por master | 04/01/12 | Ultimas Notícias
No primeiro semestre do ano (2011) foram registradas 103 denúncias de assédio moral sofrido por bancários de todo o país. De acordo com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), as queixas foram feitas aos sindicatos e canais internos de cada banco.
Em apenas 23 das situações investigadas os bancos reconhecem que houve violência psicológica contra os funcionários.
Este primeiro levantamento é resultado do acordo coletivo para prevenção de conflitos no ambiente de trabalho. O documento foi assinado em janeiro de 2011 pelas representações sindicais e instituições financeiras.
As demissões também têm preocupado os trabalhadores do setor bancário. O Itaú Unibanco, por exemplo, fechou 4.202 postos de trabalho entre março de 2010 e setembro de 2011.
Para os sindicatos, que realizaram protestos durante esta semana, os desligamentos são injustificáveis, pois o banco é considerado o “campeão” nos lucros.
Nos nove primeiros meses de 2011, a instituição acumulou ganhos de R$ 11 bilhões, crescimento de 16% em relação ao mesmo período de 2010.
A soma dos lucros dos maiores bancos em atuação no Brasil passou de R$ 60 bilhões, somente no primeiro semestre deste ano. Após uma greve de três semanas, encerrada em 17 de outubro, os bancários garantiram reajuste salarial com aumento real de 1,5%.
por master | 04/01/12 | Ultimas Notícias
No primeiro semestre do ano (2011) foram registradas 103 denúncias de assédio moral sofrido por bancários de todo o país. De acordo com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), as queixas foram feitas aos sindicatos e canais internos de cada banco.
Em apenas 23 das situações investigadas os bancos reconhecem que houve violência psicológica contra os funcionários.
Este primeiro levantamento é resultado do acordo coletivo para prevenção de conflitos no ambiente de trabalho. O documento foi assinado em janeiro de 2011 pelas representações sindicais e instituições financeiras.
As demissões também têm preocupado os trabalhadores do setor bancário. O Itaú Unibanco, por exemplo, fechou 4.202 postos de trabalho entre março de 2010 e setembro de 2011.
Para os sindicatos, que realizaram protestos durante esta semana, os desligamentos são injustificáveis, pois o banco é considerado o “campeão” nos lucros.
Nos nove primeiros meses de 2011, a instituição acumulou ganhos de R$ 11 bilhões, crescimento de 16% em relação ao mesmo período de 2010.
A soma dos lucros dos maiores bancos em atuação no Brasil passou de R$ 60 bilhões, somente no primeiro semestre deste ano. Após uma greve de três semanas, encerrada em 17 de outubro, os bancários garantiram reajuste salarial com aumento real de 1,5%.
por master | 04/01/12 | Ultimas Notícias
![[senador José Pimentel (PT-CE)]](http://www.senado.gov.br/noticias/inc/multimidia/verImagem.aspx?codImagem=409554 "[senador José Pimentel (PT-CE)]")
Atualmente, bancos oficiais como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão proibidos de conceder empréstimos a empresas que não estejam em dia com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas a restrição não se aplica aos bancos privados. Um projeto de lei do senador José Pimentel (PT-CE) acaba com tal diferença, estendendo a proibição às instituições privadas, quando se tratar de repasses de recursos públicos (PLS 184/2011).Segundo José Pimentel, a medida, que aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), atende reivindicação de representantes da construção civil e de centrais sindicais.
Uma das possíveis consequências do projeto seria o aumento da arrecadação com o FGTS – que é utilizado, entre outros objetivos, para o financiamento da casa própria e, portanto, afeta a construção civil.
José Pimentel também afirmou que a iniciativa visa dar igualdade de condições na concorrência entre bancos privados e estatais, pois a restrição, da forma como está hoje, prejudica a competitividade das instituições oficiais.
Em novembro, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) entregou um relatório no qual defende a aprovação do texto. Ele argumenta que “não tem cabimento permitir que devedores do FGTS tenham acesso a créditos lastreados em recursos oficiais, geralmente concedidos em condições facilitadas”. E também ressalta que é preciso proteger o patrimônio dos trabalhadores que contribuem para o fundo.
De acordo com a proposta, que altera o artigo 1º da Lei 9.012/1995, fica “vedado às instituições de crédito [tanto oficiais como privadas], nos repasses de recursos oficiais, conceder empréstimos, financiamentos, dispensa de juros, multa e correção monetária ou qualquer outro benefício a pessoas jurídicas em débito com as contribuições para o FGTS”. O texto atual da lei faz referência apenas às “instituições oficiais de crédito”.
