por master | 14/11/11 | Ultimas Notícias
Ex-funcionários da pasta, alguns ligados ao ministro, têm livre acesso aos gabinetes para liberar processos, furar a fila e garantir repasses para sindicato
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, permite a atuação de lobistas dentro do ministério para negociar a liberação do registro sindical. São ex-funcionários da pasta, alguns ligados ao próprio Lupi, que agem como intermediários, com livre acesso aos gabinetes, para acelerar processos, furar a fila de outros, negociar pendências e garantir para um sindicato parte do bolo anual de R$ 2 bilhões arrecadados com o imposto sindical. Quem paga o pedágio do lobby tem a promessa de jogo rápido, segundo sindicalistas ouvidos pela reportagem.
De 2007 até hoje, período em que Carlos Lupi está no comando, cerca de 1.120 entidades sindicais conseguiram registro. Na terça-feira (8) da semana passada, Lupi encontrou a lobista Martha Moreira de Freitas na reunião do Conselho Curador do FGTS, presidido pelo ministro. Ela é do Grupo de Apoio Permanente (GAP) do conselho e ainda ganha dinheiro para cuidar dos interesses dos 400 sindicatos filiados à Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) nos processos de registro sindical no ministério. Tem trânsito livre no gabinete da secretária de Relações do Trabalho Zilmara David de Alencar, que recebe os pedidos de carta sindical.
A relação próxima da secretária com a lobista é antiga. A “consultora” Martha de Freitas, como ela se apresentou ao jornal trabalhou na pasta até 2009. Confessou à reportagem, inclusive, que ajudou a fazer a portaria 186, que estabeleceu em 2008 novas regras para o registro sindical. Hoje, ajuda sindicatos a consegui-lo. Procurada pela reportagem, ela disse: “Não cite meu nome pelo amor de Deus. Você quer f… com meu trabalho”.
A lobista admitiu que sua influência é o segredo do negócio. “Se eu falar que não tenho contato, estou sendo hipócrita. Ajuda porque tenho conhecimento, não vou utilizar meu conhecimento? Eu ajudei a fazer a portaria”, disse. Ela não quis revelar quanto cobra para conseguir o registro: “Não vou falar preço de nada. Tem sindicatos que podem pagar melhor, tem outros que tenho dó e faço de graça. Você quer complicar minha vida, a imprensa está desacreditada”.
A contratação desta intermediação abre caminho, segundo sindicalistas, para agilizar os processos e, inclusive, barganhar o “preço” do registro, algo que o ministério sempre negou existir apesar de denúncias recorrentes.
Procurada, a assessoria do ministério informou que “não dispõe de informações sobre a vida profissional de prestadores de serviços contratados por empresas interpostas”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
por master | 14/11/11 | Ultimas Notícias
Ex-funcionários da pasta, alguns ligados ao ministro, têm livre acesso aos gabinetes para liberar processos, furar a fila e garantir repasses para sindicato
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, permite a atuação de lobistas dentro do ministério para negociar a liberação do registro sindical. São ex-funcionários da pasta, alguns ligados ao próprio Lupi, que agem como intermediários, com livre acesso aos gabinetes, para acelerar processos, furar a fila de outros, negociar pendências e garantir para um sindicato parte do bolo anual de R$ 2 bilhões arrecadados com o imposto sindical. Quem paga o pedágio do lobby tem a promessa de jogo rápido, segundo sindicalistas ouvidos pela reportagem.
De 2007 até hoje, período em que Carlos Lupi está no comando, cerca de 1.120 entidades sindicais conseguiram registro. Na terça-feira (8) da semana passada, Lupi encontrou a lobista Martha Moreira de Freitas na reunião do Conselho Curador do FGTS, presidido pelo ministro. Ela é do Grupo de Apoio Permanente (GAP) do conselho e ainda ganha dinheiro para cuidar dos interesses dos 400 sindicatos filiados à Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) nos processos de registro sindical no ministério. Tem trânsito livre no gabinete da secretária de Relações do Trabalho Zilmara David de Alencar, que recebe os pedidos de carta sindical.
A relação próxima da secretária com a lobista é antiga. A “consultora” Martha de Freitas, como ela se apresentou ao jornal trabalhou na pasta até 2009. Confessou à reportagem, inclusive, que ajudou a fazer a portaria 186, que estabeleceu em 2008 novas regras para o registro sindical. Hoje, ajuda sindicatos a consegui-lo. Procurada pela reportagem, ela disse: “Não cite meu nome pelo amor de Deus. Você quer f… com meu trabalho”.
