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JUSTIÇA SOCIAL

Aumentam em 23% os casos de trabalho escravo no campo, aponta CPT

Aumentam em 23% os casos de trabalho escravo no campo, aponta CPT

Nos primeiros sete meses de 2011 foram registrados 218 casos de conflitos trabalhistas no campo brasileiro – grande parte relativa a trabalho escravo -, envolvendo 3.882 pessoas. O número representa um aumento de 23% em relação ao ano anterior. Os dados foram divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em relatório parcial referente a 2011.
Segundo a entidade, “a região Centro-Oeste concentrou o maior número de trabalhadores submetidos a condições de trabalho escravo, quase 50%, 1.914 pessoas, do total”.
Outro dado alarmante é o de ameaças de morte, que cresceu 107%. Este ano foram 172 pessoas ameaçadas, para 83 do ano passado. No entanto, o saldo de assassinatos de trabalhadores diminuiu cerca de 17%. Até novembro de 2011 foram 23 mortes, enquanto em 2010 foram 30 casos.
Mesmo que em número menor, os assassinatos deste ano tiveram grande repercussão na sociedade. Alguns dos casos emblemáticos foram o do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Claudio Ribeiro da Silva, no Pará, além da liderança indígena do Mato Grosso do Sul, cacique Nísio Gomes.
Apesar do crescimento em algumas situações, o total de conflitos no campo deste ano diminui 12% em relação ao ano anterior. Foram 686 casos em 2011, para 777 em 2010. Este dado refere-se ao conjunto de conflitos por terra, água e trabalhistas.

Aumentam em 23% os casos de trabalho escravo no campo, aponta CPT

Assédio moral, demissões e lucros recordes marcaram ano dos bancos

No primeiro semestre do ano (2011) foram registradas 103 denúncias de assédio moral sofrido por bancários de todo o país. De acordo com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), as queixas foram feitas aos sindicatos e canais internos de cada banco.
Em apenas 23 das situações investigadas os bancos reconhecem que houve violência psicológica contra os funcionários.
Este primeiro levantamento é resultado do acordo coletivo para prevenção de conflitos no ambiente de trabalho. O documento foi assinado em janeiro de 2011 pelas representações sindicais e instituições financeiras.
As demissões também têm preocupado os trabalhadores do setor bancário. O Itaú Unibanco, por exemplo, fechou 4.202 postos de trabalho entre março de 2010 e setembro de 2011.
Para os sindicatos, que realizaram protestos durante esta semana, os desligamentos são injustificáveis, pois o banco é considerado o “campeão” nos lucros.
Nos nove primeiros meses de 2011, a instituição acumulou ganhos de R$ 11 bilhões, crescimento de 16% em relação ao mesmo período de 2010.
A soma dos lucros dos maiores bancos em atuação no Brasil passou de R$ 60 bilhões, somente no primeiro semestre deste ano. Após uma greve de três semanas, encerrada em 17 de outubro, os bancários garantiram reajuste salarial com aumento real de 1,5%.

Aumentam em 23% os casos de trabalho escravo no campo, aponta CPT

Assédio moral, demissões e lucros recordes marcaram ano dos bancos

No primeiro semestre do ano (2011) foram registradas 103 denúncias de assédio moral sofrido por bancários de todo o país. De acordo com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), as queixas foram feitas aos sindicatos e canais internos de cada banco.
Em apenas 23 das situações investigadas os bancos reconhecem que houve violência psicológica contra os funcionários.
Este primeiro levantamento é resultado do acordo coletivo para prevenção de conflitos no ambiente de trabalho. O documento foi assinado em janeiro de 2011 pelas representações sindicais e instituições financeiras.
As demissões também têm preocupado os trabalhadores do setor bancário. O Itaú Unibanco, por exemplo, fechou 4.202 postos de trabalho entre março de 2010 e setembro de 2011.
Para os sindicatos, que realizaram protestos durante esta semana, os desligamentos são injustificáveis, pois o banco é considerado o “campeão” nos lucros.
Nos nove primeiros meses de 2011, a instituição acumulou ganhos de R$ 11 bilhões, crescimento de 16% em relação ao mesmo período de 2010.
A soma dos lucros dos maiores bancos em atuação no Brasil passou de R$ 60 bilhões, somente no primeiro semestre deste ano. Após uma greve de três semanas, encerrada em 17 de outubro, os bancários garantiram reajuste salarial com aumento real de 1,5%.

