a Previdência, passando a ter direito à aposentadoria. No setor serviço, paga R$ 5,00 de impostos e também R$ 31,10 para a Previdência. O que mudou este ano, Luciano, é que mais empreendedores poderão ter direito aos benefícios do sistema MEI. Agora o limite de faturamento anual é de R$ 60 mil, ou seja, de quem ganha até R$ 5 mil por mês. Estamos aumentando o limite de faturamento, que antes era de apenas R$ 36 mil/ano. Com isso, estamos estimulando o microempreendedor individual a formalizar e a expandir seus negócios. Com a nova regra, quase 4 milhões de micro e pequenas empresas serão beneficiadas pelo Supersimples, e 1,9 milhão microempreendedores pelo MEI. E, Luciano, você sabe que as micro e pequenas empresas empregam mais de 9 milhões de trabalhadores no Brasil.
Apresentador: Outros setores receberam benefícios fiscais?
Presidenta: Receberam, sim. No final do ano passado, nós também reduzimos o imposto sobre produtos da linha branca, que são geladeiras, fogões, máquinas de lavar entre outros. Esta redução continua valendo até março. Estes, Luciano, são exemplos de redução de tributos feitos pelo governo com grande repercussão para 2012. Por tudo isso, Luciano, estou convencida que 2012 será um bom ano. Nos orgulha muito sermos a sexta maior economia do mundo, mas o nosso objetivo é garantir aos brasileiros mais renda e mais emprego.
Apresentador: Presidenta, a conversa está boa, mas, infelizmente, o nosso tempo acabou. Obrigado pela sua presença mais uma vez.
Presidenta: Obrigada, Luciano. Um bom-dia e uma boa semana a todos que nos acompanharam até agora.
Apresentador: Você que nos ouve pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Voltamos na segunda-feira que vem, até lá!
No programa de hoje, a presidenta Dilma Rousseff fala sobre algumas medidas econômicas que beneficiam os trabalhadores, os micro e pequenos empresários e também os microempreendedores individuais (MEI). Entre as medidas estão o aumento do salário mínimo, o reajuste da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física e a ampliação das faixas de faturamento para os micro e pequenos empresários que optam pelo Supersimples e para os microempreendedores individuais.
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Apresentador: Olá, eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta! Tudo bem?
Presidenta: Tudo bem, Luciano. Bom dia aos nossos ouvintes!
Apresentador: Presidenta, neste começo de ano vamos falar sobre o que o brasileiro pode esperar para 2012.
Presidenta: Olha, Luciano, eu estou muito animada para este ano que começa, e acho que todos nós brasileiros e brasileiras podemos esperar um 2012 com mais renda, mais emprego, Luciano, mais oportunidades e mais crescimento para o país. Nós vamos ter que trabalhar muito, mas já começamos o ano com uma boa notícia: o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 545,00 para R$ 622,00. O aumento do mínimo é importante, porque as famílias vão poder consumir mais e viver melhor. Com isso vão criar mais demanda para a nossa indústria, o nosso comércio e o setor de serviços, mantendo o dinamismo e a roda da nossa economia girando para que o Brasil continue a crescer.
Apresentador: O número de pessoas beneficiadas com esse aumento do salário mínimo é muito grande, presidenta?
Presidenta: Ah, é sim, Luciano. São quase 40 milhões de brasileiros diretamente beneficiados. Deste total, cerca de 20 milhões são empregados cujo salário corresponde ao mínimo. Mas há também cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o salário mínimo. Ou seja, dois em cada três aposentados receberão o reajuste. Para você ter uma ideia, este aumento vai fazer circular cerca de R$ 47 bilhões na economia por causa do salário mínimo.
Apresentador: Os brasileiros que pagam o Imposto de Renda também começam o ano com mais dinheiro no bolso, não é, presidenta?
Presidenta: É isso mesmo, Luciano. Nós reajustamos a tabela do Imposto de Renda em 4,5%, e o desconto que o contribuinte tem no contracheque será, portanto, menor já a partir deste mês de janeiro. São 25 milhões de contribuintes pagando menos imposto. Com o reajuste da tabela, 800 mil pessoas ficaram isentas, ou seja, não vão mais pagar Imposto de Renda.
Apresentador: Presidenta, os micro e pequenos empresários também têm o que comemorar nesse início de ano?
Presidenta: Ah, Luciano, têm sim. Porque as novas regras do Supersimples entram em vigor agora em janeiro. Quem se enquadra no Supersimples paga um imposto único e com alíquota bem pequena. E nós tomamos uma medida importante, porque aumentamos o número de empresas que podem usar o Supersimples. Por exemplo: para se enquadrar como microempresa, o limite de faturamento anual passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil; para a pequena empresa, subiu de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Assim, mais pequenos e microempresários poderão se enquadrar. E aqueles que já estão no Supersimples poderão ampliar seus negócios sem pagar mais impostos.
