por master | 10/11/11 | Ultimas Notícias
Um em cada quatro municípios do Paraná depende economicamente do benefício concedido pelo governo federal
Todas as 43 famílias da Vila Esperança, em Cerro Azul, são beneficiárias do Bolsa Família. A cidade, que fica no Vale do Ribeira, integra a lista dos municípios paranaenses que mais dependem economicamente do repasse federal. Ao todo, são 102 cidades cujo porcentual de domicílios que constam no cadastro do programa é superior a 25%. Em Laranjal e Doutor Ulysses, por exemplo, mais da metade da população recebe o benefício. Por mês, R$ 50 milhões vindos do Bolsa Família circulam principalmente em pequenos comércios do Paraná.
O coordenador estadual do programa, Nircélio Zabot, conta que em algumas cidades o montante distribuído pelo Bolsa Família é maior do que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte de recursos que custeia mais de 70% das prefeituras. Para ele, a situação em algumas localidades que estão perdendo moradores para outras regiões seria ainda mais grave se não houvesse o benefício social. “As prefeituras teriam de deixar de investir em serviços coletivos para destinar mais recursos para atender essas famílias extremamente pobres”, salienta.
Zabot explica ainda que o número de beneficiários no Paraná deveria ser maior do que os atuais 442 mil porque 60 mil famílias se enquadram nos critérios do programa – como renda por pessoa inferior a R$ 140 –, mas não há recursos disponíveis para atender a todos. O Paraná já chegou a ter mais de meio milhão de benefícios pagos por mês, mas o governo estadual ainda não tem um estudo que aponte a quantidade e os motivos que levaram tantas pessoas a conseguirem melhorar de vida e deixar o programa.
Jucimeri Isolda Silveira, que é pesquisadora da área de políticas sociais e professora de Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica (PUCPR), reforça que muitas cidades não têm estrutura adequada para fazer frente às despesas necessárias para garantir boa qualidade de vida aos moradores. “O valor do Bolsa Família pode parecer alto, mas ainda é insuficiente porque não chega a todos que precisam”, pondera. Para ela, a ampla cobertura do programa tem um ponto positivo, pois significa que está havendo um enfrentamento dos problemas sociais. “A dependência econômica de alguns municípios está relacionada à falta de recursos para investir em políticas públicas”, avalia. Jucimeri acredita que o desenvolvimento não virá através exclusivamente dos programas de complementação de renda. “São necessárias outras estratégias para impulsionar a economia”, complementa.
O diretor de pesquisa do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Julio Suzuki, lembra que a dependência do Bolsa Família atinge de forma mais intensa as cidades que têm problema para gerar riquezas. “Geralmente a prefeitura também arrecada pouco e isso cria um círculo vicioso, com oferta ruim de serviços como saúde e educação”, diz. Mesmo sendo expressivos em algumas cidades, os recursos do Bolsa Família são insuficientes, na opinião de Suzuki, para fazer a economia local evoluir. “Eles geram alguns empregos isolados, mas não criam a rede econômica capaz de impulsionar a cidade, como acontece com a geração de empregos na indústria e no setor de serviços”, explica.
Localização dos beneficiários evidencia mapa da pobreza
A concentração de repasses do Bolsa Família reproduz o mapa da pobreza no Paraná: as regiões Central e do Vale da Ribeira abrigam as cidades que mais dependem economicamente do benefício. A Gazeta do Povo comparou o número de famílias que recebem o Bolsa Família em cada cidade com a quantidade de domicílios ocupados encontrados pelo IBGE no Censo de 2010. A quantidade de famílias beneficiadas não segue a proporção do tamanho da população.
Foz do Iguaçu, por exemplo, tem quase 200 mil moradores a menos que Londrina e praticamente a mesma quantidade de beneficiários do Bolsa Família. Ederson Dal Piaz, secretário de Assistência Social em Foz, explica que a realidade econômica na fronteira ainda reflete as consequências dos ciclos de informalidade no trabalho. Mas, mesmo com o número elevado de beneficiários, Foz não se encaixa na definição de cidade dependente economicamente do Bolsa Família, por contar com fontes mais diversificadas de geração de renda, como o turismo.
