por master | 22/12/11 | Ultimas Notícias
A juíza Ana Lúcia Moreira Álvares, plantonista da Justiça do Trabalho, acatou nessa quarta-feira, 21, pedido de antecipação de tutela e medida cautelar do Ministério Público do Trabalho (MPT), e declarou abusivas todas as dispensas de empregados sem justa causa ocorridas de novembro de 2010 a dezembro deste ano realizadas pela de fábrica de calçados Vulcabras/Azaléia na matriz, em Itapetinga, a 560 km de Salvador, ou filiais.
Na ação civil pública, cumulada com ação civil coletiva, o procurador regional do Trabalho, Antônio Marcos da Silva de Jesus, também teve atendido o pedido para que a Justiça declarasse abusivas todas as dispensas sem justa causa de trabalhadores ocorridas a partir de 16 de dezembro deste ano. As dispensas foram em razão do fechamento de suas filiais situadas nos Municípios de Itarantim, Maiquinique, Potiraguá, Ibicuí, Iguaí e distrito de Itati, em Itororó. A Justiça do Trabalho sinalizou positivamente, também, pelo pedido de declaração de nulidade de todas as dispensas de sem justa causa de empregados da Vulcabras/Azaléia, eventuais homologações e de todas as transferências ocorridas em razão do fechamento dessas filiais.
No total, segundo comunicado da empresa, houve 1,5 mil demissões em Itapetinga e 1,8 mil operários colocados à disposição. A empresa, que tem prazo de 10 dias, a contar dessa quarta-feira, para estabelecer negociação com o sindicato da categoria, sob pena de multa diária de R$ 5 mil “por trabalhador afetado pelas medidas abusivas”, foi contatada, por meio da sua assessoria, mas até o momento não se manifestou sobre o assunto. A Justiça concedeu liminar favorável, ainda, ao pedido de condenação por “danos morais coletivos – equivalente a R$ 14 milhões – causados aos empregados despedidos, nesse mesmo período” e de “reintegração de todos os despedidos em dezembro deste ano, nas mesmas unidades e na mesma função e com a remuneração e condições compatíveis com as que teriam se não tivessem sido despedidos”.
Dois dias após o fechamento, cerca de 1,5 mil operários, dos 1,8 mil foram colocados à disposição, recusaram a proposta de relocação para outras unidades fabris do Sudoeste baiano após o fechamento das fábricas.
“Na verdade a empresa não está interessa na transferência dos seus empregados, e sim, na sua dispensa”, acusou o procurador, durante audiência dia 16. “A empresa, conforme consta na ata, deixa claro que os trabalhadores que aceitarem a transferência não têm garantia de quanto tempo permanecerão no emprego”, emendou. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Calçados de Itapetinga e Região (Sindicato de Verdade), Sidney Mendes,classificou como “um desrespeito a atitude da Azaléia ao conceder prazo de 24 horas para o trabalhador decidir sua vida”. Mendes antecipou que o sindicato vai reforçar a postura de cobranças na defesa da manutenção dos empregos e na reversão do quadro atual.
Maior fabricante de artigos esportivos da América Latina e maior empregadora do setor no continente, com 40 mil empregados a empresa mantinha, antes das últimas demissões anunciadas, 18 mil colaboradores, distribuídos na matriz e em 18 unidades, incluindo as que foram fechadas. Ainda estão em atividade 12 unidades.
por master | 22/12/11 | Ultimas Notícias
As obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, são um dos trunfos do governo federal para garantir um crescimento de 5% do PIB em 2012. Até 30 de novembro, a execução financeira do programa tinha atingido R$ 22,8 bilhões – ante R$ 19,5 bilhões no mesmo período do ano passado. A previsão da Secretaria-Geral do PAC é que o volume executado chegue a R$ 27,8 bilhões até 31 de dezembro.
A execução global do PAC 2, que inclui Orçamento Geral da União (OGU) Fiscal e Seguridade, estatais e setor privado, somaram R$ 143,6 bilhões – 15% dos R$ 955 bilhões previstos pelo programa até 2014. Desse total, R$ 80 bilhões correspondem a obras já concluídas. Houve um aumento de 66% no ritmo de execução entre junho e setembro desse ano. No ano, o PAC 2 alcançou um volume de pagamento 22% superior ao realizado em igual período de 2010, ano de melhor desempenho do PAC. “O resultado para um programa tão complexo é excepcional”, afirma o secretário-geral do PAC 2, Maurício Muniz.
