por master | 12/12/11 | Ultimas Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) poderá analisar o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 16/1984, da Comissão de Relações Exteriores, que aprova o texto da Convenção 87 relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical, adotada em São Francisco, em 1948, por ocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho.
O colegiado poderá votar o parecer do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), pela aprovação da matéria.
Portaria do Ponto Eletrônico
Também está na pauta da CAS, desta quarta-feira (14), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 593/2010, da senadora Níura Demarchi (PSDB-SC), que susta os efeitos da Portaria 1.510, de 21 de agosto de 2009, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP).
No colegiado poderá se votado o parecer do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), pela aprovação da matéria e pela rejeição das emendas apresentadas.
A reunião do colegiado se inicia às 9h, na sala Florestan Fernandes, no plenário 9, da ala senador Alexandre Costa.
Policiais e bombeiros militares
A proposição obriga a realização de exames periódicos para a detecção do uso de substâncias psicoativas de uso proscrito no Brasil nos membros das polícias Civis, Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
No colegiado pode ser votado o parecer do relator, senador Paulo Davim (PV-RN), pela rejeição da matéria.
Benefício aos trabalhadores
Também poderá ser analisado na CAS, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 61/2006, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que altera o artigo 9º da Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro- Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O projeto torna imprescritível o pagamento do abono salarial anual e dos rendimentos das contas individuais dos beneficiários do PIS-Pasep.
A relevância da matéria é enorme, dado o contingente de trabalhadores que deixam de receber o benefício por falta de informação ou simplesmente absoluto desconhecimento de que são titulares desse direito. No colegiado pode ser apreciado o parecer do relator, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), pela aprovação da matéria.
Artistas, músicos e técnicos em espetáculos
Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão de caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 211/2010, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que modifica a Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder seguro-desemprego aos artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversões.
O projeto concede o benefício do seguro-desemprego ao músico, artista ou técnico em espetáculos de diversões com o valor mensal de um salário mínimo, por um período máximo de 4 meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de 12 meses, contados da data de seu registro profissional nos termos da Lei 3.857, de 22 de dezembro de 1960, ou da Lei 6.533, de 24 de maio de 1978, ou a partir do mês subsequente ao pagamento da última prestação de seguro-desemprego referente a período aquisitivo anterior.
Instrutor de trânsito
O colegiado pode ainda analisar o Projeto Lei do Senado (PLS) 289/2010, do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), que dá nova redação a dispositivo da Lei 12.302, de 2 de agosto de 2010, para alterar norma que estabelece requisitos para o exercício da profissão de instrutor de trânsito. Trata-se de excluir a exigência de habilitação legal para a condução de veículo de, no mínimo, um ano na categoria D.
Atualmente a norma legal estabelece que para o exercício da profissão, os instrutores de trânsito, além de terem pelo menos dois anos de efetiva habilitação legal para a condução de veículo, devam comprovar no mínimo um ano de habilitação na categoria D.
A comissão pode votar o parece do relator, senador Vicentinho Alves (PR-TO), pela aprovação da matéria.
Prescrição de medicamentos
Poderá ser analisado em decisão terminativa, na CAS, o Projeto de Lei do Senado 348/2011, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que altera a Lei 5.991, de 17 de dezembro de 1973, estabelecendo a retenção da receita de medicamentos sujeitos à prescrição de profissionais habilitados.
A partir da vigência passará a ser exigido que a prescrição seja feita em duas vias, a primeira das quais a ser retida no estabelecimento farmacêutico e a segunda destinada ao paciente, apresentadas de forma legível e sem rasuras, e feitas por profissional devidamente habilitado. No colegiado poderá ser apreciado o parecer do relator, senador Mozarildo Calvacanti (PTB-RR), pela aprovação com emenda.
A reunião vai ser realizada na quarta-feira (14), a partir das 9h, na sala Florestan Fernandes, plenário 9, na Ala Senador Alexandre Costa.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Orçamento 2012
A Comissão dará continuidade à votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2012 nesta segunda-feira (12), em reunião às 19h.
Na última quinta-feira (8), três relatórios setoriais foram debatidos na comissão: Saúde, do deputado Rui Costa (PT-BA); Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do deputado Giroto (PMDB-MS); e Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, do senador Cyro Miranda (PSDB-GO).
Ainda faltam ser entregues os relatórios das áreas de Integração Nacional e Meio Ambiente, do deputado José Priante (PMDB-PA); Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE); e Trabalho, Previdência e Assistência Social, do deputado Efraim Filho (DEM-PB).
De acordo com as normas regimentais, o relator setorial que não apresentar o relatório no prazo, que se encerra nesta quinta, será substituído pelo relator-geral do Orçamento. A proposta orçamentária de 2012 é relatada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Outro item na pauta desta quarta-feira (14) é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 417/2005, do senador Magno Malta (PR-ES), que altera o Decreto-Lei 667, de 1969, que estabelece exames periódicos para os membros das policias militares e corpo de bombeiros dos estados e Distrito Federal.
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) poderá analisar o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 16/1984, da Comissão de Relações Exteriores, que aprova o texto da Convenção 87 relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical, adotada em São Francisco, em 1948, por ocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho.
