por master | 16/12/11 | Ultimas Notícias
Subsídio passará a ser de R$ 13,5 mil a partir de 2013. Pacote aprovado ontem custará anualmente mais R$ 1,8 milhão ao município
Por 17 votos a 13, os vereadores de Curitiba aprovaram ontem um aumento de 28% em seus subsídios e a criação do 13.º salário. A medida só passa a valer para a próxima legislatura, a partir de 2013. A oposição votou unida: os cinco vereadores votaram por um reajuste menor e contra o 13.º. Entretanto, a base do prefeito Luciano Ducci (PSB) rachou, criando um mal-estar entre colegas de bancada. O pacote aprovado ontem custará anualmente R$ 1,8 milhão aos cofres do município. Presidente em exercício da Casa, Sabino Picolo (DEM) chegou a mencionar que perdoaria, mas não se esqueceria dos “infiéis” – vereadores que votaram contra a proposta do aumento de 28%.
Os vereadores são obrigados por lei a votar o reajuste dos salários dos parlamentares da legislatura vigente até 60 dias antes do período eleitoral. Essa decisão acabou sendo adiantada pelos atuais vereadores, para evitar o desgaste de se votar esse aumento em ano eleitoral. Um acordo de lideranças fixou o valor em R$ 13,5 mil – mais ou menos o mesmo valor que ganhará um secretário municipal quando a lei entrar em vigor. Hoje, os vereadores ganham R$ 10,4 mil. O máximo permitido pela legislação seria de R$ 15 mil.
Entretanto, a oposição foi contra o aumento e propôs uma emenda vinculando o valor do reajuste à inflação, como ocorre no caso dos servidores públicos. Nesse caso, o subsídio ficaria em R$ 11,6 mil. A proposta acabou ganhando eco entre alguns vereadores da situação, que apresentaram um substitutivo geral reduzindo esse valor para R$ 11 mil. Esse grupo de vereadores acabou conseguindo o apoio da oposição e, por alguns instantes, pareceu que conseguiria maioria na Casa.
Revolta
Quando a votação entrou em pauta, o primeiro-secretário da Casa, Celso Torquato (DEM), insinuou na tribuna que os vereadores estavam agindo de maneira demagógica, traindo um acordo prévio em torno dos R$ 13,5 mil por pressão da imprensa.Segundo ele, o acordo era unânime – exceto pela vereadora Professora Josete (PT). Indignado, o vereador pediu a retirada de pauta do projeto por dez sessões e, alegando não estar se sentindo bem, deixou o plenário.O adiamento foi negado por unanimidade.
A fala de Torquato desagradou aos vereadores que votavam pelos R$ 11 mil. Os tucanos Serginho do Posto, Jair Cezar e Francisco Garcez negaram ter participado de qualquer reunião na qual esse acordo tenha sido citado. Algaci Tulio (PMDB) e Pedro Paulo (PT) disseram que discutiram o assunto, mas que precisavam consultar a bancada antes de tomar qualquer decisão – a versão dos oposicionistas foi confirmada pelo presidente em exercício da Casa. Já Denílson Pires (DEM) admitiu ter concordado com os R$ 13,5 mil, mas disse que mudou de ideia após consultar a família e a base eleitoral.
Antes de votar o projeto original, os vereadores votaram o substitutivo, que acabou sendo barrado por 17 votos a 13. Depois, em uma votação confusa (já que alguns não entenderam exatamente o que estava sendo votado), foi aprovado o projeto original, estabelecendo os R$ 13,5 mil. Em seguida, foi rejeitada a emenda proposta pela oposição, que baixava novamente o valor para R$ 11,6 mil. E, por fim, foi aprovada a emenda que criava o 13.º salário para os vereadores.
A lei passa a valer a partir do início da próxima legislatura, apenas. Logo, os atuais vereadores só receberão esse subsídio se forem reeleitos. Entretanto, os parlamentares já devem ter seu salário corrigido pela inflação em maio.
por master | 16/12/11 | Ultimas Notícias
Subsídio passará a ser de R$ 13,5 mil a partir de 2013. Pacote aprovado ontem custará anualmente mais R$ 1,8 milhão ao município
Por 17 votos a 13, os vereadores de Curitiba aprovaram ontem um aumento de 28% em seus subsídios e a criação do 13.º salário. A medida só passa a valer para a próxima legislatura, a partir de 2013. A oposição votou unida: os cinco vereadores votaram por um reajuste menor e contra o 13.º. Entretanto, a base do prefeito Luciano Ducci (PSB) rachou, criando um mal-estar entre colegas de bancada. O pacote aprovado ontem custará anualmente R$ 1,8 milhão aos cofres do município. Presidente em exercício da Casa, Sabino Picolo (DEM) chegou a mencionar que perdoaria, mas não se esqueceria dos “infiéis” – vereadores que votaram contra a proposta do aumento de 28%.
Os vereadores são obrigados por lei a votar o reajuste dos salários dos parlamentares da legislatura vigente até 60 dias antes do período eleitoral. Essa decisão acabou sendo adiantada pelos atuais vereadores, para evitar o desgaste de se votar esse aumento em ano eleitoral. Um acordo de lideranças fixou o valor em R$ 13,5 mil – mais ou menos o mesmo valor que ganhará um secretário municipal quando a lei entrar em vigor. Hoje, os vereadores ganham R$ 10,4 mil. O máximo permitido pela legislação seria de R$ 15 mil.
Entretanto, a oposição foi contra o aumento e propôs uma emenda vinculando o valor do reajuste à inflação, como ocorre no caso dos servidores públicos. Nesse caso, o subsídio ficaria em R$ 11,6 mil. A proposta acabou ganhando eco entre alguns vereadores da situação, que apresentaram um substitutivo geral reduzindo esse valor para R$ 11 mil. Esse grupo de vereadores acabou conseguindo o apoio da oposição e, por alguns instantes, pareceu que conseguiria maioria na Casa.
Revolta
Quando a votação entrou em pauta, o primeiro-secretário da Casa, Celso Torquato (DEM), insinuou na tribuna que os vereadores estavam agindo de maneira demagógica, traindo um acordo prévio em torno dos R$ 13,5 mil por pressão da imprensa.Segundo ele, o acordo era unânime – exceto pela vereadora Professora Josete (PT). Indignado, o vereador pediu a retirada de pauta do projeto por dez sessões e, alegando não estar se sentindo bem, deixou o plenário.O adiamento foi negado por unanimidade.
A fala de Torquato desagradou aos vereadores que votavam pelos R$ 11 mil. Os tucanos Serginho do Posto, Jair Cezar e Francisco Garcez negaram ter participado de qualquer reunião na qual esse acordo tenha sido citado. Algaci Tulio (PMDB) e Pedro Paulo (PT) disseram que discutiram o assunto, mas que precisavam consultar a bancada antes de tomar qualquer decisão – a versão dos oposicionistas foi confirmada pelo presidente em exercício da Casa. Já Denílson Pires (DEM) admitiu ter concordado com os R$ 13,5 mil, mas disse que mudou de ideia após consultar a família e a base eleitoral.
Antes de votar o projeto original, os vereadores votaram o substitutivo, que acabou sendo barrado por 17 votos a 13. Depois, em uma votação confusa (já que alguns não entenderam exatamente o que estava sendo votado), foi aprovado o projeto original, estabelecendo os R$ 13,5 mil. Em seguida, foi rejeitada a emenda proposta pela oposição, que baixava novamente o valor para R$ 11,6 mil. E, por fim, foi aprovada a emenda que criava o 13.º salário para os vereadores.
A lei passa a valer a partir do início da próxima legislatura, apenas. Logo, os atuais vereadores só receberão esse subsídio se forem reeleitos. Entretanto, os parlamentares já devem ter seu salário corrigido pela inflação em maio.
por master | 16/12/11 | Ultimas Notícias
GOIÁS
O pecuarista Rodrigo Baltazar Pereira, de 34 anos, foi condenado por reduzir à condição análoga de escravo 11 trabalhadores em uma fazenda no município de Montividiu (GO).
