por master | 23/11/11 | Notícias NCST/PR
As Centrais Sindicais estiveram em reunião nesta quarta-feira (23) pela parte da manhã (09h30) na sede da NCST/PR, a fim de fazer uma avaliação sobre os eixos temáticos (grupos de trabalho), e do relatório com as propostas eleitas nas seis Conferências Macrorregionais. Estas análises servirão de base para os critérios de atuação a serem defendidas pelas Centrais na Conferência Paranaense do Emprego e Trabalho Decente, evento que será realizado dos dias 25 e 26 de Novembro de 2011 em Curitiba.
Estiveram presentes na reunião os senhores, Denílson Pestana da Costa (NCST/PR), José Alexandre dos Santos (CUT/PR), Robson “Jamaica” (Força Sindical), Elizeu de Oliveira Freitas (UGT/PR), Sandro Silva (Dieese), Sandro Lunard Nicoladeli (UFPR), e a senhora Maria de Fátima de Azevedo Ferreira (CTB).
(mais…)
por master | 23/11/11 | Ultimas Notícias
No acumulado do ano, resultado foi positivo, com criação de 6.689 novos postos de trabalho
Pelo segundo mês consecutivo, Londrina resgistrou redução na geração de emprego. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que em outubro o saldo foi negativo em 199 vagas, com variação de -0,13% ante setembro. Em contrapartida, no acumulado do ano, o município teve crescimento de 4,67%, o que corresponde a um saldo positivo de 6.689 postos de trabalho.
O setor de serviços foi o que teve o pior saldo no décimo mês do ano (-205 vagas), seguido da construção civil (-98) e agropecuária (-27). A coordenadora da Agência Municipal do Trabalhador (Sine-Londrina), Neiva de Cássia Vieira, explica que a área de serviços tem alta rotatividade de mão de obra, ”o que também ocorre com a construção civil”.
”Historicamente, pelo Caged, outubro é um mês que não tem muitas contratações para ambos os setores”, afirma Neiva. Ela avalia, ainda, que a queda também tem influência da crise financeira, que ”deixa os empregadores mais apreensivos, impedindo abertura de novas vagas e motivando demissões que vinham sendo prorrogadas”.
Em setembro, que totalizou decréscimo de 195 vagas, com 8.353 admissões e 8.548 desligamentos, o pior saldo foi para serviços (-526) e indústria de transformação (-65).
No décimo mês do ano, entre todos os setores produtivos, o total de admitidos somou 7.833 contra 8.032 demissões. O que mais teve contratações foi o comércio, com 102 vagas preenchidas; em seguida vieram administração pública, com 20 postos ocupados, e indústria de transformação (9). ”Por conta dos serviços temporários para o final do ano, haverá muitas contratações para o comércio, que deve se manter aquecido”, observa a coordenadora do Sine.
Embora os resultados dos últimos dois meses tenham sido negativos, a coordenadora destaca que no acumulado do ano, os números foram muito bons para o município. ”É importante avaliarmos o todo porque existem questões ligadas à sazonalidade e términos de contrato, por exemplo”, justifica.
De janeiro a outubro, os setores que se destacaram foram serviços, com 3.905 novos postos de trabalho; comércio (974), construção civil (927) e indústria de transformação (498). ”Os saldos do ano mostram que não estagnamos e que a tendência é intensificar esse crescimento.”
Neiva completa que há muitas vagas de emprego em Londrina que não são preenchidas porque falta motivação das pessoas. ”Inclusive os cursos de qualificação gratuita têm pouca procura”, diz.
Serviço
As vagas de caráter temporário estão abertas no Sine e podem ser visualizadas no www.maisemprego.mte.gov.br. Interessados em frequentar os cursos de qualificação podem entrar em contato pelos telefones (43) 3323-1357 e 3323-7912.
