NOVA CENTRAL SINDICAL
DE TRABALHADORES
DO ESTADO DO PARANÁ

UNICIDADE
DESENVOLVIMENTO
JUSTIÇA SOCIAL

Governo veta reajuste real a aposentados acima do mínimo

Governo veta reajuste real a aposentados acima do mínimo

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República,Gilberto Carvalho, informou nesta terça-feira (20) que o governo federal manteve a posição de não conceder reajuste real em 2012, ou seja, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Havia expectativa por parte dos aposentados de que o governo pudesse elevar sua proposta antes da votação do orçamento do ano que vem no Congresso Nacional.
 
“O problema é o seguinte. Nós temos responsabilidade e ser governo é isso. De vez em quando você tem de ter coragem de enfrentar e dizer não até com dor no coração”, disse Carvalho a jornalistas após reunião com sindicatos e representantes dos aposentados em Brasília. Segundo ele, o governo tem de manter a responsabilidade frente à crise financeira internacional. Carvalho não descartou totalmente, porém,a possibilidade de ser feita uma nova proposta no ano que vem.
 
Cerca de nove milhões de aposentados ganham mais do que um salário mínimo. Para os aposentados que ganham um salário mínimo, o reajuste será de 14,26% em 2012, para R$ 622,73.
 
Equipe econômica
 
A sinalização de que o reajuste real para os aposentados que ganham acima do mínimo seria rejeitada foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que disse que o 
governo não poderia permitir mais gastos para “qualquer setor que seja”.
 
Entretanto, o governo abdicou, recentemente, de recursos para beneficiar a indústria nacional, as micro e pequenas empresas do Simples Nacional, e, também, para estimular as compras no Natal (redução do IPI para linha branca e IOF de empréstimos de pessoas físicas) e no ano que vem.
 
A renúncia total (recursos que o governo deixará de arrecadar) destas medidas, em 2012, será superior a R$ 25 bilhões.
 
Proposta do governo e dos aposentados
 
Até o momento, o governo vem propondo um reajuste de cerca de 6,3%, relativo à estimativa de variação do INPC neste ano. O número ainda pode mudar, dependendo do valor que o índice fechar 2011. Entretanto, a proposta está bem aquém do que pedem os aposentados, que querem o INPC mais 80% do PIB do ano passado – o que resultaria em um reajuste de cerca de 12%.
 
O impacto do reajuste de cerca de 12% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo representa uma despesa adicional de aproximadamente de R$ 8 bilhões para o governo – valor semelhante ao custo do reajuste dos servidores do Judiciário e dos juízes, que também está sendo vetado pelo governo federal.
 
Aposentados reclamam
 
A posição do governo não foi bem aceita pelos representantes dos aposentados que estavam no encontro. O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, disse não acreditar que o governo voltará a negociar o assunto no próximo ano.
 
Segundo ele, a derrota, neste caso, foi do governo. “O governo está indo para o abismo. É uma política errada, que poderá levar o país a uma recessão. Não dá para aceitar. Não tenho dúvida de que a presidente vai perder o voto dos aposentados”, declarou ele.
 
Estudo da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) mostra que a politica do governo, de conceder reajustes reais somente para os aposentados que ganham um salário mínimo, sem aumento acima da inflação para os que ganham mais do que disso, faz com que aposentadorias se aproximem, com o passar do tempo, ao piso (salário mínimo).
 
“O segurado que se aposentam com um valor entre um e dois pisos vê o seu benefício se aproximando cada vez mais perto do piso. Em cinco anos, boa parte já estará recebendo o piso da Previdência Social. Hoje os segurados que recebem o piso representam 70% do total de beneficiários. Em pouco tempo, em 2016, serão 80%. E é isso que o governo quer. Essa regra de reajuste está empurrando todo mundo para receber o piso. Não vai escapar ninguém”, disse Warley Martins, presidente da Cobap.
Governo veta reajuste real a aposentados acima do mínimo

Governo veta reajuste real a aposentados acima do mínimo

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República,Gilberto Carvalho, informou nesta terça-feira (20) que o governo federal manteve a posição de não conceder reajuste real em 2012, ou seja, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Havia expectativa por parte dos aposentados de que o governo pudesse elevar sua proposta antes da votação do orçamento do ano que vem no Congresso Nacional.
 
