por master | 03/01/12 | Ultimas Notícias
BALANÇO 2011
Mais um ano que termina e ainda percebemos uma tímida evolução na legislação trabalhista, embora este ano tenha sido marcado por momentos importantes e que desenham um futuro de transformações nas relações de trabalho.
Para ficar ainda no campo dos conflitos coletivos, foram significativas as paralisações pela busca de participação nos lucros ou resultados nas empresas. Todavia, neste aspecto, os sindicatos pecaram por inserir a PLR na relação de conflito e sem se preocupar com integração dos trabalhadores no negócio empresarial e na empresa.No âmbito das relações coletivas, constatou-se um crescimento dos conflitos com greves significativas tanto no setor privado como no setor público, que, no âmbito trabalhista, trouxe à baila insatisfação crônica do funcionalismo com uma greve dos servidores que produziu entraves para o desenvolvimento regular dos processos e para o atendimento dos jurisdicionados. Este movimento culminou com a greve dos magistrados trabalhistas.
O governo federal desenvolveu relevante papel na inserção do trabalho informal na formalidade com incentivos da lei do pequeno empreendedor. Também no âmbito do governo federal, o Ministério do Trabalho e Emprego não conseguiu implantar oficialmente o controle de jornada pelo ponto eletrônico, adiando sua imposição de caráter obrigatório, revelada como pretensão impossível.
Em novembro o governo federal brindou os trabalhadores com a lei 12.506 que trata do aviso prévio, regulamentando o disposto no art. 7º,inciso XXI, da Constituição Federal. É uma lei de um artigo, mas com muitasinterpretações controvertidas.
O Judiciário Trabalhista, por meio do Tribunal Superior do Trabalho, impulsionou discussões relevantes na sociedade.
Primeiro, apoiando a Certidão de Débitos Trabalhistas, depois, encaminhando projeto de reforma da CLT no que diz respeito ao processo de execução, além de ter revisto a redação de várias Súmulas. Importante destacar a audiência pública sobre terceirização, cujos resultados já vêm sendo adotados e sentidos na jurisprudência do TST.
Para 2012 espera-se maior atenção à questão sindical a fim deque se rompa a unicidade sindical fragilizada pelo próprio modelo atual deorganização sindical que permanece entre a herança e o novo, mas com resistência muito grande em razão da permanência da contribuição sindical.
No campo relações de trabalho nas empresas, o crescimento da preocupação ambiental tenderá a crescer e as empresas terão que se voltar à gestão sustentável no sentido de promover a realização do trabalhador enquanto pessoa e enquanto trabalhador, conciliando os interesses sem prejudicar o desenvolvimento e o crescimento da empresa.
por master | 03/01/12 | Ultimas Notícias
BALANÇO 2011
Mais um ano que termina e ainda percebemos uma tímida evolução na legislação trabalhista, embora este ano tenha sido marcado por momentos importantes e que desenham um futuro de transformações nas relações de trabalho.
Para ficar ainda no campo dos conflitos coletivos, foram significativas as paralisações pela busca de participação nos lucros ou resultados nas empresas. Todavia, neste aspecto, os sindicatos pecaram por inserir a PLR na relação de conflito e sem se preocupar com integração dos trabalhadores no negócio empresarial e na empresa.No âmbito das relações coletivas, constatou-se um crescimento dos conflitos com greves significativas tanto no setor privado como no setor público, que, no âmbito trabalhista, trouxe à baila insatisfação crônica do funcionalismo com uma greve dos servidores que produziu entraves para o desenvolvimento regular dos processos e para o atendimento dos jurisdicionados. Este movimento culminou com a greve dos magistrados trabalhistas.
O governo federal desenvolveu relevante papel na inserção do trabalho informal na formalidade com incentivos da lei do pequeno empreendedor. Também no âmbito do governo federal, o Ministério do Trabalho e Emprego não conseguiu implantar oficialmente o controle de jornada pelo ponto eletrônico, adiando sua imposição de caráter obrigatório, revelada como pretensão impossível.
Em novembro o governo federal brindou os trabalhadores com a lei 12.506 que trata do aviso prévio, regulamentando o disposto no art. 7º,inciso XXI, da Constituição Federal. É uma lei de um artigo, mas com muitasinterpretações controvertidas.
