por master | 10/11/11 | Ultimas Notícias
Trabalhadores do setor têxtil, na capital paulista, cumprem carga de trabalho de 16 a 18 horas por dia. E recebem em média R$ 2 por peça produzida. A afirmação é da presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Eunice Cabral, que também é presidente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco.
A empresa de moda Zara foi denunciada, em maio, pela prática de trabalho escravo em oficinas de confecção em São Paulo. Eunice disse que a empresa de confecção AHA, terceirizada pela Zara, tinha 300 trabalhadores há cinco anos, e hoje conta com apenas 30. Segundo ela, nesse período, a produção só aumentou.
Ela participa de audiência pública sobre trabalho escravo promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Eunice Cabral informou que a capital paulista conta com 80 mil profissionais no setor, a maioria bolivianos, que trabalham por períodos muito superiores ao permitido pela legislação, quase sempre em condições sub-humanas. “Eles moram no próprio local de trabalho. São de 4 a 10 famílias em uma única casa. Muitos estão ilegalmente no Brasil, mas isso não dá o direito de serem explorados”, denuncia Cabral.
A audiência ocorre no Plenário 4.
por master | 10/11/11 | Ultimas Notícias
Trabalhadores do setor têxtil, na capital paulista, cumprem carga de trabalho de 16 a 18 horas por dia. E recebem em média R$ 2 por peça produzida. A afirmação é da presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Eunice Cabral, que também é presidente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco.
A empresa de moda Zara foi denunciada, em maio, pela prática de trabalho escravo em oficinas de confecção em São Paulo. Eunice disse que a empresa de confecção AHA, terceirizada pela Zara, tinha 300 trabalhadores há cinco anos, e hoje conta com apenas 30. Segundo ela, nesse período, a produção só aumentou.
Ela participa de audiência pública sobre trabalho escravo promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Eunice Cabral informou que a capital paulista conta com 80 mil profissionais no setor, a maioria bolivianos, que trabalham por períodos muito superiores ao permitido pela legislação, quase sempre em condições sub-humanas. “Eles moram no próprio local de trabalho. São de 4 a 10 famílias em uma única casa. Muitos estão ilegalmente no Brasil, mas isso não dá o direito de serem explorados”, denuncia Cabral.
A audiência ocorre no Plenário 4.
por master | 10/11/11 | Ultimas Notícias
Relatório preliminar à proposta orçamentária de 2012 deverá ser votado na manhã desta quinta-feira, na Comissão Mista de Orçamento. Previsão de reajuste real para aposentados será incluída no texto.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ter um reajuste acima da inflação em 2012. Nesta quarta-feira (9), os líderes dos partidos na Comissão Mista de Orçamento fecharam um acordo para que o relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), inclua no parecer preliminar a possibilidade de aumentar os recursos do INSS para garantir o aumento real.
A proposta orçamentária reservou recursos para garantir apenas a reposição da inflação deste ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para os cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo. O percentual de reajuste foi calculado em 5,7%. Cada 1% de aumento para esta categoria de beneficiário representa uma despesa adicional líquida de R$ 1,837 bilhão em 2012, segundo cálculos preliminares da consultoria de Orçamento da Câmara.
Os aposentados reivindicam um reajuste nominal de 11,7% no próximo ano. O percentual representa a reposição da inflação de 2011, mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) verificado em 2010. A proposta significa um ganho real de 6% no próximo ano.
Sem percentual
O acordo fechado nesta quarta-feira não trata do percentual de reajuste – o parecer preliminar não costuma dimensionar as despesas públicas. Segundo o texto assinado pelos líderes, a definição do aumento sairá das negociações do governo com as centrais sindicais, que costumam ser intensificadas no início do ano.
Na prática, como explicou o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o acordo é uma sinalização para o governo. “Foi um sinal político de que o Congresso entende que deve haver um ganho real para os aposentados. Mas por prudência, no meio dessa confusão econômica no mundo, é o governo que vai dizer, mediante negociação, o tamanho do aumento. O que a comissão está dizendo é que alguma coisa vai ter de aumento”, disse.