O colegiado poderá votar o parecer do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), pela aprovação da matéria.
Portaria do Ponto Eletrônico
Também está na pauta da CAS, desta quarta-feira (14), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 593/2010, da senadora Níura Demarchi (PSDB-SC), que susta os efeitos da Portaria 1.510, de 21 de agosto de 2009, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP).
No colegiado poderá se votado o parecer do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), pela aprovação da matéria e pela rejeição das emendas apresentadas.
A reunião do colegiado se inicia às 9h, na sala Florestan Fernandes, no plenário 9, da ala senador Alexandre Costa.
Policiais e bombeiros militares
A proposição obriga a realização de exames periódicos para a detecção do uso de substâncias psicoativas de uso proscrito no Brasil nos membros das polícias Civis, Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
No colegiado pode ser votado o parecer do relator, senador Paulo Davim (PV-RN), pela rejeição da matéria.
Benefício aos trabalhadores
Também poderá ser analisado na CAS, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 61/2006, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que altera o artigo 9º da Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro- Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O projeto torna imprescritível o pagamento do abono salarial anual e dos rendimentos das contas individuais dos beneficiários do PIS-Pasep.
A relevância da matéria é enorme, dado o contingente de trabalhadores que deixam de receber o benefício por falta de informação ou simplesmente absoluto desconhecimento de que são titulares desse direito. No colegiado pode ser apreciado o parecer do relator, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), pela aprovação da matéria.
Artistas, músicos e técnicos em espetáculos
Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão de caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 211/2010, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que modifica a Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder seguro-desemprego aos artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversões.
O projeto concede o benefício do seguro-desemprego ao músico, artista ou técnico em espetáculos de diversões com o valor mensal de um salário mínimo, por um período máximo de 4 meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de 12 meses, contados da data de seu registro profissional nos termos da Lei 3.857, de 22 de dezembro de 1960, ou da Lei 6.533, de 24 de maio de 1978, ou a partir do mês subsequente ao pagamento da última prestação de seguro-desemprego referente a período aquisitivo anterior.
Instrutor de trânsito
O colegiado pode ainda analisar o Projeto Lei do Senado (PLS) 289/2010, do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), que dá nova redação a dispositivo da Lei 12.302, de 2 de agosto de 2010, para alterar norma que estabelece requisitos para o exercício da profissão de instrutor de trânsito. Trata-se de excluir a exigência de habilitação legal para a condução de veículo de, no mínimo, um ano na categoria D.
Atualmente a norma legal estabelece que para o exercício da profissão, os instrutores de trânsito, além de terem pelo menos dois anos de efetiva habilitação legal para a condução de veículo, devam comprovar no mínimo um ano de habilitação na categoria D.
A comissão pode votar o parece do relator, senador Vicentinho Alves (PR-TO), pela aprovação da matéria.
Prescrição de medicamentos
Poderá ser analisado em decisão terminativa, na CAS, o Projeto de Lei do Senado 348/2011, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que altera a Lei 5.991, de 17 de dezembro de 1973, estabelecendo a retenção da receita de medicamentos sujeitos à prescrição de profissionais habilitados.
A partir da vigência passará a ser exigido que a prescrição seja feita em duas vias, a primeira das quais a ser retida no estabelecimento farmacêutico e a segunda destinada ao paciente, apresentadas de forma legível e sem rasuras, e feitas por profissional devidamente habilitado. No colegiado poderá ser apreciado o parecer do relator, senador Mozarildo Calvacanti (PTB-RR), pela aprovação com emenda.
A reunião vai ser realizada na quarta-feira (14), a partir das 9h, na sala Florestan Fernandes, plenário 9, na Ala Senador Alexandre Costa.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Orçamento 2012
A Comissão dará continuidade à votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2012 nesta segunda-feira (12), em reunião às 19h.
Na última quinta-feira (8), três relatórios setoriais foram debatidos na comissão: Saúde, do deputado Rui Costa (PT-BA); Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do deputado Giroto (PMDB-MS); e Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, do senador Cyro Miranda (PSDB-GO).
Ainda faltam ser entregues os relatórios das áreas de Integração Nacional e Meio Ambiente, do deputado José Priante (PMDB-PA); Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE); e Trabalho, Previdência e Assistência Social, do deputado Efraim Filho (DEM-PB).
De acordo com as normas regimentais, o relator setorial que não apresentar o relatório no prazo, que se encerra nesta quinta, será substituído pelo relator-geral do Orçamento. A proposta orçamentária de 2012 é relatada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Outro item na pauta desta quarta-feira (14) é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 417/2005, do senador Magno Malta (PR-ES), que altera o Decreto-Lei 667, de 1969, que estabelece exames periódicos para os membros das policias militares e corpo de bombeiros dos estados e Distrito Federal.
por master | 12/12/11 | Ultimas Notícias
O que o Fisco estuda é tirar do trabalhador a responsabilidade de enviar anualmente para o governo os dados sobre seus rendimentos
Depois de apertar os contribuintes “Pessoa Jurídica”, tentando cercar possíveis canais de sonegação, a Receita Federal promete, a partir de 2014, adotar uma série de medidas para flexibilizar o fluxo de informações e, desburocratizar assim, o envio de dados não só para as empresas, mas também para o trabalhador. Daqui a pouco mais de dois anos, Pessoas Físicas que tenham uma só fonte e escolherem o modelo simplificado de declaração não precisarão entregar a declaração do Imposto de Renda (IR) ao governo.