Sem dependência
No outro extremo estão Maringá e três cidades no Oeste do estado – Marechal Cândido Rondon, Maripá e Quatro Pontes – na lista das que menos dependem do programa federal, com menos de 5% dos domicílios cadastrados. A situação de dependência econômica no Paraná se concentra em algumas cidades e, por isso, apenas 13% das casas do estado têm beneficiários do programa. Ainda assim, é o dobro da quantidade de famílias beneficiadas em relação a Santa Catarina – estado em que o menor porcentual da população está inscrita no cadastro. Já no Maranhão e no Piauí, mais da metade da população recebe Bolsa Família.
Personagens
Dinheiro faz toda a diferença
A reportagem encontrou Lucimeri Maciel, 38 anos, tricotando um tapete, em Cerro Azul. Ela participa de um projeto social em que trabalhos manuais são ensinados para mulheres desempregadas. No quintal, ela apresenta os quatro filhos – Marina, Luiz, Eloisa e Lorena – que sustenta com os R$ 166 que recebe do Bolsa Família por mês. “Antes não tinha dinheiro nem pro leite e agora eu tenho”, resume. Também conseguiu comprar geladeira e colchões novos. O marido faz bicos na colheita de laranja e agora está trabalhando na pavimentação de ruas em Curitiba.
Ao contrário da maioria das cidades, é entre o meio e o fim do mês que o comércio local fica movimentado. É nesse período que os benefícios são pagos. Ruy Vilella Guiguer, presidente da Associação Comercial de Cerro Azul, não tem números precisos sobre a importância do Bolsa Família, mas alega que os comerciantes percebem, no dia a dia, como esse dinheiro faz a economia girar.
Na vizinha Itaperuçu, o número de beneficiários do programa federal é alto: 38% dos domicílios. Como na casa de Edineia de Jesus, 38 anos, que mora com o marido e os quatro filhos em um casebre de dois cômodos. Ela faz bicos como babá e o marido como pedreiro, e diz não saber como daria o mínimo de condições de vida para a família sem os R$ 160 que recebe por mês.
por master | 10/11/11 | Ultimas Notícias
ONGs viabilizam construção de moradias mais dignas unindo famílias vulneráveis a jovens universitários
No próximo fim de semana, 1,5 mil jovens universitários de oito países da América Latina se reunirão em São Paulo para construir 105 moradias de emergência destinadas a pessoas pobres da região metropolitana da cidade. A iniciativa da organização não governamental Um Teto para meu País, que não envolve recursos públicos, mostra como o terceiro setor vem tentando ajudar a solucionar o déficit habitacional do Brasil e da América do Sul. Em 14 anos de atuação, já foram construídas 85 mil residências, projeto que envolveu 410 mil voluntários.
Estima-se que hoje um sexto da população mundial viva em habitações inadequadas. No Brasil e na América Latina esse panorama é ampliado em função da desigualdade social e pobreza. A partir desse contexto, o ativista e sacerdote jesuíta Felipe Berríos e universitários chilenos criaram em 1997 a ONG “Um Techo para mi País”, que se expandiu e hoje existe em 19 países do continente.
Três etapas
Diretor social da ONG no Brasil, Ricardo Montero explica que eles trabalham em três etapas. Na primeira ocorre a construção de casas de emergência, destinadas a pessoas que vivem em moradias precárias, para evitar tragédias com as chuvas de verão no país. A segunda envolve a criação de fortes alianças comunitárias e planos de capacitação – com ações na área de assessoria jurídica, saúde e educação. Por fim, a última etapa visa criar comunidades sustentáveis, um estágio em que os cidadãos não precisem mais do auxílio de terceiros para defender seus direitos.
Outro ponto importante levantado por Montero é o foco da ONG em jovens universitários. “Criamos um diálogo na sociedade. De um lado as famílias mais vulneráveis e do outro jovens com acesso à educação superior. O objetivo é que eles se formem além das bibliotecas e conheçam a realidade social do país.”
