por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias
Das 399 cidades paranaenses, 21 têm alto desenvolvimento, sendo que oito delas estão entre os 100 maiores IFDMs do país
O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), criado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro para acompanhar a evolução dos 5.564 municípios brasileiros e os resultados da gestão das prefeituras, concluiu que o Paraná fechou 2009 com 0,8226, queda de 1,7% em relação a 2008, mas manteve a classificação de alto desenvolvimento, assim como a segunda colocação entre os estados brasileiros, atrás apenas de São Paulo.
Com periodicidade anual, recorte municipal e abrangência nacional, o IFDM considera três áreas de desenvolvimento – Emprego & Renda, Educação e Saúde – baseado em dados declarados pelas próprias prefeituras ao Governo Federal. As estatísticas oficiais mais recentes são de 2009. A pesquisa começou em 2008, comparando os anos de 2005 e 2000, e permite com precisão se a melhora ocorrida em determinado município foi decorrente de ações políticas ou apenas o reflexo da queda de outra localidade. Os critérios de análise estabelecem quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1) desenvolvimento.
Na análise por área, ficou clara a causa da retração do resultado agregado do IFDM paranaense. A vertente Emprego & Renda registrou queda de 7,2% frente a 2008, passando de 0,8641 pontos em 2008 para 0,8022 em 2009. As vertentes sociais, por sua vez, seguiram em sentido contrário: o IFDM-Saúde (0,8898) cresceu 0,6% em 2009, confirmando o status de alto desenvolvimento, enquanto o índice de Educação cresceu 1,9% para 0,7759, o que garantiu ao estado a sexta melhor colocação brasileira nesta vertente do IFDM.
Em 2009, os impactos negativos da crise mundial repercutiram, principalmente, nos estados mais industrializados e com mercados de trabalho mais formalizados. Nesta conjuntura, o Paraná, que concentrava à época mais de 2,6 milhões de trabalhadores formais, registrou queda de 2,1% da sua produção industrial, além de redução do ritmo de contratações frente ao ano anterior: em 2009, o estado gerou 69,1 mil empregos, ante 110,9 mil, em 2008. Daí a forte queda em Emprego & Renda.
Apesar da queda do IFDM estadual, a maioria dos municípios paranaenses registrou crescimento do IFDM em 2009, nas três áreas investigadas: 320 (80,2%) municípios avançaram em Educação; 240 (60,2%) em Emprego & Renda; e 239 (59,9%) em Saúde.
Das 399 cidades paranaenses, 21 têm alto desenvolvimento, sendo que oito delas estão entre os 100 maiores IFDMs do país: Curitiba, Maringá, Araucária, Londrina, Campo Mourão, Pato Branco, São José dos Pinhais e Rolândia. Entre os 500 maiores do Brasil, são 35 municípios. Curitiba manteve a liderança no estado no ranking do IFDM 2009, além do terceiro lugar entre as capitais brasileiras, mesmo diante da redução (3,6%) do IFDM Emprego & Renda e do leve arrefecimento (0,3%) no índice consolidado.
por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias
Das 399 cidades paranaenses, 21 têm alto desenvolvimento, sendo que oito delas estão entre os 100 maiores IFDMs do país
O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), criado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro para acompanhar a evolução dos 5.564 municípios brasileiros e os resultados da gestão das prefeituras, concluiu que o Paraná fechou 2009 com 0,8226, queda de 1,7% em relação a 2008, mas manteve a classificação de alto desenvolvimento, assim como a segunda colocação entre os estados brasileiros, atrás apenas de São Paulo.
Com periodicidade anual, recorte municipal e abrangência nacional, o IFDM considera três áreas de desenvolvimento – Emprego & Renda, Educação e Saúde – baseado em dados declarados pelas próprias prefeituras ao Governo Federal. As estatísticas oficiais mais recentes são de 2009. A pesquisa começou em 2008, comparando os anos de 2005 e 2000, e permite com precisão se a melhora ocorrida em determinado município foi decorrente de ações políticas ou apenas o reflexo da queda de outra localidade. Os critérios de análise estabelecem quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1) desenvolvimento.
Na análise por área, ficou clara a causa da retração do resultado agregado do IFDM paranaense. A vertente Emprego & Renda registrou queda de 7,2% frente a 2008, passando de 0,8641 pontos em 2008 para 0,8022 em 2009. As vertentes sociais, por sua vez, seguiram em sentido contrário: o IFDM-Saúde (0,8898) cresceu 0,6% em 2009, confirmando o status de alto desenvolvimento, enquanto o índice de Educação cresceu 1,9% para 0,7759, o que garantiu ao estado a sexta melhor colocação brasileira nesta vertente do IFDM.
Em 2009, os impactos negativos da crise mundial repercutiram, principalmente, nos estados mais industrializados e com mercados de trabalho mais formalizados. Nesta conjuntura, o Paraná, que concentrava à época mais de 2,6 milhões de trabalhadores formais, registrou queda de 2,1% da sua produção industrial, além de redução do ritmo de contratações frente ao ano anterior: em 2009, o estado gerou 69,1 mil empregos, ante 110,9 mil, em 2008. Daí a forte queda em Emprego & Renda.
Apesar da queda do IFDM estadual, a maioria dos municípios paranaenses registrou crescimento do IFDM em 2009, nas três áreas investigadas: 320 (80,2%) municípios avançaram em Educação; 240 (60,2%) em Emprego & Renda; e 239 (59,9%) em Saúde.
Das 399 cidades paranaenses, 21 têm alto desenvolvimento, sendo que oito delas estão entre os 100 maiores IFDMs do país: Curitiba, Maringá, Araucária, Londrina, Campo Mourão, Pato Branco, São José dos Pinhais e Rolândia. Entre os 500 maiores do Brasil, são 35 municípios. Curitiba manteve a liderança no estado no ranking do IFDM 2009, além do terceiro lugar entre as capitais brasileiras, mesmo diante da redução (3,6%) do IFDM Emprego & Renda e do leve arrefecimento (0,3%) no índice consolidado.
por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias
A Receita Federal do Brasil libera amanhã, a partir das 9 horas, a consulta ao 6º lote de restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. No País, um total de 1.219.136 contribuintes serão beneficiados com R$ 1,5 bilhão, enquanto no Paraná, R$ 73,1 milhões vão para 66.040 declarantes, sendo R$ 68,4 correspondentes ao exercício 2011. A liberação inclui residuais de 2008, 2009 e 2010.
Na região de Londrina, que compreende 63 municípios, o lote multiexercício vai restituir R$ 7,9 milhões a 8.263 contribuintes. Desse total, R$ 7,4 milhões são referentes ao exercício 2011 (ano calendário 2010), que vão para 7.845 declarantes. Do restante, R$ 305,7 mil, correspondentes ao exercício 2010, vão para 267 contribuintes; 89 serão contemplados com R$ 108,1 mil, do residual 2009, e outros R$ 48,6 mil, do exercício de 2008, vão para 62 beneficiados.
No País, para o exercício 2011 serão creditadas restituições para 1.155.493 de contribuintes, no total de R$ 1.397 bilhão, já acrescidos da taxa Selic de 6,81%. Conforme a Receita, desse valor, 9.031 referem-se aos contribuintes de que trata o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), totalizando R$ 39.086.310,10.
De 2010, serão devolvidos quase R$ 64,4 milhões a 36.711 contribuintes, já com a taxa Selic de 16,96%; e de 2009, R$ 23,9 mi para 15.600 beneficiados, corrigidos em 25,42%. Do lote residual de 2008, serão creditadas 11.332 restituições, totalizando R$ 14,1 milhões, com correção de 37,49%.
O assessor do gabinete da 9 Região Fiscal da Receita Federal em Curitiba, Vergílio Concetta, explica que este lote ainda pode contemplar algum contribuinte que tinha privilégio por idade ou doença. A maioria, entretanto, é de liberações regulares. ”A Receita segue o critério por data de entrega, portanto, quem está com a declaração em ordem e não entrou no lote anterior pode entrar neste”, esclarece. Quem não receber a restituição após o último lote, que será liberado em dezembro, entrará na malha fina.
O dinheiro relativo às restituições estará disponível no dia 16 de novembro na conta informada pelo contribuinte na declaração. Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar www.receita.fazenda.gov.br ou ligar para o ReceitaFone (146).
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Para declarar
Os contribuintes que ainda não fizeram a declaração deste ano podem entrar no site da RF (www.receita.fazenda.gov.br), baixar a última versão do IRPF 2011 e seguir as orientações. A multa mínima para quem declarar espontaneamente é de R$ 165,74, referente a 1% (ao mês) do imposto devido, podendo chegar a até 20%.
O assessor Concetta explica que se esperar ser intimado, o contribuinte terá de desembolsar um valor maior. ”Sai mais caro porque não é mais multa de mora, mas de lançamento de ofício”, diz. Nestes casos, se não houver intuito de fraude, a multa mínima é de 75% do valor do imposto devido; com intuito é de 150% e ainda se a pessoa se negar a prestar informações o percentual pode chegar a 300%. ”Geralmente, as intimações ficam nos 75%”, conta. Além da multa, para os casos de fraude, há representação penal que é encaminhada ao Ministério Público.
Aline Vilalva
Reportagem Local
por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias
A Receita Federal do Brasil libera amanhã, a partir das 9 horas, a consulta ao 6º lote de restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. No País, um total de 1.219.136 contribuintes serão beneficiados com R$ 1,5 bilhão, enquanto no Paraná, R$ 73,1 milhões vão para 66.040 declarantes, sendo R$ 68,4 correspondentes ao exercício 2011. A liberação inclui residuais de 2008, 2009 e 2010.
Na região de Londrina, que compreende 63 municípios, o lote multiexercício vai restituir R$ 7,9 milhões a 8.263 contribuintes. Desse total, R$ 7,4 milhões são referentes ao exercício 2011 (ano calendário 2010), que vão para 7.845 declarantes. Do restante, R$ 305,7 mil, correspondentes ao exercício 2010, vão para 267 contribuintes; 89 serão contemplados com R$ 108,1 mil, do residual 2009, e outros R$ 48,6 mil, do exercício de 2008, vão para 62 beneficiados.
No País, para o exercício 2011 serão creditadas restituições para 1.155.493 de contribuintes, no total de R$ 1.397 bilhão, já acrescidos da taxa Selic de 6,81%. Conforme a Receita, desse valor, 9.031 referem-se aos contribuintes de que trata o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), totalizando R$ 39.086.310,10.
De 2010, serão devolvidos quase R$ 64,4 milhões a 36.711 contribuintes, já com a taxa Selic de 16,96%; e de 2009, R$ 23,9 mi para 15.600 beneficiados, corrigidos em 25,42%. Do lote residual de 2008, serão creditadas 11.332 restituições, totalizando R$ 14,1 milhões, com correção de 37,49%.
O assessor do gabinete da 9 Região Fiscal da Receita Federal em Curitiba, Vergílio Concetta, explica que este lote ainda pode contemplar algum contribuinte que tinha privilégio por idade ou doença. A maioria, entretanto, é de liberações regulares. ”A Receita segue o critério por data de entrega, portanto, quem está com a declaração em ordem e não entrou no lote anterior pode entrar neste”, esclarece. Quem não receber a restituição após o último lote, que será liberado em dezembro, entrará na malha fina.
O dinheiro relativo às restituições estará disponível no dia 16 de novembro na conta informada pelo contribuinte na declaração. Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar www.receita.fazenda.gov.br ou ligar para o ReceitaFone (146).
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Para declarar
Os contribuintes que ainda não fizeram a declaração deste ano podem entrar no site da RF (www.receita.fazenda.gov.br), baixar a última versão do IRPF 2011 e seguir as orientações. A multa mínima para quem declarar espontaneamente é de R$ 165,74, referente a 1% (ao mês) do imposto devido, podendo chegar a até 20%.
O assessor Concetta explica que se esperar ser intimado, o contribuinte terá de desembolsar um valor maior. ”Sai mais caro porque não é mais multa de mora, mas de lançamento de ofício”, diz. Nestes casos, se não houver intuito de fraude, a multa mínima é de 75% do valor do imposto devido; com intuito é de 150% e ainda se a pessoa se negar a prestar informações o percentual pode chegar a 300%. ”Geralmente, as intimações ficam nos 75%”, conta. Além da multa, para os casos de fraude, há representação penal que é encaminhada ao Ministério Público.
Aline Vilalva
Reportagem Local
por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias
Rosa Maria Weber Candiota terá de passar por sabatina no Senado.
Futura ministra foi indicada pela presidente Dilma Rousseff.
A indicação da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para ocupar a vaga deixada por Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União.
Antes da nomeação, a futura ministra terá de passar por sabatina no Senado. O anúncio da nomeação da ministra pela presidente Dilma Rousseff foi feita na noite desta segunda pelo porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena.
O Supremo vem julgando com dez ministros desde a aposentadoria de Ellen Gracie, oficializada em agosto. Ellen Gracie foi a primeira mulher a presidir um dos Poderes da República, ao assumir o comando do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2006 e 2008.
A gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa é ministra do TST desde 21 de fevereiro de 2006. Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza-presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre.
Em 1991, chegou ao cargo de juíza do TRT, tribunal que presidiu no biênio 2001-2003, após ter sido corregedora regional. Foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), no curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, entre 1989 e 1990, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Rosa Candiota foi convidada a atuar no TST em maio de 2004 e se tornou ministra dois anos depois.
A indicação de Rosa Maria Weber Candiota é a segunda feita por Dilma para o Supremo Tribunal Federal. Em março, tomou posse o ministro Luiz Fux, primeiro indicado pela atual presidente.
Até o final de seu mandato, Dilma fará, no mínimo, mais duas nomeações de ministros do STF. Em 2012, terão de se aposentar os ministros Cezar Peluso, atual presidente da Corte, e Carlos Ayres Britto.
Elogios
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, elogiou a escolha de Rosa Maria Weber ao STF. Segundo ele, a ministra do TST reúne todos os “requisitos necessários” para assumir uma cadeira no Supremo.
“A OAB recebe a indicação de forma positiva. Acreditamos que ela preenche os requisitos para esse alto posto. A ministra tem um histórico de lutas em favor dos direitos sociais e vai contribuir para o fortalecimento da Justiça brasileira”, disse.
Para o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Calandra, a escolha de Rosa Maria Weber prestigia e reconhece o empenho da Justiça Eleitoral. “Há alguns anos que a Justiça do Trabalho não recebia indicação para ministro do Supremo. A indicação da Rosa Maria reconhece a magistratura brasileira e os esforços do TST. Ao indicá-la, a presidente Dilma atende a um pedido que fiz desde que assumi a presidência da AMB”, afirmou.
Segundo Calandra, a ministra do TST tem “capacidade” e “experiência” para assumir o novo desafio. “A ministra é extremamente capacitada para ocupar esse cargo. Ela tem uma longa carreira, marcada por uma operosidade imensa e uma sensibilidade imensa, além de uma vida familiar exemplar”, disse.
