por master | 09/11/11 | Ultimas Notícias
Assembleia aprova redução no porcentual de aumento inicialmente previsto para 15 tarifas. Média da correção cai de 50% para 28%
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou ontem, em segunda e terceira votações, o projeto de lei que reajusta as taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Em relação à proposta original enviada à Casa pelo Executivo, o porcentual do reajuste de 15 taxas foi reduzido pelo governo. Com isso, a média dos aumentos, que era de 50%, caiu para 28,06%. O porcentual mais alto de reajuste, que era de 500%, caiu para 271,7%. No total, 62 taxas ficarão mais caras para o motorista paranaense, além de 24 tarifas que foram criadas. Como 14 taxas foram extintas, na prática o contribuinte estará sujeito a pagar 10 tarifas adicionais.
O projeto do tarifaço será votado hoje em redação final na Assembleia – um procedimento apenas de praxe, sem chance de modificações do texto. Em seguida, segue para sanção do governador Beto Richa (PSDB). Os novos valores das taxas do Detran passarão a valer 90 dias após a publicação da nova lei no Diário Oficial.
Mudanças
A principal mudança foi na taxa de Autorização Prévia para Confecção de Placas, que hoje é de R$ 10,82. Enquanto no projeto original o valor iria para R$ 64,92 – variação de 500% –, a emenda reduziu o aumento para R$ 16,23 – variação de 50%. O mesmo índice e valores foram aplicados para instalação do lacre na placa. Um dos serviços mais procurados no Detran, o curso de reciclagem, que hoje custa R$ 65,24, aumentaria 267%, subindo para R$ 239,40. Na nova tabela, o curso passou para R$ 88,74 – variação de 36%.
No entanto, apesar da redução nos valores, alguns serviços mantiveram aumentos bastante elevados. O registro da Carteira de Habilitação de Estrangeiro, por exemplo, aumentará 271,7% – de R$ 30,99 para R$ 115,20. Já a taxa para registrar alteração de características do veículos (cor, carroceria, combustível, 3.º eixo, e adaptações) vai aumentar de R$ 24,76 para R$ 86,66 – variação de 250%.
No período em que as taxas do Detran permaneceram sem reajuste – dezembro de 1994 até hoje –, a inflação foi de 263%, conforme cálculo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
“Rolo compressor”
Ontem, a base governista acionou um “rolo compressor” na Assembleia para avançar o máximo possível na tramitação da matéria e evitar que o desgaste da discussão do tarifaço se estenda por mais dias. A principal estratégia foi uma manobra regimental que transformou o plenário em “comissão geral”, permitindo que emendas fossem analisadas de imediato, sem a necessidade de o projeto retornar às comissões. Dessa forma, foi possível realizar duas votações sucessivas num único dia.
Com a medida, a base aliada de Richa conseguiu aprovar a emenda que alterava o reajuste de 15 taxas. A mudança, segundo o líder do governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), foi necessária para corrigir um erro do programa de computador que calculou algumas taxas com porcentuais acrescidos de um zero (em vez de 45% e 50%, o cálculo teria sido de 450% e 500%). “Também entendemos que deveríamos recuar em alguns outros pontos”, afirmou.
Questionado se o governo não atropelou o processo legislativo ao aprovar o projeto a toque de caixa mesmo com erros no texto, Traiano disse que a população não pode esperar mais por segurança – o governo promete que o dinheiro das taxas será investido no setor. “O apelo por segurança fala mais alto. Precisamos dar respostas rápidas aos paranaenses.”
Já o líder da oposição, Enio Verri (PT), ironizou a redução no reajuste de 15 taxas proposta pelo governo. “Mesmo com as mudanças, é um reajuste altamente abusivo. Foram mantidos aumentos singelos, que chegam a 271%.”
Como votaram
Votaram a favor do tarifaço do Detran
42 deputados. Os contrários foram 8.