O que o Fisco estuda é tirar do trabalhador a responsabilidade de enviar anualmente para o governo os dados sobre seus rendimentos. A partir de 2014, quando é declarado o dinheiro recebido em 2013, será a própria Receita que fará esse “serviço”. Para isso, o governo usará as informações passadas pelo empregador. O contribuinte terá apenas que confirmar se o que foi apresentado está correto ou não.
O projeto do Fisco foi divulgado neste final de semana pela Agência Brasil e não leva em conta os contribuintes que possuem duas ou mais fontes de renda. Dessa forma, nada deve mudar para essa fatia da população. Outro senão é para o grupo de pessoas que precisam prestar informações extras, como despesas médicas, odontológicas e com educação. A Receita alega que não tem como saber com antecedência qual foi o volume de gastos.
Empresas
Também para 2014, a Receita prevê a simplificação da entrega de informações pelas empresas para reduzir custos e agilizar a checagem dos dados pelo Fisco. Ao todo, serão extintas oito declarações. As primeiras serão setoriais, mas está no cronograma o fim da Declaração de Informações Econômico Fiscais de Pessoa Jurídica (DIPJ) para as empresas de grande porte. No ano seguinte, a DIPJ também deixará de ser obrigatória para outras companhias.
Em qualquer um dos projetos de simplificação da Receita a serem colocadas em prática para facilitar a vida do contribuinte não está prevista a redução da carga tributária.
por master | 12/12/11 | Ultimas Notícias
O que o Fisco estuda é tirar do trabalhador a responsabilidade de enviar anualmente para o governo os dados sobre seus rendimentos
Depois de apertar os contribuintes “Pessoa Jurídica”, tentando cercar possíveis canais de sonegação, a Receita Federal promete, a partir de 2014, adotar uma série de medidas para flexibilizar o fluxo de informações e, desburocratizar assim, o envio de dados não só para as empresas, mas também para o trabalhador. Daqui a pouco mais de dois anos, Pessoas Físicas que tenham uma só fonte e escolherem o modelo simplificado de declaração não precisarão entregar a declaração do Imposto de Renda (IR) ao governo.
O que o Fisco estuda é tirar do trabalhador a responsabilidade de enviar anualmente para o governo os dados sobre seus rendimentos. A partir de 2014, quando é declarado o dinheiro recebido em 2013, será a própria Receita que fará esse “serviço”. Para isso, o governo usará as informações passadas pelo empregador. O contribuinte terá apenas que confirmar se o que foi apresentado está correto ou não.
O projeto do Fisco foi divulgado neste final de semana pela Agência Brasil e não leva em conta os contribuintes que possuem duas ou mais fontes de renda. Dessa forma, nada deve mudar para essa fatia da população. Outro senão é para o grupo de pessoas que precisam prestar informações extras, como despesas médicas, odontológicas e com educação. A Receita alega que não tem como saber com antecedência qual foi o volume de gastos.
Empresas
Também para 2014, a Receita prevê a simplificação da entrega de informações pelas empresas para reduzir custos e agilizar a checagem dos dados pelo Fisco. Ao todo, serão extintas oito declarações. As primeiras serão setoriais, mas está no cronograma o fim da Declaração de Informações Econômico Fiscais de Pessoa Jurídica (DIPJ) para as empresas de grande porte. No ano seguinte, a DIPJ também deixará de ser obrigatória para outras companhias.
Em qualquer um dos projetos de simplificação da Receita a serem colocadas em prática para facilitar a vida do contribuinte não está prevista a redução da carga tributária.
por master | 12/12/11 | Ultimas Notícias
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje a terceira e última sessão de quimioterapia para tratamento de um tumor na laringe. Além de receber a medicação, Lula deverá fazer uma bateria de exames para avaliar a resposta a duas sessões de quimioterapia a que foi submetido.
Lula deve chegar ao hospital Sírio-Libanês na parte de manhã, segundo a assessoria do Instituto Lula. Os médicos preveem ainda que ele seja submetido a uma sessão de radioterapia no início de 2012.
Diagnosticado com um tumor de laringe de agressividade média, no dia 29 de outubro, Lula tem permanecido em casa após as duas sessões de quimioterapia, a primeira iniciada dois dias depois da descoberta da doença, em 31 de outubro, e a segunda, no dia 21 de novembro.
O diagnóstico foi feito em exame realizado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Lula reclamava de rouquidão há algumas semanas. Na mesma semana, ele havia comemorado 66 anos. No dia 30 de novembro, a equipe médica que cuida do ex-presidente festejou o fato de sua voz ter melhorado desde que ele começou a quimioterapia, há quase um mês.
