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JUSTIÇA SOCIAL

Volta à Câmara projeto que impede demissão por embriaguez

Volta à Câmara projeto que impede demissão por embriaguez

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar (Quando um projeto é transformado num substitutivo), isto é, totalmente modificado pelo relator, ele precisa passar por uma segunda votação, que é o turno suplementar. Essa segunda votação ocorre em todas as instâncias em que o projeto precisa ser votado: nas comissões e no Plenário., projeto de lei que impede o empregador de demitir por justa causa o trabalhador que apresentar embriaguez habitual ou em serviço. A proposta é de autoria do ex-deputado Roberto Magalhães e já havia sido aprovada no final de outubro na forma de substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova votação. do relator, senador Paulo Bauer (PSDB-SC). Como recebeu alteração no Senado, a matéria voltará à Câmara dos Deputados.

O relator decidiu apresentar substitutivo ao projeto (PLC 12/11) para acolher a proposta inicial do deputado Roberto Magalhães, que prevê suspensão do contrato de trabalho e concessão de licença para tratamento de saúde do empregado alcoolista. Pelo texto aprovado, o trabalhador poderá ser demitido por justa causa na hipótese de recusar a realização do tratamento. O texto que chegou ao Senado apenas retirava da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei nº 5.452/43) a hipótese de embriaguez como justa causa para demissão.

Ao justificar a proposta, o autor ressaltou que o Judiciário já reconhece como injustas as demissões por justa causa com base em embriaguez. Por isso, a medida se faz necessária, uma vez que o alcoolismo já é considerado uma patologia ou resultado de crises emocionais e a Justiça tem exigido tratamento médico antes de determinar aplicação de medidas punitivas.

Volta à Câmara projeto que impede demissão por embriaguez

Volta à Câmara projeto que impede demissão por embriaguez

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar (Quando um projeto é transformado num substitutivo), isto é, totalmente modificado pelo relator, ele precisa passar por uma segunda votação, que é o turno suplementar. Essa segunda votação ocorre em todas as instâncias em que o projeto precisa ser votado: nas comissões e no Plenário., projeto de lei que impede o empregador de demitir por justa causa o trabalhador que apresentar embriaguez habitual ou em serviço. A proposta é de autoria do ex-deputado Roberto Magalhães e já havia sido aprovada no final de outubro na forma de substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova votação. do relator, senador Paulo Bauer (PSDB-SC). Como recebeu alteração no Senado, a matéria voltará à Câmara dos Deputados.

O relator decidiu apresentar substitutivo ao projeto (PLC 12/11) para acolher a proposta inicial do deputado Roberto Magalhães, que prevê suspensão do contrato de trabalho e concessão de licença para tratamento de saúde do empregado alcoolista. Pelo texto aprovado, o trabalhador poderá ser demitido por justa causa na hipótese de recusar a realização do tratamento. O texto que chegou ao Senado apenas retirava da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei nº 5.452/43) a hipótese de embriaguez como justa causa para demissão.

Ao justificar a proposta, o autor ressaltou que o Judiciário já reconhece como injustas as demissões por justa causa com base em embriaguez. Por isso, a medida se faz necessária, uma vez que o alcoolismo já é considerado uma patologia ou resultado de crises emocionais e a Justiça tem exigido tratamento médico antes de determinar aplicação de medidas punitivas.

Volta à Câmara projeto que impede demissão por embriaguez

Em tratamento contra câncer, Lula corta cabelo e barba

A ex-primeira-dama Marisa Letícia foi quem raspou a barba e o cabelo de Lula, que se submeteu à primeira sessão de quimioterapia há 21 diasEx-presidente se antecipa à queda de cabelo decorrente do tratamento; segundo ciclo de quimioterapia começa na próxima semana

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cortou ontem o cabelo e a barba, mantendo apenas o bigode, alterando uma imagem de décadas. A ex-primeira-dama Marisa Letícia foi quem raspou a barba e o cabelo de Lula, que se submete a sessões de quimioterapia em um tratamento contra um câncer na laringe. 

Em nota, o Instituto Lula informa que o ex-presidente se antecipou à queda de cabelo decorrente do tratamento. A equipe médica do petista previa que, a partir desta semana, ele começaria a perder tanto a barba como o cabelo. 

O ex-presidente inicia na próxima semana o segundo ciclo de quimioterapia para tratar o câncer na laringe. Ontem, o ex-presidente não compareceu ao primeiro evento para discutir investimentos na África promovido pelo Instituto Lula, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Em jejum, Lula permaneceu em seu apartamento em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, para se submeter a um exame de sangue. 

Lula deve ser internado no Hospital Sírio-Libanês na próxima segunda-feira, quando completará 21 dias da primeira sessão de quimioterapia. O ex-presidente terá de completar três ciclos de quimioterapia para dar início ao tratamento radioterápico. 

Devido ao tratamento, Lula não tem saído de seu apartamento, onde vem recebendo visitas frequentes de amigos, ministros e da presidente Dilma Rousseff. Na última sexta-feira, Lula gravou participação no programa partidário do PT que será veiculado em cadeia nacional no próximo mês. 

O diretor de organização do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges, que é careca, chegou a sugerir que toda a cúpula da entidade raspasse a cabeça em homenagem a Lula. Mas a ideia não chegou a ser votada -alguns companheiros brincaram que ele estava agindo em ”causa própria”.