Aumentam em 23% os casos de trabalho escravo no campo, aponta CPT

Projeto restringe empréstimos de bancos a empresas devedoras do FGTS

 
[senador José Pimentel (PT-CE)]Atualmente, bancos oficiais como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão proibidos de conceder empréstimos a empresas que não estejam em dia com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas a restrição não se aplica aos bancos privados. Um projeto de lei do senador José Pimentel (PT-CE) acaba com tal diferença, estendendo a proibição às instituições privadas, quando se tratar de repasses de recursos públicos (PLS 184/2011).
Segundo José Pimentel, a medida, que aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), atende reivindicação de representantes da construção civil e de centrais sindicais.
Uma das possíveis consequências do projeto seria o aumento da arrecadação com o FGTS – que é utilizado, entre outros objetivos, para o financiamento da casa própria e, portanto, afeta a construção civil.
José Pimentel também afirmou que a iniciativa visa dar igualdade de condições na concorrência entre bancos privados e estatais, pois a restrição, da forma como está hoje, prejudica a competitividade das instituições oficiais.
Em novembro, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) entregou um relatório no qual defende a aprovação do texto. Ele argumenta que “não tem cabimento permitir que devedores do FGTS tenham acesso a créditos lastreados em recursos oficiais, geralmente concedidos em condições facilitadas”. E também ressalta que é preciso proteger o patrimônio dos trabalhadores que contribuem para o fundo.
De acordo com a proposta, que altera o artigo 1º da Lei 9.012/1995, fica “vedado às instituições de crédito [tanto oficiais como privadas], nos repasses de recursos oficiais, conceder empréstimos, financiamentos, dispensa de juros, multa e correção monetária ou qualquer outro benefício a pessoas jurídicas em débito com as contribuições para o FGTS”. O texto atual da lei faz referência apenas às “instituições oficiais de crédito”.
Se for aprovado pela CAS, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em caráter terminativo.

Aumentam em 23% os casos de trabalho escravo no campo, aponta CPT

Projeto restringe empréstimos de bancos a empresas devedoras do FGTS

 
[senador José Pimentel (PT-CE)]Atualmente, bancos oficiais como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão proibidos de conceder empréstimos a empresas que não estejam em dia com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas a restrição não se aplica aos bancos privados. Um projeto de lei do senador José Pimentel (PT-CE) acaba com tal diferença, estendendo a proibição às instituições privadas, quando se tratar de repasses de recursos públicos (PLS 184/2011).
Segundo José Pimentel, a medida, que aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), atende reivindicação de representantes da construção civil e de centrais sindicais.
Uma das possíveis consequências do projeto seria o aumento da arrecadação com o FGTS – que é utilizado, entre outros objetivos, para o financiamento da casa própria e, portanto, afeta a construção civil.
José Pimentel também afirmou que a iniciativa visa dar igualdade de condições na concorrência entre bancos privados e estatais, pois a restrição, da forma como está hoje, prejudica a competitividade das instituições oficiais.
Em novembro, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) entregou um relatório no qual defende a aprovação do texto. Ele argumenta que “não tem cabimento permitir que devedores do FGTS tenham acesso a créditos lastreados em recursos oficiais, geralmente concedidos em condições facilitadas”. E também ressalta que é preciso proteger o patrimônio dos trabalhadores que contribuem para o fundo.
De acordo com a proposta, que altera o artigo 1º da Lei 9.012/1995, fica “vedado às instituições de crédito [tanto oficiais como privadas], nos repasses de recursos oficiais, conceder empréstimos, financiamentos, dispensa de juros, multa e correção monetária ou qualquer outro benefício a pessoas jurídicas em débito com as contribuições para o FGTS”. O texto atual da lei faz referência apenas às “instituições oficiais de crédito”.
Se for aprovado pela CAS, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em caráter terminativo.