Apresentador: Também há novidades para o microempreendedor individual, o MEI, não é presidenta?
Apresentador: Eles também foram beneficiados com as mudanças que fizemos. Para lembrar aos nossos ouvintes, na indústria e no comércio, quem é microempreendedor individual paga R$ 1,00 de imposto e R$ 31,10 para a Previdência, passando a ter direito à aposentadoria. No setor serviço, paga R$ 5,00 de impostos e também R$ 31,10 para a Previdência. O que mudou este ano, Luciano, é que mais empreendedores poderão ter direito aos benefícios do sistema MEI. Agora o limite de faturamento anual é de R$ 60 mil, ou seja, de quem ganha até R$ 5 mil por mês. Estamos aumentando o limite de faturamento, que antes era de apenas R$ 36 mil/ano. Com isso, estamos estimulando o microempreendedor individual a formalizar e a expandir seus negócios. Com a nova regra, quase 4 milhões de micro e pequenas empresas serão beneficiadas pelo Supersimples, e 1,9 milhão microempreendedores pelo MEI. E, Luciano, você sabe que as micro e pequenas empresas empregam mais de 9 milhões de trabalhadores no Brasil.
Apresentador: Outros setores receberam benefícios fiscais?
Presidenta: Receberam, sim. No final do ano passado, nós também reduzimos o imposto sobre produtos da linha branca, que são geladeiras, fogões, máquinas de lavar entre outros. Esta redução continua valendo até março. Estes, Luciano, são exemplos de redução de tributos feitos pelo governo com grande repercussão para 2012. Por tudo isso, Luciano, estou convencida que 2012 será um bom ano. Nos orgulha muito sermos a sexta maior economia do mundo, mas o nosso objetivo é garantir aos brasileiros mais renda e mais emprego.
Apresentador: Presidenta, a conversa está boa, mas, infelizmente, o nosso tempo acabou. Obrigado pela sua presença mais uma vez.
Presidenta: Obrigada, Luciano. Um bom-dia e uma boa semana a todos que nos acompanharam até agora.
Apresentador: Você que nos ouve pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Voltamos na segunda-feira que vem, até lá!
A indústria tenta mudar a legislação em vigor para reduzir seus custos causados pelos acidentes de trajeto.
Como o acidente de trajeto é encarado como sendo de trabalho, a empresa é obrigada a depositar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) durante o período em que o empregado estiver afastado e garantir estabilidade por um ano após sua volta ao trabalho.
Além disso, segundo Emerson Casali, gerente executivo de relações do trabalho da CNI, essas ocorrências entram na conta do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que pode dobrar o seguro pago pelas empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
“Em qualquer país, o acidente de trajeto conta como de trabalho para fins previdenciários. Mas no Brasil isso vai além e vira também um custo para a empresa”, diz Casali.
A entidade quer retirar os acidentes de trajeto do cálculo do FAP, afirmando que as empresas não podem controlar o que ocorre fora de suas dependências. A proposta já foi apresentada à Previdência Social, e novas reuniões devem ser marcadas para discutir o assunto.
De acordo com Theodoro Agostinho, advogado especializado em previdência, o FAT se tornou uma fonte de problemas para as empresas. “As dificuldades aparecem quando as empresas se sentem prejudicadas com o índice estabelecido para elas pelo Ministério da Previdência Social”, diz o especialista.
METADE OU DOBRO
Segundo o Ministério da Previdência Social, o FAP -que varia de 0,5 a 2 pontos percentuais e é aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% do seguro pago para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho- é calculado com base nos registros acidentários da empresa nos dois últimos anos.
Assim, pelas regras em vigor, o FAP pode tanto reduzir pela metade (uma empresa que paga 2% teria sua alíquota reduzida para 1% no caso de não registrar acidentes) como pode até dobrar (uma que paga 3% passaria a pagar 6% em caso de aumento no número de acidentes) o valor final a ser pago, calculado em relação à folha de pagamento de cada empresa.
Ou seja, o FAP funciona como uma “punição” à empresa com alto grau de acidentalidade ou um “prêmio” àquelas com baixo grau.
Segundo dados da Previdência, de 922.795 empresas listadas em 2011, 91,5% conseguiram reduzir o valor a ser pago pelo seguro.
A indústria tenta mudar a legislação em vigor para reduzir seus custos causados pelos acidentes de trajeto.
Como o acidente de trajeto é encarado como sendo de trabalho, a empresa é obrigada a depositar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) durante o período em que o empregado estiver afastado e garantir estabilidade por um ano após sua volta ao trabalho.
Além disso, segundo Emerson Casali, gerente executivo de relações do trabalho da CNI, essas ocorrências entram na conta do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que pode dobrar o seguro pago pelas empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
“Em qualquer país, o acidente de trajeto conta como de trabalho para fins previdenciários. Mas no Brasil isso vai além e vira também um custo para a empresa”, diz Casali.
