por master | 30/11/11 | Ultimas Notícias
Justiça do Trabalho vai atender a partir de março do ano que vem em novas instalações, no antigo IBC
Orçado em R$ 11 milhões, o novo fórum trabalhista de Londrina, localizado na Avenida do Café, 600, antigo barracão do Instituto Brasileiro do Café (IBC), deverá iniciar suas atividades a partir do primeiro trimestre de 2012.
Mesmo sem estar com as obras concluídas, a nova sede foi inaugurada ontem pelo desembargador Ney José de Freitas, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.
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Na solenidade de ontem, desembargador disse que sede nova vai propiciar mais conforto e agilizar a execução de processos
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Em um espaço de 16,2 mil metros quadrados, o novo fórum terá a capacidade de receber 8 varas. Segundo o presidente, a atual sede, localizada na avenida São Paulo, centro da cidade, tem a capacidade para atender sete varas. Porém, o objetivo da mudança, segundo ele, não é aumentar o número de varas, mas sim trazer mais conforto aos juízes, funcionários e também à população, além de agilizar o julgamento dos processos.
Cada vara do novo complexo terá duas salas de audiência e outras duas exclusivas para acordos. O atual prédio do centro possui somente duas salas pequenas para a realização de todos os trabalhos. A ampliação e a melhoria da infraestrutura, segundo Freitas, deverá trazer mais dinamismo para o cumprimento dos processos que vem crescendo devido ao aquecimento da economia regional.
Atualmente, segundo Eduardo Silveira Rocha, diretor geral do TRT paranaense, passam por ano em cada vara da regional de Londrina, cerca de 1,4 mil processos. Em 2010 foram 9.427 processos. De janeiro a outubro deste ano, o tribunal do município contabilizou 8.609, devendo superar o volume do ano passado. Segundo Rocha, mais de 50% dos processos que tramitam no fórum de Londrina estão relacionadas às questões de horas extras não pagas pelos empregadores.
Freitas completa que crises também motivam o aumento da demanda do fórum. Quando há um declínio na economia, como aconteceu em 2008 e 2009, as empresas cortam efetivos, motivando o aumento de ações trabalhistas por diversos fatores. Na região de Londrina, aponta Freitas, o agronegócio, a indústria e o comércio dividem em pé de igualdade a demanda por ações judiciais no fórum. A hipótese de que se a crise internacional chegar ao Brasil, também poderá influenciar no número de processos trabalhistas.
por master | 30/11/11 | Ultimas Notícias
Justiça do Trabalho vai atender a partir de março do ano que vem em novas instalações, no antigo IBC
Orçado em R$ 11 milhões, o novo fórum trabalhista de Londrina, localizado na Avenida do Café, 600, antigo barracão do Instituto Brasileiro do Café (IBC), deverá iniciar suas atividades a partir do primeiro trimestre de 2012.
Mesmo sem estar com as obras concluídas, a nova sede foi inaugurada ontem pelo desembargador Ney José de Freitas, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.
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Na solenidade de ontem, desembargador disse que sede nova vai propiciar mais conforto e agilizar a execução de processos
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Em um espaço de 16,2 mil metros quadrados, o novo fórum terá a capacidade de receber 8 varas. Segundo o presidente, a atual sede, localizada na avenida São Paulo, centro da cidade, tem a capacidade para atender sete varas. Porém, o objetivo da mudança, segundo ele, não é aumentar o número de varas, mas sim trazer mais conforto aos juízes, funcionários e também à população, além de agilizar o julgamento dos processos.
Cada vara do novo complexo terá duas salas de audiência e outras duas exclusivas para acordos. O atual prédio do centro possui somente duas salas pequenas para a realização de todos os trabalhos. A ampliação e a melhoria da infraestrutura, segundo Freitas, deverá trazer mais dinamismo para o cumprimento dos processos que vem crescendo devido ao aquecimento da economia regional.
Atualmente, segundo Eduardo Silveira Rocha, diretor geral do TRT paranaense, passam por ano em cada vara da regional de Londrina, cerca de 1,4 mil processos. Em 2010 foram 9.427 processos. De janeiro a outubro deste ano, o tribunal do município contabilizou 8.609, devendo superar o volume do ano passado. Segundo Rocha, mais de 50% dos processos que tramitam no fórum de Londrina estão relacionadas às questões de horas extras não pagas pelos empregadores.
Freitas completa que crises também motivam o aumento da demanda do fórum. Quando há um declínio na economia, como aconteceu em 2008 e 2009, as empresas cortam efetivos, motivando o aumento de ações trabalhistas por diversos fatores. Na região de Londrina, aponta Freitas, o agronegócio, a indústria e o comércio dividem em pé de igualdade a demanda por ações judiciais no fórum. A hipótese de que se a crise internacional chegar ao Brasil, também poderá influenciar no número de processos trabalhistas.
por master | 30/11/11 | Ultimas Notícias
A taxa de pobreza na América Latina (AL) caiu cerca de um ponto percentual entre 2010 e 2011, segundo a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal). O órgão da ONU acaba de divulgar seu “Panorama Social 2011”.
De acordo com o documento, a proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza na região deve cair dos 31,4% registrados no ano passado para 30,4% neste ano. O percentual representa 174 milhões de pessoas.