A favor
Adelino Ribeiro (PSL), Ademar Traiano (PSDB), Ademir Bier (PMDB), Alexandre Curi (PMDB), André Bueno (PDT), Artagão Jr. (PMDB), Augustinho Zucchi (PDT), Bernardo Ribas Carli (PSDB), Caíto Quintana (PMDB), Cesar Silvestri Filho (PPS), Cleiton Kielse (PMDB), Douglas Fabrício (PPS), Dr. Batista (PMN), Duílio Genari (PP), Elio Rusch (DEM), Evandro Jr. (PSDB), Fernando Scanavacca (PDT), Francisco Bührer (PSDB), Gilberto Ribeiro (PSB), Hermas Jr. (PSB), Jonas Guimarães (PMDB), Luiz Accorsi (PSDB), Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Marcelo Rangel (PPS), Marla Tureck (PSD), Mauro Moraes (PSDB), Nelson Garcia (PSDB), Nelson Justus (DEM), Nelson Luersen (PDT), Nereu Moura (PMDB), Ney Leprevost (PSD), Paranhos (PSC), Pastor Edson Praczyk (PRB), Pedro Lupion (DEM), Plauto Miró (DEM), Rasca Rodrigues (PV), Reni Pereira (PSB), Roberto Aciolli (PV), Rose Litro (PSDB), Stephanes Jr. (PMDB), Teruo Kato (PMDB), e Waldyr Pugliesi (PMDB).
Contra
Anibelli Neto (PMDB), Elton Welter (PT), Enio Verri (PT), Luciana Rafagnin (PT), Péricles de Mello (PT), Professor Lemos (PT) , Toninho Wandscheer (PT), e Tadeu Veneri (PT).
Ausentes
Fabio Camargo (PTB), Gilson de Souza (PSC), e Mara Lima (PSDB).
Obs.: Valdir Rossoni (PSDB), como presidente, só vota em caso de empate
por master | 09/11/11 | Ultimas Notícias
Assembleia aprova redução no porcentual de aumento inicialmente previsto para 15 tarifas. Média da correção cai de 50% para 28%
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou ontem, em segunda e terceira votações, o projeto de lei que reajusta as taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Em relação à proposta original enviada à Casa pelo Executivo, o porcentual do reajuste de 15 taxas foi reduzido pelo governo. Com isso, a média dos aumentos, que era de 50%, caiu para 28,06%. O porcentual mais alto de reajuste, que era de 500%, caiu para 271,7%. No total, 62 taxas ficarão mais caras para o motorista paranaense, além de 24 tarifas que foram criadas. Como 14 taxas foram extintas, na prática o contribuinte estará sujeito a pagar 10 tarifas adicionais.
O projeto do tarifaço será votado hoje em redação final na Assembleia – um procedimento apenas de praxe, sem chance de modificações do texto. Em seguida, segue para sanção do governador Beto Richa (PSDB). Os novos valores das taxas do Detran passarão a valer 90 dias após a publicação da nova lei no Diário Oficial.
Mudanças
A principal mudança foi na taxa de Autorização Prévia para Confecção de Placas, que hoje é de R$ 10,82. Enquanto no projeto original o valor iria para R$ 64,92 – variação de 500% –, a emenda reduziu o aumento para R$ 16,23 – variação de 50%. O mesmo índice e valores foram aplicados para instalação do lacre na placa. Um dos serviços mais procurados no Detran, o curso de reciclagem, que hoje custa R$ 65,24, aumentaria 267%, subindo para R$ 239,40. Na nova tabela, o curso passou para R$ 88,74 – variação de 36%.
No entanto, apesar da redução nos valores, alguns serviços mantiveram aumentos bastante elevados. O registro da Carteira de Habilitação de Estrangeiro, por exemplo, aumentará 271,7% – de R$ 30,99 para R$ 115,20. Já a taxa para registrar alteração de características do veículos (cor, carroceria, combustível, 3.º eixo, e adaptações) vai aumentar de R$ 24,76 para R$ 86,66 – variação de 250%.
No período em que as taxas do Detran permaneceram sem reajuste – dezembro de 1994 até hoje –, a inflação foi de 263%, conforme cálculo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
“Rolo compressor”
Ontem, a base governista acionou um “rolo compressor” na Assembleia para avançar o máximo possível na tramitação da matéria e evitar que o desgaste da discussão do tarifaço se estenda por mais dias. A principal estratégia foi uma manobra regimental que transformou o plenário em “comissão geral”, permitindo que emendas fossem analisadas de imediato, sem a necessidade de o projeto retornar às comissões. Dessa forma, foi possível realizar duas votações sucessivas num único dia.
