por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
As obras de preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 já provocaram, pelo menos, 21 casos de remoção forçada de moradores em sete capitais, de acordo com o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil. O documento, divulgado nesta segunda-feira (12) pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa, traz relatos de desalojamentos irregulares em Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
Segundo o relatório, as ações de desocupação de comunidades e famílias são marcadas pela arbitrariedade. “São aplicadas estratégias de guerra e perseguição, como a marcação de casas a tinta, sem esclarecimentos, invasão de domicílios sem mandados judiciais, apropriação indevida e destruição de bens móveis”. O dossiê estima que até 170 mil pessoas possam ser removidas para dar espaço a empreendimentos de infraestrutura ligados aos eventos esportivos.
Os depoimentos colhidos pelo comitê popular acusam a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana de usar força excessiva para expulsar moradores de áreas necessárias à construção de obras de infraestrutura.
Em nota, a Polícia Militar (PM) de São Paulo rebateu a acusação constante do dossiê. Já a Guarda Civil Metropolitana alegou que os agentes apenas dão suporte às operações da Polícia Militar.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse nesta segunda-feira (12) que as remoções provocadas por obras de infraestrutura devem garantir a dignidade das comunidades afetadas.
“As remoções sempre são algo difícil para as comunidades. É preciso que em cada cidade se analise se essas remoções são feitas agregando dignidade à vida das pessoas ou não”, disse ao falar sobre o dossiê divulgado pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa.
O documento aponta para a ocorrência de 21 casos de remoção forçada em sete capitais, devido a obras de preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Os comitês populares estimam que as retiradas possam atingir até 170 mil pessoas.
Maria do Rosário destacou ainda que os grandes eventos e os investimentos em infraestrutura devem respeitar os direitos da população. “O que nós defendemos é que é possível ter grandes eventos e grandes obras agregando direitos sociais e humanos”.
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
As obras de preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 já provocaram, pelo menos, 21 casos de remoção forçada de moradores em sete capitais, de acordo com o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil. O documento, divulgado nesta segunda-feira (12) pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa, traz relatos de desalojamentos irregulares em Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
Segundo o relatório, as ações de desocupação de comunidades e famílias são marcadas pela arbitrariedade. “São aplicadas estratégias de guerra e perseguição, como a marcação de casas a tinta, sem esclarecimentos, invasão de domicílios sem mandados judiciais, apropriação indevida e destruição de bens móveis”. O dossiê estima que até 170 mil pessoas possam ser removidas para dar espaço a empreendimentos de infraestrutura ligados aos eventos esportivos.
Os depoimentos colhidos pelo comitê popular acusam a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana de usar força excessiva para expulsar moradores de áreas necessárias à construção de obras de infraestrutura.
Em nota, a Polícia Militar (PM) de São Paulo rebateu a acusação constante do dossiê. Já a Guarda Civil Metropolitana alegou que os agentes apenas dão suporte às operações da Polícia Militar.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse nesta segunda-feira (12) que as remoções provocadas por obras de infraestrutura devem garantir a dignidade das comunidades afetadas.
“As remoções sempre são algo difícil para as comunidades. É preciso que em cada cidade se analise se essas remoções são feitas agregando dignidade à vida das pessoas ou não”, disse ao falar sobre o dossiê divulgado pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa.
O documento aponta para a ocorrência de 21 casos de remoção forçada em sete capitais, devido a obras de preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Os comitês populares estimam que as retiradas possam atingir até 170 mil pessoas.
Maria do Rosário destacou ainda que os grandes eventos e os investimentos em infraestrutura devem respeitar os direitos da população. “O que nós defendemos é que é possível ter grandes eventos e grandes obras agregando direitos sociais e humanos”.
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, disse hoje (12) que o desafio do governo federal é melhorar as condições de vida de mulheres para que superem a pobreza e a miséria. O assunto deve predominar nos debates da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será aberta no fim desta tarde, em Brasília, acrescentou a ministra em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
“Vamos fazer um balanço [durante a conferência] e nós estamos buscando colocar o foco bem de acordo com o que é o eixo central do governo da presidente Dilma [Rousseff], que é a autonomia econômica e financeira como forma de superação da miséria e da pobreza”, disse.