Aline Vilalva
por master | 23/11/11 | Ultimas Notícias
No acumulado do ano, resultado foi positivo, com criação de 6.689 novos postos de trabalho
Pelo segundo mês consecutivo, Londrina resgistrou redução na geração de emprego. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que em outubro o saldo foi negativo em 199 vagas, com variação de -0,13% ante setembro. Em contrapartida, no acumulado do ano, o município teve crescimento de 4,67%, o que corresponde a um saldo positivo de 6.689 postos de trabalho.
O setor de serviços foi o que teve o pior saldo no décimo mês do ano (-205 vagas), seguido da construção civil (-98) e agropecuária (-27). A coordenadora da Agência Municipal do Trabalhador (Sine-Londrina), Neiva de Cássia Vieira, explica que a área de serviços tem alta rotatividade de mão de obra, ”o que também ocorre com a construção civil”.
”Historicamente, pelo Caged, outubro é um mês que não tem muitas contratações para ambos os setores”, afirma Neiva. Ela avalia, ainda, que a queda também tem influência da crise financeira, que ”deixa os empregadores mais apreensivos, impedindo abertura de novas vagas e motivando demissões que vinham sendo prorrogadas”.
Em setembro, que totalizou decréscimo de 195 vagas, com 8.353 admissões e 8.548 desligamentos, o pior saldo foi para serviços (-526) e indústria de transformação (-65).
No décimo mês do ano, entre todos os setores produtivos, o total de admitidos somou 7.833 contra 8.032 demissões. O que mais teve contratações foi o comércio, com 102 vagas preenchidas; em seguida vieram administração pública, com 20 postos ocupados, e indústria de transformação (9). ”Por conta dos serviços temporários para o final do ano, haverá muitas contratações para o comércio, que deve se manter aquecido”, observa a coordenadora do Sine.
Embora os resultados dos últimos dois meses tenham sido negativos, a coordenadora destaca que no acumulado do ano, os números foram muito bons para o município. ”É importante avaliarmos o todo porque existem questões ligadas à sazonalidade e términos de contrato, por exemplo”, justifica.
De janeiro a outubro, os setores que se destacaram foram serviços, com 3.905 novos postos de trabalho; comércio (974), construção civil (927) e indústria de transformação (498). ”Os saldos do ano mostram que não estagnamos e que a tendência é intensificar esse crescimento.”
Neiva completa que há muitas vagas de emprego em Londrina que não são preenchidas porque falta motivação das pessoas. ”Inclusive os cursos de qualificação gratuita têm pouca procura”, diz.
Serviço
As vagas de caráter temporário estão abertas no Sine e podem ser visualizadas no www.maisemprego.mte.gov.br. Interessados em frequentar os cursos de qualificação podem entrar em contato pelos telefones (43) 3323-1357 e 3323-7912.
Aline Vilalva
por master | 23/11/11 | Ultimas Notícias
Os capitalistas brasileiros choram de bolso e barriga cheia quando reclamam da suposta rigidez da legislação trabalhista. Recente estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que a rotatividade da mão de obra na economia nacional avançou consideravelmente ao longo da última década, chegando a 53,8% em 2010, percentual que seria considerado um escândalo em países onde as relações entre capital e trabalho são um pouco mais civilizadas.
Os resultados da pesquisa, que teve entre suas fontes a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), foram reunidos no livro intitulado Rotatividade e flexibilidade do mercado de trabalho. Em 2001, a taxa de rotatividade era de 45%. Em 2008, ano de crise, já chegava a 52,5%. Recuou a 49,4% em 2009 e voltou a subir para 53,8% em 2010. Isto ocorreu paralelamente ao crescimento do emprego formal e redução do nível de desemprego.
Um carnaval de demissões
Em números absolutos, o total de trabalhadores e trabalhadoras demitidas anualmente passou de 12,2 milhões em 2003 para 19,9 milhões em 2009. Construção civil e agricultura são os ramos da economia com maior taxa de rotatividade. Não chega a surpreender que a Administração Pública, onde boa parte dos empregados goza de estabilidade, exiba a menor taxa.