“O problema é o seguinte. Nós temos responsabilidade e ser governo é isso. De vez em quando você tem de ter coragem de enfrentar e dizer não até com dor no coração”, disse Carvalho a jornalistas após reunião com sindicatos e representantes dos aposentados em Brasília. Segundo ele, o governo tem de manter a responsabilidade frente à crise financeira internacional. Carvalho não descartou totalmente, porém,a possibilidade de ser feita uma nova proposta no ano que vem.
 
Cerca de nove milhões de aposentados ganham mais do que um salário mínimo. Para os aposentados que ganham um salário mínimo, o reajuste será de 14,26% em 2012, para R$ 622,73.
 
Equipe econômica
 
A sinalização de que o reajuste real para os aposentados que ganham acima do mínimo seria rejeitada foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que disse que o 
governo não poderia permitir mais gastos para “qualquer setor que seja”.
 
Entretanto, o governo abdicou, recentemente, de recursos para beneficiar a indústria nacional, as micro e pequenas empresas do Simples Nacional, e, também, para estimular as compras no Natal (redução do IPI para linha branca e IOF de empréstimos de pessoas físicas) e no ano que vem.
 
A renúncia total (recursos que o governo deixará de arrecadar) destas medidas, em 2012, será superior a R$ 25 bilhões.
 
Proposta do governo e dos aposentados
 
Até o momento, o governo vem propondo um reajuste de cerca de 6,3%, relativo à estimativa de variação do INPC neste ano. O número ainda pode mudar, dependendo do valor que o índice fechar 2011. Entretanto, a proposta está bem aquém do que pedem os aposentados, que querem o INPC mais 80% do PIB do ano passado – o que resultaria em um reajuste de cerca de 12%.
 
O impacto do reajuste de cerca de 12% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo representa uma despesa adicional de aproximadamente de R$ 8 bilhões para o governo – valor semelhante ao custo do reajuste dos servidores do Judiciário e dos juízes, que também está sendo vetado pelo governo federal.
 
Aposentados reclamam
 
A posição do governo não foi bem aceita pelos representantes dos aposentados que estavam no encontro. O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, disse não acreditar que o governo voltará a negociar o assunto no próximo ano.
 
Segundo ele, a derrota, neste caso, foi do governo. “O governo está indo para o abismo. É uma política errada, que poderá levar o país a uma recessão. Não dá para aceitar. Não tenho dúvida de que a presidente vai perder o voto dos aposentados”, declarou ele.
 
Estudo da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) mostra que a politica do governo, de conceder reajustes reais somente para os aposentados que ganham um salário mínimo, sem aumento acima da inflação para os que ganham mais do que disso, faz com que aposentadorias se aproximem, com o passar do tempo, ao piso (salário mínimo).
 
“O segurado que se aposentam com um valor entre um e dois pisos vê o seu benefício se aproximando cada vez mais perto do piso. Em cinco anos, boa parte já estará recebendo o piso da Previdência Social. Hoje os segurados que recebem o piso representam 70% do total de beneficiários. Em pouco tempo, em 2016, serão 80%. E é isso que o governo quer. Essa regra de reajuste está empurrando todo mundo para receber o piso. Não vai escapar ninguém”, disse Warley Martins, presidente da Cobap.
Governo veta reajuste real a aposentados acima do mínimo

Proposta reserva a jovens 30% das vagas em contratações para Copa

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2124/11, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que altera o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC – Lei 12.462/11) para determinar que 30% de todos os trabalhadores contratados segundo as novas regras do regime estejam na faixa etária de 18 a 29 anos. O RDC define regras específicas para licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e das Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016).

No caso das contratações, o RDC altera o processo de contratações para dotar a administração pública de mais celeridade na formação dos quadros necessários para lidar com a demanda que surgirá com a preparação para sediar os eventos esportivos.

Valadares Filho argumenta que a proposta se insere exatamente nesse contexto. “Propomos alterar o recentemente aprovado regime diferenciado de contratações para garantir a inserção de jovens no quadro de trabalhadores que irão contribuir para que nosso País desempenhe a contento a tarefa gigantesca de sediar essas competições”, afirmou ele. “Entre as medidas imprescindíveis para a sustentabilidade das ações está a maneira como serão tratados os trabalhadores brasileiros acrescentou o deputado.

Desemprego dobrado

Segundo o autor, a idéia de adoção de uma reserva para contratação de jovens já vem sendo estudada há tempo pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (IPEA). “Pesquisas domiciliares brasileiras apontam que as taxas de desemprego dos jovens têm se mantido em patamares equivalentes ao dobro das taxas encontradas entre a população adulta”, disse Valadares Filho.
 