Por outro lado, a taxa de indigência aumentou em 2011. “A maior alta dos preços dos alimentos em comparação com os preços dos demais bens da cesta compensaria o incremento previsto na renda dos domicílios”, explicam os técnicos da Cepal no documento.
Ao todo, a Cepal estima que 12,4% (70 milhões de pessoas) dos latino-americanos vivam sob a condição de pobreza extrema ou indigência.
por master | 30/11/11 | Ultimas Notícias
A taxa de pobreza na América Latina (AL) caiu cerca de um ponto percentual entre 2010 e 2011, segundo a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal). O órgão da ONU acaba de divulgar seu “Panorama Social 2011”.
De acordo com o documento, a proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza na região deve cair dos 31,4% registrados no ano passado para 30,4% neste ano. O percentual representa 174 milhões de pessoas.
Por outro lado, a taxa de indigência aumentou em 2011. “A maior alta dos preços dos alimentos em comparação com os preços dos demais bens da cesta compensaria o incremento previsto na renda dos domicílios”, explicam os técnicos da Cepal no documento.
Ao todo, a Cepal estima que 12,4% (70 milhões de pessoas) dos latino-americanos vivam sob a condição de pobreza extrema ou indigência.
por master | 30/11/11 | Ultimas Notícias
Governo quer repassar a Organizações Sociais, entre outras coisas, a responsabilidade por serviços no Centro Hospitalar de Reabilitação de Curitiba
Curitiba – Os deputados estaduais podem atropelar o trâmite de análise do projeto que institui as Organizações Sociais (OS) no Paraná e votar ainda hoje a matéria, em primeira discussão. Ainda paira dúvidas sobre como isso poderá ser feito e a sessão plenária de hoje na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná começa sem essa definição. Falta a decisão do presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), sobre as divergências de entendimento dos parlamentares sobre o prosseguimento do projeto, que chegou na AL há apenas uma semana.
Destinado a repassar alguns serviços do Estado para instituições privadas, o projeto de autoria do Executivo estadual sobre as OSs recebeu parecer favorável do deputado Hermas Brandão Júnior (PSB), relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL. Brandão Júnior chegou a pedir dez dias para analisar o projeto com mais cautela, mas um apelo da liderança do governo o fez apressar seu posicionamento, que foi apresentado ontem. Então, o deputado Tadeu Veneri (PT) pediu vista do projeto, por entender que não houve debate suficiente com a sociedade e que agora o Executivo quer aprovar a proposta às pressas, similar ao que ocorreu semanas atrás durante a votação do projeto que reajustou as taxas do Departamento de Trânsito (Detran) do Paraná.
Para tentar acelerar a votação, a bancada de apoio ao governo chegou a pensar em apresentar um pedido de regime de urgência ao projeto, mas a proposta recuou. Ao invés disso, o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), apresentou requerimento pedindo que a sessão de hoje se transforme em comissão geral para discussão e votação do projeto. Assim, nova sessão da CCJ não precisaria ocorrer. Mas a indefinição continuou porque o projeto está em posse de Veneri e o prazo concedido a ele para entrega do documento é de três dias. E é sobre isso que Rossoni deve se posicionar hoje. O presidente da AL adiantou que, se não encontrar embasamento no regimento interno da Casa, a decisão será tomada após votação em plenário. O governo tem a maioria absoluta do apoio dos deputados.
Funcionamento
As OSs possibilitam, por exemplo, a contratação de profissionais sem a necessidade de concurso público, em situações de emergência, como mais médicos para hospitais, ou compra de remédios e equipamentos, sem precisar passar por licitação. A ideia inicial do governo é que o serviço das OSs possa ser prestado no Centro Hospitalar de Reabilitação de Curitiba, no Museu Oscar Niemeyer (MON) e na Orquestra Sinfônica do Paraná. Entretanto, o texto do projeto não especifica estes serviços, dando margem para que outras instituições do Estado possam ser incluídas.
Contrários ao projeto, representantes do Sindicato dos Servidores Estaduais da Saúde (SindSaúde) lotaram as galerias da AL ontem durante a sessão. Eles criticam a generalidade do projeto e avaliam que o texto tem caráter privatista, assim como a bancada de oposição. ”O projeto é tão esdrúxulo e confuso que não especifica o que pode ser feito, só restringe ações nas áreas da educação e da segurança pública. Não fala como os contratos serão feitos, é uma transferência bruta de patrimônio que nunca tivemos aqui no Paraná”, afirma Veneri. Ele citou o exemplo de São Paulo, primeiro estado do País a instituir as OSs, em 1998. ”São Paulo está tendo problemas com esse modelo. Não há nada que diga que esse é o melhor caminho. Não há paralelo no mundo com esse tipo de transferência”. Traiano minimizou. ”Teremos OSs que possam prestar o serviço. Não é uma privatização, não existe esse termo no governo Richa. Hospitais continuarão a ser públicos”.
Depois de fazer um discurso em defesa das OSs, o vice-líder do governo na Casa, Elio Rusch (DEM), foi vaiado pelos servidores da saúde. Em seguida, o presidente da AL interrompeu a sessão por cinco minutos até que o tumulto diminuísse.