A conferência, que ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, contará ainda com a presença dos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).
A ministra informou que o governo está determinado também a intensificar as ações de combate à violência contra mulheres. Segundo ela, uma das alternativas é atuar no desenvolvimento de políticas de formação de crianças e jovens para que tenham “nova postura” sobre o assunto.
“[Vamos investir nas] políticas de desenvolvimento da formação, tanto de adultos quanto das novas gerações, de uma nova postura e uma nova cultura de respeito, de reconhecimento e de não violência contra as mulheres”, disse Iriny Lopes.
De acordo com ela, a segunda ação do governo é incrementar as relações de parceria entre os órgãos do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público. “Estamos procurando intensificar nossas relações com o Judiciário e o Ministérios Público no sentido de fazer com que a Lei Maria da Penha [que pune com rigor o responsável por agressões às mulheres] seja efetivada com mais rapidez porque ela é um instrumento poderoso de proteção de mulheres agredidas no país.”
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, disse hoje (12) que o desafio do governo federal é melhorar as condições de vida de mulheres para que superem a pobreza e a miséria. O assunto deve predominar nos debates da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será aberta no fim desta tarde, em Brasília, acrescentou a ministra em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
“Vamos fazer um balanço [durante a conferência] e nós estamos buscando colocar o foco bem de acordo com o que é o eixo central do governo da presidente Dilma [Rousseff], que é a autonomia econômica e financeira como forma de superação da miséria e da pobreza”, disse.
A conferência, que ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, contará ainda com a presença dos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).
A ministra informou que o governo está determinado também a intensificar as ações de combate à violência contra mulheres. Segundo ela, uma das alternativas é atuar no desenvolvimento de políticas de formação de crianças e jovens para que tenham “nova postura” sobre o assunto.
“[Vamos investir nas] políticas de desenvolvimento da formação, tanto de adultos quanto das novas gerações, de uma nova postura e uma nova cultura de respeito, de reconhecimento e de não violência contra as mulheres”, disse Iriny Lopes.
De acordo com ela, a segunda ação do governo é incrementar as relações de parceria entre os órgãos do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público. “Estamos procurando intensificar nossas relações com o Judiciário e o Ministérios Público no sentido de fazer com que a Lei Maria da Penha [que pune com rigor o responsável por agressões às mulheres] seja efetivada com mais rapidez porque ela é um instrumento poderoso de proteção de mulheres agredidas no país.”
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
O fazendeiro Avelino de Déa, dono da fazenda São Sebastião, em Itupiranga, no Pará, foi condenado a sete anos e dez meses de prisão por exploração de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Em 2007, 59 trabalhadores foram libertados da fazenda pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho. O capataz da fazenda, José Henrique Vanzetto, também foi condenado a cinco anos e sete meses de prisão, ambos em regime semiaberto. Ainda cabe recurso da sentença.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no Pará, autor da denúncia, os trabalhadores não tinham banheiro próximo ao local de trabalho, eram obrigados a tomar banho em um córrego, não tinham acesso à água potável e muitos dormiam em barracos de palha e em cochos utilizados para alimentação de bois.
Na decisão, o juiz Cesar Otoni de Matos reconhece que “os trabalhadores eram submetidos a condições indignas de trabalho: não havia banheiro no local onde trabalhavam e pernoitavam (as necessidades fisiológicas deveriam ser feitas no mato e o banho, tomado no córrego); não havia depósito de lixo; a água para beber era retirada do córrego, barrenta e com gosto de ferrugem, e também utilizada pelo gado, que nela defecava”.
Os 59 trabalhadores foram libertados em operação do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho em setembro de 2007. Na fazenda, que tinha três mil cabeças de gado, os trabalhadores foram encontrados limpando terreno para o pasto e construindo cercas. A maioria das pessoas não possuía carteira de trabalho e os pagamentos eram feitos de forma irregular. Ainda faltavam equipamentos de proteção individual, mesmo para quem trabalhava aplicando venenos.
De Brasília
Com agências