O senador conduziu a negociação para o acordo, que foi aberta pelos deputados João Dado e Paulo Pereira da Silva, ambos do PDT paulista. O primeiro é o líder do partido na comissão. O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), também atuou para o acordo.
O relator-geral do Orçamento foi na mesma linha do presidente da comissão. “O acordo é a base para darmos sequência política ao aumento. O que cabe a mim é dar forma a essa manifestação política”, disse Chinaglia. O texto do acordo será adaptado por ele no parecer preliminar, que vai à votação nesta quinta-feira (10), às 9h30. O mais provável é que o tema entre como um adendo ao parecer.
Chinaglia disse também que a primeira versão do seu parecer preliminar já garante a possibilidade de alocação de mais recursos para os benefícios previdenciários em caso de inflação superior à estimada pelo governo (5,7%). Os parlamentares, no entanto, avaliaram que deveria haver uma redação direcionada exclusivamente para os aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo.
Votação
O acordo celebrado entre os líderes foi uma tentativa de reduzir os obstáculos para a votação do parecer preliminar nesta quinta. O texto foi entregue por Chinaglia no dia 20 de outubro, e desde então vem enfrentando resistência de alguns parlamentares, insatisfeitos com a principal novidade do relatório: as emendas de iniciativa popular.
De acordo com o parecer, municípios com até 50 mil habitantes poderão propor uma emenda diretamente ao Orçamento da União, em valores que vão de R$ 300 mil a R$ 600 mil. A emenda será escolhida em audiência pública na câmara de vereadores da cidade.
Alguns deputados acreditam que a emenda enfraquece o mecanismo de representação popular, no qual o parlamentar é que faz a intermediação entre as demandas do município e o Orçamento federal.
O presidente da comissão acredita, porém, que as críticas ao mecanismo das emendas populares são pontuais e que o parecer preliminar será votado nesta quinta. “Se houver problema, vamos a voto. O plenário é que vai decidir”, afirmou.
por master | 10/11/11 | Ultimas Notícias
Relatório preliminar à proposta orçamentária de 2012 deverá ser votado na manhã desta quinta-feira, na Comissão Mista de Orçamento. Previsão de reajuste real para aposentados será incluída no texto.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ter um reajuste acima da inflação em 2012. Nesta quarta-feira (9), os líderes dos partidos na Comissão Mista de Orçamento fecharam um acordo para que o relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), inclua no parecer preliminar a possibilidade de aumentar os recursos do INSS para garantir o aumento real.
A proposta orçamentária reservou recursos para garantir apenas a reposição da inflação deste ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para os cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo. O percentual de reajuste foi calculado em 5,7%. Cada 1% de aumento para esta categoria de beneficiário representa uma despesa adicional líquida de R$ 1,837 bilhão em 2012, segundo cálculos preliminares da consultoria de Orçamento da Câmara.
Os aposentados reivindicam um reajuste nominal de 11,7% no próximo ano. O percentual representa a reposição da inflação de 2011, mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) verificado em 2010. A proposta significa um ganho real de 6% no próximo ano.
Sem percentual
O acordo fechado nesta quarta-feira não trata do percentual de reajuste – o parecer preliminar não costuma dimensionar as despesas públicas. Segundo o texto assinado pelos líderes, a definição do aumento sairá das negociações do governo com as centrais sindicais, que costumam ser intensificadas no início do ano.
Na prática, como explicou o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o acordo é uma sinalização para o governo. “Foi um sinal político de que o Congresso entende que deve haver um ganho real para os aposentados. Mas por prudência, no meio dessa confusão econômica no mundo, é o governo que vai dizer, mediante negociação, o tamanho do aumento. O que a comissão está dizendo é que alguma coisa vai ter de aumento”, disse.
O senador conduziu a negociação para o acordo, que foi aberta pelos deputados João Dado e Paulo Pereira da Silva, ambos do PDT paulista. O primeiro é o líder do partido na comissão. O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), também atuou para o acordo.
O relator-geral do Orçamento foi na mesma linha do presidente da comissão. “O acordo é a base para darmos sequência política ao aumento. O que cabe a mim é dar forma a essa manifestação política”, disse Chinaglia. O texto do acordo será adaptado por ele no parecer preliminar, que vai à votação nesta quinta-feira (10), às 9h30. O mais provável é que o tema entre como um adendo ao parecer.