Clube da Reforma
Em 2007 a organização não governamental Ashoka, presente em 60 países, criou o programa “Moradia para Todos”, com o objetivo de implementar ações voltadas a habitação no Brasil, Colômbia, Índia e Egito. No Brasil, o foco da Ashoka é a melhoria habitacional e para isso eles fundaram um grupo chamado Clube da Reforma.
A ideia é unir parceiros do setor privado e social para levar à população de baixa renda serviços adaptados às suas condições financeiras, mas que impactem na qualidade de vida. “Percebemos que não havia produtos e nem financiamentos adaptados para esta população”, diz Grasiela Drumond, coordenadora do programa. Segundo ela, 70% das casas do Brasil são construídas passo a passo por meio de autogestão.
O programa conseguiu uma parceria com o Banco do Nordeste, um dos maiores operadores de microcrédito do país, para oferecer empréstimos aos participantes da iniciativa. Os produtores de cimento também entraram no grupo e uma ONG do Ceará se capacitou para oferecer orientação técnica na área de arquitetura e destinação dos recursos. Cerca de 500 famílias já foram beneficiadas.
A Fundação Bento Rubião também participa do Clube da Reforma e já construiu 2 mil unidades habitacionais em parcerias com movimentos de luta pela moradia. A coordenadora do programa “Direito à Habitação”, Sandra Kokudai, diz que a ONG é a única no estado do Rio de Janeiro que oferece assessoria e tem atuação prática no setor. “Trabalhamos com produção social de moradia. É uma construção coletiva que envolve as famílias em um processo de autogestão”, explica Sandra.
Parceria privada reduz preços e oferece crédito
Em setembro de 2010, dois pesquisadores publicaram um artigo na prestigiada revista Harvard Business Review abordando o programa “Cidadania para Todos”, da Ashoka. Uma das vertentes desta iniciativa é o projeto “Moradia para Todos”. A união entre empreendedores sociais e o setor privado é apontada pelos pesquisadores como uma alternativa para incluir as 4 bilhões de pessoas do mundo que estão fora da economia formal. Segundo o artigo, nenhum dos dois setores conseguirá encontrar soluções sozinho. O setor privado pode oferecer produção em escala e o social propicia preços menores e fortes laços comunitários. Os pesquisadores citam como exemplo uma produtora de cerâmica da Colômbia que se aliou a organizações não governamentais e, em 2009, conseguiu comercializar US$ 12 milhões, beneficiando 28 mil famílias participantes do programa “Vista sua casa”. Na Índia, outra parceria está oferecendo crédito a 2,5 mil famílias para a compra da casa própria.
INICIATIVA
Luta por moradia se alastra pelo país
Após a promulgação da Constituição Federal, em 1988, os movimentos de luta pela moradia se fortaleceram no país. As entidades reuniram setores ligados a igrejas, sindicatos e outras ações populares como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Surgiram organizações como a União Nacional por Moradia Popular e União dos Movimentos de Moradia de São Paulo. Na pauta de reivindicações dos grupos estão desde a regularização fundiária até a construção de moradias e a reforma urbana.
Em 1997, surge na cidade de São Paulo o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que ganha destaque nacional ao promover ocupações de prédios ociosos na cidade. Em Curitiba também há grupos organizados, que estimam existir 40 mil imóveis desocupados somente na capital, e que poderiam ser usados para habitação social.
por master | 10/11/11 | Ultimas Notícias
ONGs viabilizam construção de moradias mais dignas unindo famílias vulneráveis a jovens universitários
No próximo fim de semana, 1,5 mil jovens universitários de oito países da América Latina se reunirão em São Paulo para construir 105 moradias de emergência destinadas a pessoas pobres da região metropolitana da cidade. A iniciativa da organização não governamental Um Teto para meu País, que não envolve recursos públicos, mostra como o terceiro setor vem tentando ajudar a solucionar o déficit habitacional do Brasil e da América do Sul. Em 14 anos de atuação, já foram construídas 85 mil residências, projeto que envolveu 410 mil voluntários.
Estima-se que hoje um sexto da população mundial viva em habitações inadequadas. No Brasil e na América Latina esse panorama é ampliado em função da desigualdade social e pobreza. A partir desse contexto, o ativista e sacerdote jesuíta Felipe Berríos e universitários chilenos criaram em 1997 a ONG “Um Techo para mi País”, que se expandiu e hoje existe em 19 países do continente.