Ao descontar da taxa de rotatividade os desligamentos voluntários ou decorrentes de morte, aposentadoria e transferências que implicam apenas mudança contratual, o índice recua, mas permanece expressivo (37,3%). Em 2004, a taxa com esses descontos era de 32,9%. Mais da metade das demissões ocorrem por obra e graça do patronato, que ainda reclama do excesso de regulamentação, direitos e rigidez da legislação trabalhista.
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Taxa de rotatividade do mercado formal de trabalho (em %)
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Anos
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Taxa de rotatividade
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Taxa de rotatividade descontada*
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2001
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45,1
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34,5
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2004
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43,6
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32,9
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2007
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46,8
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34,3
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2008
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52,5
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37,5
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2009
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49,4
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36
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2010
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53,8
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37,3
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Fonte: MTE. Rais
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(*) Exclui quatro motivos de desligamentos: transferências, aposentadoria, falecimento e demissão voluntária
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Campeão da flexibilidade
A rotatividade, conforme notam os técnicos do Dieese, é um óbvio indicador da flexibilidade do mercado de trabalho, talvez o principal. Os dados não deixam margem a dúvidas a este respeito: o Brasil é um campeão da flexibilidade, ao lado dos EUA. Fica muito distante dos padrões europeus, onde o tempo médio de permanência do trabalhador no emprego supera 11 anos na Itália (11,7), França (11,6), Bélgica (11,6), Alemanha (11,1) e Portugal (11,1).
Alienação
No mecanismo transparece, de um lado, o livre arbítrio do patronato para admitir e demitir, que contraria o espírito da Constituição Cidadã de 1988. De outro, aquilo que Karl Marx chamava de alienação do trabalhador, no caso em relação aos meios de produção, que pertencem ao empregador e sem o qual a força de trabalho é impotente.
A empresa não pertence ao assalariado, que é desse meio alienado e onde é bem menos cotado que as máquinas. Ainda que queira e mesmo fazendo a coisa certa o pobre coitado não consegue evitar o facão do capital, se o capitalista, que no mais das vezes não conhece a opressão de uma jornada de trabalho alienada, desejar.
Geralmente, o patronato usa a rotatividade para rebaixar ou moderar a evolução do valor dos salários, realizando novas contratações por valores menores, mas esta lhe é últil também para dificultar a organização sindical dos trabalhadores. Quem fica pouco tempo no posto de trabalho não chega a criar vínculo e identidade com as categorias, em geral não desenvolve a consciência de classe e é pouco propenso a se organizar através dos sindicatos.
Constituição é letra morta
O diabo reside no detalhe da “lei complementar”. A Carta Magna foi promulgada em 1988, mas até hoje o princípio constitucional não foi regulamentado em função do lobby exercido pelos grandes capitalistas num parlamento cuja maioria é composta por empresários.
A propósito, no início deste mês a Comissão de Trabalho da Câmara rejeitou o PLP 8/03, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE) que pretende regulamentar o artigo 7º da Constituição para coibir a demissão sem justa causa. O projeto ainda será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.
Leia mais:
PLP 8/03: Trabalho rejeita regulamentação de demissão sem justa causa
As centrais sindicais reclamam a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que também coíbe a demissão imotivada, mas confrontam com o mesmo obstáculo, ou seja, a maioria conservadora e patronal no Congresso Nacional. A convenção chegou a ser ratificada no Brasil durante o breve governo de Itamar Franco, mas pouco tempo depois foi denunciada pelo tucano Fernando Henrique Cardoso.
Lobby capitalista
O ex-presidente Lula enviou ao Congresso uma mensagem pedindo a ratificação da Convenção 158, mas a proposta também foi derrotada na Comissão de Trabalho da Câmara, que aprovou o parecer contrário (inspirado nas considerações da Confederação Nacional da Indústria – CNI) do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-PE).