O Judiciário Trabalhista, por meio do Tribunal Superior do Trabalho, impulsionou discussões relevantes na sociedade.
Primeiro, apoiando a Certidão de Débitos Trabalhistas, depois, encaminhando projeto de reforma da CLT no que diz respeito ao processo de execução, além de ter revisto a redação de várias Súmulas. Importante destacar a audiência pública sobre terceirização, cujos resultados já vêm sendo adotados e sentidos na jurisprudência do TST.
Para 2012 espera-se maior atenção à questão sindical a fim deque se rompa a unicidade sindical fragilizada pelo próprio modelo atual deorganização sindical que permanece entre a herança e o novo, mas com resistência muito grande em razão da permanência da contribuição sindical.
No campo relações de trabalho nas empresas, o crescimento da preocupação ambiental tenderá a crescer e as empresas terão que se voltar à gestão sustentável no sentido de promover a realização do trabalhador enquanto pessoa e enquanto trabalhador, conciliando os interesses sem prejudicar o desenvolvimento e o crescimento da empresa.
por master | 03/01/12 | Ultimas Notícias
ECONOMIA
Para analistas, o ano que começa será do agravamento de problemas econômicos, a influenciar inclusive a política internacional
O intenso cenário internacional de 2011 – com crises econômicas e revoltas políticas – dá pistas de alguns dos principais temas que estarão em destaque neste novo ano. A agenda política também ajuda os especialistas em temas internacionais a fazerem algumas projeções para 2012.
Os presidentes Barack Obama, dos Estados Unidos, e Nicolas Sarkozy, da França, vão ter de convencer o eleitorado de que, mesmo com a crise econômica, fizeram bons governos e merecem ser eleitos para mais um mandato. Na América Latina, o pleito mais importante vai ser o da Venezuela, onde Hugo Chávez também vai tentar a reeleição.
Mas a aposta é que o assunto que vai ter mais destaque é a crise econômica, até porque suas consequências atingem o contexto político. “É a questão mais explosiva. Todos os indicadores apontam para o agravamento da crise. A moeda europeia não resistirá”, diz Williams Gonçalves professor de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Rui Dissenha, professor de Direito Internacional da Universidade Positivo, também aposta que a crise vai ser a tônica de toda discussão. “Outras questões, como a proteção dos direitos humanos e as regras de comércio, podem até ser colocadas de lado”. Ainda que qualquer tipo de previsão seja incerta, Dissenha não considera exagero falar sobre um possível fim da União Europeia ou seu encolhimento. “A gente começou a perceber que a Europa já não dá sinais de absoluta união.”
Diante de uma situação que se encaminha para o que Gonçalves define como “insignificância da Europa e declínio dos Estados Unidos”, os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) devem se tornar cada vez mais atuantes no contexto econômico e nas decisões políticas. Mas o professor da UERJ descarta a Rússia, que para ele não terá uma grande ascensão por ainda não ter conseguido se inserir completamente no capitalismo. Em março deste ano o país também terá eleição presidencial. O favorito é o atual primeiro-ministro Vladimir Putin, que já foi presidente entre 2000 e 2008.
Primavera Árabe
Depois da surpresa da Primavera Árabe, que começou logo em janeiro do ano passado, conflitos ainda são vistos em países que derrubaram seus ditadores, como o Egito (Hosni Mubarak renunciou em fevereiro). “Os países do norte da África e do Oriente Médio estão passando por um processo de maturação política”, explica Gonçalves. “Costumo comparar a realidade deles com o Brasil. Alcançamos independência em 1822 e só viemos gozar de estabilidade democrática na década de 1990.”
O caso da Síria é especialmente delicado. Bashar Assad é apontado como o ditador mais resistente diante dos protestos dos opositores e da pressão internacional. Não há grandes perspectivas de que ele deixe o poder por iniciativa própria.
Catástrofes
O ano de 2012 é mais um para os profetas do fim do mundo
Foto: Nasa/AFP
Profecia maia alimenta especulações sobre o cataclismo
Quando o filme 2012 foi lançado em 2009, restavam ainda três anos para a humanidade se preparar. Mas, agora, aqui estamos nós: o ano apocalíptico chegou. Ainda bem que a profecia maia diz que o fim o mundo será apenas no dia 21 de dezembro. Quando estiver lendo este texto, restarão 353 dias pela frente.
De acordo com a previsão, do extinto povo que habitou a América Central, o dia do solstício de verão (no Hemisfério Sul) deste ano marcará o planeta Terra de tal maneira que jamais voltará a ser o mesmo. A profecia maia, unida às catástrofes que realmente ocorrem no mundo atual, alimenta a imaginação dos que querem agendar o apocalipse. Situações como o terremoto e o tsunami no Japão em março do ano passado e a constatação de especialistas em climas de que a temperatura do planeta vai se elevar entre 3,5ºC e 5ºC são fatos e não crendices.
Para quem ainda não conseguiu assistir ao filme que ajudou a difundir a lenda basta reunir na imaginação uma série de imagens catastróficas típicas de Hollywood: bolas de fogo vindas do céu, tsunamis que consomem cidades inteiras, preces em todo canto da terra, monumentos a despencar – não só os norte-americanos (é o fim do mundo, não apenas Independence Day, outro filme-desastre), sobra até para o Cristo Redentor do Rio de Janeiro, que desmorona.
Diante do fim o que resta à humanidade é reconhecer seus erros, pedir perdão aos entes queridos, sem mais tempo para promessas de ano-novo.
por master | 03/01/12 | Ultimas Notícias
ECONOMIA
Para analistas, o ano que começa será do agravamento de problemas econômicos, a influenciar inclusive a política internacional
O intenso cenário internacional de 2011 – com crises econômicas e revoltas políticas – dá pistas de alguns dos principais temas que estarão em destaque neste novo ano. A agenda política também ajuda os especialistas em temas internacionais a fazerem algumas projeções para 2012.
Os presidentes Barack Obama, dos Estados Unidos, e Nicolas Sarkozy, da França, vão ter de convencer o eleitorado de que, mesmo com a crise econômica, fizeram bons governos e merecem ser eleitos para mais um mandato. Na América Latina, o pleito mais importante vai ser o da Venezuela, onde Hugo Chávez também vai tentar a reeleição.
Mas a aposta é que o assunto que vai ter mais destaque é a crise econômica, até porque suas consequências atingem o contexto político. “É a questão mais explosiva. Todos os indicadores apontam para o agravamento da crise. A moeda europeia não resistirá”, diz Williams Gonçalves professor de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Rui Dissenha, professor de Direito Internacional da Universidade Positivo, também aposta que a crise vai ser a tônica de toda discussão. “Outras questões, como a proteção dos direitos humanos e as regras de comércio, podem até ser colocadas de lado”. Ainda que qualquer tipo de previsão seja incerta, Dissenha não considera exagero falar sobre um possível fim da União Europeia ou seu encolhimento. “A gente começou a perceber que a Europa já não dá sinais de absoluta união.”
Diante de uma situação que se encaminha para o que Gonçalves define como “insignificância da Europa e declínio dos Estados Unidos”, os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) devem se tornar cada vez mais atuantes no contexto econômico e nas decisões políticas. Mas o professor da UERJ descarta a Rússia, que para ele não terá uma grande ascensão por ainda não ter conseguido se inserir completamente no capitalismo. Em março deste ano o país também terá eleição presidencial. O favorito é o atual primeiro-ministro Vladimir Putin, que já foi presidente entre 2000 e 2008.
Primavera Árabe
Depois da surpresa da Primavera Árabe, que começou logo em janeiro do ano passado, conflitos ainda são vistos em países que derrubaram seus ditadores, como o Egito (Hosni Mubarak renunciou em fevereiro). “Os países do norte da África e do Oriente Médio estão passando por um processo de maturação política”, explica Gonçalves. “Costumo comparar a realidade deles com o Brasil. Alcançamos independência em 1822 e só viemos gozar de estabilidade democrática na década de 1990.”
O caso da Síria é especialmente delicado. Bashar Assad é apontado como o ditador mais resistente diante dos protestos dos opositores e da pressão internacional. Não há grandes perspectivas de que ele deixe o poder por iniciativa própria.
Catástrofes
O ano de 2012 é mais um para os profetas do fim do mundo
Foto: Nasa/AFP
Profecia maia alimenta especulações sobre o cataclismo
Quando o filme 2012 foi lançado em 2009, restavam ainda três anos para a humanidade se preparar. Mas, agora, aqui estamos nós: o ano apocalíptico chegou. Ainda bem que a profecia maia diz que o fim o mundo será apenas no dia 21 de dezembro. Quando estiver lendo este texto, restarão 353 dias pela frente.
De acordo com a previsão, do extinto povo que habitou a América Central, o dia do solstício de verão (no Hemisfério Sul) deste ano marcará o planeta Terra de tal maneira que jamais voltará a ser o mesmo. A profecia maia, unida às catástrofes que realmente ocorrem no mundo atual, alimenta a imaginação dos que querem agendar o apocalipse. Situações como o terremoto e o tsunami no Japão em março do ano passado e a constatação de especialistas em climas de que a temperatura do planeta vai se elevar entre 3,5ºC e 5ºC são fatos e não crendices.
Para quem ainda não conseguiu assistir ao filme que ajudou a difundir a lenda basta reunir na imaginação uma série de imagens catastróficas típicas de Hollywood: bolas de fogo vindas do céu, tsunamis que consomem cidades inteiras, preces em todo canto da terra, monumentos a despencar – não só os norte-americanos (é o fim do mundo, não apenas Independence Day, outro filme-desastre), sobra até para o Cristo Redentor do Rio de Janeiro, que desmorona.
Diante do fim o que resta à humanidade é reconhecer seus erros, pedir perdão aos entes queridos, sem mais tempo para promessas de ano-novo.
por master | 03/01/12 | Ultimas Notícias
A Lista Suja do trabalho escravo nunca foi tão extensa. Fechou 2011 com a inclusão de 52 empregadores e, com isso, atingiu um novo recorde de 294 infratores entre pessoas físicas e jurídicas, segundo dados do Ministério do Trabalho.
Passaram a constar da lista em dezembro grupos de usineiros, madeireiros, fazendeiros e empresários do ramo imobiliário, de supermercados e shoppings, além de políticos e médicos. A construtora BS, contratada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), responsável pela hidréletrica de Jirau (no Rio Madeira, em Rondônia) está entre os novos integrantes da relação.
O perfil dos infratores foi elaborado pela ONG Repórter Brasil, que acompanha o Ministério do Trabalho. Segundo a ONG, a Construtora BS foi flagrada utilizando 38 trabalhadores nas condições análogas à escravidão (de endividamento para com o patrão, além da situação precária dos alojamentos). Procurada pelo GLOBO, a empresa não retornou as ligações até o início da noite de ontem.
Criada em 2005, a Lista Suja é atualizada a cada seis meses. Quem for incluído só sai depois de dois anos, após o pagamento das dívidas trabalhistas e multas. Para ficar fora, a empresa também não pode ser reincidente. A maior penalidade, segundo o diretor de fiscalizaçaçofiscalização da área no Ministério do Trabalho, Alexandre da Cunha Lyra, é a impossibilidade desses infratores de obter crédito em bancos públicos:
— Eles (os incluídos) não estão preocupados com o valor da multa ou a caracterização de crime, mas com o bolso, com a possibilidade de não poder tomar crédito.
Ele não atribui o crescimento da Lista Suja ao aumento da exploração de mão-de-obra escrava, mas ao aperto da fiscalização e à inclusão imediata na relação de todos os autuados, depois de concluído o processo administrativo. Na última atualização, somente dois nomes (pessoas físicas) foram retirados do cadastro.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, entre 2005 e 2011, foram libertados cerca de 30 mil trabalhadores em condições de escravidão no país. Em 2011 (até o dia 29 de dezembro), foram 2.271, em 158 operações em 320 estabelecimentos. No ano anterior, foram 2.628, 142 inspeções, em 310 localidades. Segundo Lyra, a pasta conta com 2.800 fiscais, número que ele considera insuficiente.