Três etapas
Diretor social da ONG no Brasil, Ricardo Montero explica que eles trabalham em três etapas. Na primeira ocorre a construção de casas de emergência, destinadas a pessoas que vivem em moradias precárias, para evitar tragédias com as chuvas de verão no país. A segunda envolve a criação de fortes alianças comunitárias e planos de capacitação – com ações na área de assessoria jurídica, saúde e educação. Por fim, a última etapa visa criar comunidades sustentáveis, um estágio em que os cidadãos não precisem mais do auxílio de terceiros para defender seus direitos.
Outro ponto importante levantado por Montero é o foco da ONG em jovens universitários. “Criamos um diálogo na sociedade. De um lado as famílias mais vulneráveis e do outro jovens com acesso à educação superior. O objetivo é que eles se formem além das bibliotecas e conheçam a realidade social do país.”
Clube da Reforma
Em 2007 a organização não governamental Ashoka, presente em 60 países, criou o programa “Moradia para Todos”, com o objetivo de implementar ações voltadas a habitação no Brasil, Colômbia, Índia e Egito. No Brasil, o foco da Ashoka é a melhoria habitacional e para isso eles fundaram um grupo chamado Clube da Reforma.
A ideia é unir parceiros do setor privado e social para levar à população de baixa renda serviços adaptados às suas condições financeiras, mas que impactem na qualidade de vida. “Percebemos que não havia produtos e nem financiamentos adaptados para esta população”, diz Grasiela Drumond, coordenadora do programa. Segundo ela, 70% das casas do Brasil são construídas passo a passo por meio de autogestão.
O programa conseguiu uma parceria com o Banco do Nordeste, um dos maiores operadores de microcrédito do país, para oferecer empréstimos aos participantes da iniciativa. Os produtores de cimento também entraram no grupo e uma ONG do Ceará se capacitou para oferecer orientação técnica na área de arquitetura e destinação dos recursos. Cerca de 500 famílias já foram beneficiadas.
A Fundação Bento Rubião também participa do Clube da Reforma e já construiu 2 mil unidades habitacionais em parcerias com movimentos de luta pela moradia. A coordenadora do programa “Direito à Habitação”, Sandra Kokudai, diz que a ONG é a única no estado do Rio de Janeiro que oferece assessoria e tem atuação prática no setor. “Trabalhamos com produção social de moradia. É uma construção coletiva que envolve as famílias em um processo de autogestão”, explica Sandra.
Parceria privada reduz preços e oferece crédito
Em setembro de 2010, dois pesquisadores publicaram um artigo na prestigiada revista Harvard Business Review abordando o programa “Cidadania para Todos”, da Ashoka. Uma das vertentes desta iniciativa é o projeto “Moradia para Todos”. A união entre empreendedores sociais e o setor privado é apontada pelos pesquisadores como uma alternativa para incluir as 4 bilhões de pessoas do mundo que estão fora da economia formal. Segundo o artigo, nenhum dos dois setores conseguirá encontrar soluções sozinho. O setor privado pode oferecer produção em escala e o social propicia preços menores e fortes laços comunitários. Os pesquisadores citam como exemplo uma produtora de cerâmica da Colômbia que se aliou a organizações não governamentais e, em 2009, conseguiu comercializar US$ 12 milhões, beneficiando 28 mil famílias participantes do programa “Vista sua casa”. Na Índia, outra parceria está oferecendo crédito a 2,5 mil famílias para a compra da casa própria.
INICIATIVA
Luta por moradia se alastra pelo país
Após a promulgação da Constituição Federal, em 1988, os movimentos de luta pela moradia se fortaleceram no país. As entidades reuniram setores ligados a igrejas, sindicatos e outras ações populares como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Surgiram organizações como a União Nacional por Moradia Popular e União dos Movimentos de Moradia de São Paulo. Na pauta de reivindicações dos grupos estão desde a regularização fundiária até a construção de moradias e a reforma urbana.
