por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
Paraná e Curitiba estão entre os estados e as capitais no País que deram uma forte guinada na sua taxa de homicídios na última década. No ano de 2000, a taxa do Estado era de 18,5 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, o que colocava o Paraná na 16ª posição entre as undidades federativas. Em 2010, o Estado tinha taxa de 34,4 por 100 mil, levando-o para a 9ª posição no País. Curitiba teve desempenho pior. Se em 2000 estava em uma confortável 20ª posição entre as capitais, com taxa de 26,2, em 2010 foi para 55,9, e amarga a 6ª colocação no País.
Os dados fazem parte do Mapa da Violência 2012, divulgado ontem pelo Instituto Sangar, que utilizou dados da mortalidade do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça. Tanto o Paraná quanto Curitiba estão com a taxa acima da média nacional, que ficou em 6,2 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.
Pior que o Paraná, apenas Alagoas, que saiu da 11ª posição em 2000 para a 1ª neste último relatório. O Pará também avançou negativamente, já que era 20º em 2000, e agora é o 3º no ranking. O Espírito Santo é o 2º no ranking de 2010, e Pernambuco o 4º mas, com uma vantagem, pois em 2000 era o primeiro.
Já o resultado de Curitiba mostra que assim como a cidade cresceu, aumentou também seus problemas. A taxa de homicídios só ficou menor em 2010 que Maceió (1º), João Pessoa (2º), Vitória (3º), Recife (4º) e São Luis (5º). Mas entre as capitais mais ricas, é uma das que viu aumentar a taxa. São Paulo, que já esteve entre os primeiros no ranking, agora é apenas o 27º em todo o País, ou último.
O Rio de Janeiro, a despeito da fama de décadas passadas, também reduziu muito sua taxa, saindo de 56,6 no ano de 2000 para 24,3 no ano passado, e ocupando agora a 23ª posição no malfadado ranking. No geral, sete capitais tiveram variação negativa dentro desta década, e 17 viram os números subirem. Curitiba entre elas.
Nacional — Em 30 anos, o Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de vítimas de homicídio. Passou de 13,9 mil em 1980 para 49,9 mil em 2010, o que representa um aumento de 259%. Com o crescimento da população nesses 30 anos, a taxa de homicídios passou de 11,7 em cada grupo de 100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em 2010.
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
Paraná e Curitiba estão entre os estados e as capitais no País que deram uma forte guinada na sua taxa de homicídios na última década. No ano de 2000, a taxa do Estado era de 18,5 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, o que colocava o Paraná na 16ª posição entre as undidades federativas. Em 2010, o Estado tinha taxa de 34,4 por 100 mil, levando-o para a 9ª posição no País. Curitiba teve desempenho pior. Se em 2000 estava em uma confortável 20ª posição entre as capitais, com taxa de 26,2, em 2010 foi para 55,9, e amarga a 6ª colocação no País.
Os dados fazem parte do Mapa da Violência 2012, divulgado ontem pelo Instituto Sangar, que utilizou dados da mortalidade do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça. Tanto o Paraná quanto Curitiba estão com a taxa acima da média nacional, que ficou em 6,2 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.
Pior que o Paraná, apenas Alagoas, que saiu da 11ª posição em 2000 para a 1ª neste último relatório. O Pará também avançou negativamente, já que era 20º em 2000, e agora é o 3º no ranking. O Espírito Santo é o 2º no ranking de 2010, e Pernambuco o 4º mas, com uma vantagem, pois em 2000 era o primeiro.
Já o resultado de Curitiba mostra que assim como a cidade cresceu, aumentou também seus problemas. A taxa de homicídios só ficou menor em 2010 que Maceió (1º), João Pessoa (2º), Vitória (3º), Recife (4º) e São Luis (5º). Mas entre as capitais mais ricas, é uma das que viu aumentar a taxa. São Paulo, que já esteve entre os primeiros no ranking, agora é apenas o 27º em todo o País, ou último.