Volta à Câmara projeto que impede demissão por embriaguez

Em tratamento contra câncer, Lula corta cabelo e barba

A ex-primeira-dama Marisa Letícia foi quem raspou a barba e o cabelo de Lula, que se submeteu à primeira sessão de quimioterapia há 21 diasEx-presidente se antecipa à queda de cabelo decorrente do tratamento; segundo ciclo de quimioterapia começa na próxima semana

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cortou ontem o cabelo e a barba, mantendo apenas o bigode, alterando uma imagem de décadas. A ex-primeira-dama Marisa Letícia foi quem raspou a barba e o cabelo de Lula, que se submete a sessões de quimioterapia em um tratamento contra um câncer na laringe. 

Em nota, o Instituto Lula informa que o ex-presidente se antecipou à queda de cabelo decorrente do tratamento. A equipe médica do petista previa que, a partir desta semana, ele começaria a perder tanto a barba como o cabelo. 

O ex-presidente inicia na próxima semana o segundo ciclo de quimioterapia para tratar o câncer na laringe. Ontem, o ex-presidente não compareceu ao primeiro evento para discutir investimentos na África promovido pelo Instituto Lula, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Em jejum, Lula permaneceu em seu apartamento em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, para se submeter a um exame de sangue. 

Lula deve ser internado no Hospital Sírio-Libanês na próxima segunda-feira, quando completará 21 dias da primeira sessão de quimioterapia. O ex-presidente terá de completar três ciclos de quimioterapia para dar início ao tratamento radioterápico. 

Devido ao tratamento, Lula não tem saído de seu apartamento, onde vem recebendo visitas frequentes de amigos, ministros e da presidente Dilma Rousseff. Na última sexta-feira, Lula gravou participação no programa partidário do PT que será veiculado em cadeia nacional no próximo mês. 

O diretor de organização do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges, que é careca, chegou a sugerir que toda a cúpula da entidade raspasse a cabeça em homenagem a Lula. Mas a ideia não chegou a ser votada -alguns companheiros brincaram que ele estava agindo em ”causa própria”.

Volta à Câmara projeto que impede demissão por embriaguez

Brasileiros estão 23% mais endividados que no ano passado

Embora tenha registrado queda de 1,5% no mês de outubro em relação a setembro, a inadimplência do consumidor brasileiro apresentou elevação de 23% no acumulado do ano, de janeiro a outubro, ante o mesmo período de 2010. Segundo a empresa de consultoria Serasa Experian, no comparativo com outubro do ano passado, o índice resgistrou acréscimo de 19,2%. 

O professor do departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luciano Nakabashi, considera que ainda é muito cedo para dizer se a inadimplência vai continuar caindo ou vai voltar a subir, ”por questões conjunturais”. ”Embora tenha registrado a segunda queda mensal após seis altas, não podemos afirmar algo específico porque a inadimplência varia muito. Nos últimos dois anos, por exemplo, teve variações mas no geral aumentou”, cita. 

Ele reitera que o índice não pode continuar crescendo para não causar instabilidade econômica e financeira. ”Chega um momento que os próprios bancos e o Banco Central começam a interferir, criando medidas para restringir o crédito a fim de controlar a inadimplência.” Segundo o professor, um dos fatores que tem estimulado o endividamento é o aumento do crédito superior ao aumento da renda, ”que vem ocorrendo mais acentuadamente nos últimos cinco anos”. ”Com isso, o brasileiro consome mais e tem dificuldade para pagar suas dívidas acumuladas, o que aumenta a inadimplência”, relata. 

De acordo com a Serasa, entre os itens que compõem o índice, de setembro para outubro, houve redução na inadimplência tanto no caso das dívidas não bancárias, como cartões de crédito e com empresas financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços, e débitos com os bancos. As quedas foram 2,8% e 2,7%, respectivamente. 

Na avaliação de Nakabashi, o crescimento mais moderado do endividamento do consumidor é um dos principais fatores que contribuíram para diminuir a inadimplência. A diminuição do ritmo inflacionário e a manutenção das taxas de desemprego também são atribuídas a esse cenário. Ele não descarta a possibilidade de que algumas medidas governamentais adotadas no início do ano para restringir o crédito tenham surtido efeito agora. 

Com relação à oferta de consumo para o final de ano, o professor pondera que por um lado as pessoas gastam mais, mas por outro, contam com uma parcela maior de salário. ”Uma coisa compensa a outra e além disso, muitas pessoas usam o 13º para quitar dívidas”, reitera. ”Mesmo com esses altos índices, o brasileiro ainda tem dívidas muito menores do que as verificadas em países desenvolvidos porque o crédito aqui é relativamente caro.” 

O que subiu 

Os cheques sem fundos tiveram alta de 8,1% e contribuíram para que a queda do indicador não fosse ainda maior. Os títulos protestados cresceram 3,3%. O valor médio dos débitos teve variação positiva em três dos quatro itens considerados. Os títulos protestados tiveram a maior alta, com elevação de 15,5% de janeiro a outubro deste ano, ficando em R$ 1.365,88, contra R$ 1.182,39 no mesmo período de 2010. 

Os cheques sem fundos tiveram nesse período crescimento de 7,9% em seu valor médio, passando de R$ 1.251,01 para R$ 1.349,39. As dívidas com bancos subiram de R$ 1.308,91 para R$ 1.315,09, em 10 meses, o que representa uma elevação de 0,5%. Já as dívidas não bancárias caíram 14,2% e tiveram o valor médio reduzido de R$ 378,85, no acumulado de 2010, para R$ 324,97, em igual período deste ano.

(Com Agência Brasil)