por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
A carga tributária brasileira deve manter o ritmo de crescimento em 2011 mesmo diante da desaceleração da economia. A estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) é de que o índice aumente 1,5% em comparação a 2010. Com isso, a previsão é de que a carga de impostos supere o recorde histórico que havia sido registrado em 2010, chegando próxima a 36% do Produto Interno Bruto (PIB). A previsão do Instituto é de que a arrecadação total alcance aproximadamente R$ 1,51 trilhão.
Em 2010, o PIB teve crescimento de 7% no ano e a expectativa para 2011 é de que a variação seja de aproximadamente 3%. O levantamento foi realizado a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que demonstram variação nula do PIB brasileiro no 3º trimestre deste ano. No ano passado, a carga tributária totalizou 34,24% do PIB de R$ 3,770 trilhões.
Segundo o IBPT, o aumento da carga tributária em 2011, deve-se, principalmente, ao fato da arrecadação tributária ter crescido mais do que o PIB. Enquanto a arrecadação tributária nominal registrou aumento de mais de 16%, o PIB apresenta variação nominal de 11%.
O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, explica que o constante crescimento da economia impulsiona a circulação de mercadorias e o consequente incremento na arrecadação de impostos. Segundo ele, nos últimos 10 anos, a carga tributária cresceu 5% acima do PIB. ”A média desse período é de uma arrecadação de R$ 185 bilhões por ano, o que mostra que nos últimos dez anos o governo retirou da sociedade R$ 1,85 trilhão acima do que o próprio País produziu”, argumenta.
Outro fator que impacta no aumento da arrecadação, segundo Olenike, é a desinformalidade. ”Devido à exigência cada vez maior de controle eletrônico contra a sonegação, muitos empresários se formalizaram para manter suas atividades”, esclarece. Além disso, ações de refinanciamento de débitos também resultam em incremento na arrecadação. ”Outro fator importante na soma da carga tributária é a forma de cobrança de impostos feita no Brasil, que repercute em todas as etapas da cadeia produtiva até chegar ao consumidor final”, avalia.
O crescimento nominal da arrecadação neste ano será de aproximadamente R$ 220 bilhões, de acordo com o IBPT. Para Olenike, a expectativa para os próximos anos é de manutenção do cenário de incremento da carga tributária
Os tributos com maior arrecadação são ICMS (19,86%), INSS (18,23%), Imposto de Renda (16,80%) e Cofins (10,65%). Porcentualmente, os tributos com maior crescimento em 2011 em comparação a 2010 são Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL (29,12%), Imposto de Importação (22,84%), IR (21,04%), IPI (19.48%), INSS (17,06%), Cofins (14,41%) e ICMS (10,31%).
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
Dados do IBGE referentes a 2009 revelam empobrecimento da cidade que ficou em 51º lugar no Estado e em 780º no cenário nacional
Chama atenção o fato de o PIB geral de Londrina ser o 4º maior do Estado em 2009 e o per capita chegar na 51 colocação
A segunda maior cidade paranaense apresentou o 51º Produto Interno Bruto per capita do Estado. Os números divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), referentes a 2009, mostram uma Londrina empobrecida. O PIB per capita do município daquele ano foi de R$ 17.396,39, abaixo da média paranaense, que atingiu R$ 17.779,11.
Só para se ter uma ideia, o PIB per capita de Araucária, cidade mais rica do Estado em 2009, representou quase seis vezes o de Londrina. Cidades como Curitiba, Maringá e Rolândia apresentaram, respectivamente, PIB per capita 42%, 24% e 15% maiores que o de Londrina. O da vizinha Ibiporã também foi 30% superior (ver quadro).
Na comparação com o ano anterior, 2008, o PIB per capita de Ibiporã, que era de R$ 17.920,63 foi um dos que mais cresceram: 27%. O de Maringá, que era de R$ 18.558,68, subiu 17% e o de Londrina, 9%. Já Curitiba, que havia apresentado R$ 23.696,43 naquele ano, teve um crescimento mais tímido, de 4%.
No cenário nacional, Londrina ficou na 780 posição entre os 5.565 municípios brasileiros. A cidade mais rica do País era São Francisco do Conde, na Bahia, cujo PIB per capita foi de R$ 360.815, ou seja, mais de 20 vezes maior que o de Londrina.
Joinville, que ”roubou” de Londrina o título de 3 maior cidade do Sul do País no último Censo, revelou uma renda per capita 54% maior.
Chama a atenção o fato de o PIB geral de Londrina ser o 4º maior do Estado em 2009 e o per capita chegar na 51 colocação. Em 2009, o Produto Interno Bruto da cidade atingiu R$ 8,8 bilhões. Curitiba apresentou naquele ano o maior PIB geral, de R$ 45,7 bilhões, seguida de Araucária, com R$ 11,9 bilhões. Maringá vem na sequência de Londrina, com R$ 7,2 bilhões.