Se for aprovado pela CAS, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em caráter terminativo.
por master | 04/01/12 | Ultimas Notícias
Atualmente, bancos oficiais como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão proibidos de conceder empréstimos a empresas que não estejam em dia com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas a restrição não se aplica aos bancos privados. Um projeto de lei do senador José Pimentel (PT-CE) acaba com tal diferença, estendendo a proibição às instituições privadas, quando se tratar de repasses de recursos públicos (PLS 184/2011).
Segundo José Pimentel, a medida, que aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), atende reivindicação de representantes da construção civil e de centrais sindicais.
Uma das possíveis consequências do projeto seria o aumento da arrecadação com o FGTS – que é utilizado, entre outros objetivos, para o financiamento da casa própria e, portanto, afeta a construção civil.
José Pimentel também afirmou que a iniciativa visa dar igualdade de condições na concorrência entre bancos privados e estatais, pois a restrição, da forma como está hoje, prejudica a competitividade das instituições oficiais.
Em novembro, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) entregou um relatório no qual defende a aprovação do texto. Ele argumenta que “não tem cabimento permitir que devedores do FGTS tenham acesso a créditos lastreados em recursos oficiais, geralmente concedidos em condições facilitadas”. E também ressalta que é preciso proteger o patrimônio dos trabalhadores que contribuem para o fundo.
De acordo com a proposta, que altera o artigo 1º da Lei 9.012/1995, fica “vedado às instituições de crédito [tanto oficiais como privadas], nos repasses de recursos oficiais, conceder empréstimos, financiamentos, dispensa de juros, multa e correção monetária ou qualquer outro benefício a pessoas jurídicas em débito com as contribuições para o FGTS”. O texto atual da lei faz referência apenas às “instituições oficiais de crédito”.
Se for aprovado pela CAS, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em caráter terminativo.
por master | 03/01/12 | Ultimas Notícias
BALANÇO 2011
Mais um ano que termina e ainda percebemos uma tímida evolução na legislação trabalhista, embora este ano tenha sido marcado por momentos importantes e que desenham um futuro de transformações nas relações de trabalho.
Para ficar ainda no campo dos conflitos coletivos, foram significativas as paralisações pela busca de participação nos lucros ou resultados nas empresas. Todavia, neste aspecto, os sindicatos pecaram por inserir a PLR na relação de conflito e sem se preocupar com integração dos trabalhadores no negócio empresarial e na empresa.No âmbito das relações coletivas, constatou-se um crescimento dos conflitos com greves significativas tanto no setor privado como no setor público, que, no âmbito trabalhista, trouxe à baila insatisfação crônica do funcionalismo com uma greve dos servidores que produziu entraves para o desenvolvimento regular dos processos e para o atendimento dos jurisdicionados. Este movimento culminou com a greve dos magistrados trabalhistas.
O governo federal desenvolveu relevante papel na inserção do trabalho informal na formalidade com incentivos da lei do pequeno empreendedor. Também no âmbito do governo federal, o Ministério do Trabalho e Emprego não conseguiu implantar oficialmente o controle de jornada pelo ponto eletrônico, adiando sua imposição de caráter obrigatório, revelada como pretensão impossível.
Em novembro o governo federal brindou os trabalhadores com a lei 12.506 que trata do aviso prévio, regulamentando o disposto no art. 7º,inciso XXI, da Constituição Federal. É uma lei de um artigo, mas com muitasinterpretações controvertidas.
O Judiciário Trabalhista, por meio do Tribunal Superior do Trabalho, impulsionou discussões relevantes na sociedade.
Primeiro, apoiando a Certidão de Débitos Trabalhistas, depois, encaminhando projeto de reforma da CLT no que diz respeito ao processo de execução, além de ter revisto a redação de várias Súmulas. Importante destacar a audiência pública sobre terceirização, cujos resultados já vêm sendo adotados e sentidos na jurisprudência do TST.
Para 2012 espera-se maior atenção à questão sindical a fim deque se rompa a unicidade sindical fragilizada pelo próprio modelo atual deorganização sindical que permanece entre a herança e o novo, mas com resistência muito grande em razão da permanência da contribuição sindical.
No campo relações de trabalho nas empresas, o crescimento da preocupação ambiental tenderá a crescer e as empresas terão que se voltar à gestão sustentável no sentido de promover a realização do trabalhador enquanto pessoa e enquanto trabalhador, conciliando os interesses sem prejudicar o desenvolvimento e o crescimento da empresa.
