por master | 09/01/12 | Ultimas Notícias
A Alemanha e a França estão prontas para propor novas medidas para reativar o crescimento econômico e reduzir o desemprego entre os jovens, inclusive uma ação para aumentar a mobilidade de trabalho nas fronteiras, para complementar a disciplina orçamentária e para reduzir a dívida na zona do euro. A iniciativa estará na agenda da chanceler alemã, Angela Merkel, e do presidente francês, Nicolas Sarkozy, que se reúnem hoje em Berlim.
— É preciso dar a nossos povos e ao mercado a mensagem de que a política europeia para a crise não é apenas reduzir o déficit, mas também promover o crescimento e criar empregos — disse ao jornal britânico “Financial Times” uma fonte alemã.
Com o desemprego crescendo na França — em contraste com a Alemanha — e com a estagnação econômica, crescimento e geração de emprego se tornaram prioridades de Sarkozy, que em maio enfrenta as urnas.
Já Merkel, que, segundo o “FT”, sempre se concentrou em tentar resolver a crise, parece estar convencida de que é preciso agir mais em prol do crescimento. A Alemanha, porém, insiste que a resposta não está em pacotes de estímulo, que gerariam mais dívidas ao setor público, mas em reformas estruturais e numa revisão dos gastos governamentais.
Merkel e Sarkozy devem assinar uma série de propostas conjuntas, que depois serão submetidas aos outros 15 países da zona do euro. Não deve haver, porém, um anúncio formal dessa iniciativa hoje, segundo o “FT”.
Uma das propostas é facilitar a mobilidade de trabalhadores de um país para outro, voltada principalmente para a população mais nova. A Espanha, por exemplo, tem uma taxa de cerca 40% de desemprego entre os jovens. Já a taxa alemã está em queda e há falta de trabalhadores altamente qualificados.
Reino Unido pode dar mais dinheiro ao FMI
Os líderes de Alemanha e França, diz o “FT”, também devem defender uma disciplina orçamentária mais rígida na zona do euro. Eles também devem discutir como acelerar a aplicação do Mecanismo de Estabilidade Europeia, o fundo permanente de resgate de 500 bilhões que substituirá o temporário Fundo Financeiro de Estabilidade Europeia, de 440 bilhões.
Já o Reino Unido, segundo o “FT”, pode aumentar sua contribuição ao Fundo Monetário Internacional (FMI), caso países como Brasil e Japão decidam fazê-lo. Por isso, o premier David Cameron já estaria buscando o apoio de 30 parlamentares de seu partido para elevar o montante de 10 bilhões de libras ( 12,15 bilhões) que o país já se comprometeu a dar ao Fundo.
A zona do euro pressiona o Reino Unido a elevar para 30 bilhões sua parcela de contribuição ao FMI. A zona do euro já se comprometeu a dar 150 bilhões ao órgão, para elevar seus recursos de resgate. A medida, se confirmada, será elogiada por Alemanha e França.
A Itália planeja liberalizar gradualmente setores que vão de energia a serviços profissionais como estratégia para reanimar a economia, disse ontem o ministro da Indústria, às vésperas de reuniões com parceiros europeus para discutir formas de sair da crise da dívida.
Já o governo belga anunciou que cortará em mais de 1 bilhão o orçamento previsto para este ano, respondendo a exigências da Comissão Europeia.
por master | 09/01/12 | Ultimas Notícias
A Alemanha e a França estão prontas para propor novas medidas para reativar o crescimento econômico e reduzir o desemprego entre os jovens, inclusive uma ação para aumentar a mobilidade de trabalho nas fronteiras, para complementar a disciplina orçamentária e para reduzir a dívida na zona do euro. A iniciativa estará na agenda da chanceler alemã, Angela Merkel, e do presidente francês, Nicolas Sarkozy, que se reúnem hoje em Berlim.
— É preciso dar a nossos povos e ao mercado a mensagem de que a política europeia para a crise não é apenas reduzir o déficit, mas também promover o crescimento e criar empregos — disse ao jornal britânico “Financial Times” uma fonte alemã.
Com o desemprego crescendo na França — em contraste com a Alemanha — e com a estagnação econômica, crescimento e geração de emprego se tornaram prioridades de Sarkozy, que em maio enfrenta as urnas.
Já Merkel, que, segundo o “FT”, sempre se concentrou em tentar resolver a crise, parece estar convencida de que é preciso agir mais em prol do crescimento. A Alemanha, porém, insiste que a resposta não está em pacotes de estímulo, que gerariam mais dívidas ao setor público, mas em reformas estruturais e numa revisão dos gastos governamentais.
Merkel e Sarkozy devem assinar uma série de propostas conjuntas, que depois serão submetidas aos outros 15 países da zona do euro. Não deve haver, porém, um anúncio formal dessa iniciativa hoje, segundo o “FT”.
Uma das propostas é facilitar a mobilidade de trabalhadores de um país para outro, voltada principalmente para a população mais nova. A Espanha, por exemplo, tem uma taxa de cerca 40% de desemprego entre os jovens. Já a taxa alemã está em queda e há falta de trabalhadores altamente qualificados.
Reino Unido pode dar mais dinheiro ao FMI
Os líderes de Alemanha e França, diz o “FT”, também devem defender uma disciplina orçamentária mais rígida na zona do euro. Eles também devem discutir como acelerar a aplicação do Mecanismo de Estabilidade Europeia, o fundo permanente de resgate de 500 bilhões que substituirá o temporário Fundo Financeiro de Estabilidade Europeia, de 440 bilhões.
Já o Reino Unido, segundo o “FT”, pode aumentar sua contribuição ao Fundo Monetário Internacional (FMI), caso países como Brasil e Japão decidam fazê-lo. Por isso, o premier David Cameron já estaria buscando o apoio de 30 parlamentares de seu partido para elevar o montante de 10 bilhões de libras ( 12,15 bilhões) que o país já se comprometeu a dar ao Fundo.
A zona do euro pressiona o Reino Unido a elevar para 30 bilhões sua parcela de contribuição ao FMI. A zona do euro já se comprometeu a dar 150 bilhões ao órgão, para elevar seus recursos de resgate. A medida, se confirmada, será elogiada por Alemanha e França.
A Itália planeja liberalizar gradualmente setores que vão de energia a serviços profissionais como estratégia para reanimar a economia, disse ontem o ministro da Indústria, às vésperas de reuniões com parceiros europeus para discutir formas de sair da crise da dívida.
Já o governo belga anunciou que cortará em mais de 1 bilhão o orçamento previsto para este ano, respondendo a exigências da Comissão Europeia.
por master | 09/01/12 | Ultimas Notícias
RECLAMAÇÃO PAULISTA
A Fazenda do estado de São Paulo ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Reclamação em que pede a suspensão, em caráter liminar, de decisão da 2ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo – Capital, que determinou indexação do adicional de insalubridade de um servidor estadual ao salário mínimo nacional. A Fazenda alega que a Súmula Vinculante 4 do STF proibiu a vinculação de vantagem de servidor público ou empregado ao salário mínimo.
A súmula dispõe que, “salvo os casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial”.
O pedido de revalorização do adicional de insalubridade pela variação do salário mínimo foi feito em ação ajuizada na Justiça paulista, que o julgou improcedente em primeiro grau. Entretanto, o Colégio Recursal reformou a decisão, determinando a manutenção do critério de reajuste nos termos da Lei Complementar 432/1985, que estabeleceu o valor de dois salários mínimos para o adicional de insalubridade. Em vista disso, a Fazenda estadual foi condenada a efetuar o pagamento das diferenças existentes no adicional pago ao servidor referente ao período de abril a novembro de 2011.
Segundo a Fazenda, a figura da súmula vinculante foi criada pela Emenda Constitucional 45/2004, que acrescentou à Constituição Federal o artigo 103-A com objetivo, justamente, de evitar que uma mesma norma seja interpretada de forma distinta para situações fáticas idênticas. Assim, afirma, “todos os órgãos do Poder Judiciário, bem como a Administração Pública, devem observar obrigatoriamente o conteúdo das súmulas vinculantes”.
Segundo ela, a proibição de substituição do indexador por decisão judicial “visou sobretudo garantir a segurança jurídica, posto que, do contrário, ficaria a cargo de cada órgão do Poder Judiciário a fixação de critérios diferenciados para o cálculo do mesmo benefício”.
A Fazenda alega, ainda, que a alínea “a” do inciso II do artigo 61 da Constituição Federal deixa claro que o aumento da remuneração dos servidores só pode ocorrer por lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo. Entretanto, segundo ela, não existe, no ordenamento jurídico do estado de São Paulo, nenhuma previsão legal permitindo ou determinando que o adicional de insalubridade concedido aos servidores públicos estaduais seja atualizado de acordo com a variação do salário mínimo. Tanto que não foi promulgada nenhuma nova lei complementar em substituição à LC 432/1985.
“A lei só se altera por outra lei e, nos termos do disposto no artigo 128 da Constituição bandeirante, as vantagens de qualquer natureza só poderão ser instituídas por lei e quando atendam efetivamente ao interesse público e às exigências do serviço”, pondera. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
RCL 13.163
por master | 09/01/12 | Ultimas Notícias
RECLAMAÇÃO PAULISTA
A Fazenda do estado de São Paulo ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Reclamação em que pede a suspensão, em caráter liminar, de decisão da 2ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo – Capital, que determinou indexação do adicional de insalubridade de um servidor estadual ao salário mínimo nacional. A Fazenda alega que a Súmula Vinculante 4 do STF proibiu a vinculação de vantagem de servidor público ou empregado ao salário mínimo.
A súmula dispõe que, “salvo os casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial”.
O pedido de revalorização do adicional de insalubridade pela variação do salário mínimo foi feito em ação ajuizada na Justiça paulista, que o julgou improcedente em primeiro grau. Entretanto, o Colégio Recursal reformou a decisão, determinando a manutenção do critério de reajuste nos termos da Lei Complementar 432/1985, que estabeleceu o valor de dois salários mínimos para o adicional de insalubridade. Em vista disso, a Fazenda estadual foi condenada a efetuar o pagamento das diferenças existentes no adicional pago ao servidor referente ao período de abril a novembro de 2011.
Segundo a Fazenda, a figura da súmula vinculante foi criada pela Emenda Constitucional 45/2004, que acrescentou à Constituição Federal o artigo 103-A com objetivo, justamente, de evitar que uma mesma norma seja interpretada de forma distinta para situações fáticas idênticas. Assim, afirma, “todos os órgãos do Poder Judiciário, bem como a Administração Pública, devem observar obrigatoriamente o conteúdo das súmulas vinculantes”.
Segundo ela, a proibição de substituição do indexador por decisão judicial “visou sobretudo garantir a segurança jurídica, posto que, do contrário, ficaria a cargo de cada órgão do Poder Judiciário a fixação de critérios diferenciados para o cálculo do mesmo benefício”.
A Fazenda alega, ainda, que a alínea “a” do inciso II do artigo 61 da Constituição Federal deixa claro que o aumento da remuneração dos servidores só pode ocorrer por lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo. Entretanto, segundo ela, não existe, no ordenamento jurídico do estado de São Paulo, nenhuma previsão legal permitindo ou determinando que o adicional de insalubridade concedido aos servidores públicos estaduais seja atualizado de acordo com a variação do salário mínimo. Tanto que não foi promulgada nenhuma nova lei complementar em substituição à LC 432/1985.
“A lei só se altera por outra lei e, nos termos do disposto no artigo 128 da Constituição bandeirante, as vantagens de qualquer natureza só poderão ser instituídas por lei e quando atendam efetivamente ao interesse público e às exigências do serviço”, pondera. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
RCL 13.163
por master | 09/01/12 | Ultimas Notícias
Bruxelas (EFE) – O desemprego se manteve em novembro em 10,3% na eurozona e em 9,8% no conjunto da União Europeia (UE), enquanto na Espanha subiu 0,02%, para 22,9%, a maior taxa do bloco comunitário.
Em novembro de 2010, o nível do desemprego na eurozona era três décimos inferior ao registrado um ano depois, e na Espanha se situava 2,5 pontos abaixo da taxa atual, conforme os dados publicados nesta sexta-feira pelo escritório comunitário de estatística Eurostat.
No conjunto da UE, o desemprego alcançou 9,6% há um ano, dois décimos abaixo de agora.
Em novembro, o desemprego afetava 23,7 milhões de pessoas na UE, dos quais 16,4 milhões pertenciam à zona do euro.
Comparado com outubro de 2011, o número de indivíduos fora do mercado de trabalho aumentou em 55 mil na UE e em 45 mil na eurozona.
Nos últimos 12 meses, a UE registrou 723 mil trabalhadores a mais de desempregados e 587 mil na área da moeda comum.