A entidade quer retirar os acidentes de trajeto do cálculo do FAP, afirmando que as empresas não podem controlar o que ocorre fora de suas dependências. A proposta já foi apresentada à Previdência Social, e novas reuniões devem ser marcadas para discutir o assunto.
De acordo com Theodoro Agostinho, advogado especializado em previdência, o FAT se tornou uma fonte de problemas para as empresas. “As dificuldades aparecem quando as empresas se sentem prejudicadas com o índice estabelecido para elas pelo Ministério da Previdência Social”, diz o especialista.
METADE OU DOBRO
Segundo o Ministério da Previdência Social, o FAP -que varia de 0,5 a 2 pontos percentuais e é aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% do seguro pago para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho- é calculado com base nos registros acidentários da empresa nos dois últimos anos.
Assim, pelas regras em vigor, o FAP pode tanto reduzir pela metade (uma empresa que paga 2% teria sua alíquota reduzida para 1% no caso de não registrar acidentes) como pode até dobrar (uma que paga 3% passaria a pagar 6% em caso de aumento no número de acidentes) o valor final a ser pago, calculado em relação à folha de pagamento de cada empresa.
Ou seja, o FAP funciona como uma “punição” à empresa com alto grau de acidentalidade ou um “prêmio” àquelas com baixo grau.
Segundo dados da Previdência, de 922.795 empresas listadas em 2011, 91,5% conseguiram reduzir o valor a ser pago pelo seguro.
A Alemanha e a França estão prontas para propor novas medidas para reativar o crescimento econômico e reduzir o desemprego entre os jovens, inclusive uma ação para aumentar a mobilidade de trabalho nas fronteiras, para complementar a disciplina orçamentária e para reduzir a dívida na zona do euro. A iniciativa estará na agenda da chanceler alemã, Angela Merkel, e do presidente francês, Nicolas Sarkozy, que se reúnem hoje em Berlim.
— É preciso dar a nossos povos e ao mercado a mensagem de que a política europeia para a crise não é apenas reduzir o déficit, mas também promover o crescimento e criar empregos — disse ao jornal britânico “Financial Times” uma fonte alemã.
Com o desemprego crescendo na França — em contraste com a Alemanha — e com a estagnação econômica, crescimento e geração de emprego se tornaram prioridades de Sarkozy, que em maio enfrenta as urnas.
Já Merkel, que, segundo o “FT”, sempre se concentrou em tentar resolver a crise, parece estar convencida de que é preciso agir mais em prol do crescimento. A Alemanha, porém, insiste que a resposta não está em pacotes de estímulo, que gerariam mais dívidas ao setor público, mas em reformas estruturais e numa revisão dos gastos governamentais.
Merkel e Sarkozy devem assinar uma série de propostas conjuntas, que depois serão submetidas aos outros 15 países da zona do euro. Não deve haver, porém, um anúncio formal dessa iniciativa hoje, segundo o “FT”.
Uma das propostas é facilitar a mobilidade de trabalhadores de um país para outro, voltada principalmente para a população mais nova. A Espanha, por exemplo, tem uma taxa de cerca 40% de desemprego entre os jovens. Já a taxa alemã está em queda e há falta de trabalhadores altamente qualificados.
Reino Unido pode dar mais dinheiro ao FMI
Os líderes de Alemanha e França, diz o “FT”, também devem defender uma disciplina orçamentária mais rígida na zona do euro. Eles também devem discutir como acelerar a aplicação do Mecanismo de Estabilidade Europeia, o fundo permanente de resgate de 500 bilhões que substituirá o temporário Fundo Financeiro de Estabilidade Europeia, de 440 bilhões.
Já o Reino Unido, segundo o “FT”, pode aumentar sua contribuição ao Fundo Monetário Internacional (FMI), caso países como Brasil e Japão decidam fazê-lo. Por isso, o premier David Cameron já estaria buscando o apoio de 30 parlamentares de seu partido para elevar o montante de 10 bilhões de libras ( 12,15 bilhões) que o país já se comprometeu a dar ao Fundo.
A zona do euro pressiona o Reino Unido a elevar para 30 bilhões sua parcela de contribuição ao FMI. A zona do euro já se comprometeu a dar 150 bilhões ao órgão, para elevar seus recursos de resgate. A medida, se confirmada, será elogiada por Alemanha e França.
A Itália planeja liberalizar gradualmente setores que vão de energia a serviços profissionais como estratégia para reanimar a economia, disse ontem o ministro da Indústria, às vésperas de reuniões com parceiros europeus para discutir formas de sair da crise da dívida.
Já o governo belga anunciou que cortará em mais de 1 bilhão o orçamento previsto para este ano, respondendo a exigências da Comissão Europeia.