Em 1997, surge na cidade de São Paulo o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que ganha destaque nacional ao promover ocupações de prédios ociosos na cidade. Em Curitiba também há grupos organizados, que estimam existir 40 mil imóveis desocupados somente na capital, e que poderiam ser usados para habitação social.
por master | 10/11/11 | Ultimas Notícias
Em 2012, o Brasil deverá ultrapassar a Alemanha na produção de biodiesel, se transformando no maior produtor mundial desse tipo de combustível. A previsão é do presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, que participou na tarde desta quarta (9) de uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.
Segundo ele, apesar de ser considerado um sucesso, o programa de biodiesel brasileiro ainda tem desafios como a descentralização da produção e a ampliação da participação da agricultura familiar como fornecedora de matéria prima. “Nosso desafio é continuar crescendo com sucesso, mas de uma forma mais bem distribuída nos estados brasileiros e com maior participação dos pequenos produtores, especialmente nas regiões mais empobrecidas”, disse à Agência Brasil, antes da audiência.
De 2008 a 2011, a venda de biodiesel cresceu de 1,1 milhão de metros cúbicos (m³) para 2,6 milhões de m³. As regiões Centro-Oeste e Sul concentram o maior número de usinas. Em 2010, cerca de 100 mil agricultores familiares faziam parte do programa de biodiesel, mas, segundo Rossetto, a produção e a renda dessas famílias ainda não são satisfatórias.
Segundo Rossetto, o crescimento do programa de biodiesel depende do aumento da quantidade de biodiesel que é misturado ao óleo diesel mineral, atualmente na proporção de 5%, além do incentivo à exportação. Ele defendeu a atualização dos incentivos fiscais e tributários para o setor, assegurando apoio às regiões de menor desenvolvimento agrícola e social.
Rosseto também falou sobre o etanol, cuja produção e consumo estão em queda. Nos próximos dias, o governo deve anunciar medidas para estimular o setor. “As medidas já estão definidas pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. Imagino que até sexta-feira [11] ou segunda-feira [14] isso seja anunciado”. Além de financiamento para estocagem, também devem ser abertas linhas de crédito para estimular a renovação e expansão dos canaviais e para aproveitar a capacidade ociosa das usinas.
por master | 10/11/11 | Ultimas Notícias
Em 2012, o Brasil deverá ultrapassar a Alemanha na produção de biodiesel, se transformando no maior produtor mundial desse tipo de combustível. A previsão é do presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, que participou na tarde desta quarta (9) de uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.
Segundo ele, apesar de ser considerado um sucesso, o programa de biodiesel brasileiro ainda tem desafios como a descentralização da produção e a ampliação da participação da agricultura familiar como fornecedora de matéria prima. “Nosso desafio é continuar crescendo com sucesso, mas de uma forma mais bem distribuída nos estados brasileiros e com maior participação dos pequenos produtores, especialmente nas regiões mais empobrecidas”, disse à Agência Brasil, antes da audiência.
De 2008 a 2011, a venda de biodiesel cresceu de 1,1 milhão de metros cúbicos (m³) para 2,6 milhões de m³. As regiões Centro-Oeste e Sul concentram o maior número de usinas. Em 2010, cerca de 100 mil agricultores familiares faziam parte do programa de biodiesel, mas, segundo Rossetto, a produção e a renda dessas famílias ainda não são satisfatórias.
Segundo Rossetto, o crescimento do programa de biodiesel depende do aumento da quantidade de biodiesel que é misturado ao óleo diesel mineral, atualmente na proporção de 5%, além do incentivo à exportação. Ele defendeu a atualização dos incentivos fiscais e tributários para o setor, assegurando apoio às regiões de menor desenvolvimento agrícola e social.
Rosseto também falou sobre o etanol, cuja produção e consumo estão em queda. Nos próximos dias, o governo deve anunciar medidas para estimular o setor. “As medidas já estão definidas pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. Imagino que até sexta-feira [11] ou segunda-feira [14] isso seja anunciado”. Além de financiamento para estocagem, também devem ser abertas linhas de crédito para estimular a renovação e expansão dos canaviais e para aproveitar a capacidade ociosa das usinas.