O Rio de Janeiro, a despeito da fama de décadas passadas, também reduziu muito sua taxa, saindo de 56,6 no ano de 2000 para 24,3 no ano passado, e ocupando agora a 23ª posição no malfadado ranking. No geral, sete capitais tiveram variação negativa dentro desta década, e 17 viram os números subirem. Curitiba entre elas.
Nacional — Em 30 anos, o Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de vítimas de homicídio. Passou de 13,9 mil em 1980 para 49,9 mil em 2010, o que representa um aumento de 259%. Com o crescimento da população nesses 30 anos, a taxa de homicídios passou de 11,7 em cada grupo de 100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em 2010.
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
COMISSÕES / ASSUNTOS SOCIAIS
![[Foto:]](http://www.senado.gov.br/noticias/inc/multimidia/verImagem.aspx?codImagem=405394 "[Foto:]")
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento propondo a realização de audiência pública para debater projeto de lei (PLS 580/11) que estabelece critério de distribuição do resultado do exercício financeiro do FGTS para as contas vinculadas dos trabalhadores. Foi uma sugestão dos senadores Marta Suplicy (PT-SP), Ana Amélia (PP-RS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Marta Suplicy é também a autora do projeto, que está sendo relatado por Rollemberg. Na reunião, a senadora sugeriu que a audiência, ainda a ser marcada, atenda ao mesmo tempo proposta de debate anteriormente aprovado pela comissão, para tratar da suposta intenção do governo de distribuir até 50% dos lucros do FGTS aos trabalhadores.
O requerimento mais antigo foi sugerido pela senadora Ana Amélia, com base em notícia publicada pelo jornal O Globo, em 20 de novembro desse ano. Além de acatar a sugestão da colega, Ana Amélia também subscreveu o requerimento para a audiência sobre o PLS 580/11.
A proposta de Marta Suplicy tem semelhança com a notícia divulgada. Pelo texto, deve ser distribuído, às contas vinculadas dos trabalhadores, percentual do resultado positivo do exercício que exceder a 1% do patrimônio líquido do FGTS do exercício anterior ao da apuração do resultado.
Ainda pelo texto, o percentual a ser transferido às contas não poderá ser inferior a 50% do valor apurado para distribuição. Essa distribuição será proporcional ao saldo de cada conta apurado ao final do exercício a que se referir o resultado.
Na justificativa, a senadora mostra que o FGTS apurou bons resultados de 2007 a 2009. No exercício de 2008, o lucro apurado chegou perto de R$ 5 bilhões e fez o patrimônio líquido crescer em 21,8% em relação a 2007. Já em 2009, com um resultado de quase R$ 2,6 bilhões, o patrimônio líquido aumentou em 9,3% sobre 2008. Apesar disso, ela observou que “nenhum centavo” foi distribuído às contas vinculadas.
“Esses bons resultados incitam a reflexão do porquê de parte desses resultados não serem efetivamente distribuídos aos trabalhadores, uma vez que os recursos que geram esses resultados têm origem nas suas contas vinculadas”, questiona a senadora. Segundo ela, a resposta é que não há qualquer previsão legal autorizando o Conselho Curador do FGTS a distribuir parcela dos lucros.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
COMISSÕES / ASSUNTOS SOCIAIS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento propondo a realização de audiência pública para debater projeto de lei (PLS 580/11) que estabelece critério de distribuição do resultado do exercício financeiro do FGTS para as contas vinculadas dos trabalhadores. Foi uma sugestão dos senadores Marta Suplicy (PT-SP), Ana Amélia (PP-RS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Marta Suplicy é também a autora do projeto, que está sendo relatado por Rollemberg. Na reunião, a senadora sugeriu que a audiência, ainda a ser marcada, atenda ao mesmo tempo proposta de debate anteriormente aprovado pela comissão, para tratar da suposta intenção do governo de distribuir até 50% dos lucros do FGTS aos trabalhadores.
O requerimento mais antigo foi sugerido pela senadora Ana Amélia, com base em notícia publicada pelo jornal O Globo, em 20 de novembro desse ano. Além de acatar a sugestão da colega, Ana Amélia também subscreveu o requerimento para a audiência sobre o PLS 580/11.