Projetos de lei regulamentando o parágrafo 1º do Artigo 7º da Constituição também tramitam no Congresso. Mas a correlação de forças desfavorável no legislativo, onde o poder do lobby patronal (que efetivamente financia as campanhas de deputados e senadores) é imenso, indica que o movimento sindical só pode alcançar o objetivo elementar de transformar a letra morta da Carta Magna em realidade, tornando o trabalho menos alienado e as relações sociais mais civilizadas, se tiver a capacidade de mobilizar e conscientizar a classe trabalhadora para a luta.
Afinal, o capital é poder social (econômico e político) concentrado, conforme ensina Marx; tem o dinheiro que irriga as caríssimas campanhas eleitorais, corrompe consciências e manipula o sistema político.
Mas a classe trabalhadora, esmagadora maioria, tem a oportunidade do voto que elege, embora careça de uma consciência mais clara e avançada da própria história. Uma vez que consiga manifestar e defender nas ruas os seus próprios interesses pode mudar o humor do Parlamento. É este o desafio das centrais sindicais.
O Artigo 7º da Constituição Federal define, no primeiro parágrafo, que a relação de emprego deve ser “protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos”.O levantamento mostra que o tempo médio de permanência do brasileiro no emprego foi de 3,9 anos em 2009, considerando o total de vínculos empregatícios no ano. Em 2000, era um pouco maior, 4,4 anos. É o pior quadro, depois dos EUA, em 25 países selecionados pelo Dieese.
por master | 23/11/11 | Ultimas Notícias
Os capitalistas brasileiros choram de bolso e barriga cheia quando reclamam da suposta rigidez da legislação trabalhista. Recente estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que a rotatividade da mão de obra na economia nacional avançou consideravelmente ao longo da última década, chegando a 53,8% em 2010, percentual que seria considerado um escândalo em países onde as relações entre capital e trabalho são um pouco mais civilizadas.
Os resultados da pesquisa, que teve entre suas fontes a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), foram reunidos no livro intitulado Rotatividade e flexibilidade do mercado de trabalho. Em 2001, a taxa de rotatividade era de 45%. Em 2008, ano de crise, já chegava a 52,5%. Recuou a 49,4% em 2009 e voltou a subir para 53,8% em 2010. Isto ocorreu paralelamente ao crescimento do emprego formal e redução do nível de desemprego.
Um carnaval de demissões
Em números absolutos, o total de trabalhadores e trabalhadoras demitidas anualmente passou de 12,2 milhões em 2003 para 19,9 milhões em 2009. Construção civil e agricultura são os ramos da economia com maior taxa de rotatividade. Não chega a surpreender que a Administração Pública, onde boa parte dos empregados goza de estabilidade, exiba a menor taxa.
Ao descontar da taxa de rotatividade os desligamentos voluntários ou decorrentes de morte, aposentadoria e transferências que implicam apenas mudança contratual, o índice recua, mas permanece expressivo (37,3%). Em 2004, a taxa com esses descontos era de 32,9%. Mais da metade das demissões ocorrem por obra e graça do patronato, que ainda reclama do excesso de regulamentação, direitos e rigidez da legislação trabalhista.
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Taxa de rotatividade do mercado formal de trabalho (em %)
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Anos
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Taxa de rotatividade
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Taxa de rotatividade descontada*
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2001
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45,1
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2004
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43,6
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32,9
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2007
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46,8
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34,3
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2008
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52,5
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37,5
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2009
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49,4
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36
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2010
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53,8
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37,3
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Fonte: MTE. Rais
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(*) Exclui quatro motivos de desligamentos: transferências, aposentadoria, falecimento e demissão voluntária
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Campeão da flexibilidade
A rotatividade, conforme notam os técnicos do Dieese, é um óbvio indicador da flexibilidade do mercado de trabalho, talvez o principal. Os dados não deixam margem a dúvidas a este respeito: o Brasil é um campeão da flexibilidade, ao lado dos EUA. Fica muito distante dos padrões europeus, onde o tempo médio de permanência do trabalhador no emprego supera 11 anos na Itália (11,7), França (11,6), Bélgica (11,6), Alemanha (11,1) e Portugal (11,1).