Conforme o IBGE, por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2003, enquanto a taxa de desemprego total ficou em 9%, o desemprego juvenil atingiu o índice de 18%,
 

Tramitação

O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Constituição e Justiça e de Cidadania; e Finanças e Tributação, inclusive no seu mérito.
 

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza 
Edição – Mariana Monteiro

Governo veta reajuste real a aposentados acima do mínimo

Proposta reserva a jovens 30% das vagas em contratações para Copa

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2124/11, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que altera o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC – Lei 12.462/11) para determinar que 30% de todos os trabalhadores contratados segundo as novas regras do regime estejam na faixa etária de 18 a 29 anos. O RDC define regras específicas para licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e das Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016).

No caso das contratações, o RDC altera o processo de contratações para dotar a administração pública de mais celeridade na formação dos quadros necessários para lidar com a demanda que surgirá com a preparação para sediar os eventos esportivos.

Valadares Filho argumenta que a proposta se insere exatamente nesse contexto. “Propomos alterar o recentemente aprovado regime diferenciado de contratações para garantir a inserção de jovens no quadro de trabalhadores que irão contribuir para que nosso País desempenhe a contento a tarefa gigantesca de sediar essas competições”, afirmou ele. “Entre as medidas imprescindíveis para a sustentabilidade das ações está a maneira como serão tratados os trabalhadores brasileiros acrescentou o deputado.

Desemprego dobrado

Segundo o autor, a idéia de adoção de uma reserva para contratação de jovens já vem sendo estudada há tempo pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (IPEA). “Pesquisas domiciliares brasileiras apontam que as taxas de desemprego dos jovens têm se mantido em patamares equivalentes ao dobro das taxas encontradas entre a população adulta”, disse Valadares Filho.
 

Conforme o IBGE, por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2003, enquanto a taxa de desemprego total ficou em 9%, o desemprego juvenil atingiu o índice de 18%,
 

Tramitação

O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Constituição e Justiça e de Cidadania; e Finanças e Tributação, inclusive no seu mérito.
 

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza 
Edição – Mariana Monteiro

Governo veta reajuste real a aposentados acima do mínimo

Criação de emprego formal cai 69% e tem o pior novembro desde 2008

Dados do Caged foram divulgados nesta terça pelo Ministério do Trabalho.
No acumulado do ano, empregos formais somam 2,3 milhões, diz governo.
 
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (20) pelo Ministério do Trabalho , revelam que foram abertas 42.735 vagas formais em novembro deste ano, uma queda de 69% em comparação ao mesmo mês do ano passado, quando foram criados 138.247 empregos formais.
 
O recuo acontece em meio à crise financeira internacional. Trata-se do pior resultado para novembro desde 2008, quando foram fechadas 41 mil vagas formais. Naquele momento, a economia brasileira também se ressentia dos efeitos da primeira etapa das turbulências externas – que eclodiram em setembro daquele ano com o anúncio de concordata do banco norte-americano Lehman Brothers.
 
Em outubro deste ano, foram criadas 126.143 vagas formais. Deste modo, a criação de empregos formais recuou 66,1% em novembro, quando foram abertas 42.735 vagas.
 
Explicações para a queda
Segundo o governo, os dados do Caged demonstram, em novembro, uma redução no ritmo de crescimento do emprego, contra outubro, quando foram geradas 126 mil vagas, sinalizando os “impactos negativos em alguns setores de atividade econômica, como a Agricultura, a Indústria de Transformação, Construção Civil e o ramo de Ensino do Setor Serviços”.
 
“No aspecto conjuntural, os efeitos da crise internacional parecem estar repercutindo com maior intensidade no setor da indústria de transformação, que, nesses últimos meses, vem demonstrando sinais de perda de dinamismo”, acrescentou o Ministério do Trabalho.
 
Acumulado do ano

No acumulado de janeiro a novembro deste ano, ainda segundo números oficiais do Ministério do Trabalho, o número de empregos com carteira assinada alcançou 2,32 milhões.
 
O resultado representa uma queda de 20,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram abertas 2,91 milhões de vagas.
 
Os números de criação de empregos formais do acumulado deste ano, e de igual período de 2010, foram ajustados para incorporar as informações enviadas pelas empresas fora do prazo.