Com a medida, a base aliada de Richa conseguiu aprovar a emenda que alterava o reajuste de 15 taxas. A mudança, segundo o líder do governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), foi necessária para corrigir um erro do programa de computador que calculou algumas taxas com porcentuais acrescidos de um zero (em vez de 45% e 50%, o cálculo teria sido de 450% e 500%). “Também entendemos que deveríamos recuar em alguns outros pontos”, afirmou.
Questionado se o governo não atropelou o processo legislativo ao aprovar o projeto a toque de caixa mesmo com erros no texto, Traiano disse que a população não pode esperar mais por segurança – o governo promete que o dinheiro das taxas será investido no setor. “O apelo por segurança fala mais alto. Precisamos dar respostas rápidas aos paranaenses.”
Já o líder da oposição, Enio Verri (PT), ironizou a redução no reajuste de 15 taxas proposta pelo governo. “Mesmo com as mudanças, é um reajuste altamente abusivo. Foram mantidos aumentos singelos, que chegam a 271%.”
Como votaram
Votaram a favor do tarifaço do Detran
42 deputados. Os contrários foram 8.
A favor
Adelino Ribeiro (PSL), Ademar Traiano (PSDB), Ademir Bier (PMDB), Alexandre Curi (PMDB), André Bueno (PDT), Artagão Jr. (PMDB), Augustinho Zucchi (PDT), Bernardo Ribas Carli (PSDB), Caíto Quintana (PMDB), Cesar Silvestri Filho (PPS), Cleiton Kielse (PMDB), Douglas Fabrício (PPS), Dr. Batista (PMN), Duílio Genari (PP), Elio Rusch (DEM), Evandro Jr. (PSDB), Fernando Scanavacca (PDT), Francisco Bührer (PSDB), Gilberto Ribeiro (PSB), Hermas Jr. (PSB), Jonas Guimarães (PMDB), Luiz Accorsi (PSDB), Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Marcelo Rangel (PPS), Marla Tureck (PSD), Mauro Moraes (PSDB), Nelson Garcia (PSDB), Nelson Justus (DEM), Nelson Luersen (PDT), Nereu Moura (PMDB), Ney Leprevost (PSD), Paranhos (PSC), Pastor Edson Praczyk (PRB), Pedro Lupion (DEM), Plauto Miró (DEM), Rasca Rodrigues (PV), Reni Pereira (PSB), Roberto Aciolli (PV), Rose Litro (PSDB), Stephanes Jr. (PMDB), Teruo Kato (PMDB), e Waldyr Pugliesi (PMDB).
Contra
Anibelli Neto (PMDB), Elton Welter (PT), Enio Verri (PT), Luciana Rafagnin (PT), Péricles de Mello (PT), Professor Lemos (PT) , Toninho Wandscheer (PT), e Tadeu Veneri (PT).
Ausentes
Fabio Camargo (PTB), Gilson de Souza (PSC), e Mara Lima (PSDB).
Obs.: Valdir Rossoni (PSDB), como presidente, só vota em caso de empate
por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias
Renda mensal de até R$ 545, o atual salário-mínimo, e idade entre 60 anos e 69 anos. Esse é o perfil do aposentado, ou pensionista, do Instituto Nacional da Previdência Social, que mais contratou crédito consignado em setembro. E por pertencer a grupo vulnerável financeiramente, o risco de endividamento é grande quando faz esse tipo de empréstimo.
Os bancos têm a garantia do Ministério da Previdência, o que abre margem para cobrarem juros bem menores do que outras modalidades de crédito. As taxas mensais giram entre 0,85% ao mês, mais baratas do que as dosfinanciamentos imobiliários, até 2,34%, bem próximas a um empréstimo pessoal comum.
O problema é que os aposentados, com idade acima de 60 anos, normalmente não conseguem aumentar os rendimentos, destacou o especialista em finanças pessoais André Massaro. E contratar consignado deixa a renda disponível bem menor, o que desprotege o consumidor, financeiramente, contra imprevistos, ressaltou o professorde Economia do Insper Otto Nogami.
“Normalmente a pessoa que recebe até um salário-mínimo e que pega consignado, com essa idade (entre 60 anos e 69 anos), está emprestando para ajudar outra pessoa. E isso não é nada bom”, disse Nogami.