Além da multa, ele foi condenado a seis anos e um mês de reclusão, em regime semiaberto.
Em 2006, um grupo de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho constatou nas carvoarias da fazenda Imburuçu a ocorrência de situações de degradação dos trabalhadores às péssimas condições sanitárias, de higiene, da água, dos alojamentos e da ausência de equipamentos básicos de segurança.
Segundo a denúncia, “não havia água potável e os alimentos estavam expostos a insetos, animais domésticos, animais silvestres e insetos vetores de enfermidades.”
No alojamento não havia sequer camas para os trabalhadores.
por master | 16/12/11 | Ultimas Notícias
GOIÁS
O pecuarista Rodrigo Baltazar Pereira, de 34 anos, foi condenado por reduzir à condição análoga de escravo 11 trabalhadores em uma fazenda no município de Montividiu (GO).
Além da multa, ele foi condenado a seis anos e um mês de reclusão, em regime semiaberto.
Em 2006, um grupo de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho constatou nas carvoarias da fazenda Imburuçu a ocorrência de situações de degradação dos trabalhadores às péssimas condições sanitárias, de higiene, da água, dos alojamentos e da ausência de equipamentos básicos de segurança.
Segundo a denúncia, “não havia água potável e os alimentos estavam expostos a insetos, animais domésticos, animais silvestres e insetos vetores de enfermidades.”
No alojamento não havia sequer camas para os trabalhadores.
por master | 16/12/11 | Ultimas Notícias
Moradias estão incluídas na chamada “faixa um”, viabilizadas 100% com dinheiro público
Cerca de 40% de um total de 495 mil moradias da chamada “faixa um” do Minha Casa, Minha Vida – empreendimentos viabilizados 100% com recursos públicos – deverão ser entregues em 2012 segundo estimativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). Os empreendimentos são contratos remanescentes da primeira fase do Minha Casa, Minha Vida, encerrada em dezembro de 2010, mas que ainda não foram finalizados.
Os atrasos, no entanto, podem comprometer o andamento dos contratos na segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, cujas regras foram divulgadas no final de outubro. Segundo o economista Luis Fernando Melo, do Cbic, houve uma demora muito grande para o anúncio das novas regras do programa e muitas empresas que já estão entregando obra enfrentam dificuldades de se encaixar em um novo projeto.
“O risco é ver empresas que entregaram projetos na fase um acabarem sem um novo projeto para continuar trabalhando”, diz.
A saída do programa representaria prejuízo para as companhias. “As empresas mobilizaram capital para atuar no programa e contrataram mais mão de obra diante da expectativa de sua continuidade”, explica.
“O governo tem que tomar cuidado para manter as empresas que já atuaram na primeira fase no programa”, acrescenta o economista.
O desafio será incorporar na fase dois os projetos já inscritos na fase um, mas que não foram avaliados a tempo pela Caixa Econômica Federal.
Segundo dados da Cbic, cerca de 200 mil projetos de unidades de imóveis estão dentro da Caixa para fazer parte de um período de transição entre as duas etapas do programa.
Luis Fernando afirma que há uma expectativa de continuidade para os projetos.
“Os projetos que já estavam inscritos na fase um deverão permanecer para a segunda incorporando as alterações definidas pelo governo”, afirma.
Há ainda a possibilidade de projetos inscritos tardiamente, em janeiro e fevereiro deste ano, período em que a fase dois ainda não havia sido lançada, também serem incluídos.
Cidades
O programa de subsídios à construção de casas, gerido por meio do Ministério das Cidades, ganhou expressividade alta dentro do governo.
O orçamento da pasta em 2012 será maior do que o do Ministério dos Transportes, tradicionalmente líder na destinação de recursos orçamentários.
No projeto de lei orçamentária em tramitação no Congresso, Transportes conta com verba de R$ 15,9 bilhões, menor do que Cidades que se aproxima dos R$ 17 bilhões.
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“O risco é ver empresas que entregaram projetos na primeira fase acabarem sem novo projeto para seguir trabalhando
Luis Fernando Melo