A lobista admitiu que sua influência é o segredo do negócio. “Se eu falar que não tenho contato, estou sendo hipócrita. Ajuda porque tenho conhecimento, não vou utilizar meu conhecimento? Eu ajudei a fazer a portaria”, disse. Ela não quis revelar quanto cobra para conseguir o registro: “Não vou falar preço de nada. Tem sindicatos que podem pagar melhor, tem outros que tenho dó e faço de graça. Você quer complicar minha vida, a imprensa está desacreditada”.
A contratação desta intermediação abre caminho, segundo sindicalistas, para agilizar os processos e, inclusive, barganhar o “preço” do registro, algo que o ministério sempre negou existir apesar de denúncias recorrentes.
Procurada, a assessoria do ministério informou que “não dispõe de informações sobre a vida profissional de prestadores de serviços contratados por empresas interpostas”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
por master | 14/11/11 | Ultimas Notícias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública para avaliar a possibilidade de extinção de contribuição social que os empregadores pagam em caso de demissão de empregado sem justa causa. Essa contribuição, no valor de 10% sobre os depósitos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi instituída pela Lei Complementar 110/01.
A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que é autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/11, que propõe extinguir essa contribuição social em dezembro deste ano.
A proposição tramita em conjunto com o PLP 378/06, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que já foi aprovado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Convidados
Serão convidados para o debate:
– o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda;
– o coordenador-geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Quênio Cerqueira de França;
– o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto; e
– o relator do Projeto de Lei Complementar de 378/06, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).
Da Redação/ RCA
por master | 14/11/11 | Ultimas Notícias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública para avaliar a possibilidade de extinção de contribuição social que os empregadores pagam em caso de demissão de empregado sem justa causa. Essa contribuição, no valor de 10% sobre os depósitos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi instituída pela Lei Complementar 110/01.
A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que é autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/11, que propõe extinguir essa contribuição social em dezembro deste ano.
A proposição tramita em conjunto com o PLP 378/06, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que já foi aprovado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Convidados
Serão convidados para o debate:
– o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda;
– o coordenador-geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Quênio Cerqueira de França;
– o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto; e
– o relator do Projeto de Lei Complementar de 378/06, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).
Da Redação/ RCA
por master | 14/11/11 | Ultimas Notícias
O Ministério do Trabalho interditou a primeira plataforma de exploração de petróleo do grupo do empresário Eike Batista, por não atender às normas de segurança dos trabalhadores.
Montada em Cingapura, a plataforma chegou ao Rio há um mês e vários dos equipamentos — extintores, capacetes, luvas, óculos de segurança, entre outros — não estariam certificados, nem de acordo com as normas de segurança brasileiras.
A plataforma pertence à OSX, empresa de navios do empresário, que a arrendou para a petroleira OGX, também do grupo, por 20 anos.
A plataforma deveria ser deslocada nos próximos dias da Baía de Guanabara para o campo de Waimea, na altura de Arraial do Cabo (litoral do Rio), para a OGX explorar petróleo em águas rasas.
Agora, a viagem só deve ser liberada após a empresa atender às exigências brasileiras.
A interdição propriamente dita ocorreu no dia 4. Logo depois, a empresa argumentou e apresentou documentos, conseguindo a liberação parcial para a continuidade dos testes no dia 8.
O início da produção em Waimea, previsto para ocorrer ainda este ano, deve marcar o começo da fase operacional da OGX.
OUTRO LADO
Procurada, a OSX informou que fez um plano para atender os pedidos do Ministério do Trabalho até dezembro, quando a plataforma deve seguir para a área de exploração.
“A companhia estima que todas as observações remanescentes serão plenamente atendidas nos próximos dez dias e que não haverá atraso no cronograma do início de produção”, afirmou em nota.
Segundo a OSX, o atendimento à legislação brasileira é foco de atenção da empresa desde o início da construção da plataforma em Cingapura, quando já se previa a realização de testes logo na chegada ao Brasil.
“A OSX reafirma o compromisso e respeito a todas as normas de segurança e saúde dos seus colaboradores e empregados”, afirmou.
“A OSX prossegue com seus trabalhos finais no OSX-1 (a plataforma) para dar início à produção de petróleo no cronograma previsto, atendendo plenamente as condições legais de segurança e saúde de sua tripulação. Não haverá atraso na produção de petróleo em decorrência da interdição”, completou.