Ele explicou que as famílias entendem que, emprestar consignado, por meio dos parentes aposentados, ou pensionistas, é bem mais barato, mas esquecem que podem ocorrer imprevistos. “Se ele precisar do crédito, no futuro, enquanto paga as parcelas de outro, não terá como fazer”, destacou.
Mesmo com a margem consignável, de até 30% da remuneração líquida do aposentado para empréstimo pessoal consignado, ou 20% para operações com o cartão de crédito consignado, os especialistas aconselham cuidado na contratação da modalidade. “Assim como qualquer tipo de crédito, deve ser usado com critério”, orientou Massaro, que lembrou que a modalidade é muito interessante como substituição para dívidas de empréstimos mais caras.
IMPREVISTOS
Nogami afirmou que os imprevistos não devem ser resolvidos com contratações de crédito. “O importante é fazer provisionamento (reserva) de 20% da renda, por mês, como prevenção”, disse. “Existe uma regrinha que contribui para isso. A pessoa deve reservar valor equivalente a três vezes a sua renda mensal”, orientou o professor do Insper.
Beneficiário expande demanda em 19,5%
O volume de crédito consignado contratado por aposentados e pensionistas do INSS atingiu R$ 2,36 bilhões em setembro, cerca de 33% do total de concessões da modalidade no mês. E em sentido oposto à evolução do consignado acumulado nos primeiros nove meses do ano, que apresentou queda, os segurados da Previdência pública brasileira expandiram em 19,5% a demanda pelo empréstimo em setembro, na comparação anual sem a aplicação da inflação do período. Os dados são do Ministério da Previdência Social.
Em relação a agosto de 2011, quando foram contratados R$ 2,284 bilhões, o incremento em setembro foi de 3,41%.
O nono mês deste ano teve 750.981 contratos de crédito consignado vinculados ao INSS. O número é 1,06% maior do que em agosto. E em relação a setembro do ano passado, houve alta de 13,6%, tendo em vista que em 2010 foram firmados 660.817 contatos.
por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias
Renda mensal de até R$ 545, o atual salário-mínimo, e idade entre 60 anos e 69 anos. Esse é o perfil do aposentado, ou pensionista, do Instituto Nacional da Previdência Social, que mais contratou crédito consignado em setembro. E por pertencer a grupo vulnerável financeiramente, o risco de endividamento é grande quando faz esse tipo de empréstimo.
Os bancos têm a garantia do Ministério da Previdência, o que abre margem para cobrarem juros bem menores do que outras modalidades de crédito. As taxas mensais giram entre 0,85% ao mês, mais baratas do que as dosfinanciamentos imobiliários, até 2,34%, bem próximas a um empréstimo pessoal comum.
O problema é que os aposentados, com idade acima de 60 anos, normalmente não conseguem aumentar os rendimentos, destacou o especialista em finanças pessoais André Massaro. E contratar consignado deixa a renda disponível bem menor, o que desprotege o consumidor, financeiramente, contra imprevistos, ressaltou o professorde Economia do Insper Otto Nogami.
“Normalmente a pessoa que recebe até um salário-mínimo e que pega consignado, com essa idade (entre 60 anos e 69 anos), está emprestando para ajudar outra pessoa. E isso não é nada bom”, disse Nogami.
Ele explicou que as famílias entendem que, emprestar consignado, por meio dos parentes aposentados, ou pensionistas, é bem mais barato, mas esquecem que podem ocorrer imprevistos. “Se ele precisar do crédito, no futuro, enquanto paga as parcelas de outro, não terá como fazer”, destacou.
Mesmo com a margem consignável, de até 30% da remuneração líquida do aposentado para empréstimo pessoal consignado, ou 20% para operações com o cartão de crédito consignado, os especialistas aconselham cuidado na contratação da modalidade. “Assim como qualquer tipo de crédito, deve ser usado com critério”, orientou Massaro, que lembrou que a modalidade é muito interessante como substituição para dívidas de empréstimos mais caras.
IMPREVISTOS
Nogami afirmou que os imprevistos não devem ser resolvidos com contratações de crédito. “O importante é fazer provisionamento (reserva) de 20% da renda, por mês, como prevenção”, disse. “Existe uma regrinha que contribui para isso. A pessoa deve reservar valor equivalente a três vezes a sua renda mensal”, orientou o professor do Insper.
Beneficiário expande demanda em 19,5%
O volume de crédito consignado contratado por aposentados e pensionistas do INSS atingiu R$ 2,36 bilhões em setembro, cerca de 33% do total de concessões da modalidade no mês. E em sentido oposto à evolução do consignado acumulado nos primeiros nove meses do ano, que apresentou queda, os segurados da Previdência pública brasileira expandiram em 19,5% a demanda pelo empréstimo em setembro, na comparação anual sem a aplicação da inflação do período. Os dados são do Ministério da Previdência Social.
Em relação a agosto de 2011, quando foram contratados R$ 2,284 bilhões, o incremento em setembro foi de 3,41%.
O nono mês deste ano teve 750.981 contratos de crédito consignado vinculados ao INSS. O número é 1,06% maior do que em agosto. E em relação a setembro do ano passado, houve alta de 13,6%, tendo em vista que em 2010 foram firmados 660.817 contatos.
por master | 08/11/11 | Ultimas Notícias
Das 399 cidades paranaenses, 21 têm alto desenvolvimento, sendo que oito delas estão entre os 100 maiores IFDMs do país
O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), criado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro para acompanhar a evolução dos 5.564 municípios brasileiros e os resultados da gestão das prefeituras, concluiu que o Paraná fechou 2009 com 0,8226, queda de 1,7% em relação a 2008, mas manteve a classificação de alto desenvolvimento, assim como a segunda colocação entre os estados brasileiros, atrás apenas de São Paulo.
Com periodicidade anual, recorte municipal e abrangência nacional, o IFDM considera três áreas de desenvolvimento – Emprego & Renda, Educação e Saúde – baseado em dados declarados pelas próprias prefeituras ao Governo Federal. As estatísticas oficiais mais recentes são de 2009. A pesquisa começou em 2008, comparando os anos de 2005 e 2000, e permite com precisão se a melhora ocorrida em determinado município foi decorrente de ações políticas ou apenas o reflexo da queda de outra localidade. Os critérios de análise estabelecem quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1) desenvolvimento.
Na análise por área, ficou clara a causa da retração do resultado agregado do IFDM paranaense. A vertente Emprego & Renda registrou queda de 7,2% frente a 2008, passando de 0,8641 pontos em 2008 para 0,8022 em 2009. As vertentes sociais, por sua vez, seguiram em sentido contrário: o IFDM-Saúde (0,8898) cresceu 0,6% em 2009, confirmando o status de alto desenvolvimento, enquanto o índice de Educação cresceu 1,9% para 0,7759, o que garantiu ao estado a sexta melhor colocação brasileira nesta vertente do IFDM.
Em 2009, os impactos negativos da crise mundial repercutiram, principalmente, nos estados mais industrializados e com mercados de trabalho mais formalizados. Nesta conjuntura, o Paraná, que concentrava à época mais de 2,6 milhões de trabalhadores formais, registrou queda de 2,1% da sua produção industrial, além de redução do ritmo de contratações frente ao ano anterior: em 2009, o estado gerou 69,1 mil empregos, ante 110,9 mil, em 2008. Daí a forte queda em Emprego & Renda.
Apesar da queda do IFDM estadual, a maioria dos municípios paranaenses registrou crescimento do IFDM em 2009, nas três áreas investigadas: 320 (80,2%) municípios avançaram em Educação; 240 (60,2%) em Emprego & Renda; e 239 (59,9%) em Saúde.
Das 399 cidades paranaenses, 21 têm alto desenvolvimento, sendo que oito delas estão entre os 100 maiores IFDMs do país: Curitiba, Maringá, Araucária, Londrina, Campo Mourão, Pato Branco, São José dos Pinhais e Rolândia. Entre os 500 maiores do Brasil, são 35 municípios. Curitiba manteve a liderança no estado no ranking do IFDM 2009, além do terceiro lugar entre as capitais brasileiras, mesmo diante da redução (3,6%) do IFDM Emprego & Renda e do leve arrefecimento (0,3%) no índice consolidado.