“Temos que atingir no mínimo um PIB de 4%, mas vamos fazer um esforço para chegar a 5%. Algumas medidas já foram tomadas como o Plano Brasil Maior, a redução da taxa de juros e a garantia dos recursos do PAC. Com essas medidas, a gente contorna a crise que impediu os 5% de PIB neste ano”, afirma Muniz.
Até agora, os recursos do PAC 2 garantiram obras no setor de transportes como a duplicação das BR-101-Nordeste e BR-101-Sul e o asfaltamento da BR-163, que liga Cuiabá, no Mato Grosso, a Santarém, no Pará. Mais de 3 mil km de obras ferroviárias, como a Transnordestina e a Ferronorte, estão em andamento. O PAC 2 também beneficia projetos de aprofundamento e dragagem de portos para receber embarcações de maior calado e a modelagem de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.
O eixo de energia do programa foi um dos que mais avançou com destaque para as obras de geração de 29 mil MW das usinas de Girau e Belomonte e de quase 11 mil quilômetros de linhas de transmissão. No setor de óleo e gás, financia a construção de 22 sonda e plataformas de produção, de dez navios de transferência e armazenamento de petróleo (FPSO), de 153 novas embarcações de apoio contratadas só este ano. Em obras de saneamento, como o Emissário Submarino de Salvador, na Bahia, foram investidos R$ 25 bilhões, com execução média de 53%.
Os setores vinculados ao programa apresentam o maior percentual de empregados com carteira assinada. Enquanto a média do emprego formal cresceu 22,7% de dezembro de 2006 a setembro de 2011, no setor de construção de rodovias e ferrovias saltou para 85,5% e na construção de edifícios, para 72,5%.
Muniz reconhece que alguns requisitos podem se melhorados. A elaboração de projetos, um dos principais responsáveis pelos atrasos no PAC I, começa a ter um andamento mais eficiente. A concessão de recursos pegou estados e municípios desprevenidos. A carência de mão de obra também provocou atrasos. “São bons problemas. Mau problema é a falta de recurso e o desemprego.”
por master | 22/12/11 | Ultimas Notícias
As obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, são um dos trunfos do governo federal para garantir um crescimento de 5% do PIB em 2012. Até 30 de novembro, a execução financeira do programa tinha atingido R$ 22,8 bilhões – ante R$ 19,5 bilhões no mesmo período do ano passado. A previsão da Secretaria-Geral do PAC é que o volume executado chegue a R$ 27,8 bilhões até 31 de dezembro.
A execução global do PAC 2, que inclui Orçamento Geral da União (OGU) Fiscal e Seguridade, estatais e setor privado, somaram R$ 143,6 bilhões – 15% dos R$ 955 bilhões previstos pelo programa até 2014. Desse total, R$ 80 bilhões correspondem a obras já concluídas. Houve um aumento de 66% no ritmo de execução entre junho e setembro desse ano. No ano, o PAC 2 alcançou um volume de pagamento 22% superior ao realizado em igual período de 2010, ano de melhor desempenho do PAC. “O resultado para um programa tão complexo é excepcional”, afirma o secretário-geral do PAC 2, Maurício Muniz.
“Temos que atingir no mínimo um PIB de 4%, mas vamos fazer um esforço para chegar a 5%. Algumas medidas já foram tomadas como o Plano Brasil Maior, a redução da taxa de juros e a garantia dos recursos do PAC. Com essas medidas, a gente contorna a crise que impediu os 5% de PIB neste ano”, afirma Muniz.
Até agora, os recursos do PAC 2 garantiram obras no setor de transportes como a duplicação das BR-101-Nordeste e BR-101-Sul e o asfaltamento da BR-163, que liga Cuiabá, no Mato Grosso, a Santarém, no Pará. Mais de 3 mil km de obras ferroviárias, como a Transnordestina e a Ferronorte, estão em andamento. O PAC 2 também beneficia projetos de aprofundamento e dragagem de portos para receber embarcações de maior calado e a modelagem de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.