Alienação
No mecanismo transparece, de um lado, o livre arbítrio do patronato para admitir e demitir, que contraria o espírito da Constituição Cidadã de 1988. De outro, aquilo que Karl Marx chamava de alienação do trabalhador, no caso em relação aos meios de produção, que pertencem ao empregador e sem o qual a força de trabalho é impotente.
A empresa não pertence ao assalariado, que é desse meio alienado e onde é bem menos cotado que as máquinas. Ainda que queira e mesmo fazendo a coisa certa o pobre coitado não consegue evitar o facão do capital, se o capitalista, que no mais das vezes não conhece a opressão de uma jornada de trabalho alienada, desejar.
Geralmente, o patronato usa a rotatividade para rebaixar ou moderar a evolução do valor dos salários, realizando novas contratações por valores menores, mas esta lhe é últil também para dificultar a organização sindical dos trabalhadores. Quem fica pouco tempo no posto de trabalho não chega a criar vínculo e identidade com as categorias, em geral não desenvolve a consciência de classe e é pouco propenso a se organizar através dos sindicatos.
Constituição é letra morta
O diabo reside no detalhe da “lei complementar”. A Carta Magna foi promulgada em 1988, mas até hoje o princípio constitucional não foi regulamentado em função do lobby exercido pelos grandes capitalistas num parlamento cuja maioria é composta por empresários.
A propósito, no início deste mês a Comissão de Trabalho da Câmara rejeitou o PLP 8/03, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE) que pretende regulamentar o artigo 7º da Constituição para coibir a demissão sem justa causa. O projeto ainda será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.
Leia mais:
PLP 8/03: Trabalho rejeita regulamentação de demissão sem justa causa
As centrais sindicais reclamam a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que também coíbe a demissão imotivada, mas confrontam com o mesmo obstáculo, ou seja, a maioria conservadora e patronal no Congresso Nacional. A convenção chegou a ser ratificada no Brasil durante o breve governo de Itamar Franco, mas pouco tempo depois foi denunciada pelo tucano Fernando Henrique Cardoso.
Lobby capitalista
O ex-presidente Lula enviou ao Congresso uma mensagem pedindo a ratificação da Convenção 158, mas a proposta também foi derrotada na Comissão de Trabalho da Câmara, que aprovou o parecer contrário (inspirado nas considerações da Confederação Nacional da Indústria – CNI) do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-PE).
Projetos de lei regulamentando o parágrafo 1º do Artigo 7º da Constituição também tramitam no Congresso. Mas a correlação de forças desfavorável no legislativo, onde o poder do lobby patronal (que efetivamente financia as campanhas de deputados e senadores) é imenso, indica que o movimento sindical só pode alcançar o objetivo elementar de transformar a letra morta da Carta Magna em realidade, tornando o trabalho menos alienado e as relações sociais mais civilizadas, se tiver a capacidade de mobilizar e conscientizar a classe trabalhadora para a luta.
Afinal, o capital é poder social (econômico e político) concentrado, conforme ensina Marx; tem o dinheiro que irriga as caríssimas campanhas eleitorais, corrompe consciências e manipula o sistema político.
Mas a classe trabalhadora, esmagadora maioria, tem a oportunidade do voto que elege, embora careça de uma consciência mais clara e avançada da própria história. Uma vez que consiga manifestar e defender nas ruas os seus próprios interesses pode mudar o humor do Parlamento. É este o desafio das centrais sindicais.
O Artigo 7º da Constituição Federal define, no primeiro parágrafo, que a relação de emprego deve ser “protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos”.O levantamento mostra que o tempo médio de permanência do brasileiro no emprego foi de 3,9 anos em 2009, considerando o total de vínculos empregatícios no ano. Em 2000, era um pouco maior, 4,4 anos. É o pior quadro, depois dos EUA, em 25 países selecionados pelo Dieese.