A proposta de Marta Suplicy tem semelhança com a notícia divulgada. Pelo texto, deve ser distribuído, às contas vinculadas dos trabalhadores, percentual do resultado positivo do exercício que exceder a 1% do patrimônio líquido do FGTS do exercício anterior ao da apuração do resultado.
Ainda pelo texto, o percentual a ser transferido às contas não poderá ser inferior a 50% do valor apurado para distribuição. Essa distribuição será proporcional ao saldo de cada conta apurado ao final do exercício a que se referir o resultado.
Na justificativa, a senadora mostra que o FGTS apurou bons resultados de 2007 a 2009. No exercício de 2008, o lucro apurado chegou perto de R$ 5 bilhões e fez o patrimônio líquido crescer em 21,8% em relação a 2007. Já em 2009, com um resultado de quase R$ 2,6 bilhões, o patrimônio líquido aumentou em 9,3% sobre 2008. Apesar disso, ela observou que “nenhum centavo” foi distribuído às contas vinculadas.
“Esses bons resultados incitam a reflexão do porquê de parte desses resultados não serem efetivamente distribuídos aos trabalhadores, uma vez que os recursos que geram esses resultados têm origem nas suas contas vinculadas”, questiona a senadora. Segundo ela, a resposta é que não há qualquer previsão legal autorizando o Conselho Curador do FGTS a distribuir parcela dos lucros.
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por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
A carga tributária brasileira deve manter o ritmo de crescimento em 2011 mesmo diante da desaceleração da economia. A estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) é de que o índice aumente 1,5% em comparação a 2010. Com isso, a previsão é de que a carga de impostos supere o recorde histórico que havia sido registrado em 2010, chegando próxima a 36% do Produto Interno Bruto (PIB). A previsão do Instituto é de que a arrecadação total alcance aproximadamente R$ 1,51 trilhão.
Em 2010, o PIB teve crescimento de 7% no ano e a expectativa para 2011 é de que a variação seja de aproximadamente 3%. O levantamento foi realizado a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que demonstram variação nula do PIB brasileiro no 3º trimestre deste ano. No ano passado, a carga tributária totalizou 34,24% do PIB de R$ 3,770 trilhões.
Segundo o IBPT, o aumento da carga tributária em 2011, deve-se, principalmente, ao fato da arrecadação tributária ter crescido mais do que o PIB. Enquanto a arrecadação tributária nominal registrou aumento de mais de 16%, o PIB apresenta variação nominal de 11%.
O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, explica que o constante crescimento da economia impulsiona a circulação de mercadorias e o consequente incremento na arrecadação de impostos. Segundo ele, nos últimos 10 anos, a carga tributária cresceu 5% acima do PIB. ”A média desse período é de uma arrecadação de R$ 185 bilhões por ano, o que mostra que nos últimos dez anos o governo retirou da sociedade R$ 1,85 trilhão acima do que o próprio País produziu”, argumenta.
Outro fator que impacta no aumento da arrecadação, segundo Olenike, é a desinformalidade. ”Devido à exigência cada vez maior de controle eletrônico contra a sonegação, muitos empresários se formalizaram para manter suas atividades”, esclarece. Além disso, ações de refinanciamento de débitos também resultam em incremento na arrecadação. ”Outro fator importante na soma da carga tributária é a forma de cobrança de impostos feita no Brasil, que repercute em todas as etapas da cadeia produtiva até chegar ao consumidor final”, avalia.
O crescimento nominal da arrecadação neste ano será de aproximadamente R$ 220 bilhões, de acordo com o IBPT. Para Olenike, a expectativa para os próximos anos é de manutenção do cenário de incremento da carga tributária
Os tributos com maior arrecadação são ICMS (19,86%), INSS (18,23%), Imposto de Renda (16,80%) e Cofins (10,65%). Porcentualmente, os tributos com maior crescimento em 2011 em comparação a 2010 são Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL (29,12%), Imposto de Importação (22,84%), IR (21,04%), IPI (19.48%), INSS (17,06%), Cofins (14,41%) e ICMS (10,31%).