O eixo de energia do programa foi um dos que mais avançou com destaque para as obras de geração de 29 mil MW das usinas de Girau e Belomonte e de quase 11 mil quilômetros de linhas de transmissão. No setor de óleo e gás, financia a construção de 22 sonda e plataformas de produção, de dez navios de transferência e armazenamento de petróleo (FPSO), de 153 novas embarcações de apoio contratadas só este ano. Em obras de saneamento, como o Emissário Submarino de Salvador, na Bahia, foram investidos R$ 25 bilhões, com execução média de 53%.
Os setores vinculados ao programa apresentam o maior percentual de empregados com carteira assinada. Enquanto a média do emprego formal cresceu 22,7% de dezembro de 2006 a setembro de 2011, no setor de construção de rodovias e ferrovias saltou para 85,5% e na construção de edifícios, para 72,5%.
Muniz reconhece que alguns requisitos podem se melhorados. A elaboração de projetos, um dos principais responsáveis pelos atrasos no PAC I, começa a ter um andamento mais eficiente. A concessão de recursos pegou estados e municípios desprevenidos. A carência de mão de obra também provocou atrasos. “São bons problemas. Mau problema é a falta de recurso e o desemprego.”
por master | 22/12/11 | Ultimas Notícias
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) prevê um crescimento de 3,7% para a região no ano que vem, depois da alta de 4,3% este ano. Para o Brasil, a projeção do grupo é de alta de 2,9% do PIB em 2011 e de 3,5% no próximo.
“A menor expansão da economia mundial e a incerteza elevada e volatilidade dos mercados financeiros internacionais terão repercussões sobre a América Latina e o Caribe”, apontou a entidade em relatório divulgado nesta quarta-feira.
Em seu “Balanço preliminar das economias da América Latina e o Caribe em 2011”, o organismo regional das Nações Unidas destacou que, ainda que no primeiro semestre deste ano o crescimento tenha arrefecido ante 2010, “grande parte da região teve desempenho positivo graças ao contexto externo favorável”.
“No entanto, na segunda metade do ano, a volatilidade e a incerteza complicaram o ambiente global, o que provocou uma maior desaceleração das economias na comparação com 2010, quando a região cresceu 5,9%”, apontou a comissão.
“Além do impacto do contexto econômico crescentemente complexo, o menor crescimento econômico em 2011 se explica pelas medidas aplicadas sobretudo no Brasil para esfriar a demanda interna e evitar um sobreaquecimento a partir de sua forte expansão em 2010”, apontou a comissão.
Neste ano, projeta a Cepal, as maiores taxas de crescimento serão registradas pelo Panamá (10,5%), Argentina (9,0%) e Equador (8,0%). No ano que vem, os maiores porcentuais serão de Haiti (8,0%), Panamá (6,5%) e Peru (5,0%).
por master | 22/12/11 | Ultimas Notícias
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) prevê um crescimento de 3,7% para a região no ano que vem, depois da alta de 4,3% este ano. Para o Brasil, a projeção do grupo é de alta de 2,9% do PIB em 2011 e de 3,5% no próximo.
“A menor expansão da economia mundial e a incerteza elevada e volatilidade dos mercados financeiros internacionais terão repercussões sobre a América Latina e o Caribe”, apontou a entidade em relatório divulgado nesta quarta-feira.
Em seu “Balanço preliminar das economias da América Latina e o Caribe em 2011”, o organismo regional das Nações Unidas destacou que, ainda que no primeiro semestre deste ano o crescimento tenha arrefecido ante 2010, “grande parte da região teve desempenho positivo graças ao contexto externo favorável”.
“No entanto, na segunda metade do ano, a volatilidade e a incerteza complicaram o ambiente global, o que provocou uma maior desaceleração das economias na comparação com 2010, quando a região cresceu 5,9%”, apontou a comissão.
“Além do impacto do contexto econômico crescentemente complexo, o menor crescimento econômico em 2011 se explica pelas medidas aplicadas sobretudo no Brasil para esfriar a demanda interna e evitar um sobreaquecimento a partir de sua forte expansão em 2010”, apontou a comissão.
Neste ano, projeta a Cepal, as maiores taxas de crescimento serão registradas pelo Panamá (10,5%), Argentina (9,0%) e Equador (8,0%). No ano que vem, os maiores porcentuais serão de Haiti (8,0%), Panamá (6,5%) e Peru (5,0%).