Chinaglia disse também que a primeira versão do seu parecer preliminar já garante a possibilidade de alocação de mais recursos para os benefícios previdenciários em caso de inflação superior à estimada pelo governo (5,7%). Os parlamentares, no entanto, avaliaram que deveria haver uma redação direcionada exclusivamente para os aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo.
Votação
O acordo celebrado entre os líderes foi uma tentativa de reduzir os obstáculos para a votação do parecer preliminar nesta quinta. O texto foi entregue por Chinaglia no dia 20 de outubro, e desde então vem enfrentando resistência de alguns parlamentares, insatisfeitos com a principal novidade do relatório: as emendas de iniciativa popular.
De acordo com o parecer, municípios com até 50 mil habitantes poderão propor uma emenda diretamente ao Orçamento da União, em valores que vão de R$ 300 mil a R$ 600 mil. A emenda será escolhida em audiência pública na câmara de vereadores da cidade.
Alguns deputados acreditam que a emenda enfraquece o mecanismo de representação popular, no qual o parlamentar é que faz a intermediação entre as demandas do município e o Orçamento federal.
O presidente da comissão acredita, porém, que as críticas ao mecanismo das emendas populares são pontuais e que o parecer preliminar será votado nesta quinta. “Se houver problema, vamos a voto. O plenário é que vai decidir”, afirmou.
por master | 10/11/11 | Ultimas Notícias
A procuradora do Ministério Público do Trabalho de Campinas (SP) Fabíola Junges Zani afirmou nesta quarta-feira que os trabalhadores bolivianos que atuam nas oficinas de confecção, em São Paulo, são submetidos a trabalho escravo por uma cadeia produtiva, que tem no topo, muitas vezes, marcas de grife.
Segundo ela, quem deve ser responsabilizado por este crime é o beneficiário final, o detentor da marca.
“Elas determinam o custo, o padrão e o tecido usado na produção das peças, feitas por empresas terceirizadas, e chegam a ter 100% de lucro. Então, as marcas devem ser responsabilizadas por esse dano social, que é o trabalho degradante”, defendeu Zani.
A declaração foi dada durante audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, realizada nesta quarta-feira.
A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Eunice Cabral, afirmou que trabalhadores do setor têxtil, na capital paulista, cumprem carga de trabalho de 16 a 18 horas por dia, recebendo em média R$ 2 por peça produzida.
Segunda ela, a confecção AHA, que fornece mão de obra terceirizada para a empresa de moda Zara, tinha 300 trabalhadores há cinco anos. Hoje conta com apenas 30. E nesse período, segundo a presidente, a produção só aumentou.
Eunice Cabral informou que a capital paulista conta com 80 mil profissionais no setor, a maioria bolivianos, atuando em condições sub-humanas. “Eles moram no próprio local de trabalho. São de 4 a 10 famílias em uma única casa. Muitos estão ilegalmente no Brasil, mas isso não dá o direito de serem explorados”, denuncia.
O representante da Zara, Jesus Echevarria, entregou um documento à comissão em que afirma que a denúncia de trabalho escravo em oficinas que prestam serviço à empresa na capital paulista é um caso isolado. A Zara se comprometeu a adotar medidas para combater este crime. Entre elas, deve assinar amanhã o Pacto Nacional pela Erradicação de Trabalho Escravo. Assim, firmará compromisso para não contratar fornecedores que constem de uma “lista negra” do Ministério do Trabalho, suspeitos de manter mão de obra escrava.
O deputado Laércio Oliveira (PR-SE), autor do requerimento para realizar a audiência pública, disse que agora é preciso fiscalizar a atuação da Zara. “O pedido que deixo aqui aos órgãos fiscalizadores é o de verificar os locais onde a empresa aponta que está fazendo um trabalho de requalificação dos seus fornecedores. Se nada foi feito, alguém precisa ser responsabilizado, não importa se são bolivianos ou brasileiros. Se a situação de escravidão continuar, o dono da marca tem que ser preso”, declarou.
Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Marcelo Westphalem