O mau desempenho da cidade não supreendeu o presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Nivaldo Benvenho. ”Esse resultado era esperado porque há muitos anos Londrina vem investindo apenas em passivos para o município”, argumenta. Segundo ele, a pressão para construção de loteamentos residenciais não é devidamente acompanhada por empreendimentos que gerem ativos, como indústrias.
Benvenho explica que o aumento de áreas residenciais gera passivos, pois exige obras de infraestrutura necessárias para o atendimento da população, como construção de escolas e hospitais, e implantação de saneamento e pavimentação de vias de trânsito. ”Não há um planejamento para criar empreendimentos que gerem riqueza para a cidade. Cabe ao município ter essa visão de futuro para criar ativos”, avalia.
Ele afirma que é preciso buscar um equilíbrio na atração desses empreendimentos para Londrina. ”No entorno do aeroporto estávamos em vias de aprovar um loteamento residencial ao invés de pensarmos em indústrias que trariam maior valor agregado”, aponta.
Segundo Benvenho, o próprio Plano Diretor deveria avaliar a expansão da Avenida Saul Elkind para que as novas áreas contemplem também unidades produtivas. Ele avalia, ainda, que a cidade vem empobrecendo por falta de uma política clara de desenvolvimento.
A reportagem procurou o prefeito Barbosa Neto, mas ele estava em viagem a Brasília e não foi encontrado.
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
Dados do IBGE referentes a 2009 revelam empobrecimento da cidade que ficou em 51º lugar no Estado e em 780º no cenário nacional
Chama atenção o fato de o PIB geral de Londrina ser o 4º maior do Estado em 2009 e o per capita chegar na 51 colocação
A segunda maior cidade paranaense apresentou o 51º Produto Interno Bruto per capita do Estado. Os números divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), referentes a 2009, mostram uma Londrina empobrecida. O PIB per capita do município daquele ano foi de R$ 17.396,39, abaixo da média paranaense, que atingiu R$ 17.779,11.
Só para se ter uma ideia, o PIB per capita de Araucária, cidade mais rica do Estado em 2009, representou quase seis vezes o de Londrina. Cidades como Curitiba, Maringá e Rolândia apresentaram, respectivamente, PIB per capita 42%, 24% e 15% maiores que o de Londrina. O da vizinha Ibiporã também foi 30% superior (ver quadro).
Na comparação com o ano anterior, 2008, o PIB per capita de Ibiporã, que era de R$ 17.920,63 foi um dos que mais cresceram: 27%. O de Maringá, que era de R$ 18.558,68, subiu 17% e o de Londrina, 9%. Já Curitiba, que havia apresentado R$ 23.696,43 naquele ano, teve um crescimento mais tímido, de 4%.
No cenário nacional, Londrina ficou na 780 posição entre os 5.565 municípios brasileiros. A cidade mais rica do País era São Francisco do Conde, na Bahia, cujo PIB per capita foi de R$ 360.815, ou seja, mais de 20 vezes maior que o de Londrina.
Joinville, que ”roubou” de Londrina o título de 3 maior cidade do Sul do País no último Censo, revelou uma renda per capita 54% maior.
Chama a atenção o fato de o PIB geral de Londrina ser o 4º maior do Estado em 2009 e o per capita chegar na 51 colocação. Em 2009, o Produto Interno Bruto da cidade atingiu R$ 8,8 bilhões. Curitiba apresentou naquele ano o maior PIB geral, de R$ 45,7 bilhões, seguida de Araucária, com R$ 11,9 bilhões. Maringá vem na sequência de Londrina, com R$ 7,2 bilhões.
O mau desempenho da cidade não supreendeu o presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Nivaldo Benvenho. ”Esse resultado era esperado porque há muitos anos Londrina vem investindo apenas em passivos para o município”, argumenta. Segundo ele, a pressão para construção de loteamentos residenciais não é devidamente acompanhada por empreendimentos que gerem ativos, como indústrias.
Benvenho explica que o aumento de áreas residenciais gera passivos, pois exige obras de infraestrutura necessárias para o atendimento da população, como construção de escolas e hospitais, e implantação de saneamento e pavimentação de vias de trânsito. ”Não há um planejamento para criar empreendimentos que gerem riqueza para a cidade. Cabe ao município ter essa visão de futuro para criar ativos”, avalia.
Ele afirma que é preciso buscar um equilíbrio na atração desses empreendimentos para Londrina. ”No entorno do aeroporto estávamos em vias de aprovar um loteamento residencial ao invés de pensarmos em indústrias que trariam maior valor agregado”, aponta.
Segundo Benvenho, o próprio Plano Diretor deveria avaliar a expansão da Avenida Saul Elkind para que as novas áreas contemplem também unidades produtivas. Ele avalia, ainda, que a cidade vem empobrecendo por falta de uma política clara de desenvolvimento.
A reportagem procurou o prefeito Barbosa Neto, mas ele estava em viagem a Brasília e não foi encontrado.
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
Essas aposentadorias terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa.
Leonardo Prado
Faria de Sá: é inaceitável que a pessoa com invalidez tenha seus proventos limitados.
O Plenário aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente caso tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação daEmenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência.
A matéria, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), foi aprovada hoje por unanimidade (401 votos), mas precisa passar por um segundo turno de votação antes de ser enviada ao Senado.
De acordo com o texto, o servidor que entrou no setor público até essa data e já se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez permanente terá direito a proventos calculados com base na remuneração do cargo em que se der a aposentadoria, sem uso da média das maiores contribuições, como prevê a Lei 10.887/04, que disciplinou o tema.
Essas aposentadorias também terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa, regra estendida às pensões derivadas desses proventos. Segundo o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a mudança feita pela PEC corrige uma das distorções da reforma previdenciária. “É inaceitável que o indivíduo atingido por uma situação de invalidez, que mais precisa de cuidados e atenção do Estado, tenha seus proventos mais limitados que o servidor saudável”, afirmou.
A Reforma da Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável listada em lei.
Retroatividade
Para o relator, os aposentados poderão recorrer à Justiça para requerer a retroatividade. “O governo foi contra a retroatividade, mas ela poderá ser requerida na Justiça”, afirmou.
A PEC estipula um prazo de 180 dias para o Executivo revisar as aposentadorias e pensões concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004. Os efeitos financeiros dessa revisão vão valer a partir data de promulgação da futura emenda constitucional.
A deputada Andreia Zito agradeceu aos deputados envolvidos na discussão pela aprovação da PEC, lembrando que o próprio presidente se empenhou em colocar o assunto em pauta. Ela também parabenizou as instituições que representam os aposentados por invalidez. “Estamos mostrando para o Brasil e para essas pessoas que não nos esquecemos delas”, afirmou.
Saiba mais sobre a tramitação de PECs
Íntegra da proposta:
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Regina Céli Assumpção
No substitutivo que Faria de Sá apresentou à comissão especial, estava prevista retroatividade a 2003, mas o texto aprovado retirou essa regra nas negociações com o governo.
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
Essas aposentadorias terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa.
Leonardo Prado
Faria de Sá: é inaceitável que a pessoa com invalidez tenha seus proventos limitados.
O Plenário aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente caso tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação daEmenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência.
A matéria, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), foi aprovada hoje por unanimidade (401 votos), mas precisa passar por um segundo turno de votação antes de ser enviada ao Senado.
De acordo com o texto, o servidor que entrou no setor público até essa data e já se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez permanente terá direito a proventos calculados com base na remuneração do cargo em que se der a aposentadoria, sem uso da média das maiores contribuições, como prevê a Lei 10.887/04, que disciplinou o tema.
Essas aposentadorias também terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa, regra estendida às pensões derivadas desses proventos. Segundo o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a mudança feita pela PEC corrige uma das distorções da reforma previdenciária. “É inaceitável que o indivíduo atingido por uma situação de invalidez, que mais precisa de cuidados e atenção do Estado, tenha seus proventos mais limitados que o servidor saudável”, afirmou.
A Reforma da Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável listada em lei.
Retroatividade
Para o relator, os aposentados poderão recorrer à Justiça para requerer a retroatividade. “O governo foi contra a retroatividade, mas ela poderá ser requerida na Justiça”, afirmou.
A PEC estipula um prazo de 180 dias para o Executivo revisar as aposentadorias e pensões concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004. Os efeitos financeiros dessa revisão vão valer a partir data de promulgação da futura emenda constitucional.
A deputada Andreia Zito agradeceu aos deputados envolvidos na discussão pela aprovação da PEC, lembrando que o próprio presidente se empenhou em colocar o assunto em pauta. Ela também parabenizou as instituições que representam os aposentados por invalidez. “Estamos mostrando para o Brasil e para essas pessoas que não nos esquecemos delas”, afirmou.
Saiba mais sobre a tramitação de PECs
Íntegra da proposta:
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Regina Céli Assumpção
No substitutivo que Faria de Sá apresentou à comissão especial, estava prevista retroatividade a 2003, mas o texto aprovado retirou essa regra nas negociações com o governo